Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra C) o compromisso político-institucional com o governo provisório de Vargas.

Gabarito: Letra C

O compromisso político-institucional com o governo provisório de Vargas.

Juarez de Távora participou ativamente da Revolução de 1930, chefiando o levante no nordeste do país. Entendia que o movimento do qual participava deveria prioritariamente extinguir as tradicionais lideranças que dominavam o cenário político brasileiro.

Também participou ativamente do governo provisório assumindo o cargo de ministro de Viação e Obras Públicas, de 4 a 24 de novembro de 1930, o cargo de delegado militar junto às interventorias do Norte e Nordeste, de 12 de dezembro de 1930 a outubro de 1931, o de membro da Comissão de Correição Administrativa, de setembro a outubro de 1931, e de Ministro da Agricultura, até 24 de julho de 1934.

Na Revolução Constitucionalista de 1932, combateu os revoltosos paulistas por se opor a ideia de um retorno imediato ao regime constitucional, considerando que o governo provisório ainda não havia concluído os objetivos para os quais foi instalado.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: a aliança com os cafeicultores paulistas em defesa de novas eleições.

Como vimos, Juarez Távora combateu os paulistas e pretendia que o governo provisório ficasse mais tempo a frente do poder para cumprir os objetivos para o qual foi instalado.

Letra B: o retorno aos quartéis diante da desilusão política com a “Revolução de 30”.

Juarez Távora, não se desiludiu com a Revolução de 1930, pelo contrário, participou ativamente dos levantes e do governo provisório de 1930-1934.

Letra D: a adesão ao socialismo, reforçada pelo exemplo do ex-tenente Luís Carlos Prestes.

Juarez Távora não aderiu ao socialismo como fez Luís Carlos Prestes. Pelo contrário, com a saída de Prestes do movimento articulado para realizar a revolução, devido a sua adesão ao socialismo, Juarez continuou a defender o movimento e passou inclusive a combater em seus escritos as teses de Carlos Prestes.

Letra E: o apoio ao governo provisório em defesa da descentralização do poder político.

Juarez Távora apoiou o governo provisório na conclusão de seus objetivos. Mas nem Távora, nem o governo provisório defenderam ou executaram uma descentralização do poder político nos primeiros anos após a revolução.

Referências:

Verbete: Juarez do Nascimento Fernandes Tavora. CPDOC/FGV. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/juarez-do-nascimento-fernandes-tavora Acesso em 29 de abr. de 2021.

A alternativa correta é letra C) o Estado getulista promotor do capitalismo nacional, conhecido como Estado de Compromisso.

Gabarito: ALTERNATIVA C

A Revolução (ou Golpe) de 1930 marcou o fim da Primeira República (1889-1930) e está inserida num longo processo de questionamento contra a ordem estabelecida. Após os tumultos dos dois primeiros governos militares, a república brasileira enveredou pelo chamado "teatro das oligarquias", quando a política foi dominada pelas oligarquias agroexportadoras (principalmente de São Paulo e de Minas Gerais), que conseguiram organizar um sistema de governabilidade muito estável e sem debates reais. A vida democrática brasileira era extremamente frágil nesse período, com fraudes de toda sorte e uma legislação bastante restritiva contra a participação popular; esvaziando, na prática, todo o processo eleitoral em favor das elites dominantes.

Os sonhos de modernização geral do Estado brasileiro e de desenvolvimento positivista que animaram a Proclamação da República (1889) foram rapidamente abandonados em favor da reprodução de privilégios das oligarquias. O descolamento entre o governo central e a realidade brasileira era dramático e os presidentes pouco se identificavam com a população, que mais tinha contato com as oligarquias profundamente reacionárias que dominavam os estados. Epitácio Pessoa, por exemplo, sequer estava no Brasil à época de sua eleição, já que representava o país na Conferência de Versalhes. Como resultado, o sonho da grande república positivista dos trópicos repleta de indústrias e de potencialidades de toda sorte era abortado sem qualquer forma de deliberação mais séria.

Ainda que em 1917 já tivesse ocorrido uma greve geral de operários, a década de 1920 ficou marcada por levantes contra a situação geral da república brasileira. O jovem oficialato via que os ideais positivistas que levaram o Exército a derrubar a monarquia no Brasil haviam sido flagrantemente traídos e que apenas com a força o país poderia encontrar o caminho para o seu desenvolvimento. Desse contexto emergiria o chamado tenentismo, que se configuraria em uma série de levantes armados pelo país para contestar o governo central, exigindo, muitas vezes, soluções enérgicas por parte do Executivo federal.

Duas vertentes fundamentais surgiram nesse contexto tenentista. A primeira era voltada para a mobilização de um certa elite em favor da imposição de um processo de desenvolvimento, pensando num regime mais forte e mais disposto a empreender a modernização nacional de maneira vertical. A segunda pensava o país a partir das suas mazelas sociais, observando os interiores e suas dificuldades; sua visão de modernização passava também pela superação da miséria brasileira. Enquanto a primeira teve movimentos urbanos muito emblemáticos, como o Levante dos 18 do Forte de Copacabana e a Revolta Paulista de 1924; a segunda teve na Coluna Prestes - e sua longa marcha pelo país - a sua forma mais complexa. Não por acaso, Artur Bernardes (1924-1928) governou praticamente o tempo todo sob estado de sítio para enfrentar os movimentos de contestação.

Com a via das armas tendo sido repetidamente derrotada em episódios bastante violentos, esse movimento de contestação contra a ordem estabelecida se adensou em outras frentes, aproveitando do sentimento de contestação lançado pelos levantes. Outras elites estaduais começaram a ver o desgaste do teatro das oligarquias e o descaso com que o governo federal as tratava; o que gerou certa tensão interna. Ao mesmo tempo a crise econômica de 1929 colheu em cheio a economia brasileira, que era lastreada, fundamentalmente, na exportação de produtos primários, cujos preços despencaram vertiginosamente nos mercados mais importantes do mundo. Com isso, a força econômica das oligarquias dominantes estava em xeque e o futuro do país era bastante incerto. Além disso, a questão sucessória para as eleições de 1930 fez romper definitivamente o acordo entre paulistas e mineiros, facilitando o rearranjo de forças eleitorais. Nesse momento, Getúlio Vargas lança a sua Aliança Liberal para concorrer à presidência com o apoio de vários governadores e várias lideranças estaduais dispostas a romper com a estrutura de poder estabelecida. Mobilizando as massas urbanas em vários estados, Vargas conseguiu impor um sério desafio eleitoral contra a oligarquia cafeeira, mas esta recorreu a toda sorte de fraudes para eleger Júlio Prestes como presidente.

Ainda que as fraudes tenham dado uma vitória às oligarquias, o custo político da manobra acabou sendo fatal, já que as demais elites conseguiram mobilizar forças para o movimento decisivo. Vinte dias antes da posse do novo presidente, Vargas invadiu o Rio de Janeiro com forças rebeldes e com ampla adesão, desfechando a Revolução de 1930 contra o presidente Washington Luís. Feito presidente provisório do país, Vargas fez valer as suas raízes do positivismo gaúcho em nome da modernização do país sob um regime centralizador. Portanto, o fim da República oligárquica brasileira não pode ser compreendido no momento estrito da sua deposição, estando antes inscrita num longo processo de contestação. Assim, analisemos as alternativas propostas:

• a)  o queremismo com Getúlio Vargas, através de eleições diretas e com o apoio das classes operárias urbanas.

A crise em torno de Getúlio Vargas em 1945 começou a tomar seus contornos finais com a derrota definitiva do Eixo da Europa; isto é, as democracias liberais venciam no mundo e as raízes do discurso que sustentavam o Estado Novo (1937-1945) já não eram mais viáveis, principalmente para um país que se engajou na luta contra o totalitarismo. A transição brasileira para a normalidade democrática passaria, então, pela elaboração de uma nova Constituição e por eleições gerais. Vargas iniciou os trâmites para as eleições gerais de 1945; no entanto, havia duas dúvidas fundamentais: quem presidirá o Brasil até a conclusão da Constituição? e Vargas poderá se candidatar à presidência na eleição subsequente? O prestígio do presidente junto às grandes massas facilitou que grupos políticos se aglutinassem em torno da proposta do Queremismo ("queremos Getúlio!"), que defendia a permanência de Vargas ao longo de toda transição e era reticente frente à questão da candidatura. Logo, o Queremismo é quinze anos posterior à Revolução de 30. Alternativa errada.

• b)  uma burguesia financeira internacional aliada dos setores conservadores da sociedade brasileira.

O plano revolucionário de 1930 tinha um corte nacionalista e baseado em forças reformadoras das oligarquias nacionais. Portanto, estavam apeando os reacionários do poder ao mesmo tempo em que davam uma resposta nacional às questões que se apresentavam. Alternativa errada.

• c)  o Estado getulista promotor do capitalismo nacional, conhecido como Estado de Compromisso.

O Estado de Compromisso é a formulação essencial da Revolução de 1930 para novas relações entre governo e sociedade. A ascensão de Vargas ao poder provisoriamente em 1930 tinha por base uma repactuação dessas relações retomando os valores positivistas originais da república brasileira e os combinando com um renovado capitalismo nacional e com o movimento tenentista em sua expressão mais dirigista. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  uma nova Constituição de caráter centralizador, numa aliança estratégica com a burguesia financeira internacional.

Vargas, utilizando de várias manobras, manteria seu governo provisório durante quatro anos, adiando ao máximo o estabelecimento de uma nova ordem constitucional - o que ocorreria apenas com a Constituição de 1934, que privilegiava a descentralização e as capacidades parlamentares. Esse período ficaria conhecido como Governo Provisório (1930-1934), no qual as capacidades discricionárias do governo foram a regra. Além disso, Vargas não tinha conexões como forças internacionais para dar suporte ao seu governo, estando antes apoiado pelas oligarquias modernizantes e por certo pensamento modernizador urbano da primeira metade do século XX. Alternativa errada.

• e)  os grandes proprietários de terras e a burguesia financeira, com apoio de capitais internacionais.

Como já explicado, não havia apoio dos capitais internacionais à ascensão varguista. A burguesia privilegiada era uma oligarquia com vocação modernizante baseada na industrialização, e não propriamente nas dinâmicas do latifúndio e do mercado financeiro. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.

A alternativa correta é letra B) um dos resultados práticos mais evidentes da Revolução de 1930 foi a centralização das decisões a respeito da política cafeeira.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Sobre a política brasileira entre 1930 e 1932, período que antecede à constitucionalização da chamada Revolução de 1930, é correto afirmar que:

• a)  o Tenentismo foi uma força política em constante ascensão, dadas as suas vinculações com as oligarquias regionais.

Tenentismo é o nome genérico que se dá a uma série de movimentos surgidos na década de 1920 a partir das baixas patentes do oficialato do Exército Brasileiro. Naquele momento, claro estava que as estruturas de governabilidade da Primeira República (1889-1930) não tinham qualquer compromisso com as noções de cidadania e de modernização nacional que animaram o Exército a proclamar a República em 1889. Entendendo que o projeto positivista da república brasileira estava sendo traído, setores da classe média e esses tenentes se levantaram em várias oportunidades em diferentes lugares para protestar contra a estrutura de poder e o rapto da república pelas oligarquias regionais. No entanto, em nenhuma oportunidade antes da Revolução de 1930 os tenentistas tiveram qualquer chance real de tomar o poder, sendo derrotados em todos os levantes anteriores. Ou seja, nem se pode falar em ascensão constante e muito menos se colocar os tenentistas como aliados das oligarquias, cujo sistema de poder pretendiam destruir. Alternativa errada.

• b)  um dos resultados práticos mais evidentes da Revolução de 1930 foi a centralização das decisões a respeito da política cafeeira.

A Revolução de 1930 foi a chave para a dissolução do chamado teatro das oligarquias, principalmente no Sudeste, quando se mantinha o poder central enfraquecido em favor das oligarquias regionais. Com o predomínio da exportação cafeeira, a elite paulista conseguiu grande protagonismo no período, organizando formas de constranger o governo federal em favor de políticas de proteção ao café, como o Convênio de Taubaté. Com a ruptura de 1930, no entanto, não houve um abandono do café, que continuava a ser o principal produto brasileiro, mas sim a sua absorção dentro de um planejamento econômico centralizado. O projeto desenvolvimentista via no café uma ferramenta para o desenvolvimento, e não a única possibilidade para a economia. Assim, em meio à Grande Depressão, Vargas manteria a política de proteção aos preços internacionais de café por meio do controle de estoque, mas as decisões já não passavam pelos cafeicultores, e sim pelo governo federal. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  a derrota paulista na Revolução de 1932 serviu para afastar ainda mais o núcleo regional de São Paulo das esferas do poder central.

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi o levante armado paulista para exigir o retorno à ordem constitucional, que estava suspensa desde 1930. Exigindo uma nova Constituição, os revoltosos travaram combates por alguns meses com as forças regulares, mas foram derrotados rápida e inquestionavelmente naquele mesmo ano. No entanto, já em 1933 seria convocada uma Assembleia Constituinte, sendo a bancada paulista a maior delas. Ou seja, não se pode dizer que os paulistas tenham ficado alijados do centro do poder com o retorno das atividades legislativas. Alternativa errada.

• d)  crescentemente isolados em São Paulo, os tenentes no poder buscaram aproximar-se da classe média e, sobretudo, das camadas agrárias do Estado.

Como explicado acima, o tenentismo (e não os tenentes) só chegaria ao poder com a Revolução de 1930 e daria início a um período de quinze anos de modernização autoritária. Além disso, eram opostos às camadas agrárias e viam com maus olhos o predomínio oligárquico no Estado. Alternativa errada.

• e)  um marco importante para o crescimento político do Tenentismo foi a promulgação da Constituição de 1934, que referendava a sua política liberal e democrática.

O Tenentismo eclodiu na década de 1920, sendo muito anterior à Constituição de 1934. O texto constitucional desagradava a certos setores tenentistas que preferiam a forma de modernização autoritária à liberalização. Assim, a nova Constituição pode ser antes interpretada como uma derrota para o tenentismo que triunfou em 1930. Alternativa errada.

Note o estudante que entender que o tenentismo não era uma força auxiliar das oligarquias agrárias era suficiente para se eliminar algumas alternativas erradas. Ou seja, não se tratava propriamente do Governo Provisório, mas sim de se compreender o lugar do tenentismo na vida republicana brasileira. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra D) Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas a assumir um governo provisório.

Gabarito: ALTERNATIVA D

Movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com a deposição de Washington Luís e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes pondo fim à República Velha.

De qual movimento trata o texto?

• a)  Revolução Constitucionalista de 1932 que depôs Vargas.

Em 1932, São Paulo liderou um levante em armas contra o governo central de Vargas para exigir a promulgação de uma nova Constituição e o restabelecimento da ordem institucional brasileira. A Revolução Constitucionalista, no entanto, seria derrotada depois de poucos meses de combate e Vargas se manteria no poder. De toda forma, note o estudante que o enunciado solicitava a indicação do movimento armado que depôs Washington Luís, enquanto a alternativa fala na deposição de Vargas. Ou seja, nem em critérios básicos, a alternativa não atendia ao que é solicitado. Alternativa errada.

• b)  República do Café com Leite que levou Minas Gerais à vitória contra São Paulo.

A República do Café com Leite foi o sistema de governabilidade pactuado entre as oligarquias de Minas Gerais (leite) e de São Paulo (café). A deposição de Washington Luís marca a debacle final da República do Café com Leite, rompendo o equilíbrio de alianças e estabelecendo uma nova ordem política. Alternativa errada.

• c)  Intentona Comunista que levou Luis Carlos Prestes e o PCB à luta contra Washington Luís.

A Intentona Comunista ocorreria em 1935 e seria uma tentativa dos comunistas, liderados por Luís Carlos Prestes, de depor Getúlio Vargas. Ou seja, trata-se de fato muito posterior à queda de Washington Luís (1930) e já no âmbito da Era Vargas. Alternativa errada.

• d)  Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas a assumir um governo provisório.

Em 1930, a política paraibana estava no centro da maior contestação eleitoral ocorrida contra o teatro das oligarquias (a "política do café-com-leite"): o governador João Pessoa se aliou a Getúlio Vargas para disputar, como vice, as eleições presidenciais de 1930. Naquele momento, o pacto das oligarquias paulista e mineira estava rachado e a Aliança Liberal, lançada por Vargas, conseguiu atrair a adesão de várias lideranças estudais para a sua candidatura. Ao mesmo tempo, na Paraíba, Pessoa enfrentava a reação dos oligarcas do interior, que resistiam fortemente às pretensões de desmonte da Política dos Governadores sustentada pela oligarquia paulista - além de estarem profundamente insatisfeitos com o arrocho sobre a arrecadação fiscal sobre o comércio com Pernambuco que a reforma tributária de João Pessoa criara 1928 -; insatisfação essa que redundaria na Revolta de Princesa, quando cidades do interior da Paraíba se levantaram contra o governo estadual sob a liderança de oligarcas e coronéis. Vargas e Pessoa sairiam derrotados das eleições num processo marcado por graves fraudes, agravando a tensão nacional sobre o futuro da república. Liderada por José Pereira Lima, a Revolta de Princesa eclodiu no município de Princesa/PB (atual, Princesa Isabel/PB) em fevereiro de 1930 em oposição ao governo estadual de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque - e chegou-se a declarar a existência de um Território Livre de Princesa. A posição política de Pessoa enfraquecia interesses de parte significativa das elites tradicionais do estado, que se levantou em armas em Princesa. Após a derrota eleitoral de Vargas-Pessoa, o levante paraibano se agravaria profundamente. Em julho de 1930, no Recife, João Pessoa foi assassinado por um aliado de um dos principais líderes da Revolta de Princesa; e sua morte contaminou todo o noticiário nacional, ajudando a criar o clima de revolta geral que precipitaria a Revolução de 1930. Esse acontecimento depôs o presidente Washington Luís, afastou a possibilidade de posse de Júlio Prestes - vencedor das eleições daquele ano -, e instituiu Getúlio Vargas na presidência, onde permaneceria até 1945. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra D) ao bandeirantismo, símbolo paulista apresentado em primeiro plano.

Gabarito: Letra D 

A Revolução Constitucionalista de 1932 mobilizou intelectuais e setores ligados ao café, à indústria e às classes médias do Estado de São Paulo contrários ao governo provisório de Getúlio Vargas. 

Caracterizou-se como uma reação paulista ao fato de Vargas excluí-los do governo, especialmente os ligados ao Partido Democrático (PD), que nas eleições de 1930 tinham apoiado a sua candidatura. Tal atitude de Vargas foi motivada pelo interesse de tenentes e grupos civis que o apoiavam em aprofundar o programa nacionalista e reformista e o empecilho que parte das oligarquias paulistas representavam para a execução dessas reformas.

O movimento foi ainda uma reação à nomeação de um interventor militar pernambucano identificado com o tenentismo para administrar o Estado. Frente ao descontentamento dos paulistas com a política Varguista, lançaram-se numa campanha pela constitucionalidade do país e as elites paulistas se uniram pela volta do regime constitucional e a autonomia dos estados.

O movimento constitucionalista ganhou as ruas de São Paulo. Utilizando-se de cartazes para mobilizar a população paulista contra o governo federal, conseguiram a adesão dos soldados da polícia estadual (Força Pública) e de um grande número de voluntários.

A questão apresenta um dos cartazes produzidos nessa época para que seja interpretado. A imagem traz em primeiro plano a figura de um enorme bandeirante segurando em suas mãos um pequeno, indefeso e rendido Getúlio Vargas e a seu lado um soldado hasteia a bandeira paulista. Conhecendo a importância da figura do bandeirante na história paulista, visto que os bandeirantes paulistas foram considerados os responsáveis pelo desbravamento de terras e riquezas no território brasileiro durante o séc. XVII, podemos compreender o uso dessa imagem no cartaz como fator mobilizador da população paulista instada, através do cartaz, a defender seu estado, sua história e sua importância para país.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: à experiência francesa, expressa no chamado à luta contra a ditadura.

A experiência francesa representou uma luta contra a monarquia absolutista e não contra uma ditadura, assim o chamado à luta contra a ditadura não está relacionada à experiência francesa e nem a experiência francesa está relacionada diretamente à história paulista.

Letra B: aos ideais republicanos, indicados no destaque à bandeira paulista.

Apesar da bandeira paulista poder estar ligada aos ideais republicanos (se pensarmos aqui na busca dos paulistas pela autonomia do estado e relacionarmos esta ao federalismo), não é a bandeira paulista que aparecem em destaque no cartaz e sim o bandeirante. Dessa forma, a bandeira paulista aparece como coadjuvante para enaltecer a força e capacidade para a luta dos paulistas.

Letra C: ao protagonismo das Forças Armadas, representadas pelo militar que empunha a bandeira.

Novamente, apesar da bandeira paulista sendo segurada por um militar poder referir-se as Forças Armadas do Estado de maneira elogiosa, não é o militar que empunha a bandeira que ganha protagonismo na imagem e sim o bandeirante e o seu significado histórico para São Paulo.

Letra E: ao papel figurativo de Vargas na política, enfatizado pela pequenez de sua figura no cartaz.

Durante o período que esteve no poder, Vargas teve papel de destaque na política brasileira, e não apenas figurativo como assinala a alternativa, assim, o recurso de utilizar um Vargas pequeno e rendido nas mãos de um bandeirante serve muito mais ao propósito de elevar a força do Estado em comparação com a da Federação, do que a de referir-se a um Vargas figurativo.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.