Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra B) Estado Novo (1937-1945)

Gabarito: ALTERNATIVA B

• As políticas educacionais foram organizadas de cima para baixo e não envolveram uma grande mobilização na sociedade. Eram caracterizadas por um viés autoritário, mas não chegavam a poder ser descritas como uma educação totalitária, como quiseram crer alguns críticos, que buscasse abarcar todos os matizes do universo cultural. Predominava uma visão centralizadora da ação governamental sobre os processos e políticas educacionais. Tinha como objetivo a formação de uma elite abrangendo setores mais amplos da população e melhor preparada intelectualmente. Segundo Fausto (2002), a descrição acima corresponde à política educacional adotada no seguinte período governamental do Brasil:

O enunciado trata das políticas educacionais do Estado Novo (1937-1945). Sobre esse assunto, é importante que o estudante compreenda que o Estado Novo marca uma guinada de centralização político-administrativa do país com um viés de modernização geral do Estado e da sociedade. Para isso, entre outras tantas políticas públicas, seria pensada uma instrução pública universalizada, principalmente dos quatro primeiros anos. Na visão de Vargas, era necessário unificar as narrativas sobre o país a partir de um projeto centralizado - e, para isso, a organização de um sistema educacional era estratégico. A instrução pública também passava pela necessidade de modernização geral da sociedade para a industrialização do país: era necessário educar a população também do ponto de vista técnico para as novas exigências econômicas. Seria este o primeiro grande salto qualitativo da educação no Brasil, processo que seria aprofundado ao longo do século XX. Assim, observemos as alternativas propostas.

a)  Ditadura Militar (1964-1985)
b)  Estado Novo (1937-1945)
c)  Governo Dutra (1946-1951)
d)  Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961)
e)  Governo Geisel (1974-1979)

Note, por fim, o estudante que duas das alternativas (C e D) se referem a momentos democráticos, não fazendo sentido se falar em medidas autoritárias. Além disso, o governo Geisel foi um dos governos da ditadura militar, o que indicaria que as alternativas A e E se anulam mutuamente. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra E) A introdução do Programa Nacional do Álcool.

Gabarito: ALTERNATIVA E

São realizações dos governos de Getúlio Vargas as alternativas abaixo, COM EXCEÇÃO:

• a)  A fundação da Companhia Siderúrgica Nacional.

O caso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) derivou de uma longa negociação com os Estados Unidos. Com a entrada americana na Segunda Guerra Mundial em 1941, aumentou-se decisivamente a pressão sobre a posição do governo Vargas dentro do conflito. Naquele momento, era importante garantir o alinhamento brasileiro para estrangular o fornecimento de matérias primas estratégicas para o esforços de guerra alemão e, por outro lado, garantir posições preciosas para a campanha aliada sobre o Norte da África. O Nordeste brasileiro era o melhor ponto para sediar as bases aéreas americanas para lançar campanhas de bombardeio contra as posições nazistas na África, apoio importante para as ações de infantaria na libertação da região. Essas duas componentes foram usadas como moedas de troca pelo Brasil para conseguir programas amplos de cooperação em favor do desenvolvimento brasileiro. A urgência da guerra pesava em favor dos pedidos brasileiros e os EUA aceitaram estabelecer um convênio de cooperação técnica e financeira para a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional, passo fundamental no esforço desenvolvimentista brasileiro. A CSN começou a ser construída em 1941 em Volta Redonda, e entraria em operação em 1946. Sem erros na alternativa.

• b)  A criação da Companhia Vale do Rio Doce.

Integrada ao projeto siderúrgico, a fundação da Companhia Vale do Rio Doce data de 1942. Tratava-se de uma estatal responsável pela mineração de ferro no Brasil, recurso considerado estratégico para a industrialização de base. Por isso, o controle dos recursos ficaria sob controle do Estado e seria integrado a um projeto maior de desenvolvimento e de industrialização. Sem erros na alternativa.

• c)  A fundação da Petrobrás.

Fundada em 1953, a Petrobrás é o ponto alto do nacional-desenvolvimentismo do segundo governo de Getúlio Vargas. Tendo como missão monopolizar toda a cadeia produtiva do petróleo brasileiro, a empresa estatal nasceu com uma grande preocupação com o setor energético, que já se enunciava como um grande gargalo à industrialização brasileira. Num país ainda com poucas hidroelétricas, o controle sobre o petróleo afetava diversos campos da economia e da infraestrutura nacionais. Sem erros na alternativa.

• d)  A promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho.

O projeto industrialista de Vargas importara em grandes transformações da classe trabalhadora urbana brasileira nas décadas de 1930 e 1940, sob a liderança desenvolvimentista e modernizante de Vargas. Com o crescimento do operariado e da complexidade das relações urbanas, Vargas tomou medidas tanto para exortar o trabalhismo quanto para cooptar essas novas classes a favor do seu governo. Um passo fundamental nesse sentido foi a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em agosto de 1943, criando uma série de dispositivos legais de proteção aos trabalhadores, instituindo direitos como salário mínimo, férias remuneradas e décimo terceiro salário. Sem erros na alternativa.

• e)  A introdução do Programa Nacional do Álcool.

O Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL) seria lançado na década de 1970, já na ditadura militar, para enfrentar a grave crise energética brasileira. No período, os choques do petróleo encareceram sobremaneira os combustíveis no Brasil, ameaçando estrangular o projeto desenvolvimentista. Era necessário, portanto, buscar-se uma nova alternativa aos derivados de petróleo, e a possibilidade do álcool a partir da cana-de-açúcar foi o projeto escolhido para ser desenvolvido. Por conter erros, esta a ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, a única a conter erros é a ALTERNATIVA E.

A alternativa correta é letra D) A criação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, com a função de formular e executar a política nacional de desenvolvimento econômico.

Gabarito: Letra D

A criação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, com a função de formular e executar a política nacional de desenvolvimento econômico.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) não faz parte do chamado primeiro governo Vargas (1930-1945), mas sim do seu segundo governo (1950-1954). Sua criação ocorreu em 20 de junho de 1952, sendo uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Economia.

Encontrando a incorreta as demais estão corretas. vamos conferir.

Letra A: A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com a função de legislar sobre a organização sindical e os direitos trabalhistas.

Logo após assumir o Governo Provisório, Vargas buscou criar o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (também chamado de Ministério da Revolução), através do qual o Estado buscou intervir nas relações trabalhistas criando, entre 1931 e 1934, uma série de leis para os trabalhadores, mas também voltadas para a organização sindical de acordo com os interesses e moldes corporativistas do governo varguista.

Letra B: A instituição da Lei Orgânica do Ensino Industrial, voltada para a preparação de mão de obra qualificada para as fábricas.

A Lei Orgânica do Ensino Industrial foi instituída em 30 de janeiro de 1942, pelo Decreto-lei n. 4073, visando organizar o regime de ensino industrial, destinado a preparação dos trabalhadores da indústria, das atividades artesanais, dos trabalhadores dos transportes, das comunicações e da pesca.

Letra C: A atuação das Juntas de Conciliação e Julgamento, objetivando arbitrar os conflitos entre patrões e operários.

Para assegurar que os patrões acatassem a legislação trabalhista e resolver os conflitos nas relações empregatícias, foram instituídas as Juntas de Conciliação e Julgamento, em 1939, que resultariam mais tarde na Justiça do Trabalho.

Letra E: O estabelecimento do Conselho Nacional do Petróleo, ocupado com a regulação da exploração petrolífera pelo Estado.

O Conselho Nacional do Petróleo foi criado pelo governo Vargas pelo art. 4 do Decreto-lei n. 395, de 29 de abril de 1938, sendo um organismo autônomo, diretamente subordinado ao presidente da República, e responsável por regular a distribuição e comércio de petróleo e seus derivados no território nacional.

Referências:

AZEVEDO, Gislane Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.

BRASIL. BNDE – Quem somos. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos Acesso em 31 de ago. de 2022.

BRASIL. Decreto-lei n. 395, de 29 de abril de 1938. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del0395.htm#art4 Acesso em 31 de ago. de 2022.

BRASIL. Decreto-lei n. 538, de 7 de julho de 1938. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del0538.htm Acesso em 31 de ago. de 2022.

BRASIL. Decreto-lei n. 4073, 30 de janeiro de 1942. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em 31 de ago. de 2022.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra D) alterou-se um pouco em relação às décadas anteriores, pois, a pesar de novas leis, havia uma constante vigilância sobre a classe operária, visando afastá-la da ideologia comunista e anarquista, principalmente.

Gabarito: alternativa D)

A questão traz uma imagem da obra Quarto Stato, do pintor italiano Pelizza da Volpedo. Tal obra de arte constitui um símbolo da consciência da classe trabalhadora e de seu papel ao longo da história. 

No entanto, as alternativas trazem argumentos sobre a situação dos trabalhadores brasileiros no período Varguista, devemos assinalar a correta.

a)  manteve-se inalterada, embora surgissem inúmeros sindicatos governamentais e associações de trabalhadores, nos quais os operários tinham ampla liberdade de participação.

Incorreta. A assertiva é extremamente contraditória. Se foram criados inúmeros sindicatos e associações de trabalhadores naquele período, como a situação dos trabalhadores brasileiros poderia permanecer inalterada? O período Varguista é conhecido por alterações nas leis trabalhistas.

b)  estabilizou-se, graças à criação da CLT, que além de regularizar as formas de trabalho e salários, deu aos trabalhadores, pela primeira vez, a condição de se sindicalizarem.

Incorreta. Falar em estabilização é complicado, mas a CLT realmente promoveu uma regularização das formas de trabalho e salários. Entretanto, a presente assertiva traz um erro notável ao afirmar que os trabalhadores se sindicalizaram "pela primeira vez" por causa da CLT.

O movimento sindical surgiu no Brasil em fins do século XIX e foi influenciado pelas ideias dos trabalhadores imigrantes vindos da Europa para trabalhar em terras brasileiras. Portanto, sindicatos existiam no país décadas antes do advento da CLT.

c)  radicalizou-se a partir da ação dos sindicatos anarcosindicalistas, que sustentados pelas ideias e pela ajuda financeira das Internacionais Operárias, conseguiram movimentar a luta operária.

Incorreta. As medidas implementadas por Vargas no âmbito trabalhista eram controladoras e tinham o objetivo de conter o radicalismo.

d)  alterou-se um pouco em relação às décadas anteriores, pois, apesar de novas leis, havia uma constante vigilância sobre a classe operária, visando afastá-la da ideologia comunista e anarquista, principalmente.

Correta! Apesar das reformas que trouxeram alguns benefícios para os trabalhadores, Getúlio Vargas construiu mecanismos para que o Estado brasileiro controlasse os sindicatos.

O Ministério do Trabalho, criado na década de 1930 ,controlava os recursos financeiros dos sindicatos, proibia atividades políticas e ideológicas em âmbito sindical, não permitia que funcionários públicos fossem sindicalizados e estabelecia várias outras medidas de controle. Dessa forma, o Estado vigiava as atividades sindicais da classe operária com objetivo de afastar a ideologia comunista, assim como é dito na presente assertiva.

Referências:

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 3. ed. São Paulo: Edusp, 2008.
 

A alternativa correta é letra D) sociabilidade compulsória, refletindo uma ideia de brasilidade.

Gabarito: ALTERNATIVA D

A hora é de renascimento. A Constituição de 10 de novembro é alvorada de um Brasil mais forte e mais unido. A condição primeira dessa suprema realização nacional é que dentro dele, em nenhuma de suas regiões, prevaleçam ou predominem por incúria ou descaso de governos ou pela resistência de elementos alienígenas, língua que não seja a nossa, tradições outras que as do nosso próprio passado, glórias que não as dos nossos próprios fastos.
(BETHLEM, Hugo. O Vale do Itajaí. Jornadas de Civismo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1939. p. 163)

• As palavras do tenente Hugo Bethlem refletem o contexto da Campanha da Nacionalização. Durante o Estado Novo, essa campanha objetivava impor uma

Note o estudante que o caminho argumentativo do enunciado associa diretamente a Campanha da Nacionalização com a fala reproduzida no início. Ou seja, há de se observar nas alternativas um vínculo direto com o texto citado. Assim, observemos as alternativas que seguem.

• a)  visão de pureza racial, pressupondo o branqueamento da população.

Ora, existe uma contradição nos próprios termos da alternativa. Se estivesse sendo proposto um branqueamento da população, estava sendo promovida uma miscigenação para "eliminar" os elementos negros dos traços da sociedade brasileira. Mas a ideia de miscigenação é o exato oposto das visões de pureza racial, na qual categorias hierárquicas são mantidas pela segregação segundo critérios raciais. Alternativa errada.

• b)  estratégia de modernização, identificando o interior ao atrasado.

De fato, durante o Estado Novo, o Brasil passaria por um grande esforço de modernização, principalmente com a ampliação da industrialização brasileira, que se arrastava incipiente por décadas. No entanto, não é a modernização econômica ou institucional que está em jogo no trecho citado ou na Campanha de Nacionalização, mas sim dar um sentido de homogeneidade à nacionalidade brasileira. Ainda que que estejam inseridas num esforço maior de bases nacionais, essas iniciativas não podem ser confundidas entre si. Alternativa errada.

• c)  política de segurança, propondo a expulsão de imigrantes.

O texto é muito claro e o espírito na nacionalização também aponta nessa direção: não se trata da expulsão de imigrantes, mas sim da sua absorção a uma realidade nacional. Existia, sim, uma percepção de que apenas uma nacionalidade bem assentada pelos interiores seria suficiente para galvanizar o país de maneira a evitar qualquer forma de ruptura ou de separatismo - principalmente em meio à Segunda Guerra Mundial. Mas isso não significava uma política de expulsão de imigrantes, mas sim de sua conversão a uma realidade brasileira. Alternativa errada.

• d)  sociabilidade compulsória, refletindo uma ideia de brasilidade.

Como apontado no comentário anterior, o ponto focal da Campanha da Nacionalização estava na absorção social dos grandes contingentes de imigrantes existentes no Brasil. Se, por um lado, o governo Vargas se esforçava para criar noções de brasilidade capazes de unir de Manaus ao Rio de Janeiro; por outro, era importante enfrentar a questão imigratória também pelo caminho cultural. Por exemplo, houve o esforço de colocar a língua portuguesa como a única aceita em estabelecimentos de ensino pelo país, enquadrando toda a população sob um único universo linguístico e eliminando parte da força identitária de colônias de imigrantes. Essas formas de sociabilidade compulsória tinham o objetivo de, a partir de uma certa brasilidade, apontar no sentido de uma integração nacional profunda, apagando muitos dos impulsos emancipacionistas locais. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.