Durante os diferentes momentos da Era Vargas, a postura do governo para com os trabalhadores mudou. No primeiro momento, houve a incorporação dos trabalhadores rurais à organização sindical. No segundo governo, a incorporação dos trabalhadores urbanos à política. O problema é que isso foi feito de uma maneira muito controladora, dentro de uma política conhecida como “populismo”. Sobre essa política e sua intervenção nos sindicatos nos anos de 1930 e 1940, é correto afirmar que o governo Vargas

A alternativa correta é letra C) permitiu uma organização sindical, criando também uma legislação trabalhista (CLT), mas com um custo: apagou a tradição sindicalista do Brasil. Criou-se uma nova estrutura sindical corporativa, onde os sindicatos passaram a ser figura de interesse Estatal e não mais instrumento de luta dos trabalhadores.

Gabarito: ALTERNATIVA C

Durante os diferentes momentos da Era Vargas, a postura do governo para com os trabalhadores mudou. No primeiro momento, houve a incorporação dos trabalhadores rurais à organização sindical. No segundo governo, a incorporação dos trabalhadores urbanos à política. O problema é que isso foi feito de uma maneira muito controladora, dentro de uma política conhecida como “populismo”. Sobre essa política e sua intervenção nos sindicatos nos anos de 1930 e 1940, é correto afirmar que o governo Vargas

• a)  proibiu o funcionamento dos sindicatos de classe e criou uma legislação trabalhista na qual os trabalhadores filiavam-se a uma central única de trabalhadores, central essa controlada pelo Estado populista de Vargas.

Como apontado no enunciado, houve um forte apoio governamental para a organização dos trabalhadores e, para isso, os sindicatos foram importantíssimos. No entanto, a formação e o funcionamento dos sindicatos era diretamente controlada pelo Estado, seja por vias legais (controlando permissões, por exemplo), seja por interferências indevidas e a cooptação de lideranças (peleguismo). A legislação trabalhista, criada por Vargas, estabelecia que apenas um sindicato poderia ser estabelecido por classe, sendo ele atrelado diretamente ao governo federal. Alternativa errada.

• b)  extinguiu nas cidades os antigos sindicatos urbanos e criou novos, no formato de cooperativas, todas atreladas ao governo populista de Vargas, de modo que os novos sindicatos serviam apenas para uso político. No campo, manteve-se a estrutura antiga.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), lançada por Vargas em 1943, não estabelecia formas cooperativas, mas sim sindicatos reconhecidos diretamente pela burocracia estatal e a ela ligados. De fato, havia, sim, um uso político das organizações sindicais, mas estas também agiam como uma instância de negociação diretamente junto ao Estado, inclusive pressionando para uma política de valorização sistemática do salário mínimo. O Estado varguista tinha a percepção de que a burocracia deveria ser a grande instância de mediação dos conflitos entre os trabalhadores e os empresários, estabelecendo meios formais de mediação a partir do vínculo direto dos sindicatos com a estrutura estatal. Além disso, após importantes pressões, Vargas estendeu o modelo de sindicalização aos trabalhadores rurais em 1944, numa reforma que não estava prevista originalmente na CLT. Alternativa errada.

• c)  permitiu uma organização sindical, criando também uma legislação trabalhista (CLT), mas com um custo: apagou a tradição sindicalista do Brasil. Criou-se uma nova estrutura sindical corporativa, onde os sindicatos passaram a ser figura de interesse Estatal e não mais instrumento de luta dos trabalhadores.

A alternativa é bastante sólida e deixa pouco espaço para dúvidas. Todo o esforço trabalhista da Era Vargas (1930-1945) orbitou a ideia de atração decisiva da mobilização dos trabalhadores para as bases de sustentação do Estado e do seu presidente. A legislação trabalhista e toda a lógica da organização sindical foram encetadas como grandes concessões de Vargas aos trabalhadores brasileiros - legado este que seria fartamente explorado pelo presidente e por seus aliados políticos. A organização sindical atrelada ao e disciplinada pelo Estado, de fato, ampliou decisivamente o alcance dessas instituições, mas praticamente submergiu as décadas de lutas anteriores: desde o início do século XX, o anarco-sindicalismo e o sindicalismo de uma maneira geral lutavam pelos direitos dos trabalhadores no Brasil em amplo enfrentamento às elites e ao Estado. A figura sindical como um instrumento de luta de classes jamais se recuperaria inteiramente desse momento, quando há, de fato, um sequestro institucional em favor do interesse estatal e a fragilização da organização dos trabalhadores frente às classes dominantes. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  manteve-se a estrutura sindical antiga, já que o governo popular varguista ganhou as eleições sindicais e tomou conta dos sindicatos democraticamente. Assim, estes sindicatos novos pressionaram os parlamentares para a criação de uma nova legislação trabalhista, a CLT.

Evidentemente, o expediente democrático não era a grande preferência da Era Vargas, marcada pelas rupturas institucionais e pelas dificuldades de diálogo. A CLT seria promulgada em 1943, em pleno Estado Novo (1937-1945), quando o Parlamento estava fechado e Vargas assumira sua franca vocação autoritária. Ou seja, sequer faz sentido se pensar que tenham ocorrido pressões sobre parlamentares à época da CLT Os sindicatos foram reorganizados por força de lei e por atos partidos do Estado burocrático-autoritário de Vargas. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.