Nas primeiras horas da manhã de 10 de novembro de 1937, o Diário Oficial comunicava a implantação do Estado Novo e pouco depois era o próprio Getúlio Vargas que lia pelo rádio o preâmbulo e os primeiros artigos da nova Constituição. Sua nova ordem nascia sem surpresas.
(Francisco M. P. Teixeira, História concisa do Brasil)
Essa “nova ordem”, conhecida como Estado Novo (1937- 1945), caracterizou-se
- A) pela extinção dos órgãos legislativos e pelo intervencionismo do Estado na economia.
- B) pelo aumento da autonomia estadual e pela busca de apoio político dos operários.
- C) pela criação de leis trabalhistas e pela existência de dois partidos, a Arena e o MDB.
- D) pelo estímulo à liberdade de expressão e pelo controle do governo sobre os sindicatos.
- E) pela influência externa na cultura e pelo incentivo à entrada de empresas multinacionais.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) pela extinção dos órgãos legislativos e pelo intervencionismo do Estado na economia.
Gabarito: Letra A
Com a chegada ao fim do mandato constitucional de Vargas, em novembro de 1937, o presidente apoiado pelas Forças Armadas e pelas elites políticas, gozando de prestígio junto aos trabalhadores e intelectuais, deu um golpe de Estado e implantou uma ditadura no país: o Estado Novo.
Os Estados voltaram a ser governados por um interventor, nomeado pelo governo federal. Todas as atividades políticas próprias da democracia representativa foram suspensas – eleições, partidos políticos, parlamentos municipais, estaduais e federal. Uma nova Constituição, redigida pelo jurista Francisco Campos, foi outorgada. Por ela, haveria uma Câmara Federal composta por deputados eleitos indiretamente, mas que nunca foi convocada.
A constituição estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa e dava amplos poderes ao presidente da República.
Durante o Estado Novo, houve uma conjunção de medidas autoritárias com iniciativas voltadas para o desenvolvimento econômico nacional. O Estado se fortaleceu com a fundação de ministérios, autarquias, empresas estatais, institutos e conselhos. O processo permitiu a intervenção estatal nas relações entre empresários e trabalhadores e na condução da economia.
Por que as demais estão incorretas?
Letra B: Durante o Estado Novo não existiu autonomia estadual, pois os estados passaram a ser governados por um interventor, nomeado pelo governo federal. Além disso, Vargas não precisava buscar apoio político dos operários, pois todas as atividades políticas próprias da democracia representativa foram suspensas e ele já gozava de prestígio junto aos trabalhadores quando da instalação do Estado Novo.
Letra C: Não existia partidos durante o Estado Novo, foram todos suspensos. Arena e MDB foram partidos da Ditadura Militar (1964-1985).
Letra D: Não havia liberdade de expressão durante o Estado Novo. Em 1939 foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), cuja a função era produzir e coordenar a propaganda política, além de exercer a censura.
Letra E: Pelo contrário, o viés cultural e econômico do Estado Novo foi nacionalista. Com uma política econômica nacionalista, em 1940 o governo Vargas proibiu que estrangeiros explorassem as riquezas minerais e controlassem as indústrias metalúrgicas, mas a iniciativa privada, de capital nacional ou estrangeiro, ainda podia atuar na produção de bens de consumo, que trazia retorno mais imediato.
Já no campo da cultura, o objetivo do governo Vargas foi o de reforçar o sentimento de nacionalidade e a valorização da cultura popular.
Resposta baseada nas fontes:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
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