Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra D) durante esse regime, as oposições democráticas continuaram atuando e, apesar da repressão intensa, não ocorreu o monopólio absoluto do Estado no plano jurídico ou econômico.

Gabarito: ALTERNATIVA D

(Maria Helena Rolim Capelato, Estado Novo: novas histórias. In: Marcos Cezar de Freitas (org.), Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998, p. 199)

Para os historiadores que defendem que o Estado Novo não pode ser considerado um regime totalitário, coloca- -se como argumentos, entre outros, que

• a)  havia uma aversão, de Vargas e do seu ministério, em relação às forças políticas nazifascistas, e a demora em declarar guerra ao Eixo foi devida às exigências da diplomacia estadunidense.

Pelo contrário, Vargas tinha grandes simpatias com o nazifascismo e parte significativa do seu ministério era abertamente favorável a uma adesão mais ampla à Alemanha nazista. Brasil e Alemanha, na segunda metade da década de 1930, teriam frentes importantes de cooperação e de coordenação, o que ia desde relações comerciais para a industrialização brasileira até a cooperação na repressão a opositores. Por sua vez, os Estados Unidos viam com muitas reservas as relações Brasil-Alemanha no período, desenvolvendo importantes esforços para manter o Brasil dentro de sua esfera de influência. O rompimento brasileiro com o Eixo, no início de 1942, seria resultado direto de intensa pressão dos Estados Unidos, que entraram na guerra no final de 1941. Alternativa errada.

• b)  forças partidárias continuaram atuando de forma legal durante o período autoritário, caso dos integralistas, importante grupo de apoio ao presidente Vargas, inclusive com participação no seu ministério.

O golpe de Estado de 1937, que implantou o Estado Novo, veio com uma torrente de medidas frontalmente contrárias à democracia liberal. Entre elas, houve o banimento de todos os partidos políticos e o fechamento do Congresso Nacional. Os integralistas, expressão brasileira do fascismo, também seriam banidos como agremiação política, o que levaria a duas intentonas integralistas para tentar depor o governo. Alternativa errada.

• c)  mesmo com a outorga da Constituição de 1937 e o fechamento das casas legislativas em todas as esferas, ocorreu uma ampliação dos mecanismos de consulta popular, como nos plebiscitos.

O Estado Novo era profundamente centralizador e autoritário. Sem espaço para consultas populares, as políticas públicas eram desenvolvidas pelas burocracias especializadas e chanceladas dentro de um projeto maior de modernização geral do país. Lembre-se ainda o estudante de que Vargas nomearia interventores para vários estados brasileiros, impondo uma nova ordem e desarticulando as formas anteriores de organização e de representação políticas. Alternativa errada.

• d)  durante esse regime, as oposições democráticas continuaram atuando e, apesar da repressão intensa, não ocorreu o monopólio absoluto do Estado no plano jurídico ou econômico.

O Estado Novo (1937-1945) foi o período ditatorial por excelência da Era Vargas (1930-1945), tendo seu início no golpe de Estado de 1937, quando Vargas assumiu poderes extraordinários para enfrentar uma suposta conspiração comunista contra o Brasil. Em 1935, Vargas e as Forças Armadas já haviam conseguido debelar a Intentona Comunista de Luís Carlos Prestes sob influência direta da Internacional Comunista. Na ocasião, os órgão de inteligência e de repressão, em franca colaboração com o nazi-fascismo europeu, já haviam conseguido se infiltrar nas células comunistas do Rio de Janeiro e sabotar a organização do levante, que, uma vez deflagrado, foi debelado em algumas horas. Os comunistas presos pelo governo foram submetidos a tortura e desenvolveu-se um longo período de perseguição que encarceraria (ou mataria) praticamente todos os comunistas ativos da capital brasileira. Em 1937, Vargas divulgaria o Plano Cohen, um documento falso atribuído ao Partido Comunista Brasileiro no qual se descrevia uma suposta conspiração revolucionária. Uma vez divulgado o "plano", Vargas conseguiu galvanizar forças políticas suficientes para promulgar uma nova Constituição que lhe desse capacidades ditatoriais para enfrentar os desafios brasileiros. Com o Estado Novo, Vargas deu um novo salto em direção ao recrudescimento autoritário com relevantes colorações fascistas. Ampliando o discurso ultra-nacionalista, o governo tanto intensificava os esforços desenvolvimentistas quanto ampliava os mecanismos de controle e de disciplina da população. Com uma perspectiva centralizadora e modernizante, Vargas fez reformas no sistema educacional e usou a radiodifusão como potente meio de mobilização das massas em franco diálogo com a cultura popular. Numa perspectiva mais ampla, ensaiava-se um nacionalismo reinterpretado, com a exaltação da nação sob uma ótica reorientada para o desenvolvimento e a industrialização. Ainda que Vargas jamais tenha dado um passo definitivo em direção ao nazi-fascismo, os anos iniciais do Estado Novo conviveram com claros traços de antissemitismo e de xenofobia dentro deste contexto nacionalista, com claras violações de liberdades individuais e de abuso de violência contra os opositores. Ou seja, como há de se falar de "oposições democráticas" se a própria democracia estava completamente abolida no Brasil, com os partidos políticos banidos e com as casas legislativas fechadas em todo o país. Mas, de fato, não houve monopolização da economia e da justiça, apesar de haver grandes intervenções em ambas as áreas. Alternativa errada.

• e)  parcela considerável da legislação do período autoritário tinha um caráter essencialmente liberal e, na realidade, houve pouco interferência do Estado em questões econômicas.

O Estado Novo foi responsável por implantar o nacional-desenvolvimentismo no Brasil. Isto é, a noção de que o Estado deve intervir na economia de modo a ser o vetor fundamental do desenvolvimento. Ou seja, os gastos do governo é que liderariam o caminho para o desenvolvimento, levando a reboque a burguesia nacional. Além disso, a Constituição de 1937 era francamente inspirada no texto constitucional polonês, que era francamente autoritário e anti-liberal. Alternativa errada.

Como fica claro nos comentários acima, é muito exagerado se falar em vivência de uma oposição democrática sob o Estado Novo. Assim, não sobra nenhuma alternativa correta na nossa avaliação - então, faria melhor a banca se optasse pela ANULAÇÃO da questão.

Nosso gabarito: ANULADA

Gabarito da banca: ALTERNATIVA D

A alternativa correta é letra E) Foi um regime ditatorial que possuiu similaridades com o regime fascista de Mussolini na Itália, caracterizado pela centralização de poder, autoritarismo, nacionalismo exacerbado e anticomunismo.

Gabarito: ALTERNATIVA E

Em novembro de 1937, o então Presidente Getúlio Vargas institui, por meio de um golpe, o chamado Estado Novo. Sobre esse período de governo, assinale a alternativa correta.

• a)  Perdurou pouco tempo, até 1939, e foi caracterizado por uma relação de extrema proximidade com o Partido Comunista Brasileiro.

O Estado Novo perduraria até 1945, quando o processo de transição democrática controlada por Vargas falharia e um golpe de Estado o apearia do poder para dar espaço para uma transição democrática de fato. Além disso, os comunistas foram severamente perseguidos por Vargas antes mesmo do Estado Novo, como no episódio da Intentona Comunista de 1935. A justificativa apresentada para o golpe do Estado Novo de 1937 seria exatamente a possível existência de um plano de infiltração comunista no país, sendo necessário um Estado fortalecido e com amplos poderes para combater a presença de comunistas no Brasil. Alternativa errada.

• b)  Foi um regime ditatorial em que Getúlio Vargas governou até o período de 1944, período em que o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial por meio do envio de tropas, e o governo foi cedido a uma junta militar.

Como explicado acima, o Estado Novo brasileiro perdurou até 1945, chegando, portanto, a viver a vitória final dos aliados na Europa. A declaração de guerra ao Eixo se daria em 1942 num contexto de pressão dos Estados Unidos e de reação a ataques alemães contra embarcações brasileiras. A organização da Força Expedicionária Brasileira se delongaria entre 1942 e 1944, quando o primeiro batalhão brasileiro chega à Europa para atuar na campanha da Itália. Durante todo esse período, Vargas continuou na presidência e foi peça importante para se pensar a viabilização política da participação brasileira no teatro de operações. Alternativa errada.

• c) Esse governo perdurou até 1946 e teve como características uma repressão quanto aos direitos de mobilização popular, porém houve espaço de liberdade para os diferentes partidos políticos.

Durante o Estado Novo, todas as agremiações políticas estavam banidas por serem consideradas focos de dissenso e, portanto, de instabilidade. Além disso, o período foi encerrado em 1945. Alternativa errada.

• d) Foi um regime ditatorial liderado por Getúlio Vargas que se aproximou da União Soviética de Josef Stalin.

Como explicado acima, o Estado Novo tinha uma vocação original para o anticomunismo. Portanto, não faz sentido se pensar em uma aproximação com a União Soviética naquele momento. Pelo contrário, por anos houve claríssimos esforços de cooperação e de aproximação com o nazifascismo, especialmente com a Alemanha. Alternativa errada.

• e) Foi um regime ditatorial que possuiu similaridades com o regime fascista de Mussolini na Itália, caracterizado pela centralização de poder, autoritarismo, nacionalismo exacerbado e anticomunismo.

Em 1937, Vargas divulgaria o Plano Cohen, um documento falso atribuído ao Partido Comunista Brasileiro no qual se descrevia uma suposta conspiração revolucionária. Uma vez divulgado o "plano", Vargas conseguiu galvanizar forças políticas suficientes para promulgar uma nova Constituição que lhe desse capacidades ditatoriais para enfrentar os desafios brasileiros. Com o Estado Novo, Vargas deu um novo salto em direção ao recrudescimento autoritário com relevantes colorações fascistas. Ampliando o discurso ultranacionalista, o governo tanto intensificava os esforços desenvolvimentistas quanto ampliava os mecanismos de controle e de disciplina da população. Com uma perspectiva centralizadora e modernizante, Vargas fez reformas no sistema educacional e usou a radiodifusão como potente meio de mobilização das massas em franco diálogo com a cultura popular. Numa perspectiva mais ampla, ensaiava-se um nacionalismo reinterpretado, com a exaltação da nação sob uma ótica reorientada para o desenvolvimento e a industrialização. Ainda que Vargas jamais tenha dado um passo definitivo em direção ao nazi-fascismo, os anos iniciais do Estado Novo conviveram com claros traços de antissemitismo e de xenofobia dentro deste contexto nacionalista, com claras violações de liberdades individuais e de abuso de violência contra os opositores. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.

A alternativa correta é letra A) Foi dividida em três fases: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

Gabarito: Letra A

Foi dividida em três fases: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

A Era Vargas (1930-1945) pode ser dividida em três fases: A primeira chamada de Governo Provisório, que se estende de 1930 a 1934 e que foi instalada logo após a Revolução de 1930 (ou Golpe de 1930); a segunda intitulada Governo Constitucional, que vai de 1934, ano em que foi promulgada a Constituição, até 1937; e a terceira conhecida como Estado Novo, iniciada em 1937, com o golpe dado por Getúlio Vargas, e que termina em 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: Com o assassinato de Getúlio Vargas, o vice-presidente, João Pessoa, assumiu o poder.

Durante a Era Vargas, não ocorreu nenhum assassinato do presidente Getúlio Vargas. A morte de Getúlio Vargas, por suicídio e não por assassinato, ocorreu em 1954 e a Era Vargas terminou em 1945.

Letra C: Getúlio Vargas assumiu a presidência com um discurso no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 3 de novembro de 1930.
 

Brasília ainda não existia quando Getúlio Vargas assumiu o controle do país em 1930. Sua criação é posterior a Era Vargas e até mesmo à morte de Getúlio Vargas. Brasília foi criada durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).

Letra D: Um movimento armado, chamado Revolução Industrial, culminou numa ruptura na política nacional antes de Getúlio Vargas ocupar o cargo máximo do executivo federal.

O nome do movimento armado que possibilitou a chegada de Getúlio Vargas ao poder e o permitiu controlar o executivo federal foi Revolução de 1930 (ou Golpe de 1930) e não Revolução Industrial.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra A) Implementava uma ordem política antidemocrática, inspirada numa orientação fascista e autoritária.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Aproveitando-se do tumultuado Governo Constitucional e do recrudescimento dos movimentos políticos, Getúlio Vargas impôs o Estado Novo.

Nesse contexto, a Constituição de 1937:

• a)  Implementava uma ordem política antidemocrática, inspirada numa orientação fascista e autoritária.

O Estado Novo (1937-1945) foi o período ditatorial por excelência da Era Vargas (1930-1945), no qual houve uma clara ruptura com qualquer compromisso democrático em nome do fortalecimento do Estado para a defesa nacional, incluindo uma certa coloração fascista em sua organização. Com a Constituição de 1937 - que fora francamente inspirada na Constituição totalitária polonesa -, Vargas declarava que as rivalidades partidárias e as dissidências internas eram um risco eminente para o Brasil e para a sociedade, sendo necessário suprimir esse tipo de disputa em favor do combate à infiltração comunista e do desenvolvimentismo. Considerados produtos das "ultrapassadas" democracias liberais, o Parlamento e os partidos políticos foram extintos já em 1937, e, mesmo que a Constituição previsse a restauração do Congresso Nacional, este não foi restabelecido até 1945. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  Garantia o direito político e a liberdade de imprensa, vistos como critérios indispensáveis à ordem nacional.

Como explicado acima, os valores liberais eram entendidos como entraves ao Estado e riscos importantes à estabilidade da ordem e do país. Inaugurando um período ditatorial, a Constituição de 1937 permitiu a organização de um Estado autoritário altamente centralizado, o que incluía grandes poderes de intervenção sobre a liberdade de expressão como um todo, bem como interdição dos direitos políticos como um todo. Num grande aparato estatal de controle e repressão, Vargas institucionalizou a censura prévia, bem como baniu as eleições, as agremiações políticas e perseguiu opositores. Alternativa errada.

• c)  Fundamentava a participação da mulher na política nacional ao estabelecer pela primeira vez, no país, o sufrágio feminino.

O sufrágio feminino foi introduzido no Brasil em 1932, quando foi editado o primeiro Código Eleitoral do Brasil. O Império (1822-1889) e a Primeira República (1889-1930) não consagravam esses direitos, ainda que a Constituição de 1891 não vedasse expressamente o direito ao voto às mulheres - mas a prática, de fato, inviabilizava a participação eleitoral das mulheres. Seria apenas no Código Eleitoral de 1932, que organizaria instituições democráticas de fato pela primeira vez no Brasil, que as mulheres seriam formalmente inclusas no alistamento eleitoral. Alternativa errada.

• d)  Flexibilizava as relações entre trabalhadores, patrões e sindicatos no intuito de neutralizar os movimentos de oposição a seu governo.

O projeto industrialista de Vargas importara em grandes transformações da classe trabalhadora urbana brasileira nas décadas de 1930 e 1940, sob a liderança desenvolvimentista e modernizante de Vargas. Com o crescimento do operariado e da complexidade das relações urbanas, Vargas tomou medidas tanto para exortar o trabalhismo quanto para cooptar essas novas classes a favor do seu governo. Um passo fundamental nesse sentido foi a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em agosto de 1943, criando uma série de dispositivos legais de proteção aos trabalhadores, instituindo direitos como salário mínimo, férias remuneradas e décimo terceiro salário. Regulamentando sindicatos e unificando toda a legislação trabalhista brasileira, a CLT conseguiu unir grandes contingentes de trabalhadores organizados a favor de Vargas. Ainda que a CLT não alcançasse as grandes massas dos campos, politicamente os resultados eram relevantes, já que o campesinato ainda estava distante de ter alguma organização política mais relevantes, enquanto a pressão nas cidades poderia ser um fator decisivo para a estabilidade do poder central. Portanto, os direitos trabalhistas eram um aspecto fundamental da construção da própria base de apoio urbana do varguismo, além de ser uma preocupação importante dentro do esforço de industrialização nacional para exortar as massas trabalhadoras num projeto centralizador. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.

A alternativa correta é letra A) o Estado Novo, regime político centrado na figura de Getúlio Vargas, era autoritário e tinha inspirações trabalhistas.

Gabarito: Letra A

O Estado Novo, regime político centrado na figura de Getúlio Vargas, era autoritário e tinha inspirações trabalhistas.

O golpe que deu origem ao Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, foi encabeçado por Getúlio Vargas, que pretendia manter-se no poder. Sendo a figura central do Estado Novo, Vargas atuou de forma centralizadora e autoritária, suspendendo instituições democráticas e nomeando interventores para governar os Estados. Além de ser um regime autoritário, o Estado Novo possuía também inspirações trabalhistas, visto que, em seu governo estado-novista, Getúlio Vargas solidificou a legislação trabalhista, a CLT, e buscou também controlar o movimento sindical.

Getúlio Vargas percebeu a força política do operariado nas cidades, resolvendo promover e sistematizar uma legislação social e trabalhista voltada para esses trabalhadores urbanos, mas buscou também exercitar o controle sobre as instituições trabalhistas promovendo a sua tutela pelo Estado.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: o Estado Novo, regime político centrado na figura de Getúlio Vargas, era integralista e tinha inspirações trabalhistas.
 

Apesar de Getúlio Vargas contar com o apoio de integralistas para dar o golpe que instalaria o Estado Novo, seu regime não era integralista.

Letra C: o Estado Novo, regime político centrado na figura de Plínio Salgado, era integralista e tinha inspirações trabalhistas.
 

O Estado Novo não era um regime político centrado na figura de Plínio Salgado, mas sim na de Getúlio Vargas.

Letra D: o Integralismo, movimento político centrado na figura de Getúlio Vargas, era democrático e tinha inspirações fascistas.
 

O integralismo era um movimento político centrado na figura de Plínio Salgado e não na de Getúlio Vargas. Também não era um movimento democrático, mas sim de inspiração totalitária e fascista.

Letra E: o Integralismo, movimento político centrado na figura de Plínio Salgado, era democrático e tinha inspirações liberais.

O integralismo não era um movimento democrático e também não possuía inspirações liberais. Tinha inspiração totalitária e fascista, com caráter nacionalista, antiliberal, anticomunista e contrário ao capitalismo financeiro internacional.

Referências:

AZEVEDO, Gislane Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra D) Segundo a farsa promovida pelo Governo Vargas, o plano teria sido elaborado pela Internacional Comunista, no qual os comunistas estariam se organizando para tomar o poder no Brasil. Com a divulgação do suposto plano em setembro de 1937, Getúlio Vargas, com o apoio das Forças Armadas, justificou a instauração de uma ditadura em novembro de 1937.

Gabarito: Letra D

Segundo a farsa promovida pelo Governo Vargas, o plano teria sido elaborado pela Internacional Comunista, no qual os comunistas estariam se organizando para tomar o poder no Brasil. Com a divulgação do suposto plano em setembro de 1937, Getúlio Vargas, com o apoio das Forças Armadas, justificou a instauração de uma ditadura em novembro de 1937.

O Estado Novo (1937-1945) foi o terceiro momento da Era Vargas, que se estende de 1930 a 1945. Foi um governo ditatorial implantado por Getúlio Vargas através de um golpe de Estado, em novembro de 1937, sob a alegação de descoberta de um plano comunista para dominar o Estado brasileiro, o chamado Plano Cohen, que nunca existiu, não passando de uma farsa elaborada pelo próprio governo com a ajuda de integralistas e do serviço secreto do Exército para acabar com o regime democrático e permitir a continuidade de Vargas no poder.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: O Plano Cohen constituiu-se em um plano de estabilização econômica com cortes de gastos no setor público.

O Plano Cohen não foi um plano de estabilização econômica com cortes de gastos no setor público, como afirma a alternativa, mas sim um suposto plano comunista para dominar o Brasil, que na verdade nunca existiu.

Letra B: O Plano Cohen foi um documento em defesa das liberdades democráticas, das eleições livres e da defesa do Estado de bem-estar social.

O Plano Cohen não foi um documento em defesa das liberdades democráticas, das eleições livres e da defesa do Estado de bem-estar social, como afirma a alternativa, mas sim um suposto plano comunista para dominar o Brasil, que na verdade nunca existiu.

Letra C: O Plano Cohen expressou a aproximação do Brasil com as nações do Terceiro Mundo e a defesa da autodeterminação dos povos.

O Plano Cohen não expressou a aproximação do Brasil com as nações do Terceiro Mundo e a defesa da autodeterminação dos povos, como afirma a alternativa, mas sim uma farsa baseada em um suposto plano comunista para dominar o Brasil, que na verdade nunca existiu.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.