Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra A) Revolução de 1930.

Gabarito: Letra A

Revolução de 1930.

O nome do movimento armado que possibilitou a chegada de Getúlio Vargas ao poder e o permitiu controlar o executivo federal foi Revolução de 1930 (ou Golpe de 1930).

A Revolução (ou Golpe) de 1930 foi um movimento político-militar que teve seu início nas eleições de 1929. Nesse ano começaram as articulações para a sucessão presidencial. De acordo com a política do “Café com Leite” seria a vez das oligarquias mineiras terem o seu candidato indicado, mas o presidente Washington Luís não seguiu o acordo e indicou o presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes, para a sua sucessão.

Inconformadas diante do rompimento da política tradicional, as oligarquias mineiras se aliaram aos gaúchos e aos paraibanos, defendendo o nome do gaúcho Getúlio Vargas para a presidência e do paraibano João Pessoa para vice.

Os dissidentes formaram então a Aliança Liberal, que defendia o voto secreto, a criação de uma justiça eleitoral, a moralização da prática política, a anistia para os militares revoltosos dos anos de 1920 e o estabelecimento de uma legislação trabalhista, com concessão de férias aos trabalhadores e a regulamentação do trabalho feminino e infantil.

Agravada pela crise econômica mundial, a disputa eleitoral levou à presidência o paulista Júlio Prestes. A derrota não foi bem aceita pelos opositores, que alegavam que as eleições haviam sido fraudadas, e um clima de revolta foi crescendo em diversas regiões do país promovendo o ambiente político para a eclosão da Revolução.

Em julho de 1930 eclodiu nova crise com o assassinato de João Pessoa (candidato à vice na chapa de Getúlio) em um crime com razões políticas locais e passionais. O episódio foi transformado em questão nacional pelos derrotados na eleição e estes deflagraram uma “revolução”.

Iniciada 42 dias antes da posse de Júlio Prestes, que deveria ocorrer em 15 de novembro de 1930, o movimento começou em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, mas não demorou para se alastrar também pelo Nordeste. Ante a possibilidade de eclosão de uma guerra civil, altos oficiais do Exército e da Marinha depuseram o presidente Washington Luís, criando uma Junta Militar. Com a chegada dos revoltosos ao Rio de Janeiro, a Junta Militar entregou o poder a Getúlio Vargas, a Revolução (ou Golpe) de 1930 saia vitoriosa e começava assim a Era Vargas.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: Revolução Federalista·

A Revolução Federalista ocorreu no Rio Grande do Sul, tendo sido um conflito entre dois grupos políticos locais: o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), que tinha o apoio do governo Floriano Peixoto, e o Partido Federalista. Logo, não foi esse o movimento armado que envolveu os estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, descrito no enunciado da questão.

Letra C: Golpe Militar de 1964.

O Golpe de 1964 decorreu de uma ação conjunta das Forças Armadas com o apoio dos governadores dos estados de São Paulo, Guanabara, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Foi dado com o objetivo de depor o presidente João Goulart, e não Washington Luís, e inaugurou um período conhecido como Ditadura Militar (ou Civil-Militar) que durou 21 anos, de 1964 até 1985. Logo, não foi esse o movimento armado que envolveu os estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, descrito no enunciado da questão.

Letra D: Revolução de 1932.

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi uma rebelião que mobilizou setores ligados ao café, à indústria e às classes médias estado de São Paulo contra o governo de Getúlio Vargas. Restritos a São Paulo os conflitos duraram 3 meses. Logo, não foi esse o movimento armado que envolveu os estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, descrito no enunciado da questão.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra E) A Revolução Constitucionalista de 1932.

Gabarito: ALTERNATIVA E

Vitorioso com o Golpe de 1930, Vargas tomou várias medidas centralizadoras: fechou o Congresso e os poderes legislativos estaduais e municipais e suspendeu a Constituição de 1891, o que desagradou vários setores da sociedade, principalmente as elites do Estado de São Paulo. Isto conduziu a uma verdadeira guerra civil que ficou conhecida como:

• a)  A Guerra de Canudos.

O arraial de Canudos foi erguido sob a liderança messiânica de Antônio Conselheiro no sertão da Bahia. Com causas difusas e certas acusações gerais contra a república, Conselheiro atraía multidões de sertanejos desvalidos, que acabaram formando um maciço arraial em torno da igreja de Conselheiro. O poder central via nisso uma explosiva configuração de resistência popular ao poder republicano e ordenou a destruição do arraial, que demandou o envio de quatro expedições do Exército para Canudos entre 1896 e 1897. Alternativa errada.

• b)  A Guerra do Contestado.

A Guerra do Contestado ocorreu de 1912 a 1916 no Oeste de Santa Catarina e do Paraná. Em meio aos esforços dos governos estaduais e federal para modernizar a região e implantar estradas de ferro, ocorriam gravíssimas violações contra os pequenos proprietários da região, vítimas preferenciais dos abusos cometidos nas desapropriações para as grandes obras. Animados por uma visão messiânica e dispostos a travar uma forma de guerra santa em defesa das suas terras e dos seus modos de vida, esses pequenos agricultores da região se levantaram em armas contra as forças regulares do governo contestando toda aquelas políticas de modernização de bases arbitrárias. Alternativa errada.

• c)  O plano Cohen.

Em 1937, durante o seu Governo Constitucional (1934-1937), Getúlio Vargas apresentou ao país um suposto "Plano Cohen". O documento apresentado era uma maquinação comunista para deflagrar uma revolução no Brasil, constituindo um novo governo autoritário e alinhado à União Soviética, que, por sua vez, seria a financiadora maior da conspiração. No entanto, jamais houve qualquer evidência que sustentasse a narrativa do tal plano, que fora comprovadamente forjado pelo próprio governo. Alternativa errada.

• d)  O Manifesto dos mineiros.

Lançado em 1943 por intelectuais e profissionais liberais de Minas Gerais, o Manifesto dos Mineiros foi um apelo em favor da redemocratização do país e pelo fim do Estado Novo. Lembre-se o estudante que, desde 1937, o Brasil vivia abertamente sob uma ditadura liderada por Vargas; mas, desde 1942, punha-se ao lado das democracias liberais na luta contra o nazi-fascismo. De toda forma, trata-se de fase bastante posterior ao momento das questões constitucionalistas. Alternativa errada.

• e)  A Revolução Constitucionalista de 1932.

A Revolução de 1930 marcou um processo de ruptura profunda com fortes oligarquias do país inteiro e insistindo em reformas profundas do Estado e da sociedade brasileira. Inspirado num certo positivismo, o governo Vargas tinha um compromisso com a modernização geral do país num recorte muito centralizador sob a lógica do fortalecimento do Estado e do poder central. Isso implicava num enfrentamento direto contra as oligarquias que outrora controlavam a Primeira República (1889-1930). O caso mais extremo dessa experiência foi o levante paulista em 1932 contra o poder central para exigir o restabelecimento de uma ordem constitucional, já que o processo revolucionário abolira a Constituição de 1891, mas seguia governando com poderes discricionários. Em julho de 1932, os revoltosos paulistas iniciaram o levante armado e enfrentaram uma forte reação das forças regulares; sendo rapidamente derrotados e com São Paulo sendo retomada pelas forças federais. De toda forma, São Paulo celebra em 9 de julho a memória da Revolução Constitucionalista de 1932. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.

A alternativa correta é letra D) as políticas de proteção ao trabalhador, na década de 1930, resultado de lutas sociais.

Gabarito: Letra D

As políticas de proteção ao trabalhador, na década de 1930, resultado de lutas sociais.

Foi durante a Era Vargas (1930-1945) que uma série de direitos trabalhistas são criados a partir de reivindicações antigas da classe trabalhadora. A partir desse momento, trabalhadores urbanos passaram a ter acesso a uma série de direitos que antes lhes eram negados.

Entre 1931 e 1934, foi promulgada a maior parte desses direitos trabalhistas: limitação da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho feminino e infantil, pagamento de horas extras, férias, pensões e aposentadorias, entre outros.

Para assegurar que os patrões acatassem a legislação, foram instituídas as Juntas de Conciliação e Julgamento, que resultariam na Justiça do Trabalho (1939). Mais tarde, em 1943, toda essa legislação trabalhista foi reunida na Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Contudo, a legislação trabalhista beneficiou apenas para os trabalhadores urbanos, já que os trabalhadores rurais não foram incluídos nos benefícios dessa legislação, tendo acesso a eles apenas mais tarde durante o governo de João Goulart (1961-1964).

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: a chegada dos imigrantes ao Brasil no século XIX, pois exigiram direitos que já haviam conquistado na Europa.

Quando os imigrantes chegaram ao Brasil ainda no século XIX, não existia nenhuma legislação que desse acesso a direitos trabalhistas para esses trabalhadores. Pelo contrário, inicialmente os imigrantes foram até mesmo tratados de forma violenta pelos fazendeiros que começaram a substituir o trabalho escravo pelo do imigrante.

Letra B: o plano de Metas de Juscelino Kubitscheck na década de 1960, como forma de modernização do país.

 

Quando o plano de Metas que estruturou o governo de Juscelino Kubitschek foi criado, na década de 1950, o Brasil já possuía a CLT, que reuniu os direitos trabalhistas criados durante a Era Vargas.

Letra C: a Constituição de 1988, que garantiu direitos como o de trabalho para os cidadãos brasileiros.

Quando foi promulgada a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã” devido à proteção conferida aos cidadãos brasileiros em diversos aspectos, como o político, econômico, social, trabalhista cultural, o Brasil já possuía a CLT, que reuniu os direitos trabalhistas criados durante a Era Vargas.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra B) Foi um levante do Estado de São Paulo contra a centralização do poder em Getúlio Vargas e as intervenções federais no governo do Estado.

Gabarito: ALTERNATIVA B

O período de Getúlio Vargas no poder teve distintas fases, sendo que, em um primeiro momento, ocorreu a fase do Governo Provisório (1930-1934) que, em tese, deveria ser um período para organizar o país em um momento de grave instabilidade econômica, devido ao impacto da crise de 1929. Entretanto, durante esse período, ocorreu a denominada Revolução Constitucionalista de 1932. Sobre esse evento histórico, assinale a alternativa correta.

• a)  A Revolução Constitucionalista foi uma tentativa, por parte do Partido Comunista Brasileiro (PCB) liderado por Luís Carlos Prestes, de tirar Getúlio Vargas do poder.

A alternativa faz referência à Intentona Comunista de 1935. Com apoio da União Soviética, Luís Carlos Prestes organizou uma oposição de extrema-esquerda no Brasil ao governo de Getúlio Vargas. Com os recursos recebidos de Moscou, conseguiu organizar uma tentativa de golpe de Estado, que era entendido como o estopim de uma grande revolução comunista no Brasil. Deflagrada em novembro de 1935, a Intentona Comunista apenas conseguiu tomar o controle de algumas guarnições militares em poucas capitais, principalmente o Rio de Janeiro e Recife. Com o golpe tendo sido traído e abandonado por supostos aliados, Prestes ainda tentou alguma forma de resistência armada, mas acabaram esmagados em poucos dias sem ter ameaçado sequer assumir o controle de uma única cidade. Prestes passaria a ser implacavelmente perseguido pela polícia política de Vargas e acabaria preso e torturado, bem como sua mulher, a judia alemã Olga Benário Prestes, seria entregue grávida à Alemanha nazista. Olga seria assassinada numa câmara de gás e sua filha, Anita Leocádia Prestes seria entregue, depois de intensa campanha, aos cuidados da família paterna. Alternativa errada.

• b)  Foi um levante do Estado de São Paulo contra a centralização do poder em Getúlio Vargas e as intervenções federais no governo do Estado.

Em 1930, a oligarquia paulista havia sido apeada do poder pelo movimento liderado por Getúlio Vargas em associação com outras oligarquias. Àquela altura, a aliança da Política do Café com Leite entre oligarcas mineiros e paulistas havia sido implodida e a elite paulista tentava se viabilizar sozinha à frente do governo federal com eleição de Júlio Prestes para presidente. No entanto, Vargas conseguia galvanizar ao redor de si tanto as insatisfações modernizantes do tenentismo quanto as oligarquias que se sentiam excluídas do jogo político pelo poder central. Com a deposição de Washington Luís, em novembro de 1930, Vargas chegou à presidência equilibrando diversos grupos políticos e compondo uma rede de apoio bastante heterogênea. Porém, as inspirações ditatoriais do novo presidente iam se dilatando no tempo com um Governo Provisório (1930-1934) que agia com total discricionariedade e sem uma Constituição que o limitasse de fato. São Paulo, àquela altura, começava seu movimento de divórcio com o poder central, estabelecendo uma nova elite intelectual local, distanciada da lógica de sequestro direto do governo federal que marcou o comportamento paulista na República Velha (1889-1930), ao mesmo tempo em que seu processo de urbanização vinha se adensando consideravelmente, formando uma nova classe média ilustrada. Convergindo tanto o sentimento de revanchismo das oligarquias contra Vargas quanto setores ilustrados da sociedade que pediam por uma democracia liberal, as manifestações contra o governo federal começaram a tomar proporções importantes em 1932. Com o estado sendo governado por um interventor federal pouco alinhado com as elites locais, essa oligarquia de corte reacionário e os democratas urbanos encontraram um ponto focal de aliança política: o Brasil tinha de retornar à normalidade do Estado Democrático de Direito, era necessária uma nova Constituição. Nesse ponto de convergência, podemos identificar os antigos oligarcas cafeicultores que foram apeados do poder em 1930; uma emergente burguesia industrial paulista; e os jovens filhos dessas classes que tinham contato com as vanguardas europeias e americanas (juventude esta que fizera a Semana de Arte Moderna de 1922) e que ansiavam pela modernização do país. Com a forte repressão do poder central sobre as manifestações paulistas contra o regime de exceção, essas forças políticas ganharam proporções importantes e transbordaram em comoção popular a partir da morte de quatro estudantes assassinados num protestos. Em 9 de julho de 1932, São Paulo se sublevou contra o governo Vargas exigindo uma nova Constituição. No esforço de guerra, o dinheiro da cafeicultura e a capacidade industrial instalada deram certa esperança aos revoltosos paulistas, mas não houve adesões relevantes fora do estado e a revolta foi esmagada após menos de três meses de combates. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  Foi um episódio histórico que explodiu na cidade de São Paulo, em que, liderados por Plinio Salgado, os Integralistas tentaram tomar o poder no Brasil.

A Intentona Integralista estava no extremo oposto de Luís Carlos Prestes: liderados por Plínio Salgado, os integralistas eram a expressão brasileira do fascismo. Ou seja, tratou-se de um movimento político antidemocrático, ultrarreacionário e profundamente anticomunista. A Intentona Integralista foi uma malfadada tentativa de golpe de Estado dos integralistas contra Vargas em 1938. Anteriormente muito próximos ao governo Vargas, que tinha importantes colorações fascistas, os integralistas se sentiram traídos quando o golpe do Estado Novo (1937) decretou o banimento de todas as agremiações políticas, incluindo o próprio Integralismo. Cercando o palácio presidencial no Rio de Janeiro, os revoltosos tentaram tomar a sede do poder para deflagrar o golpe, mas foram derrotados após algumas horas de conflito. Alternativa errada.

• d)  A Revolução ocorreu no Estado de São Paulo em que se buscou lutar por uma maior proximidade do governo paulista com o federal.

Ora, qual seria o sentido de se fazer uma revolução contra o poder central para ampliar a proximidade estadual com relação a esse mesmo governo? Pelo contrário, a Revolução Constitucionalista de 1932, entre outras questões, insistia na retomada do projeto de um federalismo descentralizado abandonado com a queda da Primeira República (1889-1930). Alternativa errada.

• e)  Esse evento refere-se a uma tentativa dos parlamentares da câmara federal em criar uma nova constituição, mais democrática e que controlasse o poder crescente de Vargas como Presidente da República.

A alternativa é completamente descabida e não faz nenhum sentido. Em 1932, o Estado brasileiro estava vivendo sob a forma discricionária do Governo Provisório (1930-1934); consequentemente, o Congresso Nacional estava fechado entre 1930 e 1933. O Legislativo federal só seria restabelecido para organizar o texto constitucional que seria promulgado em 1934. Ou seja, não há sentido em se falar de parlamentares no período em que temos em casa. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.