Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra E) Ideologia do trabalhismo, com a valorização do movimento sindical atrelado ao Estado.

Gabarito: Letra E

Ideologia do trabalhismo, com a valorização do movimento sindical atrelado ao Estado.

A imagem mostra uma reunião de homens em um espaço público aberto, carregando uma faixa afirmando que o trabalhador “também tem lugar” no Estado Novo (1937-1945), último período da Era Vargas (1930-1945), e está diretamente relacionada à política trabalhista desenvolvida por Getúlio ao longo dessa era.

O trabalhismo, corrente política centrada nos direitos e bem-estar dos trabalhadores, bem como na valorização do trabalho, surgiu no Brasil a partir da década de 1930, quando o governo Vargas, percebendo a força política do operariado nas cidades, resolveu promover e sistematizar uma legislação social e trabalhista voltada para esses trabalhadores urbanos.

Porém, além de elaborar uma legislação trabalhista, Vargas buscou também exercer seu controle sobre o movimento sindical, objetivava, assim, que o Estado tivesse o papel de conciliador entre os patrões e operários, bem como evitar greves e reivindicações. Esse controle ocorreu de duas formas: de um lado por meio da Lei de Sindicalização de 1931, na qual os sindicatos perdiam a sua autonomia ao se tornarem órgãos oficiais do Estado, de outro por meio da pressão sobre os trabalhadores para que esses se vinculassem a um sindicato oficial do Estado, do contrário não poderiam se beneficiar da legislação trabalhista. Daí o surgimento de um sindicalismo atrelado ao Estado.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: Censura promovida pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).  

Nada na imagem sugere que ela esteja associada à censura promovida pelo DOPS. A figura central da imagem é o trabalhador e não o Departamento de Ordem Política e Social.

Letra B: Construção de uma identidade nacional pautada na militarização da sociedade.  

Nada na imagem sugere que ela esteja associada a uma construção de identidade nacional militarista. Os homens presentes na imagem não apresentam características de militarização e a figura central da imagem é o trabalhador.

Letra C: Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1938.  

Nada na imagem sugere que ela esteja associada a Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), essa nem aparece ou está referenciada na imagem. A figura central da imagem é o trabalhador, conforme expresso na faixa que aparece em primeiro plano na fotografia.

Letra D: Obrigatoriedade das indústrias de oferecerem cursos de aperfeiçoamento profissional.

Nada na imagem sugere que ela esteja associada a uma obrigatoriedade das indústrias de oferecerem cursos de aperfeiçoamento profissional, não há na imagem nada que remeta às indústrias ou a cursos de aperfeiçoamento profissional. A figura central da imagem é o trabalhador, conforme expresso na faixa que aparece em primeiro plano na fotografia.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra A) V, V, F, V, F.

Gabarito: ALTERNATIVA A

• (V) A Aliança Liberal designava a articulação das forças dissidentes, que apontavam para um programa de modernização do país, incorporando novos setores sociais na vida republicana e indicando a disposição desse grupo, uma vez no poder, de enfrentar a problemática dos direitos sociais.

A Aliança Liberal foi lançada em 1930 para a eleição presidencial daquele ano com a liderança de Getúlio Vargas, então governador do Rio Grande do Sul. O ponto focal da articulação política era romper com o pacto das oligarquias que dominava a Primeira República (1889-1930) e era protagonizado pela alternância das oligarquias de Minas Gerais e São Paulo (a "política do café com leite"). O grupo de oposição reunia sob si tanto dissidentes das oligarquias estaduais insatisfeitos com o centro do poder quanto republicanos convictos que viam na realidade política brasileira uma corrupção dos valores positivistas que animaram a proclamação da República em 1889. Pela primeira vez, setores oligárquicos se aliavam decisivamente a esses setores urbanos para enfrentar o sistema de governabilidade instaurado, que vivia sua crise pelo rompimento do acordo entre paulistas e mineiros. Na ponta de lança desse projeto, estava a ideia de modernização geral do país, o que era visto como uma vocação fundamental da república, mas que havia sido pervertida pelo teatro das oligarquias. Era necessário, segundo esse ponto de vista, superar os travamentos impostos pela oligarquia agroexportadora em favor de uma atualização do corpo de leis e da realidade nacional como um todo. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• (V) A política trabalhista varguista se apresentava em duas vertentes: a criação de leis de proteção ao trabalhador e a repressão a qualquer esforço de organização dos trabalhadores fora do controle do Estado.

A chamada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o decreto-lei de 1º de maio de 1943, anunciado por Getúlio Vargas no âmbito das comemorações do dia do trabalho. Trata-se do momento mais profundo do trabalhismo varguista, que vinha promovendo séries de reformas e de criações institucionais  no sentido de ampliar os direitos do trabalhador e de fortalecer o mundo do trabalho urbano no país. A CLT foi um passo decisivo no sentido de guarnecer direitos do trabalhador, unificando a legislação sobre o tema no país. Anteriormente, por exemplo, Vargas já havia estabelecido a Justiça do Trabalho e já vinha animando organizações trabalhistas em torno do seu ideal industrialista. Os avanços da legislação trabalhista desse período ecoavam lutas antigas, ainda da Primeira República, mas foram apresentados às massas como concessões pessoais do presidente. Com uma propaganda massiva e com a cooptação dos sindicatos, Vargas se colocava como o mártir dos trabalhadores brasileiros, aquele único capaz de agir em favor das massas e dos desvalidos. A propaganda dava ao presidente capacidades simbólicas muito expressivas: o sacrifício presidencial em nome da causa, exortando os trabalhadores a se unirem a ele num grande esforço. Com medidas como essa, Vargas confundia as conquistas sociais com a sua vontade individual ao mesmo tempo em que organizava os trabalhadores em sindicatos que lhe eram fiéis. Isso foi fundamental para manter as estruturas ditatoriais ao mesmo tempo em que o país passava por grandes transformações sociais e econômicas sem sofrer maiores abalos contestatórios. Isto é, na visão varguista, a organização dos trabalhadores deveria ser uma parte da base de apoio do seu Estado, e não uma forma livre de representação de classe. Organizados pelo próprio Estado, os sindicatos estavam tragados pela própria lógica do regime e as formas dissidentes eram alvo de importante repressão. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• (F) A nova Constituição de 1934 refletia os esforços modernizadores e democratizantes, promovendo a atividade industrial, garantindo ao trabalhador rural os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e incorporando mulheres e analfabetos ao processo eleitoral.

A Constituição de 1934 inaugura o chamado Governo Constitucional (1934-1937) da Era Vargas. O caminho mais fácil para desmontar esta afirmativa era observar que apenas a Constituição de 1988 garantia o direito ao voto aos analfabetos, o que foi vedado por todas as demais Constituições republicanas brasileiras. De fato, havia uma grande preocupação com a promoção da modernização e do desenvolvimento do país, principalmente quanto à atividade industrial. No entanto, há de se observar, os trabalhadores rurais foram sistematicamente excluídos da legislação trabalhista criada no período, que se concentrava no surgimento dos postos de trabalho urbanos. Por último, vale ressaltar que o sufrágio feminino já havia sido estabelecido pelo Código Eleitoral de 1932, sendo apenas ratificado pelo texto constitucional de 1934. AFIRMATIVA FALSA.

• (V) A combinação entre censura, repressão e propaganda produziu uma tempestade ideológica que demonizou a atuação dos comunistas, infundiu o terror nas classes médias urbanas e consolidou um imaginário anticomunistas que acompanharia a história política do país.

 A Era Vargas e, principalmente, o Estado Novo se utilizaram em grande escala da propaganda para galvanizar a população urbana em torno do regime instituído. Fazendo uso de uma potente máquina pública de difusão de propaganda, Vargas criaria um forte culto à personalidade associado ao seu populismo. Associado a isso, o Estado também organizaria uma censura prévia, abrigada no Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O anticomunismo, por sua vez, passou a ser o grande cavalo de batalha de Vargas a partir da Intentona Comunista de 1935, quando Luís Carlos Prestes tentou organizar um levante armado para depor o governo e iniciar uma revolução comunista no país. Sob essa narrativa da existência de um "perigo vermelho", Vargas infundiria o terror nos setores mais conservadores do país e justificaria um golpe de Estado em 1937 para implantar uma ditadura, que, segundo seu discurso, seria a única forma de governo realmente capaz de frear o avanço comunista. Esse terror anticomunista ainda seria usado muitas vezes na história política do Brasil. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• (F) A mestiçagem como elogio e não como desvantagem, como marca da originalidade cultural do Brasil e não como atraso, foi uma importante forma de resistência popular à noção hegemônica de nacionalidade imposta pela ditadura estado-novista.

O discurso da mestiçagem como uma marca positiva da singularidade brasileira foi organizado por intelectuais da década de 1930, sendo Gilberto Freyre o principal nome dessa nova corrente. Não se tratou de uma resistência popular, mas sim de uma nova leitura sobre a realidade social brasileira, identificando na experiência nacional traços únicos deixados pelo período colonial, configurando enormes virtudes do povo brasileiro. Em certa medida, o Estado Novo (1937-1945) absorveu essas novas ideias e o discurso da democracia racial passou a ser uma componente importante na visão hegemônica de nacionalidade que se construía no período. Lembre-se o estudante de que Vargas se aproximaria muito da cultura popular para criar um novo modelo de sociedade e, para isso, era necessário superar certas marcas racistas do pensamento brasileiro. AFIRMATIVA FALSA.

Assim, temos a sequência V - V - F - V - F.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é
a)  V, V, F, V, F.
b)  V, F, V, F, V.
c)  F, F, V, V, F.
d)  F, V, F, F, V.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.

A alternativa correta é letra C) suspendendo a eleição para presidente da República após a adoção constitucional do voto secreto.

Gabarito: ALTERNATIVA C

Tão visivelmente defeituosa era a prática do nosso sistema representativo que os estadistas, legisladores e escritores políticos do Império e da Primeira República costumavam atribuir-lhe a principal responsabilidade pelos males do regime. […] Com semelhante visão dos problemas políticos brasileiros, é muito explicável que o aperfeiçoamento da legislação eleitoral tenha sido um dos mais eficientes slogans da campanha de que resultou a Revolução de 1930.

Os governos de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945, procuraram responder a essa questão do regime representativo

• a)  ampliando o direito ao sufrágio à grande massa de trabalhadores imigrantes das indústrias.

O direito ao voto e ao alistamento eleitoral como um todo já era garantido aos estrangeiros desde a Constituição de 1891; ou seja, trata-se de algo muito anterior à Era Vargas. Alternativa errada.

• b)  restringindo o número de candidatos às casas legislativas por meio do sufrágio universal.

A alternativa não faz muito sentido; afinal, como o sufrágio universal poderia restringir o número de candidatos ao Parlamento? De toda forma, cumpre esclarecer que o sufrágio só foi mesmo universalizado no Brasil com a Constituição de 1988, que franqueou aos analfabetos, grupo historicamente excluído do alistamento eleitoral, o direito ao voto. Alternativa errada.

• c)  suspendendo a eleição para presidente da República após a adoção constitucional do voto secreto.

A construção da alternativa é um tanto quanto confusa, correlacionando coisas que não têm uma ligação muito clara. O Código Eleitoral de 1932 foi o primeiro documento legal brasileiro a resguardar o voto secreto na vida democrática do país; porque, até então, o voto era aberto e, consequentemente, passível de coerção nas sessões eleitorais. A Constituição de 1934 ratificaria o sigilo do voto, colocando-o como parte do arcabouço constitucional. No entanto, para um período de transição entre o Governo Provisório (1930-1934) e o Governo Constitucional (1934-1937), a Constituição previa a realização de uma eleição indireta para presidente, que foi vencida por Getúlio Vargas, para, depois deste primeiro mandato, serem realizadas eleições livres e diretas para a presidência. No entanto, Vargas daria um golpe de Estado em 1937, suspendendo a Constituição e rompendo com a democracia brasileira, já que passava a governar sem partidos políticos, sem Parlamento e com amplos poderes ditatoriais. Portanto, não é muito correto se fizer que o problema da representatividade seria equacionado com a suspensão das eleições presidenciais, uma vez que esta se deu em decorrência de uma ruptura institucional. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  qualificando o voto popular por meio da concessão de direitos civis aos operários urbanos.

Os operários urbanos já tinham direitos civis desde a Primeira República, ainda que parte significativa deles estivesse alijada da vida eleitoral em decorrência da exclusão dos analfabetos do direito ao voto. Alternativa errada.

• e)  generalizando as consultas plebiscitárias nos casos de reformas políticas mais relevantes.

Vargas não realizaria plebiscitos para as grandes reformas realizadas nos quinze anos do seu primeiro período. Pelo contrário, parte significativa dessas reformas se dariam em caráter autoritário, sem sequer passar pelo crivo de um Legislativo atuante. Lembre-se o estudante de que no Governo Provisório (1930-1934) e no Estado Novo (1937-1945), Vargas atuou com largos poderes discricionários, uma vez que o Parlamento estava fechado e ele centralizara sobremaneira a vida administrativa do país. Alternativa errada.

Note o estudante, por fim, que a alternativa apontada como correta pela banca tem imperfeições importantes, mas é, sem sombra de dúvidas, a mais correta entre todas as apresentadas. Assim, ainda que coubesse justo recurso contra o gabarito pela precariedade da redação da alternativa, deveria o candidato, no momento da prova, ser pragmático e assinalar como correta a ALTERNATIVA C.

A alternativa correta é letra B) Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Gabarito: ALTERNATIVA B

Em 1939, durante o governo Vargas, foi criado um órgão de propaganda do governo, mas que também tinha função de controle dos meios de comunicação e culturais do país, algo que já existia na Era Vargas, mas que surgiu, em 1939, mais sistematizado e organizado. O órgão mencionado é o

• a)  Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

Criado em dezembro de 1924, o DOPS foi instalado pelo governo de Artur Bernardes, mas só seria realmente estabelecido em 1928, já no governo de Washington Luís. Ainda que sua missão inicial tenha sido um tanto quanto difusa de garantir uma ordem militar em todo o país, o Departamento, logo no Estado Novo (1930-1945), assumiria as feições de uma polícia política, perseguindo oposições ao regime ditatorial e reprimindo movimentos de corte comunista, principalmente nas capitais. A capilaridade do DOPS em todas as capitais estaduais além da capital federal importava que ele se tornaria uma importante ferramenta de controle social, agindo ao arrepio das leis para investigar e reprimir os indesejados do governo, principalmente em ditaduras. O ápice do DOPS seria alcançado durante a ditadura militar (1964-1985), quando seria uma das mais importantes ferramentas dentro do enorme sistema de vigilância, controle e repressão às forças internas de oposição. Inclusive, sempre se deve destacar que o DOPS foi um dos maiores símbolos da prática reiterada de tortura contra prisioneiros políticos da ditadura brasileira. Seu fim se daria em 1982, já no contexto do desmonte final das estruturas repressivas do regime, que chegaria ao fim em 1985. Alternativa errada.

• b)  Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Criado em dezembro de 1939, o DIP era fundamentalmente um órgão voltado para a promoção e manutenção do governo autoritário do Estado Novo (1937-1945). No período, uma das suas funções mais importantes era criar a ideia de que as democracias liberais eram incapazes de deter o avanço do comunismo e outras conspirações internacionais. Essa narrativa justificava que um regime autoritário se instalasse no país como forma de segurança nacional e de garantia da manutenção dos valores e da ordem em toda a sociedade. Na prática, o DIP agia diretamente como um órgão de censura sempre usando o discurso da segurança nacional para agir contra a liberdade de expressão. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  Destacamento de Operações de Informação (DOI).

O Destacamento de Operações de Informações foi criado em 1969 no comando do I Exército em associação com o Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), o que originaria o DOI-CODI. Trata-se de um desdobramento da Operação Bandeirante, que foi lançada também em 1969 e era responsável por produzir provas contra opositores e colocar em marcha a repressão brutal contra as guerrilhas urbanas e os movimentos sociais mais organizados de oposição. Órgão subordinado ao Exército, o DOI-CODI se transformou num dos principais órgãos de inteligência e de investigação contra movimentos internos de resistência ao regime. Além disso, suas emblemáticas sedes de Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro foram endereço de práticas sistemáticas de tortura e de assassinatos de opositores políticos do regime. Alternativa errada.

• d)  Centro de Operações de Defesa Interna (CODI).

O Centro de Operações de Defesa Interna, como explicado acima, foi criado em associação ao Destacamento de Operações de Informação em 1969, o que daria forma ao DOI-CODI. Alternativa errada.

• e)  Serviço Nacional de Informações (SNI).

Passo definitivo para a organização de um serviço de inteligência robusto, o Serviço Nacional de Informações foi criado em junho de 1964 sob o discurso de segurança nacional da ditadura militar (1964-1985) e com a liderança de Golbery do Couto e Silva. Ainda que já houvesse um serviço de inteligência no Brasil desde 1927, quando foi criado o Conselho de Defesa Nacional, seria apenas com o estabelecimento do SNI que as atividades de inteligência seriam uma preocupação central para o governo federal. Inclusive, seria a partir do SNI que a ditadura organizaria uma grande estrutura de espionagem voltada, principalmente, para a repressão doméstica. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra E) criação da Petrobrás como empresa estatal, gerando o descontentamento de grupos opositores como os políticos do partido UDN (União Democrática Nacional).

Vamos analisar cada uma das alternativas para identificar qual ação do projeto nacional-desenvolvimentista do governo democrático de Getúlio Vargas (1951-1954) desagradou setores políticos e sociais específicos:

A) Reforma da legislação trabalhista para limitar o crescimento dos direitos dos trabalhadores, desencadeando a revolta das centrais sindicais.

INCORRETO. Getúlio Vargas era conhecido como "o pai dos pobres" e durante o seu governo, ele promoveu várias reformas trabalhistas que favoreceram os trabalhadores, como a consolidação das leis do trabalho (CLT), a criação do salário mínimo e a instituição da Justiça do Trabalho. Portanto, não houve uma reforma da legislação trabalhista para limitar o crescimento dos direitos dos trabalhadores que desencadeou a revolta das centrais sindicais.

B) Liberação de remessas financeiras para o exterior sem limites a fim de atrair o capital estrangeiro, resultando na desaprovação pela burguesia internacional conservadora.

INCORRETO. Durante o governo de Getúlio Vargas, houve um esforço para industrializar o país e para isso, era necessário atrair investimentos estrangeiros. No entanto, não houve uma liberação de remessas financeiras para o exterior sem limites. Além disso, a burguesia internacional conservadora não desaprovou essa ação, pois era favorável ao livre fluxo de capital.

C) Política de reforma agrária para garantir a justiça social no campo, contrariando os grandes proprietários de terra, vinculados ao PSD (Partido Social Democrata).

INCORRETO. Durante o governo de Getúlio Vargas, não houve uma política de reforma agrária para garantir a justiça social no campo. A questão agrária era um tema delicado e complexo, que não foi abordado de maneira significativa durante o seu governo.

D) Decretação da nova lei do salário mínimo que congelou os salários dos trabalhadores, provocando a reação dos sindicalistas e dos movimentos sociais comunistas.

INCORRETO. Durante o governo de Getúlio Vargas, foi criado o salário mínimo, que teve um papel importante na melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Não houve uma lei que congelou os salários dos trabalhadores.

E) Criação da Petrobrás como empresa estatal, gerando o descontentamento de grupos opositores como os políticos do partido UDN (União Democrática Nacional).

CORRETO. A criação da Petrobras em 1953 foi uma das ações mais emblemáticas do governo de Getúlio Vargas. A ideia era que a exploração do petróleo fosse feita pelo Estado, para garantir a soberania nacional. Essa ação desagradou a vários setores, especialmente os políticos do partido UDN, que eram contra a intervenção do Estado na economia.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA E.