O período de 1930 a 1945 foi decisivo para a emergência de um conjunto de reformas que modificaram profundamente as relações de produção e de trabalho no País. Quanto a esses temas, julgue o item a seguir.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

O período de 1930 a 1945 foi decisivo para a emergência de um conjunto de reformas que modificaram profundamente as relações de produção e de trabalho no País. Quanto a esses temas, julgue o item a seguir.

• Os trabalhadores rurais do período foram diretamente beneficiados pela política previdenciária, que lhes garantiu paridade de direitos com os trabalhadores urbanos.

As reformas feitas por Getúlio Vargas entre 1930 e 1945 sobre o sistema previdenciário brasileiro passou por duas fases distintas. Ainda no Governo Provisório (1930-1934), o recém-criado Ministério do Trabalho criou institutos previdenciários para diferentes categorias, buscando alcançar um maior número de trabalhadores, mas sua preocupação era fundamentalmente urbana. Já no Estado Novo (1937-1945), foi criado o Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE), para gerir e disciplinar as aposentadorias dos servidores públicos brasileiros num momento de franca expansão da máquina pública.

No entanto, o trabalhador rural brasileiro só seria objeto de importantes preocupações previdenciárias a partir de 1963, quando é promulgado o Estatuto do Trabalhador Rural (lei 4.214/63) - ou seja, já no governo João Goulart (1963-1964). Antes disso, os trabalhadores rurais não eram incluídos em nenhum dos múltiplos regimes previdenciários em vigor no Brasil. Com a nova lei, foram regulamentados os sindicatos rurais, os fundos de assistência e outros direitos elementares, que já haviam sido atribuídos aos trabalhadores urbanos décadas antes. Portanto, o item está ERRADO.