Em 1937, Getúlio Vargas deu um golpe dentro de seu próprio governo e estabeleceu um regime que ficou conhecido como “Estado Novo”. Sobre essa etapa da história do Brasil republicano, é correto afirmar que

A alternativa correta é letra C) adotou, como modelo legal, a constituição autoritária da Polônia, marcada pela censura e centralização do poder, típicas de Estados autoritários europeus.

Gabarito: Letra C

Adotou, como modelo legal, a constituição autoritária da Polônia, marcada pela censura e centralização do poder, típicas de Estados autoritários europeus.

No Estado Novo, Vargas atuou de forma centralizadora e autoritária suspendendo instituições democráticas e nomeando interventores para governar os Estados. O nome de seu governo ditatorial, inclusive, foi inspirado no fascismo Português e, apesar do Estado Novo não ser considerado fascista, a constituição desse período estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa.

A Constituição de 1937 era centralizadora e autoritária e ainda que previsse a instalação de uma Câmara Federal composta por deputados eleitos indiretamente, essa de fato nunca foi convocada. Assim, os interventores era nomeados diretamente pelo governo federal e eram homens de confiança do presidente Getúlio Vargas. Essa nova Constituição logo receberia o nome de “Polaca” devido às suas semelhanças com a Constituição polonesa, de inspiração fascista.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: o Governo Vargas adotou as formas de Estado e governo criadas pela U.R.S.S., estabelecendo o comunismo como modelo econômico.
 

O governo Vargas não adotou formas de Estado e governo criadas pela U.R.S.S. e nem estabeleceu o comunismo como modelo econômico. Pelo contrário, o golpe do Estado Novo foi dado supostamente para proteger o país da ameaça comunista apresentada pelo Plano Cohen, que depois descobriu-se ser falso.

Letra B: instituiu a normalidade democrática, promovendo a ampla participação de todos os setores de pensamento político em seu novo governo.
 

O Estado Novo não instituiu uma normalidade democrática e nem promoveu a ampla participação de todos os setores de pensamento político. Pelo contrário, foi um governo autoritário e centralizador que estabeleceu a censura e suspendeu todas as instituições democráticas.

Letra D: promoveu uma eleição para uma Assembleia Nacional Constituinte que estabeleceria uma Carta Magna plenamente democrática, chamada de Constituição Cidadã.

Não houve durante o Estado Novo uma Assembleia Nacional Constituinte que tenha estabelecido uma Carta Magna plenamente democrática, chamada de Constituição Cidadã. O trecho presente nessa alternativa não se refere ao Estado Novo, mas sim ao período democrático brasileiro que se sucedeu à Ditadura Militar.

Referências:

AZEVEDO, Gislane Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.