Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso
471) O Brasil nadava contra a corrente centralizadora quando a Constituição de 1891, promulgada após o golpe de Estado que instaurou o regime republicano dois anos antes, outorgou poderes fiscais e financeiros inusitados aos estados da federação. Na Argentina e no México, muito antes da virada do século, o poder de fato, contrário ou não aos pressupostos constitucionais, havia começado a pender na direção do governo central dessas nações. Na Colômbia, a centralização havia triunfado decididamente em 1886.
- A) no frágil controle do Estado brasileiro, após 1930, sobre as atividades econômicas, porque, de um lado, perdeu-se a capacidade de proteger o café e, por outro, não houve apoio suficiente para o desenvolvimento industrial.
- B) no desenvolvimento econômico mais acentuado nos estados importadores do que naqueles exportadores e isto em razão, em essência, do sistema tributário aprovado durante a vigência do Estado Novo.
- C) na retenção de poderes importantes por parte dos estados brasileiros, mesmo após 1930, e no federalismo fiscal que continuou a existir mesmo durante a ditadura centralizadora de Getúlio Vargas, o Estado Novo.
- D) na inexistência de um projeto nacional para a educação e, assim, coube aos estados federados a criação de sistemas educacionais, o que aumentou muito as disparidades regionais após a Revolução de 1930.
- E) na forte perda de poder econômico de São Paulo e de Minas Gerais, que passaram a depender de investimentos públicos para fazer a transição de uma economia agroexportadora para a industrial.
A alternativa correta é letra C) na retenção de poderes importantes por parte dos estados brasileiros, mesmo após 1930, e no federalismo fiscal que continuou a existir mesmo durante a ditadura centralizadora de Getúlio Vargas, o Estado Novo.
Explicação: Durante a Era Vargas (1930-1945), houve uma tentativa de centralizar o poder no governo federal, especialmente com a Revolução de 1930 e a subsequente criação do Estado Novo em 1937. No entanto, apesar dessas iniciativas centralizadoras, os estados brasileiros ainda conseguiram reter significativos poderes fiscais e administrativos. Isso criou uma situação ambígua onde, mesmo sob um regime centralizador, existia um considerável grau de autonomia estadual, refletindo um federalismo fiscal persistente. Essa retenção de poderes pelos estados é o principal ponto destacado por Joseph Love para ilustrar a ambiguidade na recentralização do poder no Brasil durante esse período.
472) A Era Vargas foi o período de dezenove anos da história brasileira que se estendeu de 1930 a 1945 e depois de 1950 a 1954. Do ponto de vista econômico, significou a revolução industrial brasileira e no campo político inaugurou o populismo e no social, a urbanização. Avalie as alternativas a seguir que apresentam características da Era Vargas e assinale a única que tem elementos históricos corretos.
- A) Política Trabalhista - Vargas atuou de maneira consistente no sentido de ampliar os benefícios trabalhistas. Para isso, criou o Ministério do Trabalho e o FGTS, concedeu direitos aos trabalhadores, como forma de reforçar seu poder populista
- B) No Governo Provisório, fase de transição em que Vargas rapidamente realizou uma Assembléia Constituinte e elaborou uma nova Constituição para o Brasil, que trazia pela primeira vez o voto secreto, o do analfabeto e a da mulher, ampliando a participação popular
- C) Entre 1934 e 1937, dois grupos políticos se destacaram: A Ação Integralista Brasileira (AIB), grupo de orientação comunista que surgiu como frente de luta antifascista no Brasil e a ANL, grupo que possuía inspiração no fascismo italiano, expressando valores nacionalistas
- D) No Estado Novo, a censura foi instituída. Ficou a cargo do DIP, responsável por censurar as opiniões contrárias ao governo e produzir a propaganda que ressaltava o regime e o líder. Para fazer a propaganda do governo, foi criada a “A Hora do Brasil”
- E) O golpe do Estado Novo teve como pretexto a divulgação de um documento falso conhecido como Plano Cohen. Esse documento falava sobre um plano para a dominação econômica americana no Brasil, dominando o setor da indústria de base e bens de produção
Resposta
A alternativa correta é a letra D) No Estado Novo, a censura foi instituída. Ficou a cargo do DIP, responsável por censurar as opiniões contrárias ao governo e produzir a propaganda que ressaltava o regime e o líder. Para fazer a propaganda do governo, foi criada a “A Hora do Brasil”.
Explicação
A Era Vargas foi um período de 15 anos (1930-1945) e não de 19 anos, como mencionado na questão. Além disso, o período de 1950 a 1954 foi uma segunda fase do governo Vargas, conhecida como o segundo governo Vargas.
As alternativas A, B, C e E apresentam erros históricos. A alternativa A é incorreta porque o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado em 1966, durante o governo de Castelo Branco, e não durante o governo Vargas. A alternativa B é incorreta porque a Assembleia Constituinte foi realizada em 1933-1934 e não durante o Governo Provisório. A alternativa C é incorreta porque a Ação Integralista Brasileira (AIB) era um grupo de inspiração fascista, e não comunista, e a ANL (Aliança Nacional Libertadora) era um grupo de inspiração comunista, e não fascista. A alternativa E é incorreta porque o Plano Cohen foi um documento falso que serviu de pretexto para o golpe do Estado Novo, mas não falava sobre a dominação econômica americana no Brasil.
Já a alternativa D apresenta elementos históricos corretos, pois durante o Estado Novo (1937-1945), o governo Vargas instituiu a censura, que foi exercida pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), responsável por censurar as opiniões contrárias ao governo e produzir propaganda que ressaltava o regime e o líder. Além disso, foi criado o programa “A Hora do Brasil” para fazer a propaganda do governo.
473)
- A) Ministério da Verdade
- B) Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
- C) Destacamento de Operações e Informação (DOI)
- D) Secretaria de Comunicação Social
A alternativa correta é letra B) Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
O Governo de Getúlio Vargas, especialmente durante o período do Estado Novo (1937-1945), investiu significativamente na criação e divulgação da imagem do presidente e na promoção da ideologia do regime. Para isso, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O DIP era responsável por controlar e censurar os meios de comunicação, além de produzir e disseminar propaganda oficial que exaltava os feitos do governo e de seu líder, Getúlio Vargas.
O órgão desempenhou um papel fundamental na construção do culto à personalidade de Vargas e na consolidação do apoio popular ao regime autoritário do Estado Novo, utilizando rádio, cinema, jornais e outros meios para veicular sua propaganda.
474) A Era Vargas tem sido tradicionalmente dividida em três fases: o Governo Provisório, que vai de 1930 a 1934, o Governo Constitucional, de 1934 a 1937 e o Estado Novo, de 1937 a 1945. Sobre este contexto, assinale a alternativa incorreta.
- A) A dissolução do Congresso Nacional foi uma das primeiras medidas de centralização do poder durante o Governo Provisório
- B) A Aliança Libertadora Nacional (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, realizou levantes revolucionários entre 1935 e 1936 contra a radicalização política de Vargas, num episódio denominado “Intentona” Comunista
- C) O Estado Novo coincidiu com a fase ditatorial de Vargas por meio da redução das liberdades civis, mecanismos de censura e tentativas de aproximação do governo com o povo através de propagandas políticas
- D) Embora considerada moderna para a época, a Constituição de 1934 não proibia a distinção salarial baseada em critérios de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil
- E) Do ponto de vista econômico, a valorização do café foi inicialmente uma solução imediata da crise
ESTA QUESTÃO FOI ANULADA, NÃO POSSUI ALTERNATIVA CORRETA
Gabarito: Anulada
A questão foi anulada pela banca, visto que pede que assinalemos qual das alternativas sobre a Era Vargas (1930-1945) está incorreta e possui mais de uma possibilidade de resposta. Tanto a alternativa B quanto a alternativa D responderiam corretamente a questão.
Vejamos:
Letra B: A Aliança Libertadora Nacional (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, realizou levantes revolucionários entre 1935 e 1936 contra a radicalização política de Vargas, num episódio denominado “Intentona” Comunista.
A Aliança Libertadora Nacional (ANL) presidida por Luís Carlos Prestes, não realizou levantes revolucionários entre 1935 e 1936 contra a radicalização política de Vargas. Primeiro, porque a radicalização política de Vargas ocorreu apenas a partir de 1937, quando Vargas instituiu um governo ditatorial chamado de Estado Novo. Depois porque a ANL foi colocada na ilegalidade em junho de 1935 e a Intentona Comunista, que não possuiu uma liderança única, sendo promovida por comunistas que anteriormente participavam da Aliança Nacional Libertadora (ANL), ocorreu em novembro de 1935, ou seja, no ano de 1936 não houve levantes promovidos pela ANL.
Letra D: Embora considerada moderna para a época, a Constituição de 1934 não proibia a distinção salarial baseada em critérios de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil.
A Constituição de 1934 proibia sim a distinção salarial baseada em critérios de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Em seu art. 121 / parágrafo 1º / letra a diz:
Art 121 - A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do País.
§ 1º - A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de outros que colimem melhorar as condições do trabalhador:
a) proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;
Portanto, essa alternativa também traz informações incorretas sobre o período da Era Vargas (1930-1945).
As demais alternativas não responderiam corretamente a questão, pois todas trazem afirmativas corretas sobre o período da Era Vargas (1930-1945).
Letra A: A dissolução do Congresso Nacional foi uma das primeiras medidas de centralização do poder durante o Governo Provisório.Uma das primeiras providências do Governo Provisório (1930-1934) chefiado por Getúlio Vargas foi o fechamento dos órgãos do Poder Legislativo: Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Letra C: O Estado Novo coincidiu com a fase ditatorial de Vargas por meio da redução das liberdades civis, mecanismos de censura e tentativas de aproximação do governo com o povo através de propagandas políticas
O Estado Novo (1937-1945) foi a fase ditatorial da Era Vargas onde houve a decretação de um estado de emergência que autorizava o governo a invadir casas, prender pessoas, julgá-las sumariamente e condená-las. Durante esse período houve uma redução das liberdades civis, a instalação de mecanismos de censura através do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) e adoção de uma política trabalhista e populista, com a busca do governo por se aproximar da população através da propaganda política.
Letra E: Do ponto de vista econômico, a valorização do café foi inicialmente uma solução imediata da crise.
A primeira medida do Governo Vargas, no plano econômico, foi evitar um colapso generalizado do setor cafeeiro do qual dependia toda economia brasileira. Daí a adoção de políticas que buscavam estabilizar a cafeicultura, tais como a proibição do plantio de novas mudas de café durante 3 anos e a queima de milhões de sacas estocadas nos depósitos do governo (anteriormente compradas pelos governos oligárquicos a partir do Convênio de Taubaté). O objetivo era evitar uma nova superprodução e recuperar o preço do produto no mercado externo através da diminuição da oferta desse produto.
Referências:
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em 11 de abr. de 2023.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
475) O período conhecido como Estado Novo, durante a Era Vargas, foi marcado
- A) pelo anticomunismo e pela perseguição aos opositores mediante a atuação do DOPS, Departamento de Ordem Política e Social, organismo criado pelo Estado Novo, por meio da Lei de Segurança Nacional.
- B) por uma nova constituição de caráter autoritário e pelas ações de propaganda ideológica e censura promovidas pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, criado no início desse período.
- C) pela aliança inicial com os países do Eixo, quando irrompeu a Segunda Guerra Mundial, até o rompimento com estes e a adesão aos Aliados, sob pressão norte-americana, no último ano desse conflito.
- D) pela criação de um partido situacionista liderado por Getúlio Vargas, que comandava o Estado Brasileiro junto com uma Câmara Corporativa por ele indicada.
- E) pela tentativa de levante comunista no início deste período e pelo apoio dos integralistas liderados por Vargas na repressão à esquerda.
A alternativa correta é letra B) por uma nova constituição de caráter autoritário e pelas ações de propaganda ideológica e censura promovidas pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, criado no início desse período.
Gabarito: Letra B
Por uma nova constituição de caráter autoritário e pelas ações de propaganda ideológica e censura promovidas pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, criado no início desse período.
No Estado Novo, Vargas atuou de forma centralizadora e autoritária suspendendo instituições democráticas e nomeando interventores para governar os Estados. O nome de seu governo ditatorial, inclusive, foi inspirado no fascismo Português e, apesar do Estado Novo não ser considerado fascista, a constituição desse período estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa.
A Constituição de 1937 era centralizadora e autoritária e ainda que previsse a instalação de uma Câmara Federal composta por deputados eleitos indiretamente, essa de fato nunca foi convocada. Assim, os interventores era nomeados diretamente pelo governo federal e eram homens de confiança do presidente Getúlio Vargas.
Além disso, em 1939, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão diretamente ligado à presidência da República e que foi responsável por produzir e coordenar a propaganda política do governo, exercendo censura aos meios de comunicação (rádio, cinema, teatro, obras literárias e imprensa) da época.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: pelo anticomunismo e pela perseguição aos opositores mediante a atuação do DOPS, Departamento de Ordem Política e Social, organismo criado pelo Estado Novo, por meio da Lei de Segurança Nacional.
O Departamento de Ordem Política e Social não foi criado pelo Estado Novo, mas sim durante a Primeira República, por meio da lei 2.304 de dezembro de 1924.
Letra C: pela aliança inicial com os países do Eixo, quando irrompeu a Segunda Guerra Mundial, até o rompimento com estes e a adesão aos Aliados, sob pressão norte-americana, no último ano desse conflito.
Não houve uma aliança inicial entre o governo Vargas e os países do Eixo quando irrompeu a Segunda Guerra Mundial. Num primeiro momento o Brasil se manteve neutro em relação à Segunda Guerra. Depois, com a entrada dos Estados Unidos na Guerra e as negociações para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional, seguida do ataque da Alemanha a nove navios brasileiros, é que o Brasil entrou na guerra ao lado dos Aliados.
Letra D: pela criação de um partido situacionista liderado por Getúlio Vargas, que comandava o Estado Brasileiro junto com uma Câmara Corporativa por ele indicada.
Não houve a criação de um partido situacionista liderado por Getúlio Vargas durante o Estado Novo, pois todos os partidos políticos foram extintos com a instituição desse governo ditatorial. Além disso, Getúlio Vargas não comandava o país junto de uma Câmara Corporativa por ele indicada. Ainda que a Constituição de 1937 previsse a instalação de uma Câmara Federal composta por deputados eleitos indiretamente, essa de fato nunca foi convocada.
Letra E: pela tentativa de levante comunista no início deste período e pelo apoio dos integralistas liderados por Vargas na repressão à esquerda.
A tentativa de levante comunista, chamada Intentona Comunista, ocorreu em um período anterior ao Estado Novo, e não no início dele. E os integralistas apoiaram a instalação do Estado Novo, concretizada através de um golpe, justificado a partir de um falso plano comunista, chamado Plano Cohen, que de fato nunca existiu.
Referências:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
476) Em pleno Estado Novo, um dos primeiros atos do interventor nomeado em 1930 no Estado catarinense, o general Ptolomeu de Assis Brasil, foi aumentar o imposto sobre o capital e diminuir o imposto sobre a terra, contrariando as mudanças de Hercílio Luz, instauradas em 1918. Essa medida acertou em cheio as indústrias do Vale do Itajaí e do Nordeste catarinense. Ele também afastou dos cargos públicos todas as autoridades estaduais ligadas ao PRC e, em 1931, destinou 30% do território de Blumenau para a formação do município de Rio do Sul. Apesar de parte da população de Rio do Sul admitir interesse no desmembramento, a medida foi vista pela população em geral como uma punição ao governo estadual.
- A) Um típico antro do liberalismo econômico, embora ideologicamente limitado; considerado perfeito no cumprimento da ordem e da segurança nacional frente à anarquia que tomava conta do país.
- B) Um regime de políticas subversivas, mas, ao mesmo tempo, constitucionais, em que a valorização da ordem, de um “Estado- Ordem” era, em certo aspecto, princípio, meio e fim da ideologia de influências tenentistas.
- C) Um estado de direito legitimado pela propaganda, com tendências integralistas e anticomunistas, com o apreço e apoio ao caudilhismo regional e com a garantia de exterminar a grande pobreza e a desorganização nacional.
- D) Um governo centralizado, autoritário, corporativista, intervencionista, antiliberal, anticomunista, elitista, tecnocrático, voluntarista e, segundo o seu próprio discurso, investido da função de constituir a nacionalidade brasileira.
- E) Uma autarquia que garantia a repressão de maneira homogênea, totalmente apoiada pela população, motivada pelo sentimento de pertencimento, pela alta escolaridade, pelas linhagens familiares, pelo catolicismo e pelo protestantismo.
A alternativa correta é letra D) Um governo centralizado, autoritário, corporativista, intervencionista, antiliberal, anticomunista, elitista, tecnocrático, voluntarista e, segundo o seu próprio discurso, investido da função de constituir a nacionalidade brasileira.
Gabarito: Letra D
Um governo centralizado, autoritário, corporativista, intervencionista, antiliberal, anticomunista, elitista, tecnocrático, voluntarista e, segundo o seu próprio discurso, investido da função de constituir a nacionalidade brasileira.
O Estado Novo (1937-1945) foi o terceiro momento da Era Vargas, que se estende de 1930 a 1945. Foi um governo ditatorial implantado por Getúlio Vargas através de um golpe de Estado, em novembro de 1937, sob a alegação de descoberta de um plano comunista para dominar o Estado brasileiro, o chamado Plano Cohen, que nunca existiu, não passando de uma farsa elaborada pelo próprio governo com a ajuda de integralistas e do serviço secreto do Exército para acabar com o regime democrático e permitir a continuidade de Vargas no poder. Daí ser possível perceber seu viés anticomunista.
No Estado Novo, Vargas atuou de forma centralizadora e autoritária suspendendo instituições democráticas e nomeando interventores para governar os Estados. O nome de seu governo ditatorial, inclusive, foi inspirado no fascismo Português e, apesar do Estado Novo não ser considerado fascista, a constituição desse período estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa.
Além de elitista, antiliberal, tecnocrático e voluntarista o Estado Novo seguia os moldes intervencionista e nacionalista implementados desde o início da Era Vargas, bem como o corporativismo por meio do qual procurava tratar a sociedade como um único corpo no qual o Estado era o mediador e articulador buscando sempre evitar os conflitos. Foi através desse corporativismo que o Estado procurou arbitrar as relações trabalhistas.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: Um típico antro do liberalismo econômico, embora ideologicamente limitado; considerado perfeito no cumprimento da ordem e da segurança nacional frente à anarquia que tomava conta do país.
O Estado Novo era antiliberal, logo não poderia ser um antro do liberalismo econômico. Também não foi um momento de anarquia, visto que era um governo autoritário que suprimiu as liberdades democráticas e buscou combater o sindicalismo operário através da proibição das greves e da cooptação da classe trabalhadora por meio da concessão de direitos a aqueles que estivessem vinculados aos sindicatos “pelegos” do Estado.
Letra B: Um regime de políticas subversivas, mas, ao mesmo tempo, constitucionais, em que a valorização da ordem, de um “Estado- Ordem” era, em certo aspecto, princípio, meio e fim da ideologia de influências tenentistas.
O Estado Novo não foi um regime de políticas subversivas e constitucionais. Pelo contrário, foi um regime que suprimiu as liberdades democráticas e a Constituição democrática, que foi substituída por uma autoritária e antiliberal.
Letra C: Um estado de direito legitimado pela propaganda, com tendências integralistas e anticomunistas, com o apreço e apoio ao caudilhismo regional e com a garantia de exterminar a grande pobreza e a desorganização nacional.
O Estado Novo não possuía tendências integralistas, apesar de ter sido apoiado pelos integralistas no momento de sua instalação. Também não possuía o apreço e apoio de um “caudilhismo regional”, que podemos aqui relacionar com as oligarquias estaduais da Primeira República que a Revolução de 1930 procurou combater. Além disso, não oferecia garantia de exterminar a pobreza nacional.
Letra E: Uma autarquia que garantia a repressão de maneira homogênea, totalmente apoiada pela população, motivada pelo sentimento de pertencimento, pela alta escolaridade, pelas linhagens familiares, pelo catolicismo e pelo protestantismo.
O Estado Novo não era um governo que possuísse alto grau de escolaridade ou linhagens familiares. Também não esteve motivado pelo catolicismo ou pelo protestantismo.
Referências:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
477) Criado em 1939 por Getúlio Vargas, foi o departamento responsável pela disseminação da ideologia estado-novista:
- A) DOI-CODI.
- B) Departamento de Imprensa e Propaganda - DIP.
- C) Departamento Oficial de Propaganda – DOP.
- D) Departamento Nacional de Propaganda e Difusão Cultural.
- E) Departamento e Imprensa Presidencial – DIP.
Resposta
A alternativa correta é letra B) Departamento de Imprensa e Propaganda - DIP.
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foi criado em 1939 por Getúlio Vargas com o objetivo de disseminar a ideologia estado-novista. O DIP foi responsável por controlar a imprensa e a propaganda no Brasil durante o Estado Novo, período em que o governo exercia um controle rígido sobre a informação e a opinião pública.
478) Em 1937, Getúlio Vargas mentiu ao povo brasileiro, afirmando que um golpe, denominado _______, estava sendo preparado pelos comunistas. O que legitimou a instauração do Estado Novo.
- A) Coluna Prestes.
- B) Plano Marshall.
- C) Intentona Comunista.
- D) Plano Cohen.
- E) Aliança Liberal.
A alternativa correta é letra D) Plano Cohen.
Em 1937, Getúlio Vargas utilizou o pretexto do chamado "Plano Cohen" para justificar a instauração do Estado Novo no Brasil. O "Plano Cohen" foi uma farsa fabricada pelo governo, que alegava a existência de um suposto plano comunista para tomar o poder no país. Essa falsa ameaça foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação controlados pelo governo Vargas, visando criar um clima de paranoia e justificar medidas autoritárias, como a suspensão das liberdades democráticas e a centralização do poder.
Assim, o discurso sobre o "Plano Cohen" foi crucial para legitimar o golpe de Estado de Vargas em 1937, que resultou na implantação de um regime autoritário conhecido como Estado Novo.
479) A respeito das fases do governo de Getúlio Vargas, incluindo a Era Vargas (1930- 45) e o período de 1951-1954, assinale a alternativa que apresenta corretamente a linha do tempo sobre esses momentos políticos.
- A) Provisório – Estado Novo – Democrático – Constitucional.
- B) Provisório – Constitucional – Estado Novo – Democrático.
- C) Constitucional – Estado Novo – Democrático – Provisório.
- D) Estado Novo – Constitucional – Provisório – Democrático.
- E) Constitucional – Democrático – Provisório – Estado Novo.
A alternativa correta é letra B) Provisório – Constitucional – Estado Novo – Democrático.
Gabarito: LETRA B.
A questão aborda as distintas fases dos governos de Getúlio Vargas (1930-45; 1951-1954). Diante disso, vamos recuperar o contexto histórico e as formas de regime implementadas ao longo desse período para identificar a resposta correta.
Até 1930, o Brasil dispunha de um sistema político oligárquico caracterizado como "República Velha", o qual era mantido por meio da alternância entre as elites econômicas paulistas e mineiras em prol da "política do café com leite" e da manutenção do status quo. Dentre outros fatores, a instabilidade gerada pela Crise de 1929 somada à nomeação de Júlio Prestes como sucessor de governo (rompendo a política de alternância até então estabelecida) serviu de fator culminante para a formação de uma Aliança Liberal (AL) entre os estados do RS, MG e PB, a qual foi liderada por Getúlio Vargas e João Pessoa.
Nas eleições, Júlio Prestes foi eleito, contudo, a AL alegou fraude. Ademais, João Pessoa foi assassinado e, assim, a movimentação em prol da Revolução de 30 foi aprofundada. Com apoio militar, Washington Luís foi deposto e um governo provisório com chefia de Getúlio Vargas foi instaurado. Nesse momento, o presidente implementou medidas centralizadoras, incluindo a criação de órgãos governamentais centralizados e a nomeação de interventores estaduais, por exemplo.
Além disso, uma Assembleia Constituinte foi convocada para regulamentar os direitos e deveres dos cidadãos e, também, dos governantes. Com a nova Constituição e com a reabertura do Congresso Nacional, em 1934, Vargas foi eleito presidente da república através de eleições indiretas, o que deu início à era constitucional de seu governo.
Com as novas eleições à chefia do Poder Executivo se aproximando, o clima de instabilidade política no país foi aprofundado. Diante disso, em 1937, Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo a partir de um golpe de Estado visando sua manutenção no poder e a repressão das forças opositoras. Nesse contexto de autoritarismo, o presidente desenvolveu políticas de desenvolvimento nacional de forma centralizada, com controle do Estado e promoção da defesa dos interesses nacionais, o que atribuiu à imagem de Vargas um caráter carismático (aproximação aos setores populares e fomento dos direitos individuais).
Assim, mesmo com as ações autoritaristas e a incapacidade de manutenção de seu regime no pós Segunda Guerra Mundial (sobretudo perante ameaças de novos golpes), Vargas conseguiu edificar uma base de apoio sobretudo popular. Dessa forma, em 1951, foi reeleito democraticamente para o cargo de presidência do Brasil. Nesse mandato, políticas nacionalistas de modernização e de consolidação das leis trabalhistas (CLT) sintetizaram as ações efetuadas até que, em 1954, Vargas renunciou ao cargo e cometeu suicídio perante as instabilidades conjunturais em que se encontrava - tais como o atentado contra o jornalista de oposição Carlos Lacerda, a pressão militar e o desgaste político.
Portanto, a linha do tempo que melhor caracteriza as fases de presidência de Vargas é: Provisório – Constitucional – Estado Novo – Democrático, LETRA B.
480) Em uma cerimônia cívica realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas participou da queima e da destruição das bandeiras estaduais, além do hasteamento do pavilhão nacional. O cartaz abaixo foi divulgado no período e ilustra uma das diretrizes do governo Vargas, expressa também na cerimônia.
- A) estado laico.
- B) federalismo.
- C) presidencialismo.
- D) unipartidarismo.
Resposta
A alternativa correta é letra B) federalismo.
Explicação
A cerimônia descrita na questão, em que o presidente Getúlio Vargas participou da queima e destruição das bandeiras estaduais e do hasteamento do pavilhão nacional, simboliza um ataque ao federalismo. O federalismo é um sistema de governo em que o poder é dividido entre o governo central e os governos estaduais ou regionais. A queima das bandeiras estaduais representa a supressão da autonomia dos estados e a centralização do poder no governo federal.