Em 30 de setembro de 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, foi denunciado, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder. Utilizando-se de tal pretexto, Vargas instituiu uma ditadura que perdurou até 1945.

A alternativa correta é letra B) a instituição da “Hora do Brasil”, emissão radiofônica que permitia a comunicação direta do Presidente com a população e abria espaço para o debate político e a divulgação das diversas ideologias então existentes.

Gabarito: Letra B

A instituição da “Hora do Brasil”, emissão radiofônica que permitia a comunicação direta do Presidente com a população e abria espaço para o debate político e a divulgação das diversas ideologias então existentes.

A questão quer saber qual das alternativas é a incorreta.

O programa radiofônico de transmissão obrigatória em todas as rádios do Brasil durante o Estado Novo (1937-1945), produzido pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão diretamente ligado ao governo Vargas, responsável pela coordenação da propaganda oficial e pela censura aos meios de comunicação, tinha o objetivo de divulgar as realizações do governo, enaltecendo a figura do presidente Getúlio Vargas, e não abria espaço para o debate político e divulgação de outras ideologias, até porque o Estado Novo foi o período ditatorial da Era Vargas (1930-1945) no qual houve a supressão das instituições democráticas e a perseguição aos opositores políticos.

Assim, o programa a “Hora do Brasil” buscava difundir apenas a ideologia do governo, fazendo a propaganda do mesmo.

A questão pede que apontemos a alternativa que traz informações incorretas sobre o Estado Novo, governo ditatorial da Era Vargas, as demais alternativas estão corretas por trazerem assertivas verdadeiras sobre esse período.

Letra A: a ampliação do papel da polícia secreta que, de forma semelhantes aos regimes totalitários europeus, se especializou em práticas violentas, reprimindo, com tortura e assassinatos, os indivíduos tidos como nocivos à ordem pública.

A polícia política do governo Vargas perseguiu milhares de cidadãos, prendendo, torturando e matando muitos opositores. Chefiada por Filinto Muller e inspirada na polícia secreta nazista (Gestapo), a polícia secreta criada pelo governo Vargas tinha como função reprimir com violência qualquer indivíduo que questionasse ou protestasse contra o regime.

Letra C: a neutralização da influência política do operariado, perseguindo as liderança mais atuantes e atrelando os sindicatos ao Ministério do Trabalho, seguindo o princípio norteador da política trabalhista de concepção corporativa.

Com a instalação do Estado Novo e a suspensão das instituições democráticas, as greves e as manifestações contrárias ao governo também foram proibidas. Seguindo uma lógica corporativista, pretendendo que o Estado exercesse o papel de conciliador entre os patrões e operários, evitando greves e reivindicações, Vargas buscou exercer cada vez maior controle sobre os sindicatos e os trabalhadores, utilizando-se da Lei de Sindicalização, na qual os sindicatos perdiam a sua autonomia ao se tornarem órgãos oficiais do Estado, e da legislação trabalhista, bem como da pressão sobre os trabalhadores para que eles se vinculassem a um sindicato oficial do Estado, do contrário não poderiam se beneficiar dessa legislação.

Letra D: a dissolução de todos os partidos políticos existentes pelo decreto de 2 de dezembro de 1937, sob a alegação de não corresponderem aos reais sentimentos e interesses do povo brasileiro, tendo objetivos meramente eleitorais.

Como dito acima, com a instalação do Estado Novo ocorreu a suspensão das instituições democráticas, os partidos políticos foram extintos e as eleições suspensas, também foram suspensos os parlamentos municipais, estaduais e federal. Para justificar a suspensão dessas instituições democráticas alegava-se que o país necessitava de um Executivo forte, capaz de tomar decisões rápidas, já que as decisões do Congresso Nacional eram lentas. Também diziam que o direito ao voto era uma farsa, pois a verdadeira democracia era a que permitia aos trabalhadores direitos sociais e trabalhistas, acesso à saúde e à educação, e por fim, que os partidos políticos serviam apenas para dividir o país.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.