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O período ditatorial varguista foi um dos períodos mais centralizadores da história republicana brasileira, arquitetado como necessário à garantia dos interesses nacionais, possibilitou a permanência de Vargas no poder por mais oito anos, fortalecendo o papel do Estado-Nação. O fortalecimento do Poder Executivo Federal determinou a supressão ou suspensão de diversas Instituições e de direitos no país.
Marque a opção que corresponde a Instituição ou direitos que foram preservados na vigência deste período:
- A) O Federalismo.
- B) A Justiça Eleitoral.
- C) Os direitos Trabalhistas.
- D) A Constituição de 1934.
- E) Os Partidos Políticos.
Resposta:
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A alternativa correta é letra C) Os direitos Trabalhistas.
Essa opção é correta porque, durante o período ditatorial de Vargas, os direitos trabalhistas foram preservados e, inclusive, ampliados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943, é um exemplo disso. A CLT estabeleceu normas para a proteção dos trabalhadores, como a jornada de trabalho, férias, salário mínimo, entre outros.
As outras opções estão erradas porque:
- A) O Federalismo foi suprimido, pois o regime varguista foi centralizador e concentrou o poder no governo federal.
- B) A Justiça Eleitoral foi suspensa, pois as eleições foram canceladas e o Congresso Nacional foi fechado.
- D) A Constituição de 1934 foi revogada e substituída pela Constituição de 1937, que instituiu o Estado Novo.
- E) Os Partidos Políticos foram suprimidos, pois o regime varguista era autoritário e não permitia a existência de partidos políticos.
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