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O autoritarismo da Era Vargas foi claramente demonstrado na Constituição de 1937, conhecida como “Polaca”. Quanto aos elementos que representaram o autoritarismo do referido período consolidados na referida Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:
- A) A Constituição de 1937 não previu, em seu texto, a instituição do Tribunal do Júri;
- B) Apesar de autoritária, a Constituição de 1937 foi amplamente debatida e votada por uma Assembleia Constituinte;
- C) A “Polaca” se caracterizou por uma grande concentração de poderes nas mãos do Chefe do Poder Executivo;
- D) A Constituição de 1937 proibiu o direito de greve;
- E) Como medidas centralizadoras e autoritárias podemos citar a extinção dos partidos políticos, redução do Poder Legislativo e o fim da divisão federativa.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Apesar de autoritária, a Constituição de 1937 foi amplamente debatida e votada por uma Assembleia Constituinte.
A Constituição de 1937, conhecida como “Polaca”, foi imposta por Getúlio Vargas sem debate ou votação por uma Assembleia Constituinte. Ela refletiu o caráter autoritário do Estado Novo, concentrando poderes no Executivo, proibindo greves, extinguindo partidos políticos e reduzindo o poder do Legislativo, além de não prever a instituição do Tribunal do Júri.
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