Nas primeiras décadas do século XX, ocorriam mudanças em vários países do mundo. O Governo Provisório de Vargas seguiu a tendência mundial de valorizar o trabalhador com leis sociais e políticas públicas de saúde e educação. Assinale a alternativa que representou um retrocesso para os trabalhadores, apesar dos ganhos alcançados com as modificações.

A alternativa correta é letra D) A obrigação de os sindicatos serem reconhecidos oficialmente pelo Ministério do Trabalho.

Gabarito: Letra D

A obrigação de os sindicatos serem reconhecidos oficialmente pelo Ministério do Trabalho.

O governo Vargas supriu o vazio de leis sociais que imperava durante a Primeira República. Com o governo provisório instaurado em 1930, muitas das reivindicações por direitos dos assalariados foram atendidas. Entre 1931 e 1934, foi aprovada a maior parte da legislação trabalhista vigente até hoje: limitação da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho feminino e infantil, pagamento de horas extras, férias, pensões e aposentadorias, entre diversas outras.

Contudo, uma das leis não tinha a intenção de beneficiar os trabalhadores, mas sim o próprio governo, que através dela esvaziou o poder político dos sindicatos. Trata-se da Lei de Sindicalização.

Decretada em março de 1931, estabelecia o princípio do chamado sindicato único de base territorial, ou seja, delimitava para apenas um a quantidade de sindicato por categoria profissional em cada Município. Assim, para funcionar, o sindicato precisava estar registrado no Ministério do Trabalho e, ao ser reconhecido oficialmente, deixava de ser um órgão livre, ficando impedido de fazer propaganda política, ideológica ou religiosa. A partir de então o Ministério do Trabalho ganhava poder para fiscalizar as eleições da diretoria, as assembleias e a contabilidade dos sindicatos, e também para nomear um interventor.

Por que as demais estão incorretas?

As demais alternativas estão incorretas, pois representaram um progresso e não um retrocesso para os trabalhadores.

Letra A: O direito a férias remuneradas.
 

Sendo uma das antigas reivindicações dos trabalhadores, o direito a férias remuneradas representou um progresso para a vida do trabalhador.

Letra B: O pagamento de horas extras.

O governo Vargas aprovou o pagamento de horas extras como um dos benefícios para o trabalhador, representando, portanto, um ganho real na vida dos trabalhadores, que poderiam a partir daí receber o pagamento pelas horas que extrapolassem o horário de trabalho.
 

Letra C: A limitação da jornada de trabalho do homem, da mulher e da criança.
 

A limitação da jornada de trabalho e a regulamentação do trabalho feminino e infantil possibilitou o combate à exploração do trabalhador e, portanto, trouxe a esses atores políticos ganhos reais.

Letra E: A construção de hospitais públicos e a atuação de médicos e funcionários do Ministério da Saúde no interior do Brasil.

Além das leis trabalhistas, contribuíram para melhorar a vida da população a constituição do sistema de saúde pública durante o governo Vargas. Através desse sistema, foram construídos grandes hospitais e investiu-se na área da saúde da criança, da gestante, e no combate das doenças endêmicas (malária, febre, amarela, lepra). Além disso, esse sistema envolvia também o deslocamento de equipes para locais onde não haviam serviços médicos disponíveis.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.