Durante a chamada Era Vargas (1930-45), houve profundas mudanças em diversos setores estruturais do país. Dentre essas mudanças, é correto citar:

A alternativa correta é letra B) a criação de leis trabalhistas e a regulamentação dos sindicatos.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Durante a chamada Era Vargas (1930-45), houve profundas mudanças em diversos setores estruturais do país. Dentre essas mudanças, é correto citar:

• a)  a grande democratização graças ao alinhamento com os aliados durante a 2ª Guerra Mundial.

Exceção feita ao breve Governo Constitucional (1934-1937), a Era Vargas não teve traços de democracia. A redemocratização só ocorreria no final de 1945, quando Vargas é deposto por um golpe de Estado e eleições passam a ser organizadas. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o Brasil viveu a contradição de estar contra o Eixo apesar de ter um regime com importantes características fascistas. Inclusive, até o rompimento com o Eixo em 1942, o Brasil manteve intenso diálogo com a Alemanha nazista, inclusive sendo alvo de propaganda. Alternativa errada.

• b)  a criação de leis trabalhistas e a regulamentação dos sindicatos.

O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado por decreto em novembro de 1930, sendo uma das primeiras medidas do Governo Provisório. Além de dar vocalização burocrática para a política industrial e desenvolvimentista que o país passaria a desenvolver, o novo ministério foi fundamental para organizar o trabalhismo idealizado por Vargas. Isso significava tanto a valorização e a exaltação dos trabalhadores urbanos quanto a criação de mecanismos para que os sindicatos fossem aliados do governo central, e não uma fonte de instabilidade. Esse jogo duplo garantia ao novo governo a futura sustentação popular, uma vez que a urbanização do país era uma das metas associadas ao desenvolvimentismo de corte industrialista. O ponto alto da legislação trabalhista ocorreria em 1943, quando foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  o alinhamento com o bloco soviético, permitindo a participação do PCB nas eleições.

Uma característica central da Era Vargas era um arraigado anticomunismo, o que incluía violenta perseguição. O PCB foi declarado ilegal durante todo o período e União Soviética foi sistematicamente entendida como um risco para estabilidade brasileira e mundial. Sobre isso, há de se recordar o estudante que ocorreu, em 1935, a Intentona Comunista. Liderado por Luís Carlos Prestes e financiado pela Internacional Comunista, o movimento tentou depor Vargas e iniciar uma revolução comunista no Brasil, mas teria um alcance extremamente limitado, sendo debelado em poucas horas. Alternativa errada.

• d)  a criação de áreas de livre comércio que alavancaram a economia brasileira.

O intervencionismo econômico em nome do desenvolvimento e da industrialização do país foi marca importante de todo o período. Para Vargas, um Estado centralizado e fortalecido deveria ser o vetor do desenvolvimento com o setor privado atuando como acessório na mesma direção. A economia brasileira, então, passou por um importante protecionismo ao mesmo tempo em que o Estado intervinha na economia para desenvolver um projeto nacional de industrialização. Alternativa errada.

• e)  o incentivo à lavoura cafeeira para resgatar a grandeza econômica do país.

A noção de desenvolvimento de Vargas estava profundamente ligada à industrialização. A agroexportação, apesar de ser aceita como fonte de financiamento para o esforço industrialista, era entendida como um símbolo maior do atraso nacional, sendo importante superar esse período. Houve, sim, esforços de proteção e de promoção do café, mas como forma de manter a economia saudável, e não de garantir seu protagonismo na economia. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.