Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso
361) Entre os principais conflitos ocorridos durante a chamada Era Vargas, 1930-1945, figuram:
- A) 1, 3 e 4 apenas.
- B) 2 e 5 apenas.
- C) 1, 3 e 5 apenas.
- D) 2, 3 e 4 apenas.
- E) 1, 2 e 4 apenas.
A alternativa correta é letra A) 1, 3 e 4 apenas.
Gabarito: ALTERNATIVA A
Entre os principais conflitos ocorridos durante a chamada Era Vargas, 1930-1945, figuram:
- 1. Revolução Constitucionalista.
A Revolução Constitucionalista ocorreu em 1932 em São Paulo. Àquela altura, o Brasil vivia há dois anos sob o Governo Provisório de Getúlio Vargas, que rompera com a ordem institucional e com a Constituição no Golpe de 1930, mas seguia governando arbitrariamente sem dar sinais claros de consolidar uma nova institucionalidade. Manifestações populares começaram a eclodir na capital paulista questionando o governo central e exigindo pelo restabelecimento de uma ordem constitucional e de regras claras para a vida político-eleitoral brasileira. Em 23 de maio de 1932, durante uma manifestação popular de contestação contra o governo, quatro estudantes paulistas acabariam mortos pela repressão oficial, o que logo os elevou à condição de símbolos maiores das exigências constitucionalistas de São Paulo. Em 9 de julho de 1932, o levante eclodiria em vários pontos do estado contra as forças federais, procurando mobilizar outras unidades da federação no movimento revolucionário para obrigar o governo federal ao estabelecimento de uma nova Constituição. Com algumas poucas simpatias no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso, o levante paulista foi logo sufocado militarmente pelas tropas federais. São Paulo seria retomada pela União em outubro de 1932; mas a questão constitucionalista acabaria tendo avanços importantes no anos seguintes até a promulgação da Constituição de 1934. AFIRMATIVA VERDADEIRA.
- 2. Revolução Federalista.
A Revolução Federalista foi uma guerra civil originada no Rio Grande do Sul que se irradiou por Santa Catarina e Paraná entre 1893 e 1895. Na oportunidade, havia uma grave cisão política dentro do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) por conta da crise de liderança do positivista Júlio de Castilhos, até aquele momento o principal nome republicano do estado. Castilhos se manteve fiel a Deodoro da Fonseca e a Floriano Peixoto mesmo com as claras sinalizações de ambos os presidentes na direção de um regime de corte autoritário. O fechamento do Parlamento em 1892 e a Revolta da Armada aprofundaram decisivamente as divisões internas do PRR, enfraquecendo decisivamente a posição de Castilhos e fazendo surgir o Partido Republicano Federal sob a liderança de Gaspar Silveira Martins. O PRF entendia que era necessária uma reforma institucional para corrigir alguns vícios da República, que, na sua visão, havia se distanciado de suas bases positivistas. Para esses federalistas (que compunham desde velhos monarquistas até republicanos desiludidos), era necessário se instituir um parlamentarismo e forçar uma reforma geral das Constituições estaduais em favor do fortalecimento da União federal. Por outro lado, os republicanos castilhistas insistiam no presidencialismo calcado nas oligarquias estaduais fortalecidas, inclusive com limitações às liberdades individuais sob o mote de "ordem e progresso". A debandada dos amotinados da Revolta da Armada em direção ao sul e o agravamento da crise política gaúcha precipitaram o início da guerra civil, quando, em fevereiro de 1893, uma força paramilitar dos federalistas invadiu o Rio Grande do Sul pelo Uruguai em ações rápidas e efetivas, que se espalhariam por Santa Catarina e Paraná em combates sangrentos, que custaram cerca de dez mil vidas. Em socorro a Júlio de Castilhos e aos republicanos gaúchos, partiriam tanto tropas federais quanto auxílios materiais paulistas, o que agravaria as assimetrias de forças da guerra civil, comprometendo os planos dos federalistas. Afirmativa falsa.
- 3. Intentona Comunista
A Intentona Comunista ocorreu em 1935, já durante o período do Governo Constitucional (1934-1937) da Era Vargas. Naquela oportunidade, as forças progressistas haviam sido desorganizadas após o governo ter banido a Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma frente ampla de esquerda que fazia clara oposição ao governo varguista e seus vernizes democráticos. Entre suas componentes mais destacadas, constava o Partido Comunista Brasileiro (PCB) disposto a somar esforços para superar o período varguista dentro da legalidade. Com o banimento da ANL, as lideranças do PCB - com grande destaque para Luís Carlos Prestes - entenderam que a via armada seria o mais adequado para depor Vargas e, possivelmente, iniciar um período revolucionário de corte comunista. Aliados a alguns jovens oficiais do Exército e da Marinha, os comunistas se levantaram em armas em novembro de 1935 afetando instalações militares do Rio de Janeiro, de Natal e de Recife. No entanto, traições e dissidências internas minaram qualquer chance de sucesso da revolução, além da brutal repressão militar desfechada pelo governo Vargas contra os revoltosos. Sem conseguir sequer afetar de fato o controle sobre essas cidades, os revoltosos foram completamente imobilizados em menos de uma semana sem terem computado qualquer conquista mais expressiva. Ainda que vivendo um período de normalidade constitucional naquele momento, o governo Vargas tinha uma expressiva estrutura repressiva capaz de torturar e de violar os direitos mais básicos daqueles presos políticos. AFIRMATIVA VERDADEIRA.
- 4. Levante Integralista.
A Ação Integralista Brasileira (AIB) era uma certa expressão brasileira do fascismo reunida sob a liderança de Plínio Salgado. De corte nacionalista de extrema-direita e com ares de supremacismo, a AIB contou por anos com a conivência do governo Vargas, cujas bases conceituais mais elementares guardavam expressivas semelhanças com os regimes totalitários de direita da Europa. Quando o Golpe do Estado Novo (1937), Vargas não economizou na retórica fascista para justificar o fortalecimento do Estado, o autoritarismo do regime e o distanciamento decisivo sobre as instituições liberais. No entanto, colocou a si próprio como o centro daquelas reformas e da proteção maior da pátria; o que significava, na prática, o banimento de todos os partidos políticos e graves restrições ao associativismo, proscrevendo também a AIB. Até aquele momento, os integralistas tinham certeza da adesão de Vargas aos seus princípios e até se preparavam para as possíveis eleições que deveriam acontecer em janeiro de 1938; mas viram todas as suas expectativas frustradas muito rapidamente. Como resposta, lançaram dois pequenos levantes armados em 1938 no Rio de Janeiro: no primeiro, arremeteram contra instalações da Marinha e a da importante Rádio Mayrink Veiga; e, no segundo, tentaram sitiar o Palácio Guanabara, residência oficial da presidência, para depor Vargas. A organização precária do movimento, no entanto, impediu qualquer chance de sucesso, sendo repelidos pela guarda presidencial e pela resposta armada da própria família de Vargas ao cerco. AFIRMATIVA VERDADEIRA.
- 5. Levante dos 18 do Forte.
Ocorrido no Forte de Copacabana em 1922, o Levante dos 18 do Forte foi um dos episódios mais dramáticos da longa caminhada que o tenentismo teve ao longo da última década da Primeira República (1889-1930). O tenentismo foi, de maneira geral, uma série de movimentos armados que partiram de parcelas do jovem oficialato do Exército que viam na República Velha uma traição aos princípios que animaram a Proclamação da República (1889). Para aqueles jovens, a realidade política brasileira e o estabelecimento das oligarquias agroexportadoras no centro do poder traíam os princípios fundamentais do positivismo que o próprio Exército encampara para derrubar a monarquia; e o tenentismo encarnava uma releitura e uma revitalização do pensamento positivista em ação na política brasileira. Com os levantes armados de São Paulo (Revolta Paulista de 1924) e do Rio de Janeiro (Revolta dos 18 do Forte de 1922), o tenentismo, ainda que não tenha ameaçado de fato o governo central no campo de batalha, marcou uma posição importante na vida brasileira e abriu um ciclo de revoltas que marcaria a década de 1920. Entre 1925 e 1927, a Coluna Miguel Costa-Prestes percorreria todo o país sob esse horizonte positivista e com a vontade de superação do atraso estrutural brasileiro que era mantido pela República Velha. Afirmativa falsa.
Portanto, são verdadeiras as afirmativas 1, 3 e 4.
Estão corretos os itens:
a) 1, 3 e 4 apenas.
b) 2 e 5 apenas.
c) 1, 3 e 5 apenas.
d) 2, 3 e 4 apenas.
e) 1, 2 e 4 apenas.
Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.
362) O período que se seguiu ao golpe de Getúlio Vargas (10/11/1937 até 29/10/1945) denominado Estado Novo, ficou caracterizado:
- A) pela proliferação de partidos políticos, revogação da censura, centralização político-administrativa;
- B) pelo apoio ao comunismo internacional;
- C) pela centralização político-administrativa, eliminação da autonomia dos estados e extinção dos partidos políticos;
- D) pela formação de uma Assembleia Constituinte que votaria a Constituição de 1938, conhecida como a mais liberal da República;
- E) pelo movimento tenentista, reconhecimento dos partidos de direita e esquerda e estabelecimento das eleições diretas.
A alternativa correta é letra C) pela centralização político-administrativa, eliminação da autonomia dos estados e extinção dos partidos políticos;
Essa alternativa é correta porque o Estado Novo, período que se seguiu ao golpe de Getúlio Vargas em 1937, foi caracterizado por uma forte centralização do poder político e administrativo, com a eliminação da autonomia dos estados e a extinção dos partidos políticos. Isso significou que o governo federal concentrou o poder em suas mãos, limitando a autonomia dos estados e abolindo a atividade partidária.
363) Getúlio Vargas foi quem exerceu por mais tempo o cargo de Presidente do Brasil; governou ininterruptamente de 1930 a 1945. O período do Estado Novo foi o período:
- A) de 1930 a 1934, em que Getúlio Vargas governou sem uma constituição, portanto, sem direitos constitucionais.
- B) de 1937 a 1945, em que Getúlio Vargas fechou o Poder Legislativo, suspendeu as liberdades civis e governou por meio de decretos-leis.
- C) de 1934 a 1945, em que Getúlio Vargas governou de forma ditatorial com apoio dos militares.
- D) a partir de 1934, quando começou a vigorar uma nova constituição e, por isso, atribui-se o nome de Estado Novo.
- E) de 1930 a 1934, quando se afirmou o respeito aos princípios democráticos, graças à Revolução Constitucionalista de São Paulo.
A alternativa correta é letra B) de 1937 a 1945, em que Getúlio Vargas fechou o Poder Legislativo, suspendeu as liberdades civis e governou por meio de decretos-leis.
No período do Estado Novo (1937-1945), Getúlio Vargas consolidou um regime autoritário no Brasil, caracterizado pela centralização do poder, supressão de direitos democráticos e restrição à liberdade política. Durante esse período, Vargas fechou o Poder Legislativo, suspendeu as liberdades civis e passou a governar por meio de decretos-leis, estabelecendo um governo ditatorial e centralizador.
364)
- A) A presença de soldados protegendo a costa brasileira informava, implicitamente, a função dos trabalhadores dos seringais como “soldados da borracho”.
- B) A expressão “Cada um no seu lugar!”, exaltava a participação da população ameríndia amazônica como a principal mão-de-obra do “front” da borracha.
- C) Documenta o engajamento do Estado Novo que incentivava o extrativismo do látex, concretizado nas campanhas publicitárias que buscavam mobilizar mão de obra para os seringais.
- D) A frase “Brasil para a Vitório” indicava que o Brasil se comprometia a aumentar a produção da borracha amazônica e fornecê-la à indústria bélica dos Estados Unidos.
- E) O incentivo à produção da borracha amazônica para compensar o bloqueio dos mercados asiáticos pela presença japonesa.
A alternativa correta é letra B) A expressão “Cada um no seu lugar!”, exaltava a participação da população ameríndia amazônica como a principal mão-de-obra do “front” da borracha.
Gabarito: Letra B
A expressão “Cada um no seu lugar!”, exaltava a participação da população ameríndia amazônica como a principal mão-de-obra do “front” da borracha.
A questão quer saber qual das alternativas é a incorreta.
A expressão “Cada um no seu lugar” remete a importância dada pela propaganda do Estado Novo ao trabalho dos “soldados da borracha”, como eram chamados os grupos de migrantes, sobretudo nordestinos, que chegavam à região amazônica para extrair a borracha que seria comercializada com os Estados Unidos e utilizada no contexto da Segunda Guerra Mundial.
Segundo a propaganda presente no cartaz esses “soldados da borracha” estariam também lutando e contribuindo para a vitória dos Aliados na Guerra ao assumirem seus postos nos seringais da região amazônica. Portanto, a expressão “Cada um no seu lugar” não tem nada a ver com uma participação da população ameríndia amazônica como mão de obra no front da borracha. A principal mão de obra nos seringais era a dos migrantes, sobretudo nordestinos.
As demais alternativas estão corretas pois a questão quer saber qual das alternativas não possuí relação com o contexto da extração da borracha para atender às necessidades dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, e todas as questões abaixo possuem relação com esse contexto.
Letra A: A presença de soldados protegendo a costa brasileira informava, implicitamente, a função dos trabalhadores dos seringais como “soldados da borracha”.
Na imagem alguns soldados defendem o território brasileiro, deixando implícito que enquanto alguns soldados trabalhariam na defesa do território, outros, e aí entra o soldado da borracha, defenderiam igualmente a pátria atuando na extração da borracha.
Letra C: Documenta o engajamento do Estado Novo que incentivava o extrativismo do látex, concretizado nas campanhas publicitárias que buscavam mobilizar mão de obra para os seringais.
O Cartaz, produzido pelo Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo (1937-1945) buscava engajar a população a oferecer-se para o trabalho nos seringais.
Letra D: A frase “Brasil para a Vitória” indicava que o Brasil se comprometia a aumentar a produção da borracha amazônica e fornecê-la à indústria bélica dos Estados Unidos.
A frase “Brasil para a Vitória” relaciona-se diretamente ao objetivo da campanha que era ampliar a produção seringueira para fornecê-la à indústria bélica estadunidense e daí a necessidade de voluntários que se dispusessem a trabalhar nos seringais amazônicos.
Letra E: O incentivo à produção da borracha amazônica para compensar o bloqueio dos mercados asiáticos pela presença japonesa.
O incentivo à produção da borracha amazônica, durante o contexto da Segunda Guerra Mundial, relacionava-se diretamente à invasão e ao domínio japonês sobre várias ilhas e regiões do Pacífico, entre as quais, Malásia e Indonésia, produtoras da borracha, sendo necessário aos Estados Unidos buscar essa borracha na região amazônica brasileira.
Referências:
ANTONELLI, Diego. Soldados da borracha: os escravos do século 20 em plena 2.ª Guerra Mundial. Gazeta do Povo. 19/02/2016. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/historia/soldados-da-borracha-os-escravos-do-seculo-20-em-plena-2-guerra-mundial-799hvh20tv0frus80eda1ftxf/amp/ Acesso em 31 de ago. de 2022.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
365) Assinale a opção que expressa aquilo que significou o golpe de Estado de 10 de novembro de 1937, que instituiu o Estado Novo varguista.
- A) Representou a vitória de um partido estruturado nacionalmente, o dos integralistas.
- B) Foi uma vitória dos tenentes que agitaram o país entre 1924 e 1927.
- C) Diferentemente do 15 de novembro de 1889, quando foi instituída a República, foi um momento que contou com o apoio amplo das massas.
- D) Embora contando com o apoio de integralistas e tenentes, foi um ato sustentado, sobretudo na alta cúpula das Forças Armadas.
- E) Foi um evento que serviu para alinhar o Brasil aos sistemas nazi-fascistas já existentes, sob o comando da Internacional Fascista.
A alternativa correta é letra D) Embora contando com o apoio de integralistas e tenentes, foi um ato sustentado, sobretudo na alta cúpula das Forças Armadas.
Gabarito: ALTERNATIVA D
Assinale a opção que expressa aquilo que significou o golpe de Estado de 10 de novembro de 1937, que instituiu o Estado Novo varguista.
- a) Representou a vitória de um partido estruturado nacionalmente, o dos integralistas.
Na verdade, foi antes uma derrota dos integralistas, uma vez que o golpe bania todos os partidos políticos para a ilegalidade, o que atingiu em cheio a Ação Integralista Brasileira (AIB). Ainda que, como o integralismo, o golpe de Estado tivesse colorações nazifascistas, há de se observar que os integralistas se viram alijados do processo como um todo e tentariam derrubar Vargas pelas armas em duas oportunidades. Alternativa errada.
- b) Foi uma vitória dos tenentes que agitaram o país entre 1924 e 1927.
Em primeiro lugar, o Tenentismo surge como uma força no país em 1922, quando do Levante dos 18 do Forte de Copacabana. Além disso, houve uma cisão entre os tenentistas na década de 1920, quando parte seguiu para uma expressão autoritária de modernização enquanto outra vertente insistia num projeto de transformações sociais em nome da republicanização do país. A Revolução de 1930, de fato, marcou a vitória dos autoritários no processo de modernização brasileira, e o golpe de 1937 radicalizaria essa vertente autoritária, inclusive perseguindo antigos tenentistas. Alternativa errada.
- c) Diferentemente do 15 de novembro de 1889, quando foi instituída a República, foi um momento que contou com o apoio amplo das massas.
De fato, a República brasileira surgiu sem apoio das massas e sem uma cidadania bem articulada. O movimento de 1889 foi antes um golpe de Estado desfechado pelas Forças Armadas contra a monarquia sem mobilizar as massas. O varguismo, ao longo da década de 1930, foi muito hábil ao cooptar uma nova população urbana que vinha sendo articulada com o processo de modernização do país. O golpe em 1937 representaria uma radicalização do discurso varguista de apelo nacional e de conspiracionismo anticomunista, o que tinha grande apelo na sociedade brasileira. Com isso, o Estado Novo surgiu contando com a simpatia das massas em nome da segurança nacional contra possíveis (e lunáticas) conspirações comunistas, entregando à liderança carismática todo o centro do poder para garantir um Estado fortalecido. No entanto, isso não significa que tenha sido um movimento de massas, já que o golpe de Estado se processou dentro da alta cúpula das Forças Armadas e das classes dirigentes. Alternativa errada.
- d) Embora contando com o apoio de integralistas e tenentes, foi um ato sustentado, sobretudo na alta cúpula das Forças Armadas.
Como explicado acima, os integralistas e os tenentistas tiveram diferentes posições frente ao golpe de 1937. No entanto, é correto afirmar que o Exército, incluindo vários altos oficiais, tiveram um envolvimento direto na trama política que culminaria com o golpe de Estado. Lembre-se o estudante de que o Plano Cohen, documento forjado para simular a existência de um plano comunista de invasão do Brasil, foi produzido entre altos escalões das Forças Armadas; processo que embasaria para o público a necessidade de ruptura institucional. É certo que parte dos tenentistas, de fato, aderiu ao golpe de 1937 por se manter aliado ao processo de modernização autoritária do país. Por sua vez, os integralistas supunham que seriam alçados ao poder com uma guinada para a extrema-direita e, por isso, apoiaram o golpe em si, mas logo depois se veriam banidos da vida política, com a AIB indo para a ilegalidade. ALTERNATIVA CORRETA.
- e) Foi um evento que serviu para alinhar o Brasil aos sistemas nazi-fascistas já existentes, sob o comando da Internacional Fascista.
Ora, o nazifascismo era um movimento de corte nacionalista; ou seja, não faria sentido se pensar em uma "Internacional Fascista". Ainda que, de fato, o novo regime brasileiro tivesse francas inspirações nazifascistas, não se pode perder de vista que se tratou de um processo doméstico em favor de um governo totalitário. Além disso, não deve o estudante confundir este tema com a "Internacional Socialista"; esta sim comprometida com a expansão revolucionária pelo mundo. Alternativa errada.
Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.
366) A Constituição de 1937 foi a quarta do Brasil. Também é chamada de Constituição do Estado Novo, por ter transmitido forma e sentido jurídico a essa fase da história brasileira, como se vê no artigo seguinte.
- A) foi promulgada pelo ministro da guerra, General Eurico Gaspar Dutra, atendendo às demandas sociais paulistas.
- B) autorizou a realização de eleições diretas no ano seguinte, garantindo a eleição de Getúlio Vargas para presidente.
- C) foi criada a partir de um ato de força, procurando dar um ar de legalidade à implantação de uma ditadura.
- D) foi outorgada por Getúlio Vargas, refletindo os interesses da assembleia constituinte que a elaborou.
- E) modificou o regime de poder existente no Brasil, implantando o presidencialismo republicano.
A alternativa correta é letra C) foi criada a partir de um ato de força, procurando dar um ar de legalidade à implantação de uma ditadura.
A Constituição de 1937 foi outorgada por Getúlio Vargas, sem a participação de uma Assembleia Constituinte, e foi imposta ao país após um golpe de Estado. Ela concentrou poderes na figura do Presidente da República, como visto no artigo 73, e instituiu um regime autoritário conhecido como Estado Novo. Portanto, a alternativa C é a correta, pois a Constituição de 1937 foi criada a partir de um ato de força, visando dar uma aparência de legalidade à implantação de uma ditadura.
367) Sobre o período do Governo Vargas conhecido como Estado Novo (1937- 1945), é correto afirmar que:
- A) Este período é marcado pelos obstáculos constitucionais oriundos do conflito entre a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho.
- B) Este período é marcado pelo regime de alianças do governo com militantes da Ação Integralista Brasileira e também da Aliança Nacional Libertadora.
- C) Este período é marcado pela ausência de democracia, pelo fechamento do Congresso Nacional e pelo fim da liberdade partidária.
- D) Este período é marcado pela política de valorização do café que, com o apoio do governo federal, manteve o volume de exportações brasileiras em patamares elevados.
- E) Este período é marcado por crises econômicas de caráter interno e internacional que obrigaram o governo a uma política de contenção de gastos públicos e recessão forçada da economia.
A alternativa correta é letra C) Este período é marcado pela ausência de democracia, pelo fechamento do Congresso Nacional e pelo fim da liberdade partidária.
No período do Estado Novo (1937-1945), Getúlio Vargas consolidou um regime autoritário no Brasil, caracterizado pela centralização do poder, supressão de direitos democráticos e restrição à liberdade política. O Congresso Nacional foi fechado, os partidos políticos foram proibidos e Vargas governou de forma ditatorial, concentrando poderes em suas mãos e instituindo um regime de Estado forte e centralizador.
368) Quanto ao regime político conhecido como Estado Novo, implantado por golpe do próprio Presidente Getúlio Vargas e o período chamado “Era Vargas”, analise as afirmativas que se seguem.
- A) I e II apenas.
- B) I, II e III apenas.
- C) I e III apenas.
- D) I, III e IV apenas.
A alternativa correta é letra C) I e III apenas.
Gabarito: Letra C
As afirmativas corretas são apenas a I e III.
Vejamos as afirmativas:
I. O Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís, em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha. (correta)
A Revolução (ou Golpe) de 1930 teve início com o resultado das eleições de 1930, quando a derrota não foi aceita pelos opositores que alegavam que as eleições haviam sido fraudadas. Quatro meses após a vitória de Júlio Prestes nas urnas, intensificou-se o clima de tensão instalado entre os dois principais grupos na disputa da presidência quando, em julho de 1930, eclodiu nova crise com o assassinato de João Pessoa (candidato à vice na chapa de Getúlio Vargas) em um crime com razões políticas locais e passionais. O episódio, que foi transformado em questão nacional pelos derrotados na eleição, serviu para que esses deflagrassem uma “revolução”, que depôs Washington Luís, em 24 de outubro, e impediu a posse de Júlio Prestes, que deveria realizar-se em 15 de novembro, encerrando assim o período da chamada Primeira República, e iniciando a Era Vargas.
II. Em 1929, lideranças de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política do café-com-leite, e indicaram o paulista Osvaldo Aranha como candidato à presidência da República. (incorreta)
Osvaldo Aranha não foi o indicado dos paulistas para a sucessão presidencial e substituição do Washington Luís, mas sim Júlio Prestes. A Revolução (ou Golpe) de 1930 foi um movimento político-militar que teve seu início nas eleições de 1930. Já em 1929 começaram as articulações para a sucessão presidencial. De acordo com a política do “Café com Leite” seria a vez das oligarquias mineiras terem o seu candidato indicado, mas o presidente Washington Luís não seguiu o acordo e indicou o presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes, para a sua sucessão.
III. Em 1º de março de 1930, foi realizada a eleição para presidência da República e deu-se vitória ao candidato governista, Júlio Prestes. (correta)
Nas eleições de março de 1930 o escolhido através do voto para assumir a presidência, sucedendo Washington Luís, foi o Júlio Prestes, indicado dos políticos da situação (base governista).
IV. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o início da República Velha. (Incorreta)
Getúlio Vargas assumiu a chefia do Governo Provisório (1930-1934) em 03 de novembro de 1930, mas a data não marca o início, mas sim o fim, da República Velha.
Referências:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
369) Costuma-se apontar a inspiração fascista das iniciativas educacionais do Governo Vargas, Fausto (2002), entretanto, ressalta que, mesmo no curso da ditadura do Estado Novo (1937-1945), a educação esteve impregnada de uma mistura de valores hierárquicos, de um conservadorismo católico, mas sem tomar a forma de uma doutrinação fascista. A política educacional getulista ficou essencialmente nas mãos de jovens políticos mineiros, como os ministros:
- A) Darcy Ribeiro e Roberto Lira
- B) Nei Braga e Jarbas Passarinho
- C) Francisco Campos e Gustavo Capanema
- D) Darcy Ribeiro e Gustavo Capanema
- E) Carlos Drummond de Andrade e Francisco Campos
Resposta
A alternativa correta é letra C) Francisco Campos e Gustavo Capanema.
Explicação
A política educacional do governo Vargas, durante o Estado Novo (1937-1945), foi influenciada por uma mistura de valores hierárquicos e conservadorismo católico, mas não foi caracterizada por uma doutrinação fascista. Os ministros responsáveis pela educação durante esse período foram Francisco Campos e Gustavo Capanema, ambos jovens políticos mineiros.
370) Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
- A) criou as assembleias legislativas estaduais cujos representantes eram nomeados pelo governo central para mandatos de quatro anos, a autonomia política, administrativa e judiciária dos estados, e possibilitou ao presidente concentrar em suas mãos também o Poder Judiciário.
- B) ajustou-se aos interesses gerais das altas camadas sociais do país onde a maioria da população não tinha acesso á propriedade, portanto, de renda mínima para votar e ser votada, servindo assim, aos propósitos centralizadores do ditador e dos grupos que buscavam firmar-se ao seu redor.
- C) manteve, inspirada nos princípios da democracia liberal, a legislação trabalhista, restaurou as garantias dos direitos civis, restabeleceu o sistema bicameral, de Senado e Câmara, reforçou a autonomia dos estados e municípios e centralizou o poder político do governo central.
- D) substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário, no qual os estados perderam a autonomia, os partidos deixaram de existir e estabelecia-se uma relação direta e sem intermediários, entre o Presidente e a massa da população.
- E) atribuiu ao Presidente o poder de comandar o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, cassar mandatos, suspender os direitos políticos de qualquer pessoa, o direito de habeas corpus para crimes políticos e privou o Poder Judiciário de certas garantias legais.
A alternativa correta é letra D) substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário, no qual os estados perderam a autonomia, os partidos deixaram de existir e estabelecia-se uma relação direta e sem intermediários, entre o Presidente e a massa da população.
Vamos analisar cada alternativa, para identificar a que descreve corretamente a Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente Getúlio Vargas.
A) criou as assembleias legislativas estaduais cujos representantes eram nomeados pelo governo central para mandatos de quatro anos, a autonomia política, administrativa e judiciária dos estados, e possibilitou ao presidente concentrar em suas mãos também o Poder Judiciário.
INCORRETO. A Constituição de 1937, também conhecida como Polaca, devido à sua inspiração na constituição da Polônia, não criou assembleias legislativas estaduais. Na verdade, a Constituição de 1937 dissolveu todos os órgãos legislativos do país, tanto em nível federal quanto estadual. Além disso, a autonomia dos estados foi fortemente restringida, não ampliada. Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição de 1937 deu ao presidente poderes para nomear os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas não concentrou todo o Poder Judiciário nas mãos do presidente. Alternativa errada.
B) ajustou-se aos interesses gerais das altas camadas sociais do país onde a maioria da população não tinha acesso á propriedade, portanto, de renda mínima para votar e ser votada, servindo assim, aos propósitos centralizadores do ditador e dos grupos que buscavam firmar-se ao seu redor.
INCORRETO. Embora a Constituição de 1937 tenha servido aos propósitos centralizadores de Getúlio Vargas, ela não se ajustou especificamente aos interesses das altas camadas sociais do país. Na verdade, a Constituição de 1937, ao estabelecer a legislação trabalhista, buscou agradar tanto às classes trabalhadoras quanto aos industriais, ao permitir a regulamentação do trabalho e ao mesmo tempo conter as demandas sindicais. Além disso, a Constituição de 1937 não estabeleceu uma renda mínima para votar e ser votado. Alternativa errada.
C) manteve, inspirada nos princípios da democracia liberal, a legislação trabalhista, restaurou as garantias dos direitos civis, restabeleceu o sistema bicameral, de Senado e Câmara, reforçou a autonomia dos estados e municípios e centralizou o poder político do governo central.
INCORRETO. A Constituição de 1937 não foi inspirada nos princípios da democracia liberal, mas sim em um modelo autoritário e centralizador. Ela não restaurou as garantias dos direitos civis, mas sim as restringiu, ao permitir, por exemplo, a censura à imprensa. Ela também não restabeleceu o sistema bicameral, nem reforçou a autonomia dos estados e municípios. Ao contrário, a Constituição de 1937 dissolveu o Congresso Nacional e os órgãos legislativos estaduais, e restringiu a autonomia dos estados e municípios. Alternativa errada.
D) substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário, no qual os estados perderam a autonomia, os partidos deixaram de existir e estabelecia-se uma relação direta e sem intermediários, entre o Presidente e a massa da população.
CORRETO. A Constituição de 1937, de fato, substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário. Os estados perderam a autonomia, os partidos políticos foram dissolvidos e foi estabelecida uma relação direta entre o Presidente e a população, sem intermediários. Esta é a alternativa correta.
E) atribuiu ao Presidente o poder de comandar o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, cassar mandatos, suspender os direitos políticos de qualquer pessoa, o direito de habeas corpus para crimes políticos e privou o Poder Judiciário de certas garantias legais.
INCORRETO. A Constituição de 1937 não atribuiu ao Presidente o poder de comandar o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, porque esses órgãos foram dissolvidos. Ela deu ao presidente poderes para cassar mandatos e suspender os direitos políticos, mas não o direito de habeas corpus para crimes políticos. Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição de 1937 deu ao presidente poderes para nomear os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas não privou o Poder Judiciário de certas garantias legais. Alternativa errada.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA D.