Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra A) voto feminino, a partir de 1934.

Gabarito: Letra A

A questão versa sobre os direitos promovidos pelo Estado brasileiro ao longo da República. Analisemos as alternativas em busca da correta.

a)  voto feminino, a partir de 1934.

Correta: Na Constituição de 1934, o direito ao voto foi estendido às mulheres, contudo, dois anos antes, em 1932, o governo provisório criou uma lei que instituía o primeiro Código Eleitoral brasileiro e que tinha entre as suas determinações o estabelecimento do voto feminino permitindo que as mulheres brasileiras pudessem votar nas eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em maio de 1933, ainda assim, constitucionalmente, somente a partir de 1934 as mulheres brasileiras de forma geral adquiriram o direito de votar.

b)  seguro desemprego, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Incorreta: O seguro-desemprego não foi instituído pela CLT, mas sim pelo decreto-lei n. 2.283 de 1986 e, posteriormente à Constituição de 1988, passou a integrar o Programa do Seguro Desemprego.

c)  direito de voto para os analfabetos, a partir de 1946.

Incorreta: A Constituição de 1946 não concedeu direito de voto aos analfabetos, esse direito só foi concedido, de forma facultativa, na Constituição de 1988.

d)  reconhecimento da liberdade sindical, a partir de 1937.

Incorreta: A Constituição autoritária de 1937 não reconhecia a liberdade sindical. Pelo contrário, extinguiu partidos políticos, suspendeu as eleições democráticas e proibiu as greves e manifestações contrárias ao governo. O reconhecimento da liberdade sindical ocorreu apenas na Constituição de 1988.

e)  proteção dos direitos indígenas, a partir de 1891.

Incorreta: A proteção dos direitos indígenas ocorre a primeira vez a partir da Constituição de 1934, que resguardou a posse de suas terras vedando a sua alienação.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

SANTANA, A. G. de M.; SANTOS, D. de J. S.; SOUSA, N. M.; LEME, F. A. A. História da Previdência no Brasil até a Reforma Previdenciária e as imposições de dificuldades para a aposentadoria por idade para as mulheres. Revista Científica Intr@ciência, edição 23, maio/junho 2022.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra B) Constituição de 1934.

Gabarito: Letra B

Com a mudança de regime na década de 1930, os intelectuais e juristas do novo governo decidiram romper com o sistema político eleitoral do período da República Velha.

Isso ficou muito claro com a Constituição de 1934 que assegurou as disposições trazidas pelo Código Eleitoral de 1932.

Este código inovou em matéria eleitoral ao trazer a extensão do direito de voto às mulheres, a criação da justiça eleitoral, a adoção do voto secreto e da representação proporcional e a exigência de que partidos e candidatos fossem registrados antes do dia das eleições.

Na carta de 1934, o direito de voto para as mulheres e a adoção do voto secreto foi consagrado nos artigos 108 e 52 respectivamente:

 

 Art 108 - São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.  

 Art 52 - O período presidencial durará um quadriênio, não podendo o Presidente da República ser reeleito senão quatro anos depois de cessada a sua função, qualquer que tenha sido a duração desta. 
        § 1º - A eleição presidencial far-se-á em todo o território da República, por sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos, cento e vinte dias antes do término do quadriênio, ou sessenta dias depois de aberta a vaga, se esta ocorrer dentro dos dois primeiros anos. 

Resposta baseada nas fontes: 

BRASIL. Constituição de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso: 12 dez. 2019.

NICOLAU, Jairo. Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

A alternativa correta é letra D) A Constituição promulgada em 1934 trazia uma série de inovações, entre elas o voto feminino e uma série de leis trabalhistas.

Gabarito: Letra D

Com a mudança de regime na década de 1930, havia a necessidade de organizar o estado brasileiro. 

O Poder Legislativo havia sido extinto, os executivos estaduais eram chefiados pelos interventores e o país não tinha uma constituição.

Vargas demorou um tempo para convocar uma Assembleia Constituinte para formular a nova constituição. Somente a partir de 1933 é que os deputados começaram os trabalhos de redigir uma nova carte, que ficou pronta em 1934.

A Constituição de 1934 consagrou algumas inovações como o voto secreto, a extensão do direito de voto às mulheres, a criação da justiça eleitoral, a adoção do voto secreto e da representação proporcional e as diversas leis trabalhistas que já haviam sido decretadas nos anos de 1930-1934.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: Está incorreta porque Vargas governo durante 15 anos com duas constituições. A primeira em 1934 que foi promulgada e a segunda em 1937 outorgada.

Letra B: Ao tomar o poder através da Revolução de 1930, a constituição de 1891 ficou sem efeito. A constituição de 1824 deixou de valer na proclamação da República.

Letra C: Os Atos Institucionais eram normas produzidas pelos governos durante a Ditadura Militar. Vargas governava através de Decretos-Leis.

Letra E: As oligarquias paulistas lutaram para retomar a autonomia que foi retirada com a chegada de Vargas ao poder e também lutaram para a constitucionalização do país. Não existiu uma constituição de 1930.

A alternativa correta é letra C) A criação do Tribunal de Segurança Nacional, em 1936, incrementou os mecanismos de aplicação da Lei de Segurança Nacional por meio de um tribunal de exceção subordinado à Justiça Militar.

Gabarito: Letra C

A criação do Tribunal de Segurança Nacional, em 1936, incrementou os mecanismos de aplicação da Lei de Segurança Nacional por meio de um tribunal de exceção subordinado à Justiça Militar.

O Tribunal de Segurança Nacional foi criado em setembro de 1936, durante o estado de guerra estabelecido após a Intentona Comunista. Foi instituído para julgar os chamados “crimes políticos” e “contra a economia popular”, reforçando a aplicação da Lei de Segurança Nacional, criada em abril de 1935 para definir os crimes contra a ordem política e social e transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado. Estabelecendo para eles um regime mais rigoroso, com o abandono ou limitação das garantias constitucionais.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: O fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) como resposta quase imediata ao manifesto de Luís Carlos Prestes que pregava “todo poder aos sovietes”.

O fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) não foi um mecanismo jurídico criado para flexibilizar ou para violar abertamente algumas garantias constitucionais, mas sim a consequência de um desses mecanismos: a Lei de Segurança Nacional, através da qual os dirigentes da ANL foram processados.

Letra B: A promulgação da Lei de Segurança Nacional (LSN), após a Intentona Comunista, restringia ou eliminava garantias processuais para os acusados de crimes contra a segurança do Estado.

A Lei de Segurança Nacional foi promulgada antes da Intentona Comunista e não após como afirma a alternativa. Sua promulgação data de 4 de abril de 1935.

Letra D: A criação do DOPS, polícia política de Vargas, conferiu grandes poderes a seu chefe Filinto Müller, simpatizante do nazismo alemão.

O DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social), posteriormente chamado de DEOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) não foi criado durante o governo constitucional da Era Vargas. Sua criação aconteceu ainda durante a Primeira República, em 1924.

Letra E: A decretação do estado de guerra, em 1936 e 1937, foi justificada como reação ao crescimento do apoio do III Reich à militância nazista no sul do país.

A decretação do estado de guerra foi justificada pela ideia de que haveria uma ameaça comunista e não por uma reação a um crescimento de apoio do III Reich a uma militância nazista no sul do país.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CORRÊA, Larissa Rosa. O Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo. Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo do Estado de São Paulo. Edição 33, outubro de 2008. Disponível em: http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao33/materia04/ Acesso em 30 de nov. de 2021.

Dossiê A Era Vargas: dos anos 20 a 1945. CPDOC/FGV. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/RadicalizacaoPolitica/LeiSegurancaNacional Acesso em 30 de nov. de 2021.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra D) pelo constitucionalismo social.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a influência correta na Constituição Federal brasileira de 1934.

A) pela doutrina marxista soviética.

INCORRETO. A doutrina marxista soviética, que preconiza a extinção da propriedade privada e a supressão das classes sociais, não teve influência direta na Constituição de 1934. Embora a Constituição de 1934 tenha sido progressista em termos de direitos trabalhistas, ela não adotou os princípios marxistas de extinção da propriedade privada e supressão das classes sociais. Portanto, é incorreto afirmar que a Constituição de 1934 foi influenciada pela doutrina marxista soviética.

B) pelo anarco-coletivismo social.

INCORRETO. O anarco-coletivismo social, que preconiza a autogestão dos trabalhadores e a abolição do Estado, também não teve influência direta na Constituição de 1934. A Constituição de 1934, embora progressista em termos de direitos trabalhistas, manteve o Estado como regulador das relações de trabalho e não adotou os princípios de autogestão dos trabalhadores preconizados pelo anarco-coletivismo social. Portanto, é incorreto afirmar que a Constituição de 1934 foi influenciada pelo anarco-coletivismo social.

C) pela ideologia socialista alemã.

INCORRETO. A ideologia socialista alemã, que preconiza a socialização dos meios de produção e a criação de uma sociedade sem classes, também não teve influência direta na Constituição de 1934. Embora a Constituição de 1934 tenha sido progressista em termos de direitos trabalhistas, ela não adotou os princípios socialistas de socialização dos meios de produção e criação de uma sociedade sem classes. Portanto, é incorreto afirmar que a Constituição de 1934 foi influenciada pela ideologia socialista alemã.

D) pelo constitucionalismo social.

CORRETO. O constitucionalismo social, que preconiza a intervenção do Estado na economia e na sociedade para garantir direitos sociais e trabalhistas, teve influência direta na Constituição de 1934. A Constituição de 1934, ao garantir a liberdade sindical, a isonomia salarial e outros direitos ao trabalhador, adotou os princípios do constitucionalismo social. Portanto, é correto afirmar que a Constituição de 1934 foi influenciada pelo constitucionalismo social.

E) pela ideologia europeia.

INCORRETO. A ideologia europeia é um termo muito amplo e impreciso, que abrange uma variedade de ideologias e correntes de pensamento. Não é correto afirmar que a Constituição de 1934 foi influenciada pela "ideologia europeia" sem especificar qual ideologia ou corrente de pensamento europeia teve influência direta na Constituição de 1934.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA D.

A alternativa correta é letra E) Eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República.

Gabarito: ALTERNATIVA E

Com a promulgação da Constituição de 1934, a segunda constituição do período republicano brasileiro, inicia-se o período constitucional da Era Vargas. São elementos presentes nesta Constituição de 1934, EXCETO:

• a)  Voto secreto.

A Constituição de 1934 consolidou as reformas eleitorais estabelecidas pelo Código Eleitoral de 1932. Até então, o voto era aberto, o que facilitava sobremaneira o controle das oligarquias locais sobre o voto. As reformas propostas por Vargas durante o Governo Provisório (1930-1934) tinham grande relação com o desmonte do sistema de poder oligárquico característico da Primeira República (1889-1930) e esse esforço foi consolidado pela Constituição. Sem erros na alternativa.

• b)  Voto feminino.

O sufrágio feminino só foi instituído de maneira definitiva no ordenamento legal brasileiro com o Código Eleitoral de 1932. Até então, não era expressamente proibido, no entanto, apenas as reformas varguistas estabeleceram de maneira irreversível, retirando o voto feminino da órbita da concessão para estabelecer um direito adquirido. Sem erros na alternativa.

• c)  Justiça eleitoral.

Durante a Primeira República (1889-1930), as eleições eram organizadas pelas câmaras municipais e as totalizações eram feitas pelos governos estaduais. Na prática, isso significava, na prática, a inexistência de estruturas de controle sobre o processo eleitoral em si. Consequentemente, as votações eram fraudadas pelas oligarquias locais, o que reforçava sistematicamente suas estruturas de controle. A instituição da Justiça Eleitoral centralizava a realização das votações, sistematizando todo o processo numa instituição neutra dentro do processo e com uma burocracia especializada. Foi mais uma das medidas do Código Eleitoral de 1932 consagrada na Constituição de 1934. Sem erros na alternativa.

• d)  Jornada de trabalho não superior a 8 horas.

A jornada de trabalho de oito horas e as primeiras limitações no mundo do trabalho foram, sim, consagradas na Constituição de 1934, que tinha características intervencionistas. Também se tratava de uma negação ao pensamento liberal-conservador característico da Primeira República. Ainda que Vargas tenha se mostrado pouco simpático a essas alterações num primeiro momento, o presidente acabou por encampar o trabalhismo como uma das suas principais bandeiras políticas anos mais tarde. Sem erros na alternativa.

• e)  Eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República.

Entre 1930 e 1934, Vargas governou sem uma ordem institucional, mantendo-se como um governo revolucionário instituído embasado no poder discricionário. Entre 1933 e 1934, a elaboração de uma Constituição apontou na direção de retorno à vida democrática, mas ainda havia dúvidas sobre o processo de transição. A solução estabelecida pela Constituição foi a organização de eleições indiretas para uma travessia até o retorno das eleições diretas. Em 1934, a Constituinte foi convertida em Colégio Eleitoral para eleger um presidente para um mandato de quatro anos - ou seja, as eleições diretas estavam previstas para 1938. No Colégio Eleitoral, Getúlio Vargas foi eleito por larga margem sobre Borges de Medeiros. Por apresentar erro, esta é a ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, a única a apresentar erros é a ALTERNATIVA E.

A alternativa correta é letra A) Em I e II, o Estado é considerado agente regulamentador da distribuição da propriedade fundiária.

Gabarito: Letra A

Em I e II, o Estado é considerado agente regulamentador da distribuição da propriedade fundiária.

É através do Estado e da legislação por ele produzida que a questão fundiária é regulamentada tanto em 1934, por meio da Constituição Federal, como podemos observar em seu art. 125 (I), quanto em 1964, por meio do Estatuto da Terra, lei 4504/1964, como podermos observar em seu art. 1, parágrafo 1. No primeiro caso, a terra poderia ser concedida a quem exercesse sobre ela a sua posse produtiva por 10 anos, no segundo caso, a concessão de terras deveria passar pelo conjunto de medidas definidas pelo governo / legislação para a distribuição de terras.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: Em I, o direito de propriedade é garantido, enquanto em II é questionado, a favor da Reforma Agrária.

No I o direito de propriedade não é garantido, já que a posse da terra só se efetuaria mediante sentença declaratória devidamente transcrita e caso não se apresentasse nem oposição nem reconhecimento de domínio alheio; Da mesma forma nada nos trechos apresentados em II nos permite concluir que o direito de propriedade seja questionado, embora se proponha uma modificação no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.

Letra C: Em I, reconhece-se o direito de usucapião como forma de desestruturar os latifúndios rurais.

Em I reconhece-se o direito de usucapião, mas não buscando desestruturar os latifúndios rurais, afinal esse reconhecimento só se daria caso não houvesse nem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, procurava-se sim aumentar a produtividade brasileira a partir desse acesso à terra.

Letra D: Em II, a tenência da terra é desvinculado de seu uso, aumentando as propriedades destinadas a fins não produtivos.

Em II o acesso à terra estava diretamente vinculado a seu uso e capacidade produtiva, pois a reforma agrária deveria atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.

Letra E: Em I e II, o reconhecimento da função social da terra legitima a expropriação fundiária pelos movimentos sociais rurais.

Nem em I nem em II o reconhecimento da função social da terra legitima a expropriação fundiária pelos movimentos sociais rurais.

Referências:

BRASIL. Constituição Federal, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em 27 de ago. de 2022.

BRASIL. Estatuto da Terra, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm Acesso em 27 de ago. de 2022.

A alternativa correta é letra B) 1934

Gabarito: ALTERNATIVA B

A eleição indireta de Getúlio Vargas para a presidência nacional, na qual foi eleito para um mandato de quatro anos, ocorreu no ano de:

• a) 1930

Getúlio Vargas chegou à presidência em 1930 dentro do contexto revolucionário que deporia Washington Luís e encerraria a Primeira República (1889-1930). Naquele momento, não houve uma eleição, mas sim consequências de um poder revolucionário instituído; bem como o país só voltaria a ter uma Constituição em 1934. Alternativa errada.

• b) 1934

Entre 1930 e 1934, Vargas chefiou o Governo Provisório, no qual o país viveu sem um texto constitucional, com o Parlamento fechado e com poderes discricionários ao Executivo. Em 1933, no entanto, seria eleita uma Assembleia Constituinte, que, após estabelecer a Constituição de 1934, definiu uma regra de transição para a redemocratização do país: seria eleito indiretamente um governo com mandato de quatro anos para estabilizar a nova ordem constitucional e, em seguida, realizar eleições livres e diretas. Tornando a Constituinte um Colégio Eleitoral, processou-se as eleições indiretas com dois principais candidatos: Getúlio Vargas e Borges de Medeiros, ambos outrora aliados. Vargas conseguiu ampla maioria no Colégio Eleitoral, derrotando Medeiros com mais de setenta por cento dos votos em disputa. ALTERNATIVA CORRETA.

• c) 1937

Em 1937, ocorreria o chamado golpe do Estado Novo. Usando de um documento falso a respeito de uma grande conspiração comunista, Vargas defendeu publicamente que era necessário robustecer o Estado para enfrentar os desafios e, segundo ele, a Constituição de 1934 limitava excessivamente o Estado e o enfraquecia de maneira perigosa. Com o apoio das Forças Armadas, Vargas revogou o texto constitucional em vigor, fechou o Congresso e aboliu as agremiações políticas, o que significou uma guinada autoritária com colorações fascistas. Seriam oito anos de governo autoritário sob uma nova Constituição inspirada na experiência fascista polonesa. Alternativa errada.

• d) 1946

Em 1946, ocorreram as primeiras eleições livres no Brasil republicano. Com o voto secreto garantido, com instituições zelando pela lisura do pleito e sem um governo autoritário incumbente, a democracia brasileira viveu um momento inédito em 1946. Vargas havia sido deposto no ano anterior sob pesadas desconfianças a respeito de seu compromisso com a transição democrática e não lançaria candidatura à presidência, que seria conquistada por Eurico Gaspar Dutra. No entanto, nas eleições de 1946, mesmo sem se candidatar oficialmente, Vargas seria eleito deputado federal e senador por vários estados. Naquela legislatura, assumiria uma cadeira no Senado pelo Rio Grande do Sul. Alternativa errada.

• e) 1950

A eleição presidencial de 1950 seria a última disputada por Getúlio Vargas. Com uma forte pressão popular frente ao desgaste de Dutra, Vargas lançou sua candidatura como um retorno ao trabalhismo e ao desenvolvimento industrial brasileiro. Ao mesmo tempo, havia franco apelo ao populismo em torno da figura do velho líder, conseguindo costurar um arco de alianças interessante, porém instável - uma contradição que se provaria insustentável durante a crise de 1954. No entanto, em 1950, tratou-se de uma eleição direta vencida por Vargas para um mandato presidencial de cinco anos. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.