O Brasil nadava contra a corrente centralizadora quando a Constituição de 1891, promulgada após o golpe de Estado que instaurou o regime republicano dois anos antes, outorgou poderes fiscais e financeiros inusitados aos estados da federação. Na Argentina e no México, muito antes da virada do século, o poder de fato, contrário ou não aos pressupostos constitucionais, havia começado a pender na direção do governo central dessas nações. Na Colômbia, a centralização havia triunfado decididamente em 1886.
No Brasil, ao contrário, a tendência rumo à recentralização foi tardia e muito ambígua.
(Joseph Love, A república brasileira: federalismo e regionalismo. Em: Carlos Guilherme Mota, A experiência brasileira. A grande transação)
Tal ambiguidade, segundo Joseph Love, revelou-se
- A) no frágil controle do Estado brasileiro, após 1930, sobre as atividades econômicas, porque, de um lado, perdeu-se a capacidade de proteger o café e, por outro, não houve apoio suficiente para o desenvolvimento industrial.
- B) no desenvolvimento econômico mais acentuado nos estados importadores do que naqueles exportadores e isto em razão, em essência, do sistema tributário aprovado durante a vigência do Estado Novo.
- C) na retenção de poderes importantes por parte dos estados brasileiros, mesmo após 1930, e no federalismo fiscal que continuou a existir mesmo durante a ditadura centralizadora de Getúlio Vargas, o Estado Novo.
- D) na inexistência de um projeto nacional para a educação e, assim, coube aos estados federados a criação de sistemas educacionais, o que aumentou muito as disparidades regionais após a Revolução de 1930.
- E) na forte perda de poder econômico de São Paulo e de Minas Gerais, que passaram a depender de investimentos públicos para fazer a transição de uma economia agroexportadora para a industrial.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) na retenção de poderes importantes por parte dos estados brasileiros, mesmo após 1930, e no federalismo fiscal que continuou a existir mesmo durante a ditadura centralizadora de Getúlio Vargas, o Estado Novo.
Explicação: Durante a Era Vargas (1930-1945), houve uma tentativa de centralizar o poder no governo federal, especialmente com a Revolução de 1930 e a subsequente criação do Estado Novo em 1937. No entanto, apesar dessas iniciativas centralizadoras, os estados brasileiros ainda conseguiram reter significativos poderes fiscais e administrativos. Isso criou uma situação ambígua onde, mesmo sob um regime centralizador, existia um considerável grau de autonomia estadual, refletindo um federalismo fiscal persistente. Essa retenção de poderes pelos estados é o principal ponto destacado por Joseph Love para ilustrar a ambiguidade na recentralização do poder no Brasil durante esse período.
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