No final de 1951, o presidente Getúlio Vargas enviou ao Congresso Nacional o projeto de criação da companhia Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). Em um discurso pronunciado, poucos meses depois, no estado da Bahia, assim se referiu Getúlio Vargas a Petrobras:
A Petrobras será o próprio Governo agindo no campo da indústria petrolífera, tal como já o faz na indústria do aço, através da Companhia Siderúrgica Nacional. E isto sem o prejuízo do concurso do capital privado. Mas nem remotamente existe o perigo de que, através da participação do capital privado, venham a agir os grupos financeiros estrangeiros, ou mesmo nacionais. Afastou-se tal perigo, reduzindo o montante de sua participação na sociedade, ficando a União Federal com nunca menos de 51% do total.
(Getúlio Vargas. O governo trabalhista do Brasil. Vol. III. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1969, p. 157. Adaptado)
O discurso apresenta uma característica essencial do governo de Getúlio Vargas, que não se limita à fase do governo democrático dos anos cinquenta, que foi a
- A) procura de formação de blocos econômicos regionais, com a finalidade de resistir ao domínio imperialista.
- B) privatização das empresas estatais, com a venda de ações das grandes indústrias nas bolsas de investimento.
- C) liberalização econômica, com a abertura dos mercados nacionais aos capitais financeiros.
- D) política de socialização da economia brasileira, com o controle da produção pelos trabalhadores.
- E) presença estatal em setores estratégicos da economia, com a limitação de investimentos particulares.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) presença estatal em setores estratégicos da economia, com a limitação de investimentos particulares.
Gabarito: Letra E
Questão interpretativa que pede dos candidatos e candidatas o conhecimento da política econômica nacionalista e intervencionista voltada para o desenvolvimento econômico do Brasil nos governos de Getúlio Vargas.
Durante o Governo Provisório de 1930, essas medidas podem ser observadas na defesa da economia brasileira ante a crise de 1929, com a proteção do setor cafeeiro e a suspensão do pagamento da dívida externa.
Já durante o Estado Novo, houve uma conjunção de medidas autoritárias com iniciativas voltadas para o desenvolvimento econômico nacional. O Estado se fortaleceu com a fundação de ministérios, autarquias, empresas estatais, institutos e conselhos. O processo permitiu a intervenção estatal nas relações entre empresários e trabalhadores e na condução da economia.
Ao longo da década de 1930, a economia brasileira tornou-se mais diversificada. Em outras palavras, abandonava-se a dependência do setor cafeeiro e ampliava-se a participação da indústria na economia nacional.
Como resultado, cerca de 70 % das indústrias que havia em 1940 tinham sido fundadas a partir de 1930.
O governo Vargas elegeu quatro áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento industrial: petróleo, mineração, siderurgia e energia elétrica. Em 1940, o governo proibiu que estrangeiros explorassem as riquezas minerais e controlassem as indústrias metalúrgicas.
Já no governo democrático dos anos 1950, Vargas implementou uma política de incentivo à modernização, propondo a criação da Petrobras, da Eletrobras, do Fundo Nacional de Eletrificação, do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).
Acreditava-se que a industrialização promovida por empresas de capital nacional e a defesa das riquezas naturais (como o petróleo) possibilitariam ao país sair do atraso econômico, elevariam a renda das pessoas mais pobres e permitiriam a superação da dependência em relação aos países ricos.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: Em nenhum momento o governo Vargas busca a formação de blocos econômicos regionais, muito menos a finalidade de resistir ao domínio imperialista. A formação de blocos econômicos começou a ser pensada na Europa na década de 1950 e foi se tornando uma prática durante os anos 90.
Letra B: A política econômica de Vargas é de criação e valorização das empresas estatais, e não de privatização.
Letra C: A política de Vargas não era de liberalização econômica e nem de abertura dos mercados nacionais aos capitais financeiros. Pelo contrário, era intervencionista e buscava criar um Estado forte através da valorização da indústria brasileira.
Letra D: A proposta do governo Vargas em nenhum momento foi de uma política de socialização da economia brasileira, com o controle da produção pelos trabalhadores. Vargas tentava evitar isso, promovendo o Estado como árbitro nas lutas de classes.
Resposta baseada nas fontes:
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
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