Leia atentamente as afirmativas abaixo relacionadas à política trabalhista do governo do presidente Getúlio Vargas, na época do Estado Novo (1937-1945).

A alternativa correta é letra A) I, apenas.

Gabarito: LETRA A.

A questão retoma as medidas políticas tomadas por Getúlio Vargas durante o período ditatorial de seu governo, denominado Estado Novo (1937-1945). Diante disso, vejamos as alternativas para identificar as corretas.

I - O governo levou adiante e sistematizou práticas que vinham desde o início da década de 1930. A legislação criada foi inspirada na Carta Del Lavoro, vigente na Itália fascista.

CORRETO. Vargas outorgou uma nova constituição durante o Estado Novo, a Constituição de 1937, a qual foi inspirada de diversas maneiras na Carta Del Lavoro do governo fascista de Mussolini, na Itália. Inclusive, diversas leis trabalhistas instituídas foram inspiradas em modelos europeus.

II - Vargas instituiu diversas leis trabalhistas, além de ter criado o Seguro Desemprego e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

INCORRETO. Apesar de Vargas ter efetivado a CLT, o Seguro Desemprego e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foram criados posteriormente, em 1986 e 1966, respectivamente.

III - Com a Constituição de 1937, o governo Vargas efetiva a criação do Imposto Sindical, medida que permitiu a independência política dos sindicatos, efetivando, assim, o direito de greve.

INCORRETO. O Imposto Sindical, instituído durante o Estado Novo, não garantiu a independência política dos sindicatos, uma vez que era uma contribuição compulsória descontada anualmente dos trabalhadores e servia como uma forma de financiamento dos sindicatos vinculados ao Estado. Ademais, o direito de greve não foi efetivado durante o Estado Novo, sendo apenas reconhecido após o fim desse período.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA A (I está correta, apenas).