Observe o cartaz produzido em 1943 pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), no período do Estado Novo.
A partir dele, pode-se afirmar que o presidente Getúlio Vargas
- A) era o protetor dos trabalhadores, que foram proibidos de participar de sindicatos.
- B) organizava os trabalhadores em sindicatos, estimulando greves e manifestações.
- C) extinguiu os sindicatos, mas criou leis sociais que amparavam os operários.
- D) retomou as leis trabalhistas que haviam sido extintas durante a República Velha.
- E) apresentava as leis sociais como doação do Estado aos trabalhadores.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) apresentava as leis sociais como doação do Estado aos trabalhadores.
Gabarito: Letra E
O cartaz já nos dá uma pista da resposta, mencionando que as leis sociais foram feitas por iniciativa própria do governo para os trabalhadores, ou seja, o cartaz exalta a figura de Getúlio Vargas como promotor das leis para as classes trabalhadoras.
Quando Vargas assumiu o governo em 1930, ele tinha que resolver o problema da crise de 1929 que poderia influenciar o movimento dos trabalhadores, ou seja, eles poderiam dar ouvidos às ideias anarquistas e comunistas, fazer greves ou revolução.
Assim, Vargas foi promulgando decretos que visavam conceder direitos sociais aos trabalhadores, evitando que eles pudessem se mobilizar para isso.
O Estado sob comando de Vargas era como um árbitro no conflito de classes, segurando as pressões sociais dos trabalhadores para que os empresários pudessem investir na economia e estarem tranquilos de que não haveria qualquer manifestação da classe trabalhadora.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: A figura de Vargas foi fabricada como a do protetor dos trabalhadores e pai dos pobres, mas os trabalhadores não foram proibidos de participar dos sindicatos. É importante lembrar que os sindicatos eram controlados e fiscalizados pelo governo e que para um trabalhador ter direito precisava ser sindicalizado.
Letra B: O governo Vargas evitava qualquer forma de manifestação da classe trabalhadora, esvaziando a possibilidade de luta pelos direitos.
Letra C: Criou leis sociais, mas não extinguiu os sindicatos.
Letra D: As leis trabalhistas da Primeira República não foram extintas, mas só envolviam uma parte da classe trabalhadora, por exemplo, caixeiros, ferroviários. Vargas ampliou os direitos trabalhistas sem extinguir legislação. O governo produzia novas legislações a fim de evitar qualquer pressão social.
Resposta baseada nas fontes:
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
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