Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: Correto

Entre as mudanças introduzidas após a Revolução de 1930 esteve a da formulação de uma política econômica nacionalista e intervencionista voltada para o desenvolvimento econômico nacional.

Uma das medidas intervencionistas se deu nas relações entre patrão e trabalhadores, através da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A partir da criação desse órgão o Estado passou a agir mais diretamente nas relações empregatícias. Entre 1931 e 1934, o Estado passou a atender uma série de reivindicações antigas dos trabalhadores e que até aquele momento havia sido ignorada pelos governos anteriores. Assim, nesse período foi promulgada a maior parte da legislação trabalhista vigente até hoje: limitação da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho feminino e infantil, pagamento de horas extras, férias, pensões e aposentadorias, entre diversas outras.

Em curto espaço de tempo, os trabalhadores brasileiros passaram a usufruir de direitos sociais, ampliados alguns anos depois, durante o Estado Novo, com o estabelecimento do salário mínimo (1940).

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra C) Ao falarmos de Era Vargas, temos que ter o cuidado de perceber que se trata de uma expressão homogeneizante e que oculta especificidades, por vezes destoantes, entre os diferentes governos de Vargas.

Gabarito: ALTERNATIVA C

“A figura de Getúlio Vargas é, certamente, uma das mais controvertidas da história do Brasil republicano. A partir dos anos 30, quando começa a projetar-se na política nacional como chefe da revolução que pôs fim à república, as imagens progressivas associadas a Vargas são as mais contraditórias possíveis.” (DINIZ, Eliz. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, Dulce C. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999, p. 21). Sobre a representação em torno da “figura de Getúlio Vargas”, é correto afirmar que:

• a) O conceito de cidadania foi totalmente dilapidado nos governos de Getúlio Vargas em virtude das frentes de racionalização da administração e do corporativismo estatal.

Não existe nenhum nexo causal evidente entre a dilapidação da cidadania, a racionalização da administração e o corporativismo estatal. Pelo contrário, o fortalecimento da profissionalização do Estado republicano pode dar mais vigor à ideia de cidadania, já que o aparato estatal deixa de conceder privilégios para fortalecer os direitos dos cidadãos. De qualquer maneira, a noção de cidadania durante a Era Vargas (1930-1945) sofreu avanços e retrocessos importantíssimos. Por um lado, houve grandes prejuízos para as liberdades individuais e políticas, com intervenções de censura e com a explícita perseguição contra opositores do regime, o que incluiu torturas e assassinatos. Por outro, as mulheres foram definitivamente incluídas no processo eleitoral, os trabalhadores tiveram seus direitos consolidados em legislação e algumas parcelas menos favorecidas da população ganharam em mobilidade social ao mesmo tempo em que o governo estabelecia alguns programas para que o Estado alcançasse os mais pobres. Portanto, não se pode falar que o conceito de cidadania refluiu em todos os sentidos, já que foram também ampliados e direitos e expandido o número de cidadãos de fato. Alternativa errada.

• b) Getúlio Vargas, presidente nos anos de 1950, ascende como um político dominador e voluntarista, com forte ambição de mando, capaz de utilizar instrumentos coercitivos e repressivos.

O avaliador tentou confundir aqui a candidato com os dois períodos de Vargas. No primeiro deles, a Era Vargas (1930-1945), Vargas chegou à presidência por meio do Golpe de 1930 e se manteve à frente do poder numa lógica voluntarista e ambiciosa, que acabaria por estabelecer um pesado aparato de repressão contra seus opositores. A fase final desse primeiro período, o Estado Novo (1937-1945) seria explicitamente uma ditadura, com Vargas expondo todo seu autoritarismo e promulgando uma Constituição (1937) de tonalidades fascistas. Já em 1950, Vargas chega ao poder por eleições diretas e jura se manter fiel à Constituição de 1946 e dentro do regime democrático. O político voluntarista e ambicioso deu lugar à experiência política que respeitava, de maneira geral, o Estado de Direito e já não punha em marcha saídas autoritárias para sua manutenção no poder. O perfil dominador e ambicioso aceitava jogar dentro das regras da nova Constituição, e só extrapolou tais limites quando optou pelo suicídio ao se ver cercado com a possibilidade de uma nova deposição. Alternativa errada.

• c) Ao falarmos de Era Vargas, temos que ter o cuidado de perceber que se trata de uma expressão homogeneizante e que oculta especificidades, por vezes destoantes, entre os diferentes governos de Vargas.

A elaboração da alternativa, apesar de não incluir erros, é bastante frágil enquanto avaliação. A chamada Era Vargas (1930-1945) pode ser subdividida em três períodos fundamentais: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). Durante o Governo Provisório, Vargas se ocupou de consolidar seu regime com a demolição das estruturas de poder da República Velha (1889-1930), esvaziando as velhas oligarquias, compondo uma nova dinâmica de forças e impondo alguns passo de modernização política ao país. No Governo Constitucional, o presidente se equilibrava entre a repressão contra seus opositores, a meta de adiar indefinidamente as eleições e as exigências da Constituição de 1934; tratou-se de um momento de intensas movimentações políticas em meio a muitas dúvidas sobre o futuro democrático do país. Por fim, o Estado Novo foi o período ditatorial por excelência, com reforço à repressão policial e a perseguição política em meio a uma retórica nacional-desenvolvimentista e um grande esforço industrialista. Portanto, a chamada Era Vargas tem nuances e desafios inerentes a cada um dos seus momentos. ALTERNATIVA CORRETA.

• d) O Estado Varguista, sobretudo o Estado Novo, representou a ascensão dos direitos políticos dos trabalhadores em detrimento de seus direitos sociais. Ressaltava-se a supremacia da técnica em um Estado forte.

Como já apontado nos comentários às alternativas anteriores, o Estado Novo representou o período ditatorial de Vargas por excelência em meio ao esforço de modernização e de desenvolvimento do país. Nesse sentido, procurou-se criar um ânimo novo na sociedade brasileira com a exaltação do trabalho industrial, que foi reforçado com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, 1943), que estabeleceu uma série de direitos fundamentais aos trabalhadores urbanos. No entanto, os direitos políticos foram ainda mais restritos em meio a uma perseguição geral contra opositores. De qualquer maneira, seria interessante que o candidato nota-se a contradição dos termos propostos pela alternativa: a supremacia da técnica em um Estado forte - como era o caso do Estado Novo - imporia a redução ao máximo dos dissensos políticos para assegurar o progresso da técnica sem oposição, resguardando-a numa rede de direitos sociais. Portanto, a alternativa está errada.

• e) A imagem de Vargas no Estado Novo registra uma nova fase política na qual se enaltece a sua capacidade de comunicação direta com os setores populares, identificando-o como líder trabalhista frente ao movimento nacionalista.

A engenharia política de Vargas foi tão bem sucedida quanto complexa. Os avanços sociais do Estado Novo em meio às transformações econômicas da industrialização brasileira foram acompanhados por uma potente máquina de propaganda personalista de Vargas; deste modo, as grandes massas identificavam-no diretamente como o grande artífice das conquistas trabalhistas e do desenvolvimento brasileiro. Portanto, sim, Vargas chegaria ao final do Estado Novo como o grande líder trabalhista, o que seria desdobrado no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) durante a República Liberal (PTB). No entanto, havia uma outra face da atuação política de Vargas: o nacional-desenvolvimentismo de corte conservador. O nacionalismo brasileiro viu em Vargas o grande nome responsável pela salto do país para a industrialização e para o desenvolvimento com bases conservadoras; isto é, a modernização do país sob o controle da burguesia nacional e com ampla proteção e ação do Estado. O mesmo líder que defendia os pobres garantia, portanto, a prosperidade dos ricos. Essa dualidade de Vargas faria surgir o Partido Social Democrático, que concentraria o desenvolvimentismo de corte conservador. Desta forma, não se pode falar em uma oposição entre o trabalhismo e nacionalismo sob Vargas, já que eram dois vetores que compunham um só pensamento. Alternativa errada.

Note-se que esta alternativa foi muito bem construída e exigiu que o candidato tanto dominasse o tema quanto tivesse a sensibilidade de compreender as nuances da redação das alternativas. Sem dúvida, mesmo para os mais preparados, acaba impondo algumas dificuldades por exigir um grau de concentração elevado, já que várias alternativas continham alguns pontos corretos em sua construção. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.

A alternativa correta é letra C) criação de um conjunto de leis trabalhistas associadas ao controle das representações sindicais.

Gabarito: Letra C (Criação de um conjunto de leis trabalhistas associadas ao controle das representações sindicais.)

Na Primeira República, não havia leis sociais que garantissem o mínimo bem-estar e segurança dos trabalhadores. Além de lutar por leis trabalhistas, eles tinham que lidar com a herança da escravidão, que desqualificava o trabalho manual.

Com o governo iniciado em 1930, muitas reivindicações pelos direitos sociais dos assalariados foram atendidas. Nesse momento não era mais possível continuar desconsiderando suas reivindicações.

Assim, quando foi instaurado o Governo Provisório, o Estado passou a intervir nas relações entre patrão e trabalhadores a partir da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Com isso, entre 1931 e 1934, foi promulgada a maior parte da legislação trabalhista vigente até hoje: limitação da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho feminino e infantil, pagamento de horas extras, férias, pensões e aposentadorias, entre diversas outras.

Com a legislação criada a partir de 1931, em curto espaço de tempo, os trabalhadores brasileiros puderam usufruir de direitos sociais e proteção, ampliados alguns anos depois, durante o Estado Novo, com o estabelecimento das Juntas de Conciliação e Julgamento, que resultaram na Justiça do Trabalho (1939), do salário mínimo (1940) e da reunião dessas leis na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Ainda assim, a legislação trabalhista estava voltada apenas para os trabalhadores urbanos, pois os trabalhadores rurais não foram incluídos nos benefícios dessa legislação.

Em contrapartida a criação de toda essa legislação beneficiando os trabalhadores urbanos, a Lei de Sindicalização, decretada em março de 1931, pela qual ficava estabelecido o princípio do chamado sindicato único de base territorial, ou seja, poderia haver apenas um sindicato por categoria profissional em cada Município, acabou estabelecendo um controle do Estado sobre as lideranças sindicais. Isso porque, para funcionar o sindicato precisava obter o registro no Ministério do Trabalho e, ao ser reconhecido oficialmente, deixava de ser um órgão livre, ficando impedido de fazer propaganda política, ideológica ou religiosa. O Ministério detinha o poder de fiscalizar as eleições para diretoria, as assembleias e a contabilidade dos sindicatos, e ainda podia nomear um interventor.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: disseminação de organizações paramilitares inspiradas nos regimes fascistas europeus.

A disseminação de organizações paramilitares não foi uma ação de cunho social desenvolvida pelo governo Vargas.

Letra B: aprovação de normas que buscavam garantir a posse das terras aos pequenos agricultores.

Não houve durante o governo Vargas uma aprovação de normas para garantir a posse de terra a pequenos agricultores. Vale lembrar também que os trabalhadores rurais não foram incluídos nos benefícios da legislação trabalhista.

Letra D: implementação de um sistema de previdência e seguridade para atender aos trabalhadores rurais.

Como vimos, os trabalhadores rurais ficaram excluídos da legislação trabalhista durante o governo Vargas.

Letra E: implantação de associações civis como uma estratégia para aproximar as classes médias e o governo.

Não houve durante o governo Vargas uma implantação de associações civis com a finalidade de aproximar classe média e governo. Durante a Era Vargas os direitos civis continuaram precários para a população pobre e trabalhadora, constituindo-se em privilégio das elites e dos ricos.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra E) na proletarização de trabalhadores que vinham do campo para as cidades e que, sem experiência de participação política, tornavam-se suscetíveis à influência de líderes carismáticos com discursos que correspondiam a algumas de suas demandas.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a definição correta de populismo segundo a "teoria da modernização".

A) na nova política de massas implementada por jovens políticos conscientes de que precisavam apostar em fórmulas ousadas de publicidade, como o culto ao líder e o anúncio de medidas de austeridade a fim de cativar as parcelas mais humildes da população.

INCORRETO. Embora a política de massas e o culto ao líder sejam características do populismo, a teoria da modernização não se baseia em medidas de austeridade para cativar as parcelas mais humildes da população. Na verdade, o populismo é frequentemente associado a políticas de bem-estar social e medidas econômicas voltadas para a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora. Além disso, a "teoria da modernização" não se concentra em "jovens políticos", mas sim na dinâmica mais ampla de mudança social e econômica.

B) no crescimento do acesso aos meios de comunicação modernos, como o rádio, a imprensa e a TV, tanto na cidade como no campo, e que garantia a eficácia da propaganda política dos partidos populistas.

INCORRETO. Embora o acesso aos meios de comunicação modernos tenha sido um fator importante na disseminação das ideias populistas, a "teoria da modernização" não se concentra especificamente nisso. Ela se preocupa mais com as mudanças estruturais na sociedade e na economia que levaram ao surgimento do populismo.

C) na ilusão de que estava em curso um forte processo de modernização urbana e que o país progredia economicamente; discurso difundido por políticos que, dessa maneira, conquistavam o apoio das elites das grandes cidades.

INCORRETO. A "teoria da modernização" não se baseia na ideia de uma "ilusão" de modernização. Pelo contrário, ela argumenta que o populismo surgiu como uma resposta a mudanças reais e profundas na sociedade e na economia - a urbanização e a industrialização, por exemplo. Além disso, o populismo não é caracterizado principalmente pelo apoio das elites das grandes cidades, mas sim pela mobilização das massas populares.

D) na sindicalização massificada dos trabalhadores em todo o país, após a II Guerra, o que fez crescer a consciência de classe e as demandas por direitos trabalhistas, denominadas pejorativamente de populistas por emanarem do povo.

INCORRETO. Embora a sindicalização dos trabalhadores e a crescente consciência de classe possam ter desempenhado um papel no surgimento do populismo, a "teoria da modernização" não se concentra nesses fatores. Ela se preocupa mais com as transformações estruturais na sociedade e na economia, como a urbanização e a industrialização.

E) na proletarização de trabalhadores que vinham do campo para as cidades e que, sem experiência de participação política, tornavam-se suscetíveis à influência de líderes carismáticos com discursos que correspondiam a algumas de suas demandas.

CORRETO. Esta alternativa captura bem a essência da "teoria da modernização". Segundo essa teoria, o populismo surge como resultado da urbanização e da industrialização, que levam a um influxo de trabalhadores do campo para a cidade. Esses trabalhadores, sem experiência de participação política e enfrentando novos desafios e incertezas, tornam-se suscetíveis à influência de líderes carismáticos que prometem atender às suas demandas.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA E.

A alternativa correta é letra C) A política trabalhista do governo Vargas permitiu a pluralidade sindical, havendo a possibilidade de existir mais de um sindicato representativo de cada categoria.

Gabarito: Letra C

Meu gabarito: Anulação

A questão deseja saber qual alternativa é a incorreta. As letras A e D estão corretas, mas a meu ver as alternativas B e C apresentam alguns problemas.

Na letra B, embora o governo Vargas tenha expandido a previdência para outras categorias de trabalhadores através da criação de institutos específicos, os chamados IAPs (Institutos de Aposentadoria e Pensão), não se pode falar de uma lei ou um único órgão previdenciário para todas as classes de trabalhadores.

Durante a Era Vargas cada lei criava uma previdência para as categorias de trabalhadores. Foi assim com os marítimos, comerciários, industriais, dentre outros.

A própria constituição de 1934 menciona a palavra previdência, mas sem o adjetivo “social” no artigo 121, § 1º, alínea h:

 Art 121 - A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do País. 

        § 1º - A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de outros que colimem melhorar as condições do trabalhador: 

 h) assistência médica e sanitária ao trabalhador e à gestante, assegurando a esta descanso antes e depois do parto, sem prejuízo do salário e do emprego, e instituição de previdência, mediante contribuição igual da União, do empregador e do empregado, a favor da velhice, da invalidez, da maternidade e nos casos de acidentes de trabalho ou de morte;  

O adjetivo “social” só aparecerá na constituição de 1946.

A banca pode ter entendido a criação desses institutos como um passo na questão do direito previdenciário.

Na letra C, tomando o próprio historiador Boris Fausto como referência para a resposta, localizamos em seu livro que a política trabalhista de Vargas adotou em um primeiro momento o princípio da unidade sindical. O Estado reconhecia apenas um único sindicato por profissão.

Porém em 1934, o decreto 24.694 garantiu a pluralidade sindical, mas que segundo o historiador não funcionou na prática.

Resposta baseada nas fontes:

BRASIL. Constituição de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm . Acesso: 19 dez 2019.

BRASIL. Constituição de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso: 19 dez. 2019.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª edição. São Paulo: EdUSP, 1995.

SOUZA, Ana Patrícia dos Anjos. Os Direitos Sociais na Era Vargas: a previdência social no processo histórico de constituição dos direitos sociais no Brasil. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos2/Ana_Patr%C3%ADcia118.pdf. Acesso: 19 dez. 2019

A alternativa correta é letra A) se manteve no poder por vários anos e tinha apoio de parte expressiva da população.

Gabarito: Letra A

Se manteve no poder por vários anos e tinha apoio de parte expressiva da população.

Getúlio Vargas se manteve no poder em dois períodos distintos, um longo período chamado de Era Vargas (1930-1945) e dividido em três fases - governo provisório (1930-1934), governo constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945) - e um curto período durante a chamada República Democrática ou República Liberal (1946-1964), no qual seu governo durou quase 4 anos (1951-1954) e terminou de forma trágica com seu suicídio.

Nesses dois períodos, Vargas teve o apoio expressivo de parte da população devido aos direitos trabalhistas e leis sociais criadas ao longo da Era Vargas e o impulso a industrialização do país, inclusive essa Era se encerrou com um movimento popular que pedia a permanência de Getúlio no poder, o queremismo, na qual a palavra de ordem era "Queremos Getúlio". E mesmo no período democrático é possível ver esse expressivo apoio na reação popular ao suicídio de Vargas, que gerou grande comoção.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: foi contra os movimentos totalitários existentes na Europa e grande simpatizante da democracia norte-americana.

Vargas não foi contrário aos movimentos totalitários existentes na Europa e nem era um grande simpatizante da democracia norte-americana. O Estado Novo, inclusive foi inspirado no fascismo Português e, apesar de não ser considerado fascista, a constituição desse período estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa. Durante o seu período a frente do poder, na Era Vargas, seu governo possuía simpatizantes tanto da democracia estadunidense quanto do governo nazista alemão. Na questão econômica Vargas praticava a política equidistante, na qual se beneficiava tanto das relações com os EUA quanto com a Alemanha.

Letra C: defendeu os sindicatos operários, evitando manipulá-los e fortalecendo a ação política dos seus dirigentes.

Pelo contrário, Getúlio Vargas buscou controlar os sindicatos operários procurando tornar o Estado o conciliador entre os patrões e operários, bem como evitar greves e reivindicações. Isso foi feito através da Lei de Sindicalização de 1931, na qual os sindicatos perdiam a sua autonomia, e através da pressão exercida sobre os trabalhadores que deviam estar ligados a um sindicato oficial para se beneficiarem da legislação trabalhista.

Letra D: combateu as oligarquias nordestinas, desfazendo alianças e investindo na industrialização da região para substituir o plantio da cana-de-açúcar.

Não combateu as oligarquias nordestinas visto que A Era Vargas surgiu da união entre as oligarquias paraibanas, mineiras e gaúchas. Foi a partir de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Nordeste que a Revolução de 1930 ocorreu e estabeleceu Getúlio Vargas no poder.

Letra E: firmou uma liderança indiscutível, mas sofreu com as denúncias feitas pelo partido da UDN, apesar das iniciativas diplomáticas de seu governo.

Getúlio Vargas não firmou uma aliança indiscutível, ainda no governo provisório (1930-1934) teve de lidar com a Revolução ou Revolta Constitucionalista promovida pelos paulistas. E durante o período democrático sofreu uma intensa oposição da UDN, partido com o qual seu governo não buscou muito iniciativas diplomáticas.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Dossiê A Era Vargas: dos ano 20 a 1945. FGV CPDOC. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/RelacoesInternacionais Acesso em 06 de abr. de 2020.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.