Em termos econômicos, o Estado Novo (1937-45) caracterizou-se

A alternativa correta é letra C) pelo forte intervencionismo estatal com a criação de conselhos regulatórios, como o Conselho Nacional do Petróleo.

Gabarito: ALTERNATIVA C

Em termos econômicos, o Estado Novo (1937-45) caracterizou-se

• a)  pela política da privatização de empresas ligadas aos serviços urbanos, como o abastecimento de água.

Muito pelo contrário, o Estado Novo especificamente pode ser localizado como a gênese do estatismo econômico brasileiro. Nesse período, construiu-se a percepção de que a modernização do país era urgente e o Estado seria um vetor de condução nesse processo. O desenvolvimento econômico foi levado para o centro da discussão sob a compreensão de que a urbanização e a industrialização - e, consequentemente, a superação da dependência da agro-exportação e das bases agrárias da nossa sociedade - seriam os grandes símbolos desse processo. Os serviços urbanos precisariam ser dramaticamente expandidos e estavam, majoritariamente, concentrados nas mãos de empresas estrangeiras. O Estado Novo fortaleceria o papel do governo central na organização desses serviços e abriria caminho para processos de nacionalização que floresceriam nos anos seguintes. Alternativa errada.

• b)  pela adoção de um nacionalismo extremado por meio do qual se proibiu a entrada de capitais estrangeiros no país.

De fato, o recorte desenvolvimentista do Estado Novo ensaiava uma face bastante nacionalista, mas isso só seria expresso de fato na década de 1970. Durante o Estado Novo, o capital estrangeiro, ainda que alvo de controvérsias dentro do país, foi recebido como um recurso possível para a industrialização e a modernização geral do Brasil. Alternativa errada.

• c)  pelo forte intervencionismo estatal com a criação de conselhos regulatórios, como o Conselho Nacional do Petróleo.

A criação do Conselho Nacional do Petróleo se deu em 1938 e foi um símbolo importante da opção brasileira pelo desenvolvimentismo baseado na intervenção estatal. Desde a década de 1920, havia um grande aprofundamento da controvérsia sobre o uso dos recursos minerais brasileiros, opondo setores técnicos do Estado, militares, empresários e lobistas numa disputa que se arrastava entre as dificuldades e as convulsões da última década da Primeira República (1889-1930). Naquele momento, o Estado avançava decisivamente na direção de regulamentar e de impor rumos para vários setores da vida econômica brasileira e a questão energética foi eleita como um dos setores estratégicos mais importantes. Essa percepção estratégica foi uma das grandes vitórias dos militares na construção de um intervencionismo estatal robusto, característica importante do nacional-desenvolvimentismo brasileiro. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  pela aplicação de medidas liberais, tais como o congelamento dos salários para evitar o aumento da inflação.

As bases populares de apoio de Getúlio Vargas foram constituídas, entre outros esforços, pela coesão de um nascente proletariado nas cidades brasileiras. A ampliação do poder de compra e um trabalhismo calcado na expansão salarial foram algumas das marcas dessa mobilização popular do varguismo, que também assentava direitos trabalhistas reorganizando todo o mundo do trabalho no Brasil. A organização de sindicatos leais ao governo central, aliás, era uma das grades estratégias para dar suporte e legitimidade à centralização da vida econômica sob um projeto desenvolvimentista. Alternativa errada.

• e)  pela redução do deficit público com o corte de gastos em algumas áreas sociais, como a educação.

A política econômica do Estado Novo foi responsável por uma expressiva expansão do gasto público, o que incluiu até mesmo o lançamento de uma nova moeda: o Cruzeiro em 1941. Além da modernização e da expansão da máquina pública, dos investimentos em infraestrutura e das atividades empresariais do Estado, passou-se por uma revitalização geral das áreas sociais. Reformas educacionais, expansão dos gastos com saúde e reorganização das cidades foram necessárias para se dar suporte a todo o projeto varguista de desenvolvimento. Alternativa errada.

Note o estudante que todas as alternativas erradas apontavam na direção de uma política econômica de características liberais. Ou seja, do ponto de vista teórico, elas estavam interligadas entre si e costumam ser aplicadas em conjunto. Isso poderia servir de indício ao candidato no momento da prova para observar com mais critério a única alternativa que seguia na direção oposta. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.