Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra D) teve como um de seus pretextos inibir um suposto plano de tomada do poder no Brasil pelos comunistas.

Gabarito: ALTERNATIVA D

Dentre as várias rupturas democráticas observadas ao longo da história do Brasil, pode-se citar o movimento que conduziu à instalação do chamado Estado Novo, período sobre o qual é correto afirmar que

• a)  marcou o início da chamada “política dos governadores”, por meio da qual o governo central autoritário mantinha seu poder a partir de aliança com as oligarquias que controlavam as forças públicas estaduais.

A Política dos Governadores foi estabelecida durante o governo de Campos Sales (1898-1902) e traduziu a fórmula de estabilidade política da República Velha (1889-1930), que foi encerrada pelo Golpe de 1930 liderado por Getúlio Vargas, que se lançaria num governo abertamente autoritário com o Estado Novo (1937-1945). Portanto, o Estado Novo está dentro do contexto de ruptura e de negação completa do sistema da República Velha. Nesse sentido, o grande movimento de Vargas foi a centralização do poder e o enfraquecimento das oligarquias regionais, não fazendo grandes concessões ao modelo da Política dos Governadores, que fortalecia o chamado coronelismo. Portanto, alternativa errada.

• b)  foi encabeçado por cinco estados da federação que não reconheceram o resultado das eleições democráticas para escolha do novo presidente.

Movimento curioso da banca que pode ter confundido os candidatos menos atentos. O Estado Novo (1937-1945) faz parte do período maior da Era Vargas (1930-1945), durante o qual Vargas esteve, sob diferentes formas e justificativas, à frente da presidência. A Era Vargas teve seu início no Golpe de 1930, quando as contestações contra os resultados eleitorais do pleito presidencial daquele ano foram encabeçadas por algumas elites descontentes (com destaque para Rio Grande do Sul, Paraíba e Minas Gerais). Aproveitando-se da desagregação das oligarquias mineira e paulista, que comandavam o país na República Velha, Vargas lançou sua candidatura à presidência sob a Aliança Liberal, que congregava outras elites preteridas na Política dos Governadores. Apesar do grande impacto da campanha varguista, as eleições de 1930 foram claramente manipuladas para dar a vitória a Júlio Prestes, o candidato paulista; despertando uma torrente de comoções que culminaria na deposição de Washington Luís e a posse de Vargas como presidente provisório, dando início ao seu ciclo de quinze anos na presidência. Portanto, alternativa errada.

• c)  teve como estopim a crise sucessória desencadeada pela renúncia do presidente da república eleito pelo voto democrático-censitário.

Quando da instalação do Estado Novo em 1937, o Brasil vinha de quatro anos de Governo Provisório (1930-1934) e de três anos de Governo Constitucional (1934-1937), ambos sob a presidência de Getúlio Vargas. O segundo período citado teve origem na Constituição de 1934, que previa um período de transição sob a presidência não-eleita de Vargas para a realização de novas eleições. O ponto de ruptura daquela Constituição foi a percepção de Vargas de que seus poderes seriam seriamente limitados; o que o fez criar a crise do Plano Cohen. Em 1937, Vargas veio a público para divulgar um plano comprovadamente falso do Partido Comunista para tomar o poder no Brasil e instaurar uma ditadura comunista, o que justificaria uma suspensão da Constituição e a instalação de um regime declaradamente autoritário para, pela força, conter a ameaça comunista, dando início aos sete anos do Estado Novo. Portanto, alternativa errada.

• d)  teve como um de seus pretextos inibir um suposto plano de tomada do poder no Brasil pelos comunistas.

A alternativa faz alusão ao Plano Cohen, que já foi discutido no comentário anterior. Cabe, no entanto, acrescentar que Vargas criou uma sensação generalizada de insegurança para dar sustentação à sua agenda autoritária para se manter à frente do poder. Com fortes inspirações fascistas, Vargas encerraria uma série de liberdades coletivas e individuais no contexto do combate ao comunismo no Brasil, ainda que praticamente todas as lideranças comunistas brasileiras já estivessem presas desde 1935. O regime de força e de exceção foi adotado então como o melhor meio para assegurar a retórica da garantia da segurança nacional e dos interesses brasileiros. Portanto, ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  foi patrocinado pela burguesia industrial emergente e comandado por setores do exército aliados aos interesses econômicos internacionais.

Ainda que houvesse de fato uma emergente burguesia industrial com interesses na manutenção do regime autoritário varguista, é incorreto falar que setores do Exército assumiram o comando do Estado Novo, que passou pela centralização do poder em torno do presidente Vargas. Ainda que o medo do comunismo tenha galvanizado muitos destes setores, é impossível relativizar o papel central de Getúlio Vargas no comando do Estado Novo. Além disso, os interesses econômicos internacionais eram difusos àquela altura, com a divisão entre o New Deal americano e os intervencionistas mais agudos do nazi-fascismo; ou seja, a manutenção do nacional-desenvolvimentismo de Vargas, ainda que dialogasse com algumas dessas questões internacionais, não estava no radar das grandes questões dos interesses econômicos internacionais. Portanto, alternativa errada.

Note bem o estudante que três das alternativas poderiam ser eliminadas simplesmente por se conhecer a composição da Era Vargas, tendo-se muito claro que foi um ciclo de poder de quinze anos sob Getúlio Vargas. Mesmo sem se conhecer profundamente o Estado Novo brasileiro, muitos candidatos poderiam aumentar substancialmente suas chances de acerto caso tivessem a serenidade de localizá-lo dentro do período maior. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CORRETO

Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil na chamada Revolução de 1930. Seu governo foi marcado por fortes transformações econômicas e sociais, bem como por acontecimentos políticos importantes no Brasil e no mundo. A respeito da Era Vargas, julgue (C ou E) o item.

• Com a decretação do Estado Novo, em 1937, Getúlio Vargas tomou medidas como a suspensão do pagamento da dívida externa, a diminuição da liberdade de imprensa e a extinção dos partidos políticos.

O Estado Novo (1937-1945) foi o período ditatorial por excelência da Era Vargas (1930-1945), no qual houve uma clara ruptura com qualquer compromisso democrático em nome do fortalecimento do Estado para a defesa nacional, incluindo uma certa coloração fascista em sua organização. Com a Constituição de 1937 - que fora francamente inspirada na Constituição totalitária polonesa -, Vargas declarava que as rivalidades partidárias e as dissidências internas eram um risco eminente para o Brasil e para a sociedade, sendo necessário suprimir esse tipo de disputa em favor do combate à infiltração comunista e do desenvolvimentismo. Considerados produtos das "ultrapassadas" democracias liberais, o Parlamento e os partidos políticos foram extintos já em 1937, e, mesmo que a Constituição previsse a restauração do Congresso Nacional, este não foi restabelecido até 1945.

Para o controle social, o governo criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que deveria difundir e defender os valores fundamentais do novo regime. No entanto, na prática, coube, também, ao DIP a função de censura sobre manifestações culturais e de controle sobre a imprensa. Paralelamente, uma política política perseguia opositores e enfraquecia o livre exercício da imprensa. Por fim, cabe destacar que, com poderes ampliados, o Estado Novo decretou moratória à dívida externa logo em 1937 e voltou a ter grande controle sobre o câmbio como medidas para viabilizar um desenvolvimento autônomo. Com a Segunda Guerra Mundial e a aproximação com os Estados Unidos, o governo brasileiro usaria de sua posição privilegiada para reestruturar a dívida externa e para negociar a forma de pagamento, o que gerou um grande alívio nas contas públicas na década seguinte. Portanto, o item está CORRETO.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

“O império do Brasil é associação política de todos os cidadãos brasileiros. Eles formam uma nação livre, e independente, que não admite com qualquer outra laço algum de união ou federação que se oponha à sua independência.” Constituição de 1824, título I, art. 1.º.

A partir do fragmento de texto precedente, julgue o item, a respeito da formação da nação brasileira.

• O Estado Novo, instituído em 1937 por Getúlio Vargas, defendia e praticava a ampla e irrestrita liberdade de expressão, sem qualquer intervenção do Estado no controle e na produção de informações.

Impossível imaginar qual ligação o avaliador buscava estabelecer entre o Estado Novo e a Constituição de 1824; no entanto, o item é bastante simples. O candidato precisava ter em mente que o Estado Novo (1937-1945) é o período ditatorial por excelência de Getúlio Vargas. Em sua instauração, Vargas defendia que a democracia liberal era incapaz de conter o perigo comunista que supostamente rondava o país, exigindo, portanto, o estabelecimento de um regime de força e muito centralizado para garantir a segurança nacional. Propalando a existência de um fictício Plano Cohen, que continha supostos planos de uma revolução comunista no Brasil, Vargas deu uma guinada autoritária e promulgou a Constituição de 1937, que dava franco destaque para a doutrina de segurança nacional e para as soluções de força frente às ameaças comunistas internacionais.

Uma vez instaurado, o Estado Novo aprofundou a perseguição política generalizada, instaurou um regime de partido único e a censura  e equipou as forças policiais para a repressão. São inúmeros os exemplos de ações contra artistas da época, bem como a prisão de intelectuais importantes como Graciliano Ramos. Ao mesmo tempo, o aparato de vigilância do Estado brasileiro cresceu significativamente e o governo federal passou a atuar de maneira ostensiva na produção de propaganda e de notícias para unificar todo o país sob o seu projeto de modernização. A noção do fortalecimento do país, dentro do Estado Novo, exigia a ampliação do controle do Estado sobre as liberdades individuais; e tudo isso ocorria num contexto de profundo descrédito das democracias liberais no mundo todo.

Desta forma, o item está ERRADO.

A alternativa correta é letra D) o golpe do Estado Novo, desfechado em 10 de novembro de 1937, só em 1945 ficou provado que o plano era uma fraude.

Gabarito: ALTERNATIVA D

• Com base no Plano Cohen, que revelava “instruções da Internacional Comunista para a ação de seus agentes no Brasil”, o presidente Getúlio Vargas solicitou imediatamente ao Congresso autorização para decretar o estado de guerra pelo prazo de 90 dias. A aprovação da medida abriu caminho para:

Sobre o Plano Cohen, divulgado em setembro de 1937, é importante que o estudante tenha claro que se tratou da chave fundamental para que o governo Vargas desse uma guinada autoritária definitiva. À época, o Brasil vivia o chamado Governo Constitucional (1934-1937) e Vargas governava sob a Constituição de 1934, que previa novas eleições para janeiro de 1938. Com a divulgação de uma grande ação revolucionária comunista, Vargas e as Forças Armadas alardeavam que democracias liberais eram frágeis demais para enfrentar os desafios impostos pelo comunismo, sendo antes necessário um governo forte capaz de impor a ordem e proteger valores. O estado de guerra pedido para enfrentar a conspiração comunista foi o ápice de um longo declínio do Poder Legislativo sob aquele texto constitucional, o que derivaria num golpe de Estado festejado por muitos em novembro daquele ano. À luz dessas considerações, avaliemos as alternativas propostas.

• a)  a perda de apoio político e da governabilidade de Getúlio Vargas, pois ficou logo depois provado que o documento era uma fraude.

A questão da falsidade do Plano Cohen só seria levantada já nos estertores do Estado Novo (1937-1945), quando a vitória aliada na Segunda Guerra Mundial fragilizou a posição das ditaduras ocidentais por denunciar os horrores no nazifascismo. Em 1945, o general Góes Monteiro, ministro da Guerra do Estado Novo, declarou que o plano fora forjado oito anos antes pelo então capitão Olímpio Mourão Filho, que também apresentou o Plano Cohen ao Estado-Maior das Forças Armadas. De qualquer forma, a invenção de uma conspiração comunista foi antes uma justificativa para dar amplos poderes a Vargas, encerrando o ciclo constitucional de 1934. Alternativa errada.

• b)  uma transição da ditadura para a democracia que garantiu a consolidação de valores republicanos.

Em setembro de 1937, quando o plano foi divulgado, o Brasil não vivia formalmente uma ditadura, e sim um período de transição para uma democratização plena. Em 1934, quando da promulgação da Constituição, Vargas foi eleito indiretamente pelo Congresso Nacional para um mandato de transição até janeiro de 1938, quando seriam realizadas novas eleições. Entendia-se que era necessário um período de transição para que as forças políticas se reorganizassem e para que o Estado previsto pela nova Constituição pudesse ser estruturado com o funcionamento de um novo parlamento. De todo modo, o Plano Cohen foi o estopim para a guinada autoritária de Vargas, que estrangularia de vez as capacidades do Legislativo e daria um golpe de Estado. Alternativa errada.

• c)  a ascensão do integralismo liderado por Plínio Salgado que apoiou fortemente a ditadura varguista.

O integralismo foi, de fato, uma das forças que mais pressionaram pela formação de um Estado totalitário com inspirações nazifascistas e pelo combate ao comunismo no Brasil. No entanto, em decorrência do golpe de Estado que fundou o Estado Novo, o integralismo foi posto na ilegalidade junto com todos os demais partidos políticos, criando um regime de partido único extremamente verticalizado e disposto a combater com o uso da força os seus opositores. Não por acaso, os integralistas tentaram duas ações armadas para derrubar o governo em março e em fevereiro de 1938. Plínio Salgado, líder integralista, acabaria sendo preso início de 1939 e partiria para o exílio em Portugal alguns meses depois. Portanto, alternativa errada.

• d)  o golpe do Estado Novo, desfechado em 10 de novembro de 1937, só em 1945 ficou provado que o plano era uma fraude.

Alternativa concisa e sem erros. Em 10 de novembro de 1937, Vargas, com o apoio de grandes setores das Forças Armadas, revogava a Constituição de 1934 para empreender um amplo combate contra supostos conspiradores e contra o comunismo no Brasil com base no Plano Cohen. Apesar do movimento comunista no Brasil estar completamente desbaratado desde a Intentona Comunista de 1935, Vargas insistiu na necessidade de um regime de exceção com amplos poderes para fortalecer de fato o Brasil contra esses riscos internacionais. Como já comentado em alternativa anterior, Góes Monteiro exporia, em 1945, a falsidade do Plano Cohen, atribuído ao capitão Olímpio Mourão Filho. Portanto, ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  a eclosão do movimento legalista que resultou no conflito entre o Estado de São Paulo e as tropas federais.

Há um erro básico de cronologia na alternativa, já que a Revolução Constitucionalista de São Paulo ocorreu em 1932, quando os paulistas e alguns outros aliados se levantaram contra as tropas federais para exigir o fim do governo discricionário de Vargas, que tomara o poder em 1930, revogando a ordem constitucional de 1892 mas sem estabelecer uma outra Constituição. A questão do Plano Cohen eclodiu apenas cinco anos mais tarde. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra C) Povoar os espaços vazios do país e promover a integração política dessas regiões.

Gabarito: Letra C

Povoar os espaços vazios do país e promover a integração política dessas regiões.

A chamada "Marcha para o Oeste" foi empreendida pelo governo Vargas tendo como principal objetivo a integração territorial do país. Atuando nas regiões norte e centro-oeste, podemos definir a marcha como uma das faces da política econômica de Getúlio Vargas.

Dentre as principais ações da Marcha para o Oeste, podemos destacar a criação de colônias agrícolas, responsáveis por povoar espaços vazios do território nacional e realizar uma espécie de reforma agrária.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: Estabelecer contato com nações indígenas e distribuir terras para os sem terras.

Não foi um dos objetivos da Marcha para o Oeste estabelecer contato com nações indígenas, a tentativa de contato seria a consequência da proposta de integração econômica da região, essa sim estava entre os principais objetivos da marcha.

Letra B: Garantir a manutenção da fronteira com os países do Cone Sul e a posse definitiva da Amazônia.
 

Não foi um dos objetivos da Marcha para o Oeste garantir a manutenção da fronteira com os países do Cone Sul, seus objetivos estavam relacionados a ocupação de vazios territoriais do país. Além disso, no período Vargas a Amazônia já fazia parte do território brasileiro.

Letra D: Reverter o êxodo rural e homogeneizar a distribuição demográfica do país.

A “Marcha para o oeste” não pretendia homogeneizar a distribuição demográfica do país, tanto que o desenvolvimento populacional dessas regiões seria realizado com voluntários vindos principalmente da região nordeste do país, sua pretensão era a ocupação dos vazios territoriais e o desenvolvimento de uma integração nacional.

Referências:

DOSSIÊ O Governo de Juscelino Kubitschek. FGV CPDOC. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Brasilia/ConquistaOeste#:~:text=A%20criação%201937%20do%20Departamento,integração%20territorial%20para%20o%20país Acesso em 18 de fevereiro de 2022.

SILVA, Daniel Neves. "Estado Novo e a Marcha para o Oeste"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/estado-novo-marcha-para-oeste.htm Acesso em 18 de fevereiro de 2022.

A alternativa correta é letra D) Constituição da Polônia.

Gabarito: ALTERNATIVA D

• Por ocasião do Estado Novo (1937-1945), Getúlio Vargas outorgou a Constituição de 1937. Esta Constituição foi baseada principalmente na:

Ainda que não dominasse os fundamentos da Constituição de 1937, era importante que o candidato compreendesse os fundamentos do Estado Novo fundado por Getúlio Vargas naquele ano. Trata-se do seu período ditatorial por excelência, revogando uma Constituição democrática sob a justificativa de que o país estava sob o risco eminente de uma revolução comunista orquestrada pela União Soviética. O princípio fundamental desse golpe era a abolição da democracia liberal em favor de um governo forte, autoritário e centralizador, o qual, nessa lógica, seria o único capaz de unificar o país e agir com a energia necessária para debelar os supostos revolucionários.

A História provou que a ameaça comunista em 1937 era praticamente nula no Brasil, com todas as suas lideranças presas e torturadas e todo o movimento oposicionista desarticulado. No entanto, a justificativa varguista frutificou e funcionou na legitimação do seu regime de força, outorgando uma Constituição francamente autoritária calcada no discurso da segurança nacional. Sem um Parlamento ativo, Vargas elaborou aquela Constituição sob forte inspiração do texto polonês, que também regia um governo autoritário - estre presidido por Ignacy Mościcki por treze anos. Não por acaso, esta Carta Magna brasileira foi apelidada de "A Polaca". Assim, observemos as alternativas que seguem.

a)  Constituição dos Estados Unidos.

b)  Constituição da França.

c)  Constituição de Portugal.

d)  Constituição da Polônia.

De início, o candidato deveria estar apto a excluir as duas primeiras alternativas, já que Estados Unidos e França viviam democracias liberais plenas, apesar das crises daquela década. Em ambos os casos, as Constituições defendiam a tripartição dos poderes, os pesos e contrapesos institucionais, um Executivo moderado e o pleno funcionamento democrático - o exato oposto do Estado Novo brasileiro, no qual até os partidos políticos foram abolidos e o federalismo foi francamente enfraquecido.

Caberia dúvida, no entanto, sobre o caso português, já que o país vivia uma ditadura (também sob o nome de Estado Novo) desde 1933 sob a liderança de António de Oliveira Salazar. Ainda que ambos os regimes dialogassem francamente com o autoritarismo de colorações corporativistas e com certo fascismo, Portugal vivia um fictício parlamentarismo, com eleições periodicamente fraudadas e com partidos de oposição funcionando sob renhida repressão oficial. O caso brasileiro era ainda mais explícito, com a centralização em torno da figura de Vargas e de seu corpo técnico-burocrático, sem eleições e sem nenhuma forma de oposição tolerada. Assim, só cabe a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra D) deter o avanço comunista, como constava de um documento denominado Plano Cohen.

Gabarito: Letra D

Deter o avanço comunista, como constava de um documento denominado Plano Cohen.

O Estado Novo (1937-1945) é o terceiro momento da Era Vargas, que se estende de 1930 a 1945. Foi implantado por Getúlio Vargas através de um golpe de Estado em novembro de 1937 sob a alegação de descoberta de um plano comunista para dominar o Estado brasileiro, o chamado Plano Cohen, que nunca existiu.

Durante esse período houve centralização de poderes pelo executivo, a suspensão de todas as atividades democráticas, o fim do federalismo, a instalação da censura e da propaganda governamental e a outorga de uma nova Constituição de cunho autoritário.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: a necessidade de conter a agitação, nos centros urbanos, provocada pela Aliança Liberal.

Não havia uma agitação provocada pela Aliança Liberal que justificasse a instalação do Estado Novo, inclusive Getúlio Vargas havia sido candidato à presidência da República pela Aliança Liberal antes da Revolução (ou Golpe) de 1930.

Letra B: impedir o avanço da ideologia integralista, de Plínio Salgado, nos quartéis militares.

Não havia um avanço do integralismo que pudesse justificar a instalação do Estado Novo, inclusive, alguns historiadores falam de uma ajuda dos integralistas na farsa do Plano Cohen e na instalação do Estado Novo.

Letra C: reprimir as rebeliões que ocorriam no Nordeste provocadas pelo aumento do custo de vida.

As rebeliões ocorridas no Nordeste em meados dos anos 1930 foram provocadas pela não aceitação de soldados e sargentos do Exército com algumas punições (Natal/RN) e por intenções revolucionárias de comunistas (Natal/RN e Recife/PE). Não foram provocadas pelo aumento do custo de vida. Assim, a instalação do Estado Novo, em 1937 foi justificada pela ameaça comunista após a chamada Intentona Comunista, da qual essas rebeliões fizeram parte.

Letra E: conter o avanço da direita nas Forças Amadas.

Não poderia ser esse um motivo para justificar a instalação do Estado Novo, visto que Getúlio Vargas tinha o apoio das Forças Armadas.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.