O século XX também foi o século em que o trabalho, praticamente, “mudou de lugar”: na esteira de movimento iniciado no XVIII, a dissolução (ora violenta, ora espontânea) das sociedades campesinas e atomizadas tradicionais, na maior parte do Globo, originou as grandes massas nas cidades e fez com que, nas palavras do historiador Eric Hobsbawm, “nada se tornasse mais inevitável” do que o aparecimento dos movimentos urbanos de trabalhadores.
É exatamente em meio a esse embate de forças e mudanças estruturais em âmbito global que é instalada, no Brasil, em 1941, a Justiça do Trabalho.
Disponível em: <http://www.tst.jus.br/historia-da-justica-do-trabalho>.
Acesso em: abr. 2018. Adaptado.
A instalação e a organização da Justiça do Trabalho no Brasil, no período referido,
- A) foram impostas pela expansão da política paternalista da Revolução de 1930, ocasião em que a ideologia anarquista predominava entre os trabalhadores rurais do País, fazendo-os exigir as reformas nos contratos de trabalho.
- B) relacionam-se com o crescimento da classe média e do operariado urbano nos estados da Região Sudeste, bem como com o projeto político de Getúlio Vargas em se fortalecer no poder a partir do apoio das classes trabalhadoras.
- C) resultaram da pressão dos grupos fascistas brasileiros que, orientados por grupos operários norte-americanos, estabeleceram uma política trabalhista voltada para a valorização do poder das classes patronais.
- D) foram propostas e aprovadas pelos deputados do Partido Comunista Brasileiro que, através da Intentona Comunista, ameaçavam fechar o Congresso Nacional e decretar o estado de sítio no País.
- E) deram oportunidade à criação e organização dos sindicatos de trabalhadores no País que, naquele momento, dispunham de autorização para reivindicarem livremente seus direitos, sem a interferência do Estado.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) relacionam-se com o crescimento da classe média e do operariado urbano nos estados da Região Sudeste, bem como com o projeto político de Getúlio Vargas em se fortalecer no poder a partir do apoio das classes trabalhadoras.
Gabarito: Letra B
Relacionam-se com o crescimento da classe média e do operariado urbano nos estados da Região Sudeste, bem como com o projeto político de Getúlio Vargas em se fortalecer no poder a partir do apoio das classes trabalhadoras.
A Era Vargas foi marcada, entre outras coisas, pela atração cada vez maior de pessoas para a região sudeste devido ao desenvolvimento urbano de São Paulo e Rio de Janeiro. O desenvolvimento industrial verificado ao longo desse período fez crescer também o número de operários e a sua importância como grupo social.
Verificando a força política do operariado nas cidades, Getúlio Vargas procurou promover e sistematizar uma legislação social e trabalhista voltada para esses trabalhadores urbanos. Com isso em pouco tempo uma série de direitos sociais e trabalhistas foram garantidos aos trabalhadores urbanos brasileiros, mas não só isso, além de criar leis trabalhistas o governo Varguista buscou também dirimir os conflitos entre classes através da arbitragem desses conflitos pelo Estado.
Com esse propósito, o governo instituiu as Juntas de Conciliação e Julgamento, em 1939, que mais tarde se transformariam na Justiça do Trabalho, e que serviram para garantir o cumprimento da legislação trabalhista e apaziguar as relações entre patrões e trabalhadores.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: foram impostas pela expansão da política paternalista da Revolução de 1930, ocasião em que a ideologia anarquista predominava entre os trabalhadores rurais do País, fazendo-os exigir as reformas nos contratos de trabalho.
A maior parte da legislação trabalhista da Era Vargas foi promulgada principalmente durante o Governo Provisório (1930-1934) instalado após a Revolução de 1930, mas a instalação e a organização da Justiça do Trabalho no Brasil foi posterior, ocorrendo durante o Estado Novo (1937-1945), e até a Revolução de 1930 a ideologia anarquista predominava entre o operariado brasileiro e não entre os trabalhadores rurais do país.
Letra C: resultaram da pressão dos grupos fascistas brasileiros que, orientados por grupos operários norte-americanos, estabeleceram uma política trabalhista voltada para a valorização do poder das classes patronais.
A legislação trabalhista da Era Vargas e a instalação / organização da Justiça do Trabalho no Brasil não resultaram da pressão de grupos fascistas brasileiros e nem foram criadas para a valorização do poder das classes patronais. As leis trabalhistas e a Justiça do Trabalho foram fruto da intervenção do governo Vargas na economia e nas relações trabalhistas após a Revolução de 1930 e durante o Estado Novo (1937-1945).
Letra D: foram propostas e aprovadas pelos deputados do Partido Comunista Brasileiro que, através da Intentona Comunista, ameaçavam fechar o Congresso Nacional e decretar o estado de sítio no País.
A legislação trabalhista da Era Vargas e a instalação / organização da Justiça do Trabalho no Brasil não foram propostas de deputados do Partido Comunista Brasileiro e nem surgiram através da Intentona Comunista (que é posterior a vários dos direitos trabalhistas criados nessa época). As leis trabalhistas e a Justiça do Trabalho foram fruto da intervenção do governo Vargas na economia e nas relações trabalhistas após a Revolução de 1930 e durante o Estado Novo (1937-1945).
Letra E: deram oportunidade à criação e organização dos sindicatos de trabalhadores no País que, naquele momento, dispunham de autorização para reivindicarem livremente seus direitos, sem a interferência do Estado.
A legislação trabalhista e a instalação / organização da Justiça do Trabalho no Brasil durante a Era Vargas não deram oportunidade à criação e livre organização dos sindicatos de trabalhadores no País, visto que os sindicatos nessa época não tinham autorização de reivindicar livremente os seus direitos, pois estavam submetidos a Lei de Sindicalização e os sindicatos oficializados estavam sob a interferência direta do Estado.
Referências:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
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