Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra A) foi chamado de plano Cohen e demonstrou a utilização política das forças armadas brasileiras, além de ter justificado a criação do Estado Novo.

Gabarito: ALTERNATIVA A

PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza. História Sempre Presente, 1. ed., v. 3, São Paulo: FTD, 2010, p. 150.

Sobre esse plano falso que motivou um golpe de Estado, é correto afirmar que

• a)  foi chamado de plano Cohen e demonstrou a utilização política das forças armadas brasileiras, além de ter justificado a criação do Estado Novo.

Em 1937, durante o seu Governo Constitucional (1934-1937), Getúlio Vargas apresentou ao país um suposto "Plano Cohen". O documento apresentado era uma maquinação comunista para deflagrar uma revolução no Brasil, constituindo um novo governo autoritário e alinhado à União Soviética, que, por sua vez, seria a financiadora maior da conspiração. No entanto, jamais houve qualquer evidência que sustentasse a narrativa do tal plano, que fora comprovadamente forjado pelo próprio governo em associação com membros das Forças Armadas. Àquela altura, toda organização comunista presente no Brasil já fora severamente reprimida e seus principais líderes estavam presos. Isto é, após a malfadada Intentona Comunista de 1935, o movimento comunista brasileiro já não reunia condições mínimas para qualquer tipo de conspiração no país. Por outro lado, sempre contando com aproximações erráticas de Vargas, a Ação Integralista Brasileira (AIB) tinha uma organização relativamente bem estruturada. Como Vargas usou do Plano Cohen para decretar a revogação da Constituição de 1934, para estabelecer um regime de força (o Estado Novo) para combater o comunismo no Brasil e para promulgar uma nova Constituição francamente autoritária, todas as agremiações políticas foram declaradas ilegais, incluindo a AIB.

• b)  foi a única vez, na História da República brasileira, que o temor da presença dos comunistas no poder foi utilizado para justificar um golpe de Estado.

Na visão dos responsáveis pelo golpe de 1964, a derrubada de João Goulart foi um movimento civil-militar comprometido com a democracia brasileira, uma forma de contra-golpe no qual se protegeu o país de uma guinada para o socialismo. Entendia-se, à época, que Goulart estava comprometido com uma pauta social que iria corroer as bases da sociedade brasileira, atacando o direito à propriedade e abrindo espaço para a infiltração comunista. A defesa da reforma agrária e do trabalhismo, naquele ambiente político extremamente polarizado, era confundida como um claríssimo sinal de compromisso com a União Soviética e a infiltração do perigo vermelho. Então, deter Goulart passou a ser visto como um triunfo da democracia liberal frente ao assédio de uma potência estrangeira. Alternativa errada.

• c)  teve seu intento fracassado, pois os comunistas tomaram o poder e implantaram uma política de divisão social dos meios de produção de riqueza.

A alternativa é completamente despropositada. Em 1937, Getúlio Vargas desfecharia um golpe de Estado que inauguraria o Estado Novo, seu período ditatorial por excelência. Os comunistas vinham sendo duramente reprimidos desde a Intentona Comunista de 1935 e, em 1937, não reuniam a menor condição de tomar o poder, uma vez que parte significativa deles estava preso. Além disso, cumpre destacar, o comunismo jamais chegou ao poder no Brasil. Alternativa errada.

• d)  ocorreu durante a revolução que levou Getúlio Vargas ao poder, aproveitando o apoio dos militares e a crise econômica que enfraqueceu a elite cafeicultora.

A alternativa faz referência à Revolução de 1930, e não ao Plano Cohen de 1937. Foi em 1930 que Vargas apeou do poder as oligarquias tradicionais, inclusive a liderança da elite cafeicultora paulista. O golpe de 1937 já se daria com Getúlio Vargas no poder. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.

A alternativa correta é letra B) a adoção do imposto sindical e a criação da Justiça do Trabalho.

Gabarito: ALTERNATIVA B

(Disponível em: www.cpdoc.fgv.br. Acesso em 08 mai. 2020. Adaptado.)

O texto menciona medidas adotadas durante o Estado Novo (1937-1945) com o objetivo de reger as relações de trabalho no país. Outras medidas adotadas naquele período que estiveram em conformidade com esse objetivo foram:

• a)  a defesa do livre mercado e a promoção dos acordos patrão-empregado.

Nesta alternativa, deve o aluno perceber como há um claríssimo choque com o texto colocado no enunciado. Se havia todo um esforço de fortalecimento dos sindicatos, como se poderia trabalhar com acordos patrão-empregado, em que se prefere a via de relação empresa-trabalhador sem a intermediação por sindicatos? Portanto, não há sentido nos elementos mais básicos dessa relação. Além disso, o que Vargas estava fazendo era a regulamentação do mercado de trabalho, estabelecendo inovações como o salário mínimo e a jornada diária máxima. Logo, tampouco se pode falar que se estava propondo uma desregulamentação em favor do livre mercado. Alternativa errada.

• b)  a adoção do imposto sindical e a criação da Justiça do Trabalho.

O imposto sindical foi a maneira escolhida por Vargas para irrigar toda a estrutura sindical, o que ia desde os sindicatos por categoria até as confederações nacionais. Esse imposto correspondia a um dia de trabalho de cada um dos trabalhadores e o montante era dividido entre o sindicato (60%), a federação (15%) e a a confederação (5%). Organizava-se, assim, um modo disciplinado de representação dos trabalhadores, garantindo a essas organizações um capacidade financeira mínima. A Justiça do Trabalho foi criada em 1934 por ocasião da nova Constituição Federal. E tratava-se de uma criação necessária dado o aumento do mercado de trabalho formal e a complexidade das novas regulações das relações trabalhistas. Ainda que houvesse uma precursora para tratar de disputas trabalhistas rurais, a Justiça do Trabalho como conhecemos seria um produto do primeiro período varguista, mas só seria integrada ao Poder Judiciário com a Constituição de 1946. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  a flexibilização da jornada de trabalho e a implantação da educação profissionalizante.

A Era Vargas (1930-1945) foi um momento marcante para a criação das primeiras grandes leis trabalhistas, preferindo uma abordagem bastante rígida, principalmente quanto à expansão do trabalho industrial. A fixação de jornadas máximas de trabalho foi um desses grandes avanços, que seriam consagrados com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, 1943). Ainda que claudicante, a educação profissionalizante já existia no Brasil no século XIX; mas só teria um salto expressivo no governo Nilo Peçanha (1909-1910), responsável pela criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Portanto, não se pode atribuir esta medida ao governo de Getúlio Vargas. Alternativa errada.

• d)  a socialização dos meios de produção e a distribuição igualitária dos lucros.

O estudante precisa ter claro que Vargas, apesar do compromisso com os trabalhadores e com a industrialização, era radicalmente anticomunista. Conservador em uma série de pautas, o ditador não tinha nenhuma afinidade com o pensamento de extrema-esquerda, principalmente aqueles que afetassem pilares tradicionais da sociedade. Entre eles, podemos citar a propriedade privada. Consequentemente, a noção de igualdade tampouco era cara ao presidente, que, de fato, tentou limitar as remessas de lucros de multinacionais. Segundo ele, era uma forma de reter o capital no país e fomentar mais investimentos na industrialização. Alternativa errada.

• e)  a expansão da carga tributária e a diminuição das desigualdades sociais.

O Estado brasileiro, de fato, sofreu uma vigorosa expansão durante o período em tela, o que também implicou tanto num aumento de impostos quanto na sofisticação do aparato de recolhimento de impostos. No entanto, não se pode dizer que a redução das desigualdades tenha sido um aspecto central no seu governo. Ainda que o trabalhismo tenha criado novos postos de trabalho e que tenha aumentado o número de assalariados de maneira expressiva, não se pode deixar de observar que a burguesia nacional estava intimamente ligada a este processo. Ou seja, apesar dos ganhos dos trabalhadores, os esforços governamentais favoreceram bastante aos empregadores, sem um processo de redistribuição (ou transferência) de renda. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERATIVA B.

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CERTO

A revista Cultura Política, criada em 1941 com o intuito de apoiar, promover e desenvolver ideologicamente o Estado Novo, contou com a participação de intelectuais importantes daquele período, como Almir de Andrade e Cassiano Ricardo.

Vinculada diretamente ao Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP, braço do governo responsável, inclusive, pela censura prévia), a revista Cultura Política era a mais importante das várias publicações de caráter doutrinário do Estado Novo (1937-1945). Na visão de Vargas, era fundamental que o país criasse massa crítica alinhada com os projetos do Estado e, para isso, era importante difundir ideias e mobilizar uma certa intelectualidade dentro dessa linha mais ampla.

Ideólogos do regime, Almir de Andrade e Cassiano Ricardo dirigiram a revista durante seu período de circulação, de março de 1941 a outubro de 1945. A Cultura Política circulava em grande número em São Paulo e Rio de Janeiro e mobilizava os principais nomes da intelectualidade brasileira do período, incluindo colaborações esporádicas de Gilberto Freyre e Graciliano Ramos. Com isso, difundia-se a doutrina do Estado Novo entre as classes mais esclarecidas da população ao mesmo tempo em que levava a intelectualidade para dentro do Estado. Portanto, item CORRETO.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

Durante o Estado Novo (1937-1945), o regime ditatorial varguista teve algumas nuances muito importantes. Vivendo sob regime de exceção, o país passou todo o período com o Parlamento fechado, sem partidos políticos e com um Estado forte se propondo a mediar todos os conflitos sociais dentro de um projeto modernizador e industrializante. No entanto, algumas nuances são muito importantes no desenvolvimento do período.

Quando foi estabelecido, o Estado Novo não escondia suas afeições com o nazifascismo; inclusive, sua Constituição (1937) seria amplamente inspirada na legislação polonesa de extrema-direita, bem como manteria grandes simpatias com a Alemanha nazista. No entanto, com a entrada americana na guerra, o Brasil renunciaria a qualquer aproximação com a Alemanha e declararia guerra ao Eixo. Mesmo sem ser uma democracia liberal, o Estado Novo combateria ao lado dos Aliados. Ou seja, não se pode falar que se trata de um período coeso e homogêneo, uma vez que as contradições foram marcantes, principalmente no plano internacional. Assim, item ERRADO.

A alternativa correta é letra D) O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Gabarito: ALTERNATIVA D

Em 1939, a Ditadura do Estado Novo criou um órgão estatal responsável pela censura e divulgação dos trabalhos do governo federal. O referido órgão era conhecido como:

• a)  O Ministério de Planejamento e Gestão da Informação.

O Ministério do Planejamento foi criado apenas em 1962, já durante o governo João Goulart. Além disso, não tinha uma função de censura, mas sim de planejar as ações da administração pública com vistas ao desenvolvimento. Alternativa errada.

• b)  O plano de Metas.

O Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek foi o pilar central de sua política de desenvolvimento nacional, envolvendo tanto gastos diretos do governo quanto ações para viabilizar o investimento privado. Sob o mote "50 anos em 5", queria JK assegurar investimentos estratégicos e aliá-los com a atração de novos empreendimentos e dinâmicas econômicas nacionais. Provocando surtos de demanda a partir de gastos do governo, o Plano de Metas tanto asseguraria avanços fundamentais de infraestrutura e de condições basilares para o desenvolvimento quanto acabaria por gerar condições fundamentais para que a indústria nacional substituísse as importações. Alternativa errada.

• c)  O plano SALTE.

O Plano SALTE foi proposto pelo governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951). Tratava-se de um esforço nacional de superação de atrasos em quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Alternativa errada.

• d)  O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Para o controle social, o governo criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que deveria difundir e defender os valores fundamentais do novo regime. No entanto, na prática, coube, também, ao DIP a função de censura sobre manifestações culturais e de controle sobre a imprensa. Paralelamente, uma polícia política perseguia opositores e enfraquecia o livre exercício da imprensa. Sob pretexto de preservação da paz e da ordem internas, o DIP construiu um aparato de censura federal importante para defender o regime do Estado Novo. ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  O Ministério da Educação e Saúde.

O Ministério da Educação e Saúde era uma instituição da Primeira República (1889-1930), e foi extinto pelo próprio Vargas, que criou o Ministério da Educação e Cultura e o Ministério da Saúde. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra A) com características diversas do ponto de vista ideológico, pois há fases em que se nota influências do fascismo, a exemplo do Estado Novo, e outras em que Vargas assumiu a defesa da democracia e da “justiça social” em sintonia com contexto da Guerra Fria nos anos 1950.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Getúlio Vargas foi o presidente que mais tempo permaneceu no poder, no Brasil, e seus governos ocorreram

• a)  com características diversas do ponto de vista ideológico, pois há fases em que se nota influências do fascismo, a exemplo do Estado Novo, e outras em que Vargas assumiu a defesa da democracia e da “justiça social” em sintonia com contexto da Guerra Fria nos anos 1950.

O Estado Novo (1937-1945) foi o período ditatorial por excelência da Era Vargas (1930-1945), no qual houve uma clara ruptura com qualquer compromisso democrático em nome do fortalecimento do Estado para a defesa nacional, incluindo uma certa coloração fascista em sua organização. Com a Constituição de 1937 - que fora francamente inspirada na Constituição totalitária polonesa -, Vargas declarava que as rivalidades partidárias e as dissidências internas eram um risco eminente para o Brasil e para a sociedade, sendo necessário suprimir esse tipo de disputa em favor do combate à infiltração comunista e do desenvolvimentismo. Considerados produtos das "ultrapassadas" democracias liberais, o Parlamento e os partidos políticos foram extintos já em 1937, e, mesmo que a Constituição previsse a restauração do Congresso Nacional, este não foi restabelecido até 1945. No entanto, o velho ditador voltaria ao poder em 1951, após vencer democraticamente as eleições do ano anterior. Com uma campanha ancorada no discurso trabalhista, Vargas se consolidaria sob a figura do "pai dos pobres" e desenvolveria uma política francamente voltada para as massas sob uma retórica populista. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  com forte apoio popular, em todas as suas fases, uma vez que Vargas colocou em prática leis trabalhistas (CLT), instituindo o salário mínimo logo ao assumir, e empreendeu políticas bem-sucedidas de industrialização do país, durante o Estado Novo (1937-1945).

Vargas chegaria ao poder em 1930 por meio de um processo revolucionário organizado pelas oligarquias dissidentes do pacto anterior, e não propriamente com o apoio popular. O salário mínimo só seria criado em 1936 e regulamentado decisivamente em 1938, quando o país já se encontrava sob a ditadura do Estado Novo (1937-1945). A industrialização seria, de fato, um dos principais aspectos do período associado ao populismo trabalhista, mas a de se observar que a CLT só seria promulgada em 1943, já no final do Estado Novo. Alternativa errada.

• c)  mediante o enfrentamento de forças políticas de oposição, a exemplo da Revolução Constitucionalista de 1932 e da Intentona Comunista de 1935, combatidas por um movimento popular chamado Queremismo, em apoio ao “pai dos pobres”.

A crise em torno de Getúlio Vargas em 1945 começou a tomar seus contornos finais com a derrota definitiva do Eixo da Europa; isto é, as democracias liberais venciam no mundo e as raízes do discurso que sustentavam o Estado Novo (1937-1945) já não eram mais viáveis, principalmente para um país que se engajou na luta contra o totalitarismo. A transição brasileira para a normalidade democrática passaria, então, pela elaboração de uma nova Constituição e por eleições gerais. Vargas iniciou os trâmites para as eleições gerais de 1945; no entanto, havia duas dúvidas fundamentais: quem presidirá o Brasil até a conclusão da Constituição? e Vargas poderá se candidatar à presidência na eleição subsequente? O prestígio do presidente junto às grandes massas facilitou que grupos políticos se aglutinassem em torno da proposta do Queremismo ("queremos Getúlio!"), que defendia a permanência de Vargas ao longo de toda transição e era reticente frente à questão da candidatura. O alto escalão das Forças Armadas olhava com profundas reservas a possibilidade de permanência varguista, no que era seguido pelos setores mais conservadores da sociedade, que se organizaram sob a União Democrática Nacional (UDN). Fato é que as novas eleições correriam sob o sistema de partidos desenhado por Vargas e sob o Código Eleitoral de 1945, que guardava muitas heranças dos códigos de 1932 e 1935. Ou seja, Vargas era a maior força política e a transição correria sob as regras que ele mesmo desenhara, causando, portanto, os maiores motivos para desconfiança e dando origem a uma longa crise baseada no temor de uma nova guinada autoritária do presidente. A situação do governo ficaria insustentável em outubro de 1945, quando Vargas tentou nomear seu irmão, Benjamin Vargas, para a chefia da polícia do Distrito Federal, o que poderia redundar num novo momento de perseguições políticas. Em 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto pelo Exército Brasileiro sob a liderança de Góes Monteiro, seu ministro da Guerra, e foi empossado o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, ao qual coube convocar eleições e transmitir o poder para Eurico Dutra, o presidente eleito. Portanto, ainda que a UDN tenha tido um papel ativo importante na contestação contra a transição negociada, não se pode dizer que ela tenha participado diretamente da deposição de Vargas. Alternativa errada.

• d)  mediante diferentes formas de ascensão ao poder, ao chegar à presidência pela força das armas em 1930, sendo deposto por um golpe militar em 1945, eleito democraticamente em 1951 e assassinado pouco antes do término de seu mandato, em 1954.

Como já explicado acima, Vargas não foi assassinado em 1954, mas sim suicidou em meio à gravíssima crise que cercava seu governo e exigia a sua renúncia. Alternativa errada.

• e)  sob a marca do populismo democrático, uma vez que Vargas se aproximou das massas, e já em seu primeiro governo promulgou uma Constituição progressista (1934), que instituiu direitos aos trabalhadores, ampliou o sistema eleitoral e consolidou, assim, a democracia no país, que só voltaria a ser ameaçada em 1964, com o golpe militar.

A Constituição de 1934 foi elaborada por uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita, e não outorgada por Vargas. No entanto, a ordem constitucional seria rompida logo em 1937, quando, alegando uma possível conspiração comunista, Vargas desfecharia um novo golpe de Estado, abolindo a ordem constitucional e estabelecendo um regime autoritário, o Estado Novo. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.

A alternativa correta é letra A) F – V – F.

Gabarito: Letra A

A sequência correta é: F – V – F.

Vejamos as alternativas:

(F) Do ponto de vista político-administrativo, era fortemente centralizadora, ficando a cargo do Legislativo a indicação das autoridades estaduais, os interventores, em seguida nomeadas pelo Presidente da República.

A Constituição de 1937 era centralizadora e autoritária, mas não previa que a indicação dos interventores do estado seria realizada pelo Legislativo, até porque com a instalação do Estado Novo todas as atividades políticas próprias da democracia representativa foram suspensas, o que incluía os parlamentos municipais, estaduais e federal. Ainda que a Constituição previsse a instalação de uma Câmara Federal composta por deputados eleitos indiretamente, essa de fato nunca foi convocada. Assim, os interventores era nomeados diretamente pelo governo federal e eram homens de confiança do presidente Getúlio Vargas.

(V) Do ponto de vista da política social e trabalhista, estimulou a organização sindical em moldes corporativos e proibiu a greve, considerada nociva ao trabalho e incompatível com os interesses da produção nacional.

Com a instalação do Estado Novo, as greves e manifestações contrárias ao governo ficaram proibidas. De acordo com a Constituição de 1937, as greves e lockout eram antissociais e nocivas ao trabalho e ao capital, por isso, eram incompatíveis com os interesses da produção nacional. Além disso, os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas suspensas. Com o fim da democracia representativa outros canais foram criados pelo Estado Novo para representar a sociedade. Para os trabalhadores esses canais passaram a ser os sindicatos ligados ao Estado e a organização corporativa. Já os empresários além de seus próprios sindicatos também procuraram integrar os conselhos e comissões técnicas.  

(F) Do ponto de vista cultural, institui o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão que organizava todos os serviços de propaganda e publicidade do Governo Vargas e exercia uma rigorosa censura sobre a imprensa.

O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão diretamente ligado à presidência da República e responsável por produzir e coordenar a propaganda política do governo, bem como exercer censura aos meios de comunicação (rádio, cinema, teatro, obras literárias e imprensa) não foi criado pela Constituição de 1937, mas sim pouco tempo depois, em 1939.

Referências:

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm Acesso em 26 de ago. de 2022.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.