Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso
301) No dia 10 de novembro de 1937, o Congresso foi fechado.
- A) foi salva da ameaça representada pelo Plano Cohen, que pretendia derrubar o governo e instalar o regime comunista no Brasil.
- B) vivenciou um período democrático de grandes disputas políticas entre integralistas e a Aliança Nacional Libertadora.
- C) assistiu ao aumento do poder presidencial e à instalação de um regime ditatorial de caráter fascista.
- D) conheceu uma Constituição liberal, que, entre seus artigos, estabelecia o federalismo como princípio básico do Estado.
- E) presenciou o enfraquecimento do Estado, em especial o Poder Executivo, que perdeu seus mecanismos de ação.
A alternativa correta é letra C) assistiu ao aumento do poder presidencial e à instalação de um regime ditatorial de caráter fascista.
Gabarito da banca: Letra C
Meu gabarito: Anulação
A alternativa que responde mais corretamente a questão é a Letra C, contudo não podemos dizer que o regime ditatorial inaugurado por Vargas foi fascista, motivo pelo qual caberia a anulação. Vejamos:
Com a proximidade do fim do mandato constitucional do governo Vargas, o presidente com poderes autoritários, apoiado pelas Forças Armadas e pelas elites políticas, gozando de prestígio junto aos trabalhadores e intelectuais, deu um golpe de Estado e implantou uma ditadura no país: o Estado Novo.
Os Estados voltaram a ser governados por um interventor, nomeado pelo governo federal.
Todas as atividades políticas próprias da democracia representativa foram suspensas – eleições, partidos políticos, parlamentos municipais, estaduais e federal.
Uma nova Constituição, redigida pelo jurista Francisco Campos, foi outorgada. Por ela, haveria uma Câmara Federal composta por deputados eleitos indiretamente, mas que nunca foi convocada. A constituição estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa e dava amplos poderes ao presidente da República.
Contudo, não podemos dizer que o regime ditatorial instalado por Vargas possuía caráter fascista.
Segundo Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Starling, o novo regime tinha nome e tonalidade fascistas. A inspiração para o nome vinha da ditadura de Salazar, iniciada em Portugal em 1932, e o regime brasileiro compartilhava alguns traços com o fascismo europeu: a ênfase no poder do Executivo personificado numa liderança única; a representação de interesses de grupos e classes sociais num arranjo corporativo, isto é, sob a forma de uma política de colaboração entre patrões e empregados, tutelada pelo Estado; a crença na capacidade técnica posta a serviço da eficiência do governo e acompanhada da supressão do dissenso.
Apesar disso, no caso do Estado Novo imposto por Vargas, não se tratava de um regime fascista, e menos ainda da reprodução de um modelo fascista europeu. O Estado varguista era autoritário, modernizante e pragmático.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: A alegação para dar o golpe, que não teve resistência, foi a descoberta do Plano Cohen – um plano comunista, para tomar o poder, que depois se descobriu ser falso.
Letra B: Durante o Estado Novo todas as atividades políticas próprias da democracia representativa foram suspensas.
Letra D: A constituição do Estado Novo estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa.
Letra E: Pelo contrário, com o Estado Novo a sociedade brasileira presenciou o fortalecimento do Estado. A justificativa era de que o país precisava de um Executivo forte, capaz de tomar decisões rápidas.
Resposta baseada nas fontes:
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
302) Entre 1937 e 1945, ocorreu o Estado Novo, que foi o governo ditatorial de Getúlio Vargas. Dentre as principais realizações econômicas deste momento, podem-se citar a
- A) Companhia Siderúrgica Nacional e a Petrobrás.
- B) Companhia Vale do Rio Doce e a Petrobrás.
- C) Petrobrás e a Fábrica Nacional de Motores.
- D) Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional.
- E) Fábrica Nacional de Motores e Companhia Siderúrgica Nacional.
Resposta:
Letra D) Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional.
Explicação:
O Estado Novo, período de governo autoritário de Getúlio Vargas entre 1937 e 1945, foi marcado por várias realizações econômicas significativas. Entre elas, destacam-se a criação da Companhia Vale do Rio Doce, voltada para a exploração de minério de ferro, e a Companhia Siderúrgica Nacional, que foi fundamental para o desenvolvimento da indústria siderúrgica no Brasil. Essas iniciativas foram parte dos esforços de Vargas para promover a industrialização e fortalecer o parque industrial nacional durante seu governo ditatorial.
303)
- A) o isolamento do ditador das massas populares; a determinação política dos trabalhadores mais politizados em apoiar o regime autoritário.
- B) que a propaganda oficial exaltava valores da liberdade; que apenas os trabalhadores com carteira profissional participavam das manifestações públicas.
- C) que havia importante respeito às diversidades regionais; que as manifestações de apoio ao Estado Novo só contavam com o apoio de trabalhadores com baixa qualificação.
- D) a defesa da formação militarizada da juventude; que apenas os sindicatos presentes nos atos políticos do Estado Novo podiam ter representação nas casas legislativas.
- E) o reforço da imagem paternal do presidente Vargas; que parcela das manifestações com a presença popular não representava a ação espontânea dos trabalhadores.
Resposta:
Letra E) o reforço da imagem paternal do presidente Vargas; que parcela das manifestações com a presença popular não representava a ação espontânea dos trabalhadores.
Explicação:
O trecho destacado descreve como durante o Estado Novo, especialmente nas manifestações de apoio ao regime, parte significativa da participação popular não era verdadeiramente espontânea. Os estivadores e operários eram submetidos a um controle rigoroso e organizados de maneira a parecer uma demonstração de apoio massiva, porém controlada pelo regime. Isso reforça a ideia de uma imagem paternalista de Vargas, onde as demonstrações públicas de apoio eram em parte fabricadas e não refletiam um apoio genuíno e espontâneo dos trabalhadores.
304) No dia 3 de outubro de 1930, a revolução armada estourou no Rio Grande do Sul e se espalhou por outros Estados brasileiros, quando, vitorioso, Getúlio Vargas assumiu o poder.
- A) A ação dos Tenentes, no Nordeste, foi decisiva para combater o grupo integralista de Plínio Salgado, contrário à revolução.
- B) O grande prestígio da aristocracia do Rio Grande do Norte impediu a adoção de interventores para governar o Estado após a Revolução de 1930.
- C) A rebelião de militares, sediados em batalhões, que foi denominada Intentona Comunista, espalhou-se pelo Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro, e seu objetivo era evitar a posse de Getúlio Vargas.
- D) Getúlio Vargas, para consolidar sua vitória, no período do governo provisório, manteve a estrutura política da República com a permanência dos antigos governadores.
- E) O Estado Novo caracterizou-se pela elaboração e outorgação de uma Constituição de caráter autoritário e centrada nas idéias do fascismo.
A alternativa correta é letra E) O Estado Novo caracterizou-se pela elaboração e outorga de uma Constituição de caráter autoritário e centrada nas ideias do fascismo.
Explicação:
Após a revolução de 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder e instaurou o Estado Novo em 1937. Durante esse período, Vargas concentrou poderes em suas mãos, suspendeu a Constituição de 1934 e adotou um regime autoritário, caracterizado por medidas centralizadoras e controle sobre as liberdades individuais. A Constituição de 1937, também conhecida como "Polaca" devido à inspiração polonesa, conferiu amplos poderes ao presidente, restringiu as liberdades políticas e sindicais, e estabeleceu um sistema corporativista que se alinhava com as ideias do fascismo europeu.
305) O golpe que instalou o “Estado Novo”, em 1937, instituiu a permanência de Getúlio Vargas na presidência do Brasil.
- A) 1, 2 e 3.
- B) 1, apenas.
- C) 3, apenas.
- D) 2 e 3, apenas.
- E) 1 e 2, apenas.
A resposta correta desta questão é:
A alternativa correta é letra E) 1 e 2, apenas.
Explicação:
O golpe que instaurou o Estado Novo em 1937 resultou na concentração de poderes nas mãos de Getúlio Vargas, suspendendo a Constituição de 1934. Durante este período:
- 1. Havia a proibição de organização de partidos políticos, o que eliminava o pluripartidarismo e consolidava o poder centralizado do Estado Novo.
- 2. Foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, que estabeleceu os direitos trabalhistas e regulou as relações entre empregadores e empregados, mostrando uma preocupação do governo com as questões sociais e trabalhistas.
- 3. A imprensa não se manifestava livremente contra o Estado; ao contrário, estava sujeita a censura e controle rigoroso, o que invalida a afirmação de que havia liberdade de expressão durante o Estado Novo.
Portanto, apenas as afirmativas 1 e 2 estão corretas, conforme indicado na alternativa E.
306) Considere a charge.
- A) o poder legislativo federal estabeleceu o sistema parlamentarista de governo.
- B) o poder executivo criou mecanismos de intervenção no poder legislativo.
- C) o governo brasileiro foi obrigado a renunciar por pressões dos militares.
- D) os três poderes não poderiam sofrer quaisquer formas de intervenção.
- E) o Congresso Nacional determinou o fim do regime presidencialista.
A alternativa correta é letra B) o poder executivo criou mecanismos de intervenção no poder legislativo.
Gabarito: Letra B
Estrutura da questão:
A questão usa o recurso da charge na qual um pequeno jornaleiro anuncia a nova constituição. O enunciado que se segue dá uma pista sobre qual período está sendo abordado.
A questão faz referência ao Estado Novo, período no qual Getúlio Vargas governou o Brasil de forma autoritária.
Para legitimar o novo regime foi necessária a participação do jurista Francisco Campos, responsável por elaborar uma constituição com perfil centralizador, com foco no executivo federal e com a possibilidade de limitar os demais poderes.
Um bom exemplo, o artigo 64 que mencionava que os projetos de lei seriam elaborados pelo presidente, proibindo-se aos parlamentares qualquer iniciativa nesse sentido.
Essa constituição foi outorgada em 1937 (imposta, sem participação popular ou do legislativo) e tinha como inspiração a constituição nazista da Polônia. Por isso, ganhou o apelido de "Constituição Polaca".
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: A constituição de 1937 reforçou o poder do executivo federal, ou seja, fortaleceu o presidencialismo.
Letra C: Os militares apoiaram o golpe de 1937 e, portanto, participaram da elaboração do Estado Novo.
Letra D: A Constituição de 1937 possibilitava ao presidente dissolver o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, portanto, uma possibilidade de intervir no poder legislativo.
Letra E: O congresso teve seu poder limitado pela Constituição de 1937. Na História do Brasil Republicano, não houve fim do regime presidencialista. Durante o governo Jango houve uma manobra para enfraquecer o poder do executivo, adotando-se uma divisão de governo entre o presidente e o Congresso.
Resposta baseada nas fontes:
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
VILLA, Marco Antônio. A história das Constituições brasileiras. 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011.
307) O Estado Novo foi a(o)
- A) ditadura instaurada por Getúlio Vargas, que possuía feições corporativas.
- B) Plano de Governo de Jânio Quadros em parceria com os udenistas.
- C) período da História do Brasil iniciado com a abertura do governo Geisel.
- D) renovação política iniciada com a eleição de Tancredo Neves.
- E) estratégia sócio- econômica do Governo Goulart formalizada através do Plano Trienal criado por Celso Furtado.
Resposta
A alternativa correta é A) ditadura instaurada por Getúlio Vargas, que possuía feições corporativas.
Explicação
O Estado Novo foi um regime político autoritário instaurado por Getúlio Vargas em 1937, que durou até 1945. Caracterizou-se por uma ditadura centralizada, com poderes amplos para o presidente e uma estrutura corporativa, que reunia representantes de diferentes setores da sociedade, como trabalhadores e empresários, em órgãos colegiados.
308) “Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram -se novamente e se desencadeiam sobre mim. […] Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. […] Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. […] Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. […] Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.
- A) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
- B) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
- C) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
- D) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
- E) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
A alternativa correta é letra A) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
Gabarito: ALTERNATIVA A
“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram -se novamente e se desencadeiam sobre mim. [...] Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. [...] Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. [...] Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. [...] Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.
(Trecho da Carta-testamento de Getúlio Vargas, Palácio do Catete, Rio de Janeiro, 24 de ago. 1954.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o período Vargas, considere as afirmativas a seguir:
- 1. A frase da carta-testamento “saio da vida para entrar na história” revela a consciência de Getúlio Vargas da importância que a sua morte teria para a história política brasileira.
Sem sombra de dúvidas, toda a construção da carta-testamento de Getúlio Vargas (1954) tem essa dimensão histórica do seu ato: não se tratava de um ato individual, mas sim de uma ação política profundamente conectada com inúmeros aspectos da vida brasileira daquele momento e do futuro. Ao aludir à História como uma nova dimensão da sua existência, Vargas deixava claro que seu suicídio ressoaria de muitas maneiras na história política brasileira, tanto rearranjando as forças momentâneas quanto cirando um novo marco nos caminhos republicanos do país. Afinal, um dos mais populares presidentes abreviava sua própria vida e responsabilizava as contradições da vida política brasileira pela necessidade do seu gesto extremo. AFIRMATIVA VERDADEIRA.
- 2. Getúlio Vargas, após liderar uma revolução na política nacional e chegar ao poder por meio do voto, fechou o Congresso e instituiu um regime autoritário denominado de Estado Novo.
A afirmativa é mal construída e dá espaço para discussões relevantes. Vargas foi a grande liderança da Revolução de 1930, quando parte das oligarquias e das forças positivistas do tenentismo se rearranjaram para derrubar a Primeira República, depondo o presidente Washington Luís, impedindo a posse de Júlio Prestes e promovendo uma série de reformas institucionais no país. Entre 1930 e 1934, Vargas esteve a frente do chamado Governo Provisório, que era uma resultante direta da vitória do movimento revolucionário. Em 1934, no entanto, estabelecia-se uma nova ordem constitucional no Brasil e foi realizada uma eleição indireta para determinar quem seria o presidente na transição até o retorno das práticas eleitorais plenas, que estava previsto para 1938. Naquele momento, Vargas alcançou uma esmagadora vitória no Colégio Eleitoral, reunindo em torno de si diversas lideranças civis presentes no Parlamento em nome da concretização das reformas institucionais e da transição política. E é a esse momento que a afirmativa faz referência quando diz que Vargas foi eleito por meio do voto, o que raramente é recordado quando se discute o período: apesar de ter sido um governo repleto de arbítrios, Vargas venceu uma eleição limpa e justa segundo os termos propostos pelas forças constituintes. Ou seja, é impreciso dizer que ele "chegou ao poder por meio do voto", já que ele já estava alojado na presidência desde 1930. De todo modo, o final da afirmativa é correto: em 1937, acenando com o perigo de uma suposta infiltração comunista, Vargas defendeu o fortalecimento geral do Estado, dando o chamado golpe do Estado Novo, que fecharia o Parlamento, extinguiria partidos políticos, ampliaria os poderes presidenciais, promulgaria uma Constituição francamente autoritária etc. Entre 1937 e 1945, localiza-se o Estado Novo, que é o período essencialmente ditatorial da atuação varguista na presidência do país. Com ressalvas, AFIRMATIVA VERDADEIRA.
- 3. Apesar do golpe de estado efetivado por Vargas em 1937, o ditador manteve o compromisso de tramitar e promulgar uma nova e democrática Constituição para o país no Congresso Nacional.
No o estudante que essa afirmativa era mutuamente excludente com a anterior, já que claramente diferem sobre a situação do Congresso Nacional após o golpe de 1937. Em 1937, o golpe do Estado Novo encerrava o breve ensaio de normalidade constitucional surgido em 1934. Em nome de uma segurança nacional e de uma defesa do país contra pressões comunistas, Vargas alardeava a necessidade de fortalecimento geral do Estado, fim dos dissensos e concentração expressiva de poderes. Seguindo as inspirações totalitárias da Europa daquele momento, seria promulgada a nova Constituição naquele mesmo ano, logo apelidada de "A Polaca" por reproduzir muitos trechos e aspectos do texto constitucional polonês, o qual era francamente totalitário. Nesse novo momento, os partidos políticos foram proscritos e a essência de um Estado autoritário e policialesco se instalou no centro do poder. Afirmativa falsa.
- 4. Getúlio Vargas denunciou, desde o início, as atrocidades das ditaduras de Hitler e de Mussolini, apoiando imediatamente a luta contra a Alemanha na Segunda Guerra Mundial.
As relações de Vargas com o nazifascismo eram repletas de simpatias e dubiedades até a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial em 1941. Grande entusiasta de soluções de força e de governos fortes, Vargas via nas democracias liberais entraves gravíssimos aos seus planos, ao passo que interpretava o totalitarismo como a garantia do fortalecimento e do triunfo nacionais. Durante grande parte da década de 1930, o Brasil guardou relações relativamente próximas com o nazifascismo, inclusive sendo alvo da propaganda da Alemanha nazista em programas de cooperação e em relações comerciais especiais. Além disso, o programa de industrialização do Brasil via na retomada alemã uma oportunidade ímpar de conseguir cooperações internacionais e meios de superar o subdesenvolvimento de maneira mais acelerada. Sem assumir nenhum compromisso definitivo com as forças do nazifascismo, Vargas oscilou entre Estados Unidos e Alemanha tentando encontrar as melhores soluções pragmáticas para a industrialização brasileira. Apenas com a declaração americana de guerra contra o Eixo é que as margens internacionais brasileiras se viram decisivamente estranguladas, sendo necessário optar pela aliança militar com os Estados Unidos, rompendo com a Alemanha no início de 1942. Afirmativa falsa.
Portanto, são verdadeiras as afirmativas 1 e 2.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
e) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Note bem o estudante que perceber que as afirmativas 1 e 2 eram mutuamente excludentes era o suficiente para descartar duas alternativas. De fato, a afirmativa 2 é mal escrita e dá espaço para diversas interpretações, mas as duas seguintes são completamente inaceitáveis, seus erros são muito grosseiros. Ainda que seja possível discutir essa imprecisão numa fase recursal, no momento da prova, é importante se manter a clareza e o pragmatismo, o que é suficiente para ver que apenas uma alternativa seria aceitável. A questão é, sim, passível de anulação se a banca for séria e rigorosa consigo mesma; mas, há de se reconhecer, era plenamente possível identificar como correta a ALTERNATIVA A.
309) Em 1937, Getúlio Vargas, através de um golpe político-militar, instaurou, no Brasil, o Estado Novo que se estruturou como
- A) um governo democrático, tendo o legislativo alcançado plenos poderes como representante do povo.
- B) um governo autoritário, centralizando excessivamente o poder nas mãos do Presidente da República.
- C) uma política de alianças nos moldes da política dos Governadores da época da República Velha.
- D) um período em que o povo contou com uma variedade de partidos políticos, denotando a existência de uma democracia.
A alternativa correta é letra B) um governo autoritário, centralizando excessivamente o poder nas mãos do Presidente da República.
Em 1937, Getúlio Vargas realizou um golpe político-militar e instaurou o Estado Novo, um regime autoritário que centralizou o poder nas mãos do Presidente da República. O Estado Novo foi caracterizado pela supressão das liberdades individuais, a dissolução do Congresso Nacional e a criação de uma estrutura de governo fortemente centralizada e controlada pelo Executivo.
Nesse sentido, a alternativa B é a correta, pois o Estado Novo foi um governo autoritário que concentrou o poder nas mãos do Presidente da República, ao contrário de um governo democrático (alternativa A), uma política de alianças (alternativa C) ou um período de variedade de partidos políticos (alternativa D).
310) O Estado Novo foi implantado no período governamental de
- A) Carlos Lacerda.
- B) João Goulart.
- C) Castelo Branco.
- D) Getúlio Vargas.
A alternativa correta é letra D) Getúlio Vargas.
Gabarito: Letra D
Getúlio Vargas.
O Estado Novo (1937-1945) é o terceiro momento da Era Vargas, que se estende de 1930 a 1945.
Foi implantado por Getúlio Vargas através de um golpe de Estado em novembro de 1937 sob a alegação de descoberta de um plano comunista para dominar o Estado brasileiro, o chamado Plano Cohen, que nunca existiu. Durante esse período houve centralização de poderes pelo executivo, a suspensão de todas as atividades democráticas, o fim do federalismo, a instalação da censura e da propaganda governamental e a outorga de uma nova Constituição de cunho autoritário.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: Carlos Lacerda.
Principal inimigo político de Getúlio Vargas durante o seu segundo governo (1951-1954) e apoiador do golpe de 1964 durante o período em que era governador da Guanabara (1960-1965).
Letra B: João Goulart.
Foi presidente do Brasil de 1961 até 1964, momento em que sofreu um golpe de Estado que reuniu forças militares e conservadoras.
Letra C: Castelo Branco.
Foi o primeiro presidente do Regime Militar instalado no Brasil após o golpe de 1964. Governou o Brasil de 1964 a 1967.
Referências:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.