Durante a Era Vargas (1930-1945), em relação à Constituição Brasileira, o país viveu a seguinte situação:
- A) Apoiado no fato de ter sido alçado ao poder por meio de um golpe de Estado, Vargas governou durante 15 anos sem uma Constituição.
- B) Ao tomar posse por meio da Revolução de 1930, Vargas declarou inválida a Constituição imperial, em vigor desde 1824.
- C) Para instaurar a ditadura do Estado Novo, iniciada em 1937, Vargas utilizou-se dos recursos dos Atos Institucionais.
- D) A Constituição promulgada em 1934 trazia uma série de inovações, entre elas o voto feminino e uma série de leis trabalhistas.
- E) Por intermédio da Revolução Constitucionalista de 1932, as oligarquias paulistas lutaram pela anulação da Constituição de 1930.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) A Constituição promulgada em 1934 trazia uma série de inovações, entre elas o voto feminino e uma série de leis trabalhistas.
Gabarito: Letra D
Com a mudança de regime na década de 1930, havia a necessidade de organizar o estado brasileiro.
O Poder Legislativo havia sido extinto, os executivos estaduais eram chefiados pelos interventores e o país não tinha uma constituição.
Vargas demorou um tempo para convocar uma Assembleia Constituinte para formular a nova constituição. Somente a partir de 1933 é que os deputados começaram os trabalhos de redigir uma nova carte, que ficou pronta em 1934.
A Constituição de 1934 consagrou algumas inovações como o voto secreto, a extensão do direito de voto às mulheres, a criação da justiça eleitoral, a adoção do voto secreto e da representação proporcional e as diversas leis trabalhistas que já haviam sido decretadas nos anos de 1930-1934.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: Está incorreta porque Vargas governo durante 15 anos com duas constituições. A primeira em 1934 que foi promulgada e a segunda em 1937 outorgada.
Letra B: Ao tomar o poder através da Revolução de 1930, a constituição de 1891 ficou sem efeito. A constituição de 1824 deixou de valer na proclamação da República.
Letra C: Os Atos Institucionais eram normas produzidas pelos governos durante a Ditadura Militar. Vargas governava através de Decretos-Leis.
Letra E: As oligarquias paulistas lutaram para retomar a autonomia que foi retirada com a chegada de Vargas ao poder e também lutaram para a constitucionalização do país. Não existiu uma constituição de 1930.
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