Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra C) grande articulador, conseguindo admiração de várias correntes políticas.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a caracterização correta de Getúlio Vargas.

A) Populista, mas tinha simpatias com o socialismo europeu.

INCORRETO. Getúlio Vargas é considerado um dos principais líderes populistas da América Latina. Ele implementou políticas de bem-estar social e trabalhistas, que conquistaram a simpatia da classe trabalhadora. No entanto, não há evidências de que ele tivesse simpatia pelo socialismo europeu. Vargas era um nacionalista e, embora tenha implementado políticas sociais, ele não buscava a abolição da propriedade privada ou a instauração de uma economia planificada, características centrais do socialismo.

B) Fascista, sem contudo se aliar aos nazistas alemães.

INCORRETO. Embora o governo de Vargas seja frequentemente associado ao fascismo devido à sua forte centralização de poder e ao uso do Estado como instrumento de controle social, essa associação é simplista e imprecisa. O fascismo é uma ideologia política que inclui o racismo, o expansionismo territorial e a supremacia do Estado sobre o indivíduo, características que não se aplicam ao governo de Vargas. Além disso, Vargas manteve uma política externa pragmática durante a Segunda Guerra Mundial, inicialmente mantendo relações diplomáticas com a Alemanha nazista, mas posteriormente alinhando o Brasil com os Aliados.

C) Grande articulador, conseguindo admiração de várias correntes políticas.

CORRETO. Getúlio Vargas foi, de fato, um grande articulador político. Ele conseguiu equilibrar interesses conflitantes de diferentes grupos sociais e políticos, incluindo trabalhadores urbanos, industriais, militares e a elite agrária. As políticas de Vargas, que incluíam medidas de bem-estar social, modernização econômica e nacionalismo, atraíram o apoio de diversos setores da sociedade brasileira.

D) Favorável à realização de uma reforma agrária em todo o país.

INCORRETO. Embora Vargas tenha implementado várias políticas progressistas, a reforma agrária não era uma delas. Durante o seu governo, houve poucos avanços significativos na questão da terra. Vargas buscou modernizar a economia brasileira através da industrialização, mas não desafiou a estrutura agrária concentrada, que permaneceu praticamente inalterada durante o seu governo.

E) Famoso por defender as tradições e ser contra a modernização nas comunicações.

INCORRETO. Vargas foi um líder progressista que buscou modernizar a economia e a sociedade brasileira. Ele implementou políticas de industrialização, criou leis trabalhistas e promoveu a educação e a cultura. Além disso, Vargas reconheceu o papel crucial da comunicação moderna na formação da opinião pública e usou o rádio como uma ferramenta para difundir suas ideias e políticas.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA C.

A alternativa correta é letra B) relacionam-se com o crescimento da classe média e do operariado urbano nos estados da Região Sudeste, bem como com o projeto político de Getúlio Vargas em se fortalecer no poder a partir do apoio das classes trabalhadoras.

Gabarito: Letra B

Relacionam-se com o crescimento da classe média e do operariado urbano nos estados da Região Sudeste, bem como com o projeto político de Getúlio Vargas em se fortalecer no poder a partir do apoio das classes trabalhadoras.

A Era Vargas foi marcada, entre outras coisas, pela atração cada vez maior de pessoas para a região sudeste devido ao desenvolvimento urbano de São Paulo e Rio de Janeiro. O desenvolvimento industrial verificado ao longo desse período fez crescer também o número de operários e a sua importância como grupo social.

Verificando a força política do operariado nas cidades, Getúlio Vargas procurou promover e sistematizar uma legislação social e trabalhista voltada para esses trabalhadores urbanos. Com isso em pouco tempo uma série de direitos sociais e trabalhistas foram garantidos aos trabalhadores urbanos brasileiros, mas não só isso, além de criar leis trabalhistas o governo Varguista buscou também dirimir os conflitos entre classes através da arbitragem desses conflitos pelo Estado.

Com esse propósito, o governo instituiu as Juntas de Conciliação e Julgamento, em 1939, que mais tarde se transformariam na Justiça do Trabalho, e que serviram para garantir o cumprimento da legislação trabalhista e apaziguar as relações entre patrões e trabalhadores.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: foram impostas pela expansão da política paternalista da Revolução de 1930, ocasião em que a ideologia anarquista predominava entre os trabalhadores rurais do País, fazendo-os exigir as reformas nos contratos de trabalho.
 

A maior parte da legislação trabalhista da Era Vargas foi promulgada principalmente durante o Governo Provisório (1930-1934) instalado após a Revolução de 1930, mas a instalação e a organização da Justiça do Trabalho no Brasil foi posterior, ocorrendo durante o Estado Novo (1937-1945), e até a Revolução de 1930 a ideologia anarquista predominava entre o operariado brasileiro e não entre os trabalhadores rurais do país.

Letra C: resultaram da pressão dos grupos fascistas brasileiros que, orientados por grupos operários norte-americanos, estabeleceram uma política trabalhista voltada para a valorização do poder das classes patronais.
 

A legislação trabalhista da Era Vargas e a instalação / organização da Justiça do Trabalho no Brasil não resultaram da pressão de grupos fascistas brasileiros e nem foram criadas para a valorização do poder das classes patronais. As leis trabalhistas e a Justiça do Trabalho foram fruto da intervenção do governo Vargas na economia e nas relações trabalhistas após a Revolução de 1930 e durante o Estado Novo (1937-1945).

Letra D: foram propostas e aprovadas pelos deputados do Partido Comunista Brasileiro que, através da Intentona Comunista, ameaçavam fechar o Congresso Nacional e decretar o estado de sítio no País.
 

A legislação trabalhista da Era Vargas e a instalação / organização da Justiça do Trabalho no Brasil não foram propostas de deputados do Partido Comunista Brasileiro e nem surgiram através da Intentona Comunista (que é posterior a vários dos direitos trabalhistas criados nessa época). As leis trabalhistas e a Justiça do Trabalho foram fruto da intervenção do governo Vargas na economia e nas relações trabalhistas após a Revolução de 1930 e durante o Estado Novo (1937-1945).

Letra E: deram oportunidade à criação e organização dos sindicatos de trabalhadores no País que, naquele momento, dispunham de autorização para reivindicarem livremente seus direitos, sem a interferência do Estado.

A legislação trabalhista e a instalação / organização da Justiça do Trabalho no Brasil durante a Era Vargas não deram oportunidade à criação e livre organização dos sindicatos de trabalhadores no País, visto que os sindicatos nessa época não tinham autorização de reivindicar livremente os seus direitos, pois estavam submetidos a Lei de Sindicalização e os sindicatos oficializados estavam sob a interferência direta do Estado.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

O período de 1930 a 1945 foi decisivo para a emergência de um conjunto de reformas que modificaram profundamente as relações de produção e de trabalho no País. Quanto a esses temas, julgue o item a seguir.

• Os trabalhadores rurais do período foram diretamente beneficiados pela política previdenciária, que lhes garantiu paridade de direitos com os trabalhadores urbanos.

As reformas feitas por Getúlio Vargas entre 1930 e 1945 sobre o sistema previdenciário brasileiro passou por duas fases distintas. Ainda no Governo Provisório (1930-1934), o recém-criado Ministério do Trabalho criou institutos previdenciários para diferentes categorias, buscando alcançar um maior número de trabalhadores, mas sua preocupação era fundamentalmente urbana. Já no Estado Novo (1937-1945), foi criado o Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE), para gerir e disciplinar as aposentadorias dos servidores públicos brasileiros num momento de franca expansão da máquina pública.

No entanto, o trabalhador rural brasileiro só seria objeto de importantes preocupações previdenciárias a partir de 1963, quando é promulgado o Estatuto do Trabalhador Rural (lei 4.214/63) - ou seja, já no governo João Goulart (1963-1964). Antes disso, os trabalhadores rurais não eram incluídos em nenhum dos múltiplos regimes previdenciários em vigor no Brasil. Com a nova lei, foram regulamentados os sindicatos rurais, os fundos de assistência e outros direitos elementares, que já haviam sido atribuídos aos trabalhadores urbanos décadas antes. Portanto, o item está ERRADO.

A alternativa correta é letra B) favorável à manutenção da exclusão social dos negros.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar o pensamento de Gobineau que influenciou setores da elite brasileira no final do século XIX.

A) contrário às práticas que poderiam estimular o racismo.

INCORRETO. O depoimento de Gobineau, ao contrário, é um exemplo de racismo científico, uma corrente de pensamento que buscava justificar hierarquias raciais e a superioridade de certos grupos humanos sobre outros com base em supostas diferenças biológicas. Nesse sentido, as ideias de Gobineau não eram contrárias às práticas que poderiam estimular o racismo, mas sim, contribuíam para reforçá-lo.

B) favorável à manutenção da exclusão social dos negros.

CORRETO. Ao afirmar que os casamentos entre brancos e negros causavam uma "degeneração do tipo mais deprimente", Gobineau estava, de fato, expressando uma visão que favorecia a manutenção da exclusão social dos negros. Suas teorias raciais, que defendiam a superioridade da raça branca, foram utilizadas como argumento para justificar a discriminação e a marginalização dos negros na sociedade brasileira.

C) pessimista sobre a migração de europeus para o Brasil.

INCORRETO. O depoimento de Gobineau não faz referência direta à migração de europeus para o Brasil. No entanto, é importante notar que a ideia de "branqueamento" da população, que foi influenciada pelas teorias raciais de Gobineau, incentivava a vinda de imigrantes europeus para o Brasil com o objetivo de "melhorar" a composição racial do país.

D) realista no que se refere à formação do povo brasileiro.

INCORRETO. O pensamento de Gobineau não pode ser considerado realista, pois se baseava em premissas racistas e pseudocientíficas sobre as raças humanas. Além disso, ele ignorava a complexa realidade sociocultural do Brasil, que inclui a contribuição de diversos grupos étnicos para a formação do povo brasileiro.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA B.

A alternativa correta é letra D) Sindicatos como intermediários entre capital e trabalho e direitos trabalhistas sob a tutela do Estado;

Gabarito: ALTERNATIVA D

"Com a criação dos sindicatos profissionais moldados em regras uniformes e precisas, dá-se às aspirações dos trabalhadores e às necessidades dos patrões expressão legal e autorizada. O arbítrio, tanto de uns como de outros, gera desconfiança, é causa de descontentamento, produz atritos que estalam em graves e lock-outs. Os sindicatos e associações de classe serão os para-choques dessas tendências antagônicas. (Lindolfo Collor, Ministro do Trabalho entre 1930 a 1932)". Ítalo Tronca. Revolução de 30: a dominação oculta. São Paulo: Brasiliense, 1983. (Adaptado).

- Considerando o período ressaltado no texto, marque a opção correta para característica do movimento sindical no Brasil da chamada Era Vargas.

• a)  Pluralidade do debate e das ideias políticas;

Como fica claro no trecho citado, os sindicatos não deveriam funcionar como caixa de ressonância das demandas dos trabalhadores, mas sim como um amortecedor para os choques decorrentes da prática. O debate de ideias, na prática, estava interditado em favor do controle estatal sobre a organização de classe e sobre os sindicatos de uma maneira geral. Além disso, trata-se, aqui, do Governo Provisório (1930-1934), período em que Vargas governou com poderes discricionários e a perseguição contra opositores era uma prática já estabelecida. Alternativa errada.

• b)  Incentivo aos princípios liberais e previdência privada;

Um dos grandes passos dados do período citado foi a organização da previdência social sob controle do Estado e concentradas nos diversos ramos de atividades. O incentivo mais claro à previdência privada no Brasil só ocorreria a partir da década de 1990, mas, ainda assim, de maneira tímida. Além disso, como explicado, tratava-se de um governo arbitrário, distante das discussões do mundo liberal e com simpatias com o totalitarismo. Ou seja, não faz sentido se pensar num incentivo à sindicalização com bases liberais naquele momento. Alternativa errada.

• c)  Defesa da privatização da saúde e da previdência pública;

Com uma rede de seguridade social absolutamente frágil, sequer havia de fato um setor de saúde pública a ser privatizado na década de 1930. Mas é importante que o estudante tenha claro que Vargas defendia o Estado como um indutor do desenvolvimento e como um condutor dos assuntos sociais. Ou seja, diminuir o tamanho do Estado estava longe de ser uma de suas vontades e tampouco mobilizaria as classes trabalhadoras nesse sentido. A valorização da ação estatal era uma preocupação importante naquele momento e os sindicatos seriam orientados nessa direção de dar suporte ao projeto de modernização do país pelo Estado. Alternativa errada.

• d)  Sindicatos como intermediários entre capital e trabalho e direitos trabalhistas sob a tutela do Estado;

A alternativa basicamente repete em outros termos o que foi colocado no trecho citado no enunciado. O plano desenvolvimentista de Getúlio Vargas passava diretamente pela industrialização do país, o que implicaria na transformação das cidades brasileiras - fazendo com que o país vivesse seu primeiro grande surto urbanístico - e demandaria todo um esforço de formação de um trabalhismo brasileiro. Entre essas dificuldades e desafios, o presidente viu uma possibilidade de cravar a sua sustentação política lançando-se como o grande artífice do trabalhismo e protetor das grandes massas. Cooptava-se o novo operariado brasileiro ao mesmo tempo em que o exortava à missão desenvolvimentista: partiam da figura de Getúlio Vargas o culto ao trabalho e as "concessões" de direitos. Os avanços da legislação trabalhista desse período ecoavam lutas antigas, ainda da Primeira República, mas foram apresentados às massas como concessões pessoais do presidente. Com uma propaganda massiva e com a cooptação dos sindicatos, Vargas se colocava como o mártir dos trabalhadores brasileiros, aquele único capaz de agir em favor das massas e dos desvalidos. A propaganda dava ao presidente capacidades simbólicas muito expressivas: o sacrifício presidencial em nome da causa, exortando os trabalhadores a se unirem a ele num grande esforço. Com medidas como essa, Vargas confundia as conquistas sociais com a sua vontade individual ao mesmo tempo em que organizava os trabalhadores em sindicatos que lhe eram fiéis. Isso foi fundamental para manter as estruturas ditatoriais ao mesmo tempo em que o país passava por grandes transformações sociais e econômicas sem sofrer maiores abalos contestatórios. ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  Legislação trabalhista construída de forma consensual e democrática.

Como já explicado, não havia nenhuma preocupação democrática por parte de Vargas no período que estamos tratando. A legislação trabalhista gestada na Era Vargas estava atrelada ao seu plano de modernização do país e de formação de um novo operariado leal ao governo, mas sem entrar em rota de colisão com a burguesia nacional. Essas tensões seriam tragadas pelo Estado, e não solucionadas por meio de debate público. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

É muito difícil compreender o comportamento da banca nessa questão. Analisemos o que o CPDOC/FGV diz a respeito do Departamento de Imprensa e Propaganda:

O DIP foi criado por decreto presidencial em dezembro de 1939, com o objetivo de difundir a ideologia do Estado Novo junto às camadas populares. (...)

O DIP possuía os setores de divulgação, radiodifusão, teatro, cinema, turismo e imprensa. Cabia-lhe coordenar, orientar e centralizar a propaganda interna e externa, fazer censura ao teatro, cinema e funções esportivas e recreativas, organizar manifestações cívicas, festas patrióticas, exposições, concertos, conferências, e dirigir o programa de radiodifusão oficial do governo. Vários estados possuíam órgãos filiados ao DIP, os chamados "Deips". Essa estrutura altamente centralizada permitia ao governo exercer o controle da informação, assegurando-lhe o domínio da vida cultural do país.

Ora, ainda que não fosse a única ferramenta disponível para o controle da vida cultura e artística do país, a censura era, sim, um importante meio de interferência e de controle sobre a informação. Ou seja, não faz sentido se dizer que o presente item esteja errado. A única possibilidade de torná-lo falso seria dizer que a censura era a única atividade do DIP ou sua única ferramenta. Assim, na nossa avaliação, o item está CORRETO.

Nosso gabarito: CERTO.

Gabarito da banca: ERRADO

A alternativa correta é letra A) o PTB.

Gabarito: Letra A

O PTB

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi formado por líderes do movimento sindical que apoiavam a política trabalhista de Getúlio Vargas. Identificava-se diretamente com o governo Vargas por apoiar princípios presentes na política varguista, tais como o nacionalismo, o desenvolvimento econômico e as leis sociais.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: o PC do B.

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) surgiu em 1962, como uma dissidência do PCB, no período que antecedeu a Ditadura Militar brasileira (1964-1985), ou seja, sua criação é posterior à Vargas, que suicidou-se em 1954.

Letra C: a UDN.

A União Democrática Nacional (UDN) era um partido de oposição ao governo Vargas. Antigetulista e anticomunista, defendia o moralismo e a não intervenção do Estado na economia.

Letra D: o PSB.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi criado em 1947 a partir da Esquerda Democrática (1945), defensor do lema “Socialismo e Liberdade”, sua criação não esteve relacionada ao Getúlio Vargas.

Letra E: o MDB

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) surgiu no contexto da Ditadura Militar (1964-1985), quando foi instituído o bipartidarismo no Brasil, ou seja, bem após o período de governo Vargas, que se suicidou em 1954.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

PSB40 SOCIALISMO E LIBERDADE. Quem somos – Nossa História. Disponível em: https://psb40.org.br/quem-somos/nossa-historia-2/ Acesso em 23 de mai. de 2022.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

VERBETE: Partido Comunista do Brasil (PCdoB). CPDOC/FGV. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/partido-comunista-do-brasil-pc-do-b Acesso em 23 de mai. de 2022.