Entre os principais conflitos ocorridos durante a chamada Era Vargas, 1930-1945, figuram:

A alternativa correta é letra A) 1, 3 e 4 apenas.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Entre os principais conflitos ocorridos durante a chamada Era Vargas, 1930-1945, figuram:

• 1.  Revolução Constitucionalista.

A Revolução Constitucionalista ocorreu em 1932 em São Paulo. Àquela altura, o Brasil vivia há dois anos sob o Governo Provisório de Getúlio Vargas, que rompera com a ordem institucional e com a Constituição no Golpe de 1930, mas seguia governando arbitrariamente sem dar sinais claros de consolidar uma nova institucionalidade. Manifestações populares começaram a eclodir na capital paulista questionando o governo central e exigindo pelo restabelecimento de uma ordem constitucional e de regras claras para a vida político-eleitoral brasileira. Em 23 de maio de 1932, durante uma manifestação popular de contestação contra o governo, quatro estudantes paulistas acabariam mortos pela repressão oficial, o que logo os elevou à condição de símbolos maiores das exigências constitucionalistas de São Paulo. Em 9 de julho de 1932, o levante eclodiria em vários pontos do estado contra as forças federais, procurando mobilizar outras unidades da federação no movimento revolucionário para obrigar o governo federal ao estabelecimento de uma nova Constituição. Com algumas poucas simpatias no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso, o levante paulista foi logo sufocado militarmente pelas tropas federais. São Paulo seria retomada pela União em outubro de 1932; mas a questão constitucionalista acabaria tendo avanços importantes no anos seguintes até a promulgação da Constituição de 1934. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• 2.  Revolução Federalista.

A Revolução Federalista foi uma guerra civil originada no Rio Grande do Sul que se irradiou por Santa Catarina e Paraná entre 1893 e 1895. Na oportunidade, havia uma grave cisão política dentro do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) por conta da crise de liderança do positivista Júlio de Castilhos, até aquele momento o principal nome republicano do estado. Castilhos se manteve fiel a Deodoro da Fonseca e a Floriano Peixoto mesmo com as claras sinalizações de ambos os presidentes na direção de um regime de corte autoritário. O fechamento do Parlamento em 1892 e a Revolta da Armada aprofundaram decisivamente as divisões internas do PRR, enfraquecendo decisivamente a posição de Castilhos e fazendo surgir o Partido Republicano Federal sob a liderança de Gaspar Silveira Martins. O PRF entendia que era necessária uma reforma institucional para corrigir alguns vícios da República, que, na sua visão, havia se distanciado de suas bases positivistas. Para esses federalistas (que compunham desde velhos monarquistas até republicanos desiludidos), era necessário se instituir um parlamentarismo e forçar uma reforma geral das Constituições estaduais em favor do fortalecimento da União federal. Por outro lado, os republicanos castilhistas insistiam no presidencialismo calcado nas oligarquias estaduais fortalecidas, inclusive com limitações às liberdades individuais sob o mote de "ordem e progresso". A debandada dos amotinados da Revolta da Armada em direção ao sul e o agravamento da crise política gaúcha precipitaram o início da guerra civil, quando, em fevereiro de 1893, uma força paramilitar dos federalistas invadiu o Rio Grande do Sul pelo Uruguai em ações rápidas e efetivas, que se espalhariam por Santa Catarina e Paraná em combates sangrentos, que custaram cerca de dez mil vidas. Em socorro a Júlio de Castilhos e aos republicanos gaúchos, partiriam tanto tropas federais quanto auxílios materiais paulistas, o que agravaria as assimetrias de forças da guerra civil, comprometendo os planos dos federalistas. Afirmativa falsa.

• 3.  Intentona Comunista

A Intentona Comunista ocorreu em 1935, já durante o período do Governo Constitucional (1934-1937) da Era Vargas. Naquela oportunidade, as forças progressistas haviam sido desorganizadas após o governo ter banido a Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma frente ampla de esquerda que fazia clara oposição ao governo varguista e seus vernizes democráticos. Entre suas componentes mais destacadas, constava o Partido Comunista Brasileiro (PCB) disposto a somar esforços para superar o período varguista dentro da legalidade. Com o banimento da ANL, as lideranças do PCB - com grande destaque para Luís Carlos Prestes - entenderam que a via armada seria o mais adequado para depor Vargas e, possivelmente, iniciar um período revolucionário de corte comunista. Aliados a alguns jovens oficiais do Exército e da Marinha, os comunistas se levantaram em armas em novembro de 1935 afetando instalações militares do Rio de Janeiro, de Natal e de Recife. No entanto, traições e dissidências internas minaram qualquer chance de sucesso da revolução, além da brutal repressão militar desfechada pelo governo Vargas contra os revoltosos. Sem conseguir sequer afetar de fato o controle sobre essas cidades, os revoltosos foram completamente imobilizados em menos de uma semana sem terem computado qualquer conquista mais expressiva. Ainda que vivendo um período de normalidade constitucional naquele momento, o governo Vargas tinha uma expressiva estrutura repressiva capaz de torturar e de violar os direitos mais básicos daqueles presos políticos. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• 4.  Levante Integralista.

A Ação Integralista Brasileira (AIB) era uma certa expressão brasileira do fascismo reunida sob a liderança de Plínio Salgado. De corte nacionalista de extrema-direita e com ares de supremacismo, a AIB contou por anos com a conivência do governo Vargas, cujas bases conceituais mais elementares guardavam expressivas semelhanças com os regimes totalitários de direita da Europa. Quando o Golpe do Estado Novo (1937), Vargas não economizou na retórica fascista para justificar o fortalecimento do Estado, o autoritarismo do regime e o distanciamento decisivo sobre as instituições liberais. No entanto, colocou a si próprio como o centro daquelas reformas e da proteção maior da pátria; o que significava, na prática, o banimento de todos os partidos políticos e graves restrições ao associativismo, proscrevendo também a AIB. Até aquele momento, os integralistas tinham certeza da adesão de Vargas aos seus princípios e até se preparavam para as possíveis eleições que deveriam acontecer em janeiro de 1938; mas viram todas as suas expectativas frustradas muito rapidamente. Como resposta, lançaram dois pequenos levantes armados em 1938 no Rio de Janeiro: no primeiro, arremeteram contra instalações da Marinha e a da importante Rádio Mayrink Veiga; e, no segundo, tentaram sitiar o Palácio Guanabara, residência oficial da presidência, para depor Vargas. A organização precária do movimento, no entanto, impediu qualquer chance de sucesso, sendo repelidos pela guarda presidencial e pela resposta armada da própria família de Vargas ao cerco. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• 5.  Levante dos 18 do Forte.

Ocorrido no Forte de Copacabana em 1922, o Levante dos 18 do Forte foi um dos episódios mais dramáticos da longa caminhada que o tenentismo teve ao longo da última década da Primeira República (1889-1930). O tenentismo foi, de maneira geral, uma série de movimentos armados que partiram de parcelas do jovem oficialato do Exército que viam na República Velha uma traição aos princípios que animaram a Proclamação da República (1889). Para aqueles jovens, a realidade política brasileira e o estabelecimento das oligarquias agroexportadoras no centro do poder traíam os princípios fundamentais do positivismo que o próprio Exército encampara para derrubar a monarquia; e o tenentismo encarnava uma releitura e uma revitalização do pensamento positivista em ação na política brasileira. Com os levantes armados de São Paulo (Revolta Paulista de 1924) e do Rio de Janeiro (Revolta dos 18 do Forte de 1922), o tenentismo, ainda que não tenha ameaçado de fato o governo central no campo de batalha, marcou uma posição importante na vida brasileira e abriu um ciclo de revoltas que marcaria a década de 1920. Entre 1925 e 1927, a Coluna Miguel Costa-Prestes percorreria todo o país sob esse horizonte positivista e com a vontade de superação do atraso estrutural brasileiro que era mantido pela República Velha. Afirmativa falsa.

Portanto, são verdadeiras as afirmativas 1, 3 e 4.

Estão corretos os itens:
a)  1, 3 e 4 apenas.
b)  2 e 5 apenas.
c)  1, 3 e 5 apenas.
d)  2, 3 e 4 apenas.
e)  1, 2 e 4 apenas.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.