Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante as Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo.

A alternativa correta é letra E)  pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado.

Gabarito: ALTERNATIVA E

FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado, 2002 (adaptado).

• a)  pelas benesses sociais do getulismo.

Ainda que houvesse uma movimentação de Vargas para a criação de chamadas "benesses sociais", este não era o centro das suas preocupações. A elaboração e concessão dessas medidas estava diretamente vinculada a formas de controle estatal sobre o movimento sindical e sobre o trabalhismo de uma maneira mais ampla. Ou seja, a relação direta entre governo e movimento sindical no período apontado não pode ser compreendida como uma forma de benesse, mas sim de intervenção direta e de sequestro de organizações trabalhistas para dentro do Estado. Alternativa errada.

• b)  por um diálogo democraticamente constituído.

O texto de Bóris Fausto apresentado é bem claro quanto ao pouco espaço para liberdades democráticas que o governo Vargas estava deixando para o sindicalismo brasileiro. Excluindo sindicatos não alinhados do circuito institucional e das vantagens de associação, o governo buscava garantir pelo apoio entre os trabalhadores ao mesmo tempo em que sufocava as vozes dissidentes. De qualquer forma, é importante que o estudante tenha claro que, ainda que com nuances ao longo do período, a Era Vargas (1930-1945) era pouquíssimo afeita aos diálogos democráticos, preferindo sempre mecanismos autoritários e centralizadores para dar sequência às suas políticas públicas. Alternativa errada.

• c)  por uma legislação construída consensualmente.

Bóris Fausto é muito claro ao apontar que a política varguista estava concentrada em excluir forças dissidentes do processo de construção de uma legislação trabalhista. A precondição para a participação efetiva desse processo era o alinhamento ao governo, tornando os sindicatos reféns do Estado para obter alguma conquista para os seus representados. Ou seja, não se procurava a construção de consensos, mas sim a exclusão total dos dissidentes. Alternativa errada.

• d)  pelo reconhecimento de diferentes ideologias políticas.

Como apontado nos comentários acima, a política de Vargas tinha como objetivo excluir as diferentes ideologias e criar um movimento trabalhista organizado diretamente pelo Estado e sob grande vigilância. Ao longo dos anos, esses sindicatos tutelados se tornariam uma das principais forças de sustentação política do próprio governo. Alternativa errada.

• e)  pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado.

Este era o ponto fundamental das relações entre a Era Vargas e o movimento sindical: uma relação absolutamente tutelada à qual os sindicatos adeririam para ter alguma chance de alcançar os novos direitos trabalhistas. É nesse momento em que se consagra no sindicalismo brasileiro o chamado peleguismo, isto é, a representação sindical atuando para servir ao governo pela mobilização dos trabalhadores, e não para exprimir as tensões e as demandas dos seus representados. A tutela do Estado sobre o sindicalismo foi uma das mais importantes chaves para a construção da legislação trabalhista brasileira e para a sustentação política do varguismo, inclusive a sua dimensão populista - já que até mesmo as conquistas dos trabalhadores irradiavam diretamente da figura carismática de Vargas. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.