Em 10 de novembro de 1937, Getúlio anunciou, pelo rádio, ao povo brasileiro que eles tinham uma nova Constituição, a qual ele denominou Estado Novo. O Brasil havia se tornado uma ditadura completa.

A alternativa correta é letra D) O Estado Novo representou a centralização dos poderes nas mãos de Getúlio Vargas em razão de a Carta Constitucional de 1937 ter posto instrumentos, como o Decreto-Lei, nas mãos do Presidente da República.

Gabarito: Letra D

Com a chegada ao fim do mandato constitucional do governo Vargas, que terminaria em 1938, Getúlio Vargas, com poderes autoritários, apoiado pelas Forças Armadas e pelas elites políticas, gozando de prestígio junto aos trabalhadores e intelectuais, deu um golpe de Estado e implantou uma ditadura no país: o Estado Novo.

O golpe ocorreu em 10 de novembro de 1937, quando Vargas ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o fechamento do legislativo e outorgou uma Constituição autoritária ao país – a Constituição de 1937. Todas as atividades políticas próprias da democracia representativa foram suspensas – eleições, partidos políticos, parlamentos municipais, estaduais e federal.

A constituição estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa e dava amplos poderes ao presidente da República. A justificativa era de que o país precisava de um Executivo forte, capaz de tomar decisões rápidas.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: O Estado Novo aconteceu em razão de uma tentativa de golpe comunista, que efetivamente acabou por ocorrer em 1938.

A alegação para dar o golpe foi a suposta descoberta, pelo serviço secreto do exército, do Plano Cohen – um plano comunista, para tomar o poder, que depois se descobriu ser falso, ou seja, o tal golpe nunca existiu.

Letra B: O Congresso Nacional permaneceu em funcionamento e aprovou por unanimidade a Constituição Federal de 1937.

Para dar o golpe Vargas fechou o Congresso Nacional e outorgou a Constituição de 1937.

Letra C: No Estado de São Paulo, houve um levante armado, que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista, contra o golpe getulista.

A Revolução Constitucionalista ocorreu durante o governo provisório, período inicial da Era Vargas e não durante o Estado Novo. Ocorreu em 1932 e mobilizou setores ligados ao café, à indústria, intelectuais e às classes médias do Estado de São Paulo contrários ao governo provisório de Getúlio Vargas.

Caracterizou-se como uma reação paulista ao fato de Vargas excluí-los do governo e como reação à nomeação de um interventor militar pernambucano identificado com o tenentismo para administrar o Estado.

Resposta baseada nas fontes:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.