Observe a imagem a seguir.
(Desfile de 1º de maio de 1944, em São Paulo no Estádio Municipal do Pacaembu)
O lema da faixa “Trabalhador sindicalizado é trabalhador disciplinado” expressa com precisão o projeto do Governo Vargas (1930-1945) de o Estado arbitrar os conflitos entre capital e trabalho.
Dentre as medidas listadas a seguir, assinale a que indica esse aspecto do trabalhismo de Vargas.
- A) A instituição do salário mínimo e a regulamentação do direito de greve.
- B) A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a regularização do trabalho infantil.
- C) A garantia da estabilidade do emprego e a autonomia sindical.
- D) A intensificação do controle sindical e as grandes solenidades cívicas no dia 1o de maio.
- E) O regime de livre negociação salarial e a liberdade de associação dos trabalhadores.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) A intensificação do controle sindical e as grandes solenidades cívicas no dia 1o de maio.
Gabarito: Letra D
A questão deseja que os candidatos e candidatas relacionem a imagem com uma das alternativas.
Segundo Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, Vargas dividiu a política trabalhista em duas partes:
1) criando as leis de proteção ao trabalhador — jornada de oito horas, regulação do trabalho da mulher e do menor, lei de férias, instituição da carteira de trabalho e do direito a pensões e à aposentadoria
2) reprimindo qualquer esforço de organização dos trabalhadores fora do controle do Estado — sufocou, com particular violência, a atuação dos comunistas. Para completar, liquidou com o sindicalismo autônomo, enquadrou os sindicatos como órgãos de colaboração com o Estado e excluiu o acesso dos trabalhadores rurais aos benefícios da legislação protetora do trabalho.
Assim, o Estado passou a ser o juiz dos conflitos entre empregados e empregadores. Além de ser uma espécie de “pai” dos trabalhadores concedendo os direitos trabalhistas.
A CLT era um dos mecanismos de controle social do movimento trabalhista. Para que um trabalhador tivesse direitos era necessário ser filiado a um sindicato e ter a sua carteira de trabalho assinada e os sindicatos eram favoráveis ao governo Vargas. Eram chamados de sindicatos "pelegos".
Durante o Estado Novo cooptou os trabalhadores a participarem de diversas manifestações cívicas como por exemplo, as que ocorriam no dia 1º de Maio, no Dia do Trabalho e do Trabalhador. Eram manifestações de comemorações pelas leis trabalhistas e pelo trabalho em si e que se transformaram em apoio ao governo varguista.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: Está correta em parte. O salário mínimo foi instituído em 1938, mas o direito de greve nunca foi regulamentado. Não foi reconhecido como direito na constituição de 1934 e a constituição de 1937 considerou a greve como ato anti-social e proibiria a sua realização.
Letra B: A CLT foi um mecanismo de controle da classe trabalhadora, mas o governo Vargas não regularizou o trabalho infantil. A constituição de 1934 protegia crianças e jovens contra a exploração do trabalho infanto-juvenil, trazendo a proibição do trabalho aos menores de quatorze anos, de trabalho noturno a menores de dezesseis e em indústrias insalubres a menores de dezoito.
Letra C: Está correta em parte, pois a CLT garantia ao trabalhador a estabilidade no emprego após 10 anos, mas não concedia autonomia sindical, uma vez que para funcionar os sindicatos precisavam de reconhecimento do Ministério do Trabalho e eram constantemente fiscalizados pelo órgão.
Letra E: O erro dessa alternativa está em dizer que havia liberdade de associação dos trabalhadores, quando o governo impedia qualquer forma de organização ou reunião destes fora dos quadros dos sindicatos, que ainda por cima, eram controlados pelo governo.
Resposta baseada na fonte:
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
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