Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra C) Apenas uma afirmativa está correta.

Gabarito: Letra C

Vejamos as alternativas para chegar ao gabarito.

I. “Na Inglaterra as Leis da Reforma de 1867 e 1883 quase duplicaram o eleitorado (...). A Bélgica democratizou estes direitos em 1894 (...); a Noruega dobrou essas cifras em 1898 (...).” O excerto, escrito pelo historiador inglês Eric Hobsbawm, permite concluir que a reforma eleitoral de 1881, conhecida como Lei Saraiva, acompanhou a tendência mundial de ampliação do eleitorado, uma vez que substitui as eleições indiretas pelas eleições diretas para qualquer cargo eletivo.

Incorreta: A reforma eleitoral de 1881 que introduziu a eleição direta no Brasil, mas também a exigência de alfabetização, não ampliou, mas sim diminuiu o eleitorado. Segundo José Murilo de Carvalho, o processo indireto permitia razoável nível de participação no processo eleitoral, em torno de 10% da população total, contudo a eleição direta reduziu essa participação que caiu para menos de 1% da população total.

Incorreta: A apatia cívica e desprezo pelo debate político não era o único entrave para a participação massiva do povo nas eleições, como descreve a afirmativa. José Murilo de Carvalho procurar relativizar a fala de Raul Pompéia questionando a que tipo de cidadania ele e também certos intelectuais estrangeiros estavam se referindo ao considerar a população brasileira apática. Inclusive, o autor demonstra que em momentos de maior agitação popular esse tipo de fala, como a do Raul Pompéia, torna-se menos presente sendo substituída por uma noção diferente. Da afirmação inicial de apatia ou inexistência do povo passa a se afirmar a presença de elementos da população politicamente ativos, mas que não se enquadrava no conceito de povo que os observadores em questão tinham em vista, de referência estrangeira, diga-se de passagem. Além disso, Murilo de Carvalho procura assinalar também os entraves que desfavorecia a construção de uma cidadania política entre a população, entre os quais podemos citar: a grande presença de imigrantes estrangeiros, especialmente portugueses, que reduzia o envolvimento organizado na vida política da cidade, a exclusão de grande parcela da população do mundo do trabalho organizado, numa situação que dificultava a percepção dos mecanismos que regiam a sociedade e a política, a exigência de alfabetização para o direito ao voto em um contexto em que pelo menos 50 % da população era analfabeta, excluindo grande número de pessoas do direito ao voto e das condições de se beneficiar da instrução como instrumento da ação política, sobretudo considerando que a Constituição republicana retirava a obrigação do governo de fornecer instrução primária, o que constava no texto imperial.

Correta: Na Constituição de 1934 o direito ao voto foi estendido para as mulheres, contudo, dois anos antes, em 1932, o governo provisório criou uma lei que instituía o primeiro Código Eleitoral brasileiro, entre suas determinações o Código estabelecia o voto feminino permitindo que as mulheres brasileiras pudessem votar nas eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em maio de 1933. Porém, essa não foi a primeira participação feminina nas eleições, isso porque a primeira concessão ao voto feminino no Brasil ocorreu em âmbito estadual, no Rio Grande do Norte, quando foi elaborada uma nova lei eleitoral assegurando o direito de voto às mulheres, a Lei n. 660/1927, que regulou o serviço eleitoral no estado estabelecendo que no Rio Grande do Norte não haveria mais distinção de sexo para o exercício do voto ou como condição básica para a elegibilidade. O que permitiu o alistamento eleitoral de 15 mulheres que o solicitaram. Apesar das conquistas iniciais ainda nos anos 20 e 30 do século XX, somente anos depois, em 1965, o voto feminino tornou-se obrigatório.

Portanto, somente uma das proposições está correta e o nosso gabarito é a Letra C.

Referências:

CÂMARA DOS DEPUTADOS. As sufragistas: a luta pelo voto feminino. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/a-conquista-do-voto-feminino/analise.html Acesso em 06 de dez. de 2023.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

O ano de 1930 foi um divisor de águas na história do país. A partir dessa data, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido. No campo da cidadania, a mudança mais espetacular verificou-se no avanço dos direitos sociais. Uma das primeiras medidas do governo revolucionário foi criar um Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A seguir, veio vasta legislação trabalhista e previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho. Os direitos políticos tiveram evolução mais complexa. O país entrou em fase de instabilidade, alternando ditaduras e regimes democráticos. A fase propriamente revolucionária durou até 1934. Em 1937, o golpe de Vargas inaugurou um período ditatorial que durou até 1945. Esse ano deu início à primeira experiência que se poderia chamar, com alguma propriedade, de democrática em toda a história do país. A experiência terminou em 1964.
 

José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil - o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 87-8 (com adaptações).

• Em 1930, ocorreu algo atípico na história política do Brasil, bem diferente de episódios anteriores, como a independência e a implantação do regime republicano: não houve espaço para a tradicional conciliação pelo alto, provavelmente por influência do radical e ideologicamente bem estruturado movimento tenentista.

Havia dois erros relativamente claros neste item. Primeiro, a referência ao movimento tenentista. Apesar de haver, sim, uma filiação entre o Golpe de 1930 e o tenentismo da década anterior, principalmente por partilharem do pensamento positivista como origem de uma modernização geral da República; o item erra ao pensar o tenentismo como um movimento bem estruturado. Os levantes tenentistas eram muito mais esforços esparsos e mal articulados de um jovem oficialato do Exército questionando a ordem oligárquica e reacionária da Primeira República (1889-1930). Alguns desses episódios tiveram fins muito dramáticos, como a marcha dos Dezoito do Forte de Copacabana, com os sublevados sendo barbaramente alvejados pelas forças regulares. Ou seja, ainda que houvesse um pensamento relativamente condensado contra a ordem oligárquica brasileira, não se pode dizer que havia propriamente uma estruturação.

Em outra frente, destacamos a estruturação do governo varguista uma vez consolidada a nova ordem. Político astuto e habilidoso, Vargas tinha, sim, uma formação positivista de base; mas também contava com um formidável senso de pragmatismo. No seu projeto de modernização e de desenvolvimento do Brasil, entendia que a ruptura completa com as elites não era possível e que aquela pressão do positivismo precisava ser articulada com uma capacidade de execução muito mais clara. Já no seu esforço eleitoral, Vargas já cooptou elites regionais que estavam se distanciando do pacto central, compondo forças com elites do Nordeste. Ao mesmo tempo, viu na desarticulação entre São Paulo e Minas Gerais uma oportunidade crucial para o seu fortalecimento político, cooptando os mineiros.

Para governar após o sucesso de 1930, Vargas não prescindiria nem mesmo da elite cafeeira paulista, propondo termos de reconciliação em nome da manutenção econômica brasileira. Por exemplo, tentando enfrentar os desastrosos efeitos da crise internacional de 1929, Vargas manteria uma política de valorização do café, comprando e destruindo os excedentes de produção para apreciar os preços internacionais. Mantinha-se, portanto, os compromissos do governo federal assumidos ainda no Convênio de Taubaté ao mesmo tempo em que se pactuava um novo esforço de modernização nacional. Ou seja, é muito incorreto colocar o governo Vargas como um período de negação completa da política ou de rupturas inconciliáveis com as elites. Assim, item ERRADO.

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CERTO.

O ano de 1930 foi um divisor de águas na história do país. A partir dessa data, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido. No campo da cidadania, a mudança mais espetacular verificou-se no avanço dos direitos sociais. Uma das primeiras medidas do governo revolucionário foi criar um Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A seguir, veio vasta legislação trabalhista e previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho. Os direitos políticos tiveram evolução mais complexa. O país entrou em fase de instabilidade, alternando ditaduras e regimes democráticos. A fase propriamente revolucionária durou até 1934. Em 1937, o golpe de Vargas inaugurou um período ditatorial que durou até 1945. Esse ano deu início à primeira experiência que se poderia chamar, com alguma propriedade, de democrática em toda a história do país. A experiência terminou em 1964.

José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil - o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 87-8 (com adaptações).

• O caráter provisório da primeira fase da Era Vargas, que parecia prolongar-se indefinidamente, teve na Revolução Constitucionalista de 1932, irrompida em São Paulo, um  fator determinante para abreviar seu fim; militarmente vitorioso, Getúlio viu-se politicamente instado a convocar eleições para a Assembléia Constituinte.

Sem nunca ter sido um grande democrata por vocação, Getúlio Vargas rompeu com estruturas significativas da ordem da Primeira República sob o discurso de uma grande renovação da República brasileira: era preciso fazer o republicanismo brasileiro se reencontrar com seus sonhos de "ordem e progresso" do positivismo que animou a Proclamação, rompendo com as práticas políticas viciadas das oligarquias. No entanto, a sua ruptura da ordem em 1930 estava se dilatando no tempo sem o restabelecimento da normalidade constitucional e democrática, prolongando o seu chamado Governo Provisório, ainda que alguns avanços fossem feitos, como a elaboração do primeiro Código Eleitoral brasileiro (1932).

Ainda que estivesse disposto a estender por mais tempo sua autocracia do "governo provisório", o levante constitucionalista de 1932 em São Paulo e a pressão de seus aliados do Golpe de 1930 demandavam pelo retorno à normalidade constitucional, mesmo que isso importasse em uma nova Constituição republicana. A via da simples repressão contra os primeiros protestos paulistas implicou na eclosão de uma guerra civil e a vitória militar indiscutível era a oportunidade de reorganizar a vida política com a certeza da vitória.  O risco de mais uma ruptura violenta fez Vargas ponderar que acenar na direção da democracia lhe daria mais tempo de estabilidade na Presidência e que era necessário fazer concessões para ganhar tempo - e a Constituinte de 1933 lhe deva exatamente este tempo.

Uma das motivações centrais para a elaboração da Constituição de 1934 foi o restabelecimento de uma ordem constitucional de fato no país, sinalizando para opositores e antigos correligionários na direção de uma retomada ordenada e controla da normalidade. Fora interrompida uma ordem constitucional sem que uma outra emergisse, permanecendo o governo resultante do golpe sem qualquer freio constitucional de fato - e mesmo essa rearticulação demandava tempo, responsabilidade e controle, características que Vargas demonstrara ter durante a crise de 1932. Para retomar a normalidade do Estado Democrático de Direito, foram convocadas eleições legislativas em 1933 para compor uma Assembleia Constituinte, que seria responsável pela elaboração do texto constitucional promulgado em 1934.

Ainda que a nova Constituição estabelecesse o retorno à democracia, a transição se daria por uma eleição indireta no dia seguinte à promulgação e seria realizada no âmbito da Assembleia Constituinte. Em 17 de julho de 1934, o colégio eleitoral elegeria, por voto indireto, Getúlio Vargas (70% dos votos) para presidente com um mandato de quatro anos, ao final dos quais deveriam ser realizadas novas eleições. Sua grande margem no colégio eleitoral, em boa medida, deveu-se ao apoio de lideranças sindicais e a elites pouco disposta ao positivismo ortodoxo de Borges de Medeiros. No entanto, em 1937, sob o pretexto de uma ameaça de revolução comunista, Vargas deu um golpe de Estado, anulou a Constituição e deu início ao Estado Novo. Assim, item CORRETO.

A alternativa correta é letra A) A Revolução de 1930 exigiu a redefinição do pacto constitucional motivado pela ascensão de Vargas ao poder. A Constituição de 1934 incorporou o voto feminino e criou a justiça eleitoral como forma de evitar fraudes.

Gabarito: Letra A

A constituição de 1934 foi a primeira constituição da Era Vargas (1930-1945) e pôs fim à constituição de 1891, fundadora da ordem republicana oligárquica.

O novo documento assegurou as disposições do Código Eleitoral de 1932. Este código inovou em matéria eleitoral ao trazer a extensão do direito de voto às mulheres, a criação da justiça eleitoral, a adoção do voto secreto e da representação proporcional e a exigência de que partidos e candidatos fossem registrados antes do dia das eleições.

Na carta de 1934, o direito de voto para as mulheres e a adoção do voto secreto encontram-se nos artigos 108 e 52 respectivamente:

 

 Art 108 - São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.  

 Art 52 - O período presidencial durará um quadriênio, não podendo o Presidente da República ser reeleito senão quatro anos depois de cessada a sua função, qualquer que tenha sido a duração desta. 
        § 1º - A eleição presidencial far-se-á em todo o território da República, por sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos, cento e vinte dias antes do término do quadriênio, ou sessenta dias depois de aberta a vaga, se esta ocorrer dentro dos dois primeiros anos. 

Por que as demais estão incorretas?

Letra B:  O erro da alternativa é dizer que a constituição de 1824 conferia maior poder ao legislativo (assembleias) em detrimento do executivo (imperador). A carta de 1824 reforçava a força do executivo combinado com o poder moderador.

Letra C: A primeira constituição republicana (1891) estabeleceu o voto aberto e não universal, excluindo dos direitos políticos mulheres e analfabetos.

Letra D: A constituição de 1934 foi revogada pela constituição do Estado Novo de 1937 que deu lugar à constituição de 1946, que deu lugar à constituição militar de 1967.

Resposta baseadas nas fontes:

BRASIL. Constituição de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso: 03 jan. 2020.

NICOLAU, Jairo. Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

A alternativa correta é letra A) Certo

ITEM CERTO. Com a Revolução de 1930, as oligarquias perderam poder, dando início a chamada Era Vargas.

Revolução de 1930 - resumo, causas, o que foi

 

O que foi

 

Foi um movimento de revolta armado, ocorrido no Brasil em 1930, que tirou do poder, através de um Golpe de Estado, o presidente Washington Luiz. Com o apoio de chefes militares, Getúlio Vargas chegou à presidência da República.

 

Contexto Histórico

 

Antes da Revolução de 1930, o Brasil era governado pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo. Através de eleições fraudulentas, estas oligarquias se mantinham no poder e conseguiam alternar, na presidência da República, políticos que representavam seus interesses. Esta política, conhecida como “café-com-leite”, gerava descontentamento em setores militares (tenentes) que buscavam a moralização política do país.

 

Nas eleições de 1930, as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo entraram em um sério conflito político. Era a vez de Minas Gerais indicar o candidato a presidência, porém os paulistas apresentaram a candidatura de Júlio Prestes (fluminense que fez carreira política em São Paulo). Descontentes, muitos políticos mineiros apoiaram o candidato de oposição da Aliança Liberal, o gaúcho Getúlio Vargas (governador do RS). (...)

 

Conclusão

 

Com o Golpe de 1930 terminou o domínio das oligarquias no poder. Getúlio Vargas governou o Brasil de forma provisória entre 1930 e 1934 (governo provisório). Em 1934, foi eleito pela Assembleia Constituinte como presidente constitucional do Brasil, com mandato até 1937. Porém, através de um golpe com apoio de setores militares, permaneceu no poder até 1945, período conhecido como Estado Novo. (https://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/revolucao_1930.htm)

A alternativa correta é letra A) à política trabalhista do governo de Getúlio Vargas.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar o objeto de crítica do autor:

A) à política trabalhista do governo de Getúlio Vargas.

CORRETO. O texto faz referência à Revolução de 1930, que marcou o início do governo de Getúlio Vargas. O autor critica a "sistemática exclusão, repressão e manipulação do movimento operário pelas classes dominantes e por aqueles que se autodenominaram representantes dos trabalhadores". Isso pode ser interpretado como uma crítica à política trabalhista do governo Vargas, que, apesar de instituir direitos trabalhistas significativos, também controlou e reprimiu o movimento operário.

B) aos dirigentes do Partido Comunista Brasileiro.

INCORRETO. O texto não faz nenhuma menção direta ou indireta aos dirigentes do Partido Comunista Brasileiro. A crítica do autor está voltada para a "sistemática exclusão, repressão e manipulação do movimento operário", o que não se aplica especificamente ao Partido Comunista.

C) à política salarial do governo de Washigton Luis.

INCORRETO. O texto faz referência à Revolução de 1930, que marcou o fim do governo de Washington Luis e o início do governo de Getúlio Vargas. Portanto, a crítica do autor não está voltada para a política salarial do governo de Washington Luis, mas sim para o período posterior à Revolução de 1930.

D) aos dirigentes da Ação Integralista Brasileira.

INCORRETO. O texto não faz nenhuma menção direta ou indireta aos dirigentes da Ação Integralista Brasileira. A crítica do autor está voltada para a "sistemática exclusão, repressão e manipulação do movimento operário", o que não se aplica especificamente à Ação Integralista Brasileira.

E) à política de conciliação de Juscelino Kubitschek.

INCORRETO. O texto faz referência à Revolução de 1930, que ocorreu antes do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Portanto, a crítica do autor não está voltada para a política de conciliação de Juscelino Kubitschek, mas sim para o período posterior à Revolução de 1930.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA A.

A alternativa correta é letra B) o assassinato do paraibano João Pessoa que teve grande ressonância no país, considerado o estopim que reaglutinou as forças de oposição contra a oligarquia cafeeira.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar o aspecto desencadeador da Revolução de 1930.

A) o rompimento do pacto dos coronéis feito por Washington Luis quando este indicou o gaúcho Getúlio Vargas para a presidência e o paraibano João Pessoa para compor a chapa oficial para sucedê-lo.

INCORRETO. Washington Luís, na verdade, indicou o paulista Júlio Prestes para sucedê-lo na presidência, o que rompeu a política do café com leite, que promovia uma alternância entre políticos paulistas e mineiros na presidência. Getúlio Vargas, que era gaúcho, e João Pessoa, que era paraibano, formavam a chapa de oposição, chamada Aliança Liberal. A indicação de Júlio Prestes, e não de um mineiro, gerou insatisfação em Minas Gerais e contribuiu para o desencadeamento da Revolução de 1930.

B) o assassinato do paraibano João Pessoa que teve grande ressonância no país, considerado o estopim que reaglutinou as forças de oposição contra a oligarquia cafeeira.

CORRETO. O assassinato de João Pessoa, que era candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, teve um grande impacto na opinião pública e foi um dos estopins para a Revolução de 1930. Mesmo que o assassinato tenha sido por motivos pessoais, a Aliança Liberal usou o evento como uma bandeira política, acusando o governo de Washington Luís de ser responsável pelo ocorrido.

C) a mudança política radical do presidente Washington Luis que resolveu apoiar um candidato mineiro à sua sucessão, contrariando os interesses de São Paulo e da Paraíba.

INCORRETO. Como mencionado na alternativa A, Washington Luís indicou o paulista Júlio Prestes para sucedê-lo na presidência, e não um mineiro. Isso contrariou os interesses de Minas Gerais e contribuiu para a insatisfação que levou à Revolução de 1930.

D) a adesão dos líderes do movimento tenentista à coligação da oligarquia paulista e paraibana, fato que contrariou os interesses dos republicanos gaúchos e baianos.

INCORRETO. Os líderes do movimento tenentista, que buscavam reformas políticas e sociais, na verdade, apoiaram a Aliança Liberal, formada por Getúlio Vargas e João Pessoa, e não a oligarquia paulista. Esse apoio foi importante para o sucesso da Revolução de 1930.

E) o atentado praticado pelos integralistas contra Getúlio Vargas que provocou comoção nacional e trouxe apoio popular importante para a derrubada da oligarquia agrária.

INCORRETO. O atentado praticado pelos integralistas contra Getúlio Vargas ocorreu em 1935, durante a Intentona Comunista, e não antes da Revolução de 1930. Portanto, esse evento não pode ter sido um dos aspectos desencadeadores dessa revolução.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA B.