Questões Sobre Era Vargas (1930-1945) - História - concurso

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CORRETO

Durante a segunda metade da década de 1930, o Brasil se equilibrou entre Alemanha e Estados Unidos na chamada equidistância pragmática, que preconizava que o interesse maior brasileiro não estaria no alinhamento ideológico, mas sim na ampliação das possibilidades de industrialização. Vargas entenderia que as diferenças entre o liberalismo e o totalitarismo ofereciam importantes oportunidades para o país viabilizar novos caminhos internacionais para a sua industrialização e, portanto, essa deveria ser a chave de interpretação e de inserção internacional do Brasil.

Com o agravamento da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), as margens de atuação brasileiras foram bastante reduzidas e crescia a pressão para um compromisso mais claro junto aos Estados Unidos. No entanto, Vargas optou por fazer uma distensão gradual da equidistância pragmática negociando sistematicamente novas formas de cooperação com os EUA em troca do afastamento brasileiro em relação ao Eixo. O ponto crítico desse processo se daria a partir de dezembro de 1941, quando o Japão ataca os EUA no Pacífico e o governo americano opta por entrar na guerra.

Em janeiro de 1942, ocorreu a III Reunião de chanceleres das Repúblicas Americanas no Rio de Janeiro. Naquele momento, os Estados Unidos tinham sido atacados pelo Japão no Pacífico e entrado na guerra ao lado dos Aliados. Consequentemente, os EUA pressionavam pelo rompimento continental contra as potências do Eixo, tentando construir uma defesa hemisférica sob sua liderança. Para o Brasil, isso significava um ponto de saturação absoluta da sua posição equidistante, sendo chamado à parceria preferencial com os Estados Unidos e rompendo inteiramente com o Eixo em nome de uma solidariedade americana. Consequentemente, era absolutamente impensável manter qualquer relação com o Japão, exatamente o país que atacou os EUA; havendo a ruptura de todas as relações (inclusive comerciais) com Alemanha, Itália e Japão em 28 de janeiro de 1942.

Num regime profundamente autoritário como o Estado Novo (1937-1945), o controle sobre a população era sempre uma questão importante, mesmo entre os nacionais. Com o rompimento com o Eixo e o acirramento de um nacionalismo brasileiro, estabelecer grande controle sobre as grandes colônias de alemães, italianos e japoneses era uma questão urgente, buscando, inclusive por meios muito violentos, tentando debelar qualquer sentimento nacionalista favorável ao Eixo e garantir obediência total à forma nacionalista brasileira. Para tanto, o autoritarismo brasileiro atuou com grande violência em colônias de imigrantes, impondo o uso da língua portuguesa e banindo as expressões culturais estrangeiras para forçar um aculturamento - o que, por óbvio, atingiu também a comunidade japonesa.

Com isso, o Brasil, no início de 1942, romperia relações com o Eixo e passaria a concentrar as suas exportações de matérias primas para os países aliados, em especial os Estados Unidos. Ou seja, para a Alemanha, os navios mercantes brasileiros passaram a ser alvos estratégicos, afinal, estavam abastecendo a indústria de guerra inimiga. Ao longo de 1942, foram registrados vários ataques a navios mercantes brasileiros pela esquadra de submarinos alemã, gerando morte de civis e comovendo o Brasil em favor da entrada na guerra. Em agosto de 1942, respondendo a um ataque de submarinos alemães a navios mercantes civis brasileiros, Vargas declararia o estado de beligerância contra a Alemanha e a Itália, colocando o Brasil oficialmente na guerra europeia, mas sem se envolver com a Campanha do Pacífico, que era distante demais para as possibilidades e para a realidade brasileiras.

No entanto, finda a Campanha da Itália e, meses depois, a Guerra na Europa, a FEB se dissolveria em 6 de junho de 1945 encerrando a participação brasileira no teatro de operações europeu. No entanto, a guerra ainda não estava encerrada, já que os Estados Unidos ainda enfrentavam um combalido Japão no Pacífico. Tentando ampliar os acordos de cooperação na área militar, Vargas estendeu o estado de beligerância ao declarar guerra ao Japão naquele mesmo 6 de junho de 1945, o que mantinham ativos os acordos com os Estados Unidos, apesar do Brasil jamais ter enfrentado de fato as forças japonesas, que se renderiam aos americanos em 2 de setembro daquele ano, encerrando definitivamente a Segunda Guerra Mundial. Portanto, item CORRETO.

A alternativa correta é letra E) com a entrada do Brasil na Segunda Guerra e os preparativos para enviar a FEB à Itália, personalidades da oposição começaram a explorar a contradição existente entre o apoio do Brasil às democracias e o Estado Novo.

Gabarito: ALTERNATIVA E

Tratando sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial, a questão propõe as seguintes alternativas:

• a)  a forte aproximação do presidente Vargas com os regimes nazifascistas recebeu a retaliação dos Estados Unidos, que impuseram a entrada do Brasil na Segunda Guerra, mas sem vantagens econômicas, diferente do que ocorreu com a Argentina.

A alternativa inverte a realidade do que foram as relações brasileiras entre Alemanha e Estados Unidos no período abordado. 

Durante a segunda metade da década de 1930, o Brasil se equilibrou entre Alemanha e Estados Unidos na chamada equidistância pragmática, que preconizava que o interesse maior brasileiro não estaria no alinhamento ideológico, mas sim na ampliação das possibilidades de industrialização. Vargas entenderia que as diferenças entre o liberalismo e o totalitarismo ofereciam importantes oportunidades para o país viabilizar novos caminhos internacionais para a sua industrialização e, portanto, essa deveria ser a chave de interpretação e de inserção internacional do Brasil. Com o agravamento da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), as margens de atuação brasileiras foram bastante reduzidas e crescia a pressão para um compromisso mais claro junto aos Estados Unidos. No entanto, Vargas optou por fazer uma distensão gradual da equidistância pragmática negociando sistematicamente novas formas de cooperação com os EUA em troca do afastamento brasileiro em relação ao Eixo. O ponto crítico desse processo se daria a partir de dezembro de 1941, quando o Japão ataca os EUA no Pacífico e o governo americano opta por entrar na guerra. A partir desse ponto, o governo americano insistiria decisivamente em estabilizar as Américas como força de resistência ao Eixo e o Brasil era importante em duas frentes: fornecimento de matérias-primas estratégicas para o esforço de guerra e as posições privilegiadas no Nordeste para o lançamento de ataques aéreos contra a Alemanha no Norte da África. Cada concessão brasileira em favor dos Estados Unidos passou pelo filtro de intensas negociações em favor dos interesses industriais brasileiros, ainda que as margens de resistência do Brasil estivessem bastante reduzidas. O ponto mais expressivo desse processo foi o compromisso americano em financiar e transferir tecnologia para a construção da primeira siderúrgica brasileira, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em favor do adensamento definitivo do alinhamento brasileiro aos aliados. Além disso, haveria pressão de Vargas para o rearmamento das Forças brasileiras e para a viabilização de uma indústria bélica nacional. Portanto, não se pode entender a atuação brasileira frente aos Estados Unidos no período sem observar a política industrial que emoldurava as ações do Estado Novo. A Argentina, por seu turno, tinha um envolvimento muito mais profundo com o nazifascismo, mantendo-se neutra no conflito até praticamente o seu final, sendo o último país das Américas a romper com o Eixo. Alternativa errada.

• b)  houve uma articulação diplomática entre Argentina e Brasil no sentido de pressionar os Estados Unidos a se manterem neutros diante do conflito bélico que atingia a Europa, mas essa ação fracassou, provocando a perda de popularidade de Getúlio Vargas.

A alternativa é completamente absurda. Como Brasil e Argentina, duas forças semiperiféricas, poderia fazer exigências diretas à maior potência industrial e econômica do mundo? Não houve nenhuma articulação desse tipo, mas sim o Brasil, uma vez entendendo a mudança drástica do cenário internacional após o ataque japonês contra os Estados Unidos em dezembro de 1941, assumindo um certo protagonismo regional ao apoiar as ações americanas no rompimento com o Eixo. A Argentina, por sua vez, tentaria forçar uma neutralidade generalizada da América Latina, cabendo ao Brasil formas de ser um agente importante na coordenação de ações regionais para definir a defesa hemisférica sob liderança dos Estados Unidos, mas com posições brasileiras importantes na conformação regional. Alternativa errada.

• c)  existiam forças políticas, até então próximas a Getúlio Vargas, que discordavam da postura do presidente em atacar a proposta da Argentina e do Chile para que a América do Sul não tivesse qualquer envolvimento com a guerra deflagrada na Europa.

A questão da guerra, para o Brasil, estava voltada para a sua dimensão atlântica, e não propriamente para a América Latina. Ainda que a Argentina insistisse numa certa posição de neutralidade, essas disputas não mobilizavam grande atenção no Brasil, sendo mais importantes as conversações com os Estados Unidos do que coordenações regionais. As principais disputas domésticas sobre o tema se davam entre germanófilos e americanófilos. Afirmativa errada.

• d)  a maior parte do ministério de Getúlio Vargas, após a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra, pediu demissão porque entendia que o Brasil deveria honrar os acordos com a Alemanha e manter-se neutro diante desse conflito bélico.

Lembre-se o estudante de que, naquele momento, o Brasil vivia a ditadura do Estado Novo (1937-1945) com grande centralização do poder e um personalismo forte em torno de Getúlio Vargas. Ou seja, a proximidade do seu gabinete, de uma maneira geral, levava a acompanhar as mudanças dos rumos do regime. Especificamente nesse caso, os dois principais ministros envolvidos - Oswaldo Aranha (Relações Exteriores) e Eurico Dutra (Guerra) - já eram defensores do alinhamento brasileiro aos Aliados e, portanto, permaneceriam em seus cargos seu qualquer constrangimento após o rompimento com o Eixo. Alternativa errada.

• e)  com a entrada do Brasil na Segunda Guerra e os preparativos para enviar a FEB à Itália, personalidades da oposição começaram a explorar a contradição existente entre o apoio do Brasil às democracias e o Estado Novo.

O governo de Getúlio Vargas (1930-1945) insistiu para a participação militar brasileira no terreno, o que foi acolhido pelos Estados Unidos, que também atuou para reaparelhar as forças armadas brasileiras com material bélico moderno. Paralelamente, o governo brasileiro criou a Força Expedicionária Brasileira (FEB) em 1943, que combinaria o Exército e algumas unidades da Força Aérea num efetivo de cerca de 25 mil homens. O processo de organização da FEB envolveu profunda cooperação com os EUA, que treinou parte do oficialato brasileiro quanto ao uso dos novos equipamentos e à adaptação às técnicas e às estratégias modernas de guerra (lembre-se que o Exército brasileiro era, até então, adepto da escola bélica francesa, que se mostrara superada). O contato entre as cúpulas militares decidiu, no final de 1943, que a FEB integraria o esforço aliado na Campanha da Itália ao lado do V Exército Americano para pressionar as tropas alemãs em suas posições no Mediterrâneo e evitar uma nova reorganização nazista na França. Por fim, há de ser observada a confluência história do fim do conflito na Europa (abril de 1945) com o colapso do Estado Novo (outubro de 1945). Sem uma ameaça externa para unir a discussão política e com o totalitarismo completamente derrotado na Europa, as bases do Estado Novo estavam gravemente erodidas no país. Pior do que isso: o Brasil havia enviado sua juventude para combater pela liberdade, enquanto a vida doméstica vivia a contradição de uma ditadura de ares totalitários à semelhança da italiana. Ou seja, é inequívoco o desgaste do regime ditatorial varguista, principalmente frente às Forças Armadas brasileiras após o esvaziamento da campanha militar. ALTERNATIVA CORRETA.

Portanto, está correta a ALTERNATIVA E.

A alternativa correta é letra B) da permissão aos Aliados para uso de portos e bases áreas brasileiras, além do envio de matéria-prima, principalmente de borracha amazônica.

Gabarito: LETRA B.

A questão aborda a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nesse sentido, o texto salienta a mudança de postura brasileira, de neutralidade à oposição aos países do Eixo, a partir do alinhamento aos EUA e ao posterior envio de tropas para lutar efetivamente na guerra, em território europeu - Força Expedicionária Brasileira lutou ao lado dos Aliados na Itália.

Sob essa perspectiva, anteriormente, o Brasil já atuava na guerra por meio da permissão aos Aliados para uso de portos e bases áreas brasileiras, além do envio de matéria-prima, principalmente de borracha amazônica (LETRA B). Isso se deu a partir do posicionamento do país como um fornecedor estratégico de matérias-primas vitais para a guerra, como borracha e minério de ferro, além da permissão do uso de bases militares nacionais pelos Estados Unidos.

As demais alternativas estão, portanto, incorretas porque:

a)  da formalização de acordos bilaterais com a França, para a pesquisa de armamento bélico de grande porte, com utilização de aço brasileiro.

INCORRETO. Na verdade, o Brasil estabeleceu relações com os Aliados, mais especialmente os Estados Unidos, e não com a França, que estava ocupada pela Alemanha Nazista durante a maior parte do conflito.

c)  da parceria do Brasil com empresas inglesas para a construção de uma siderúrgica no Rio de Janeiro para fornecimento de artefatos de guerra aos aliados.

INCORRETO. Embora o Brasil tenha participado da construção de indústrias de guerra durante o conflito, isso foi feito especialmente com a ajuda dos Estados Unidos, não a partir de uma parceria específica com empresas inglesas.

d)  do ataque coordenado de submarinos estadunidenses e brasileiros a navios mercantes japoneses, como retaliação ao ataque japonês feito a Pearl Harbor.

INCORRETO. O Brasil declarou guerra ao Eixo em 1942, mas seu envolvimento em operações militares diretas, como ataques a navios inimigos, veio mais tarde, e não com o ataque coordenado a navios japoneses em retaliação ao ataque a Pearl Harbor.

e)  do patrulhamento marítimo e aéreo, para apoiar os ataques dos Aliados aos navios do Eixo, na costa atlântica do continente africano.

INCORRETO. O Brasil desempenhou um papel importante na proteção das rotas de navegação no Atlântico Sul, mas seu envolvimento militar direto, como patrulhamento marítimo e aéreo, foi limitado antes do envio de tropas à Europa.

A alternativa correta é letra E) Os dois grupos estão errados, por assumirem características parciais e, às vezes conjunturais, como sendo posturas definitivas e absolutas.

Gabarito: Letra E

Os dois grupos estão errados, por assumirem características parciais e, às vezes conjunturais, como sendo posturas definitivas e absolutas.

Essa é a afirmativa mais correta porque procura entender as diferentes visões sobre Vargas como sendo diferentes formas de análise de Vargas e seus governos. Análises que são parciais, porque cada interpretação, formulada por diferentes pessoas ou grupos, parte de um determinado lugar e contexto histórico e está interessada em aspectos específicos, assim teremos diferentes interpretações sobre um mesmo fato dependendo da época, do contexto histórico e dos interesses, métodos de estudo e conjunto de conhecimentos de quem produz cada interpretação. É por isso que, quando o assunto é pesquisa histórica, costuma se dizer que uma obra fala mais sobre quem a produziu e em que contexto a produziu do que sobre o próprio fato que é narrado e/ou estudado naquela obra.

Além disso, cada vez mais as pesquisas históricas tendem a deterem a sua atenção em uma parte específica de determinado fato ou período, esmiuçando-a, e com isso deixando de lado os estudos conjunturais. Portanto, para entender o todo é preciso conhecer essas diversas partes estudadas por diferentes pesquisadores. É um erro tomar um estudo como o todo, pois ele é apenas um dos estudos sobre aquele período ou fato.

Dessa forma, para entender Getúlio Vargas e seus governos de maneira ampla, precisamos conhecer os vários estudos e interpretações sobre os seus governos. Mesmo sendo muitas vezes contraditórias, serão essas partes que nos ajudarão a entender Getúlio Vargas e seus governos em sua complexidade, pois Vargas foi ao mesmo tempo vários, agindo de acordo com as forças políticas em jogo e os direcionamentos permitidos pelo contexto de sua época.

Assim, diante da crise política e econômica da Primeira República ascendeu ao poder (1930-1934), diante das manifestações contrárias a sua permanência indefinida no poder, convocou a constituinte e restabeleceu a democracia (1934-1937), aproveitando-se das diferentes correntes ideológicas que tentavam ganhar espaço em território brasileiro e da fracassada insurreição comunista, deu um golpe e instalou uma ditadura (1937-1945), observando as forças que tenderiam a sair vitoriosas após a Segunda Guerra Mundial, preparou o terreno para o retorno à democracia e em seu governo democrático, ante à pressão política e o golpe premente, saiu da vida para entrar vitorioso na história.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: Um dos grupos está totalmente errado, uma vez que a permanência no poder depende de ideias coerentes e de uma política contínua.

A História e a pesquisa histórica admitem diferentes interpretações da história ou de personagens históricos, sobretudo personagens complexos como é o caso de Getúlio Vargas, sem que uma interpretação invalide a outra. O importante é entender que cada interpretação parte de um determinado lugar e contexto histórico e está interessada em aspectos específicos.

Além disso, não necessariamente a permanência no poder depende de ideias coerentes e de uma política contínua, pois outros fatores podem influenciar a permanência ou não de um determinado líder no poder, como o próprio caso de Getúlio Vargas demonstra, já que a Era Vargas é composta por distintas fases na qual influi diferentes contextos para a continuidade ou não de Getúlio no poder.

Letra B: O grupo que acusa Vargas de ser ditador está totalmente errado. Ele nunca teve uma orientação ideológica favorável aos regimes politicamente fechados e só tomou medidas duras forçado pelas circunstâncias.

É incorreto dizer que Vargas nunca teve uma orientação ideológica favorável aos regimes politicamente fechados. O período da Era Vargas que vai de 1937 a 1945, chamado de Estado Novo, foi de ditadura. Momento no qual Vargas suspendeu todas as atividades políticas próprias da democracia representativa – eleições, partidos políticos, parlamentos municipais, estaduais e federal – e outorgou uma nova Constituição de caráter autoritário e antiliberal.

Letra C: Os dois grupos estão certos. Cada um mostra Vargas da forma que serve melhor aos seus interesses, pois ele foi um governante apático e fraco - um verdadeiro marionete nas mãos das elites da época.

A afirmativa é bem incoerente, pois afirma que os dois grupos estariam certos, mas na continuidade faz afirmações que caracteriza negativamente Vargas. Vargas não foi um governante apático e fraco, se assim fosse, não teria permanecido tanto tempo no poder, também não foi marionete nas mãos das elites, visto que a própria Revolução de 1930 tirou do poder as velhas oligarquias que dominavam a cena política durante a Primeira República.

Letra D: O grupo que defende Vargas como um autêntico nacionalista está totalmente enganado. Poucas medidas nacionalizantes foram tomadas para iludir os brasileiros, devido à política populista do varguismo, e ele fazia tudo para agradar aos grupos estrangeiros.

A afirmativa está incorreta por afirmar que poucas foram as medidas nacionalizantes tomadas por Vargas e por dizer que ele fazia tudo para agradar aos grupos estrangeiros. Durante seus governos, Vargas destacou-se pelas medidas de cunho nacionalistas e intervencionistas visando a proteção e desenvolvimento da economia nacional.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra B) Errado

ITEM ERRADO. 

Ao contrário. O texto afirma que o legado de Vargas é bastante denso (mais do que se imagina), pois apesar das novas condições históricas do final do século XX, a desconstrução do seu legado é algo que está custando a acontecer.

A alternativa correta é letra B) Com Vargas, o Brasil passou a conhecer os direitos sociais, sobretudo em termos de leis de proteção aos trabalhadores.

Gabarito: ALTERNATIVA B

A República Velha (1889-1930) foi marcada pelo domínio político das oligarquias e dos estados economicamente mais poderosos, São Paulo e Minas Gerais. As eleições eram fraudadas e o voto não era secreto. A Revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder, procurou modernizar o país, dinamizando sua economia e introduzindo as leis sociais. Se a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) contribuíra para um surto industrial no Brasil, a Segunda Guerra (1939-1945) foi decisiva para que o país iniciasse sua indústria de base e, ao final, para a queda da ditadura getulista. De 1946 a 1964, o Brasil conviveu com a democracia, apesar das inúmeras crises políticas. De 1964 a 1985, o regime militar comandou as ações. Seu esgotamento, aliado à manifestação crescente da sociedade, levou ao retorno do regime democrático com o qual o país convive nos dias de hoje.

Relativamente à Revolução de 1930 e à Era Vargas (1930-1945), assinale a opção correta.

• a) A vitória dos revolucionários de 1930 foi uma grande surpresa pois não havia crise política, muito menos oposição, na República Velha.

A chamada Política do Café com Leite preconizava um pacto tácito entre mineiros e paulistas segundo o qual as duas elites se mobilizariam em prol de um único candidato para a presidência, o que, na prática, estabelecia tanto o controle eleitoral quanto garantia a estabilidade política do regime. Em 1918, sucedendo o mineiro Venceslau Brás, o Partido Republicano Paulista (PRP) voltava à presidência com Rodrigues Alves; no entanto, o presidente eleito morreria antes de tomar posse, o que, seguindo a Constituição de 1891, exigia a realização de novas eleições. A oligarquia mineira tomaria para si a frente da nova eleição, mas os paulistas insistiriam na questão da alternância; disso resultaria na escolha e na vitória do paraibano Epitácio Pessoa, membro do Partido Republicano Mineiro (PRM), que governaria entre 1919 e 1922, cumprindo o mandato que coubera inicialmente a Rodrigues Alves e ao PRP. Até então, apenas o gaúcho marechal Hermes da Fonseca fora eleito presidente sem ser oriundo nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Quando da sucessão de Pessoa, o PRM entendeu que lhe competia a primazia para indicar o candidato à presidência, já que a última eleição fora marcada pela morte do candidato paulista e pela escolha de uma "terceira via". Nesse sentido, foi lançada a candidatura de Artur Bernardes pelo PRM numa eleição muito acirrada contra Nilo Peçanha, que contava com o apoio de importantes elites descontentes com o acordo entre paulistas e mineiros. Bernardes chegaria à presidência em 1922 em meio a uma grave crise com setores do Exército, na eminência dos levantes tenentistas que acabariam por marcar o seu governo e com a situação política no Rio Grande do Sul se deteriorando para uma guerra civil. Com todo o quadro de instabilidade se agravando, o novo presidente decretaria o estado de sítio logo no primeiro ano de governo e assim manteria até o final do mandato. Em 1926, o PRP retornaria ao poder com Washington Luís, que não renovaria o estado de sítio, mas que não conseguiria reverter o esgarçamento político entre as elites, tampouco faria refluir de fato a insatisfação expressa pelo tenentismo. Em 1930, o PRP reclamaria para si o direito de indicar o presidente seguinte, uma vez que houvera dois mandatos consecutivos encabeçados pelo PRM (Epitácio Pessoa e Artur Bernardes), o qual, por sua vez, discordava dos paulistas pelas condições excepcionais da eleição de Pessoa. Sem acordo entre as oligarquias, o PRP lançaria Júlio Prestes como candidato e o PRM se aliaria com as demais elites descontentes em torno da candidatura de Getúlio Vargas pela Aliança Liberal. Num processo eleitoral eivado por fraudes escandalosas, Júlio Prestes foi eleito presidente, mas a crise política tinha chegado a um ponto insustentável sem que houvesse mais a força do acordo entre as duas grandes oligarquias. Sem força política e com a ordem pública fragilizada por quase uma década de contestações, Washington Luís foi apeado do poder nos últimos dias do seu mandato pela Revolução de 1930. Assim, Prestes sequer chegou a tomar posse de seu mandato presidencial e Getúlio Vargas foi alçado ao poder por meio de um golpe de Estado. Alternativa errada.

• b) Com Vargas, o Brasil passou a conhecer os direitos sociais, sobretudo em termos de leis de proteção aos trabalhadores.

O operariado brasileiro dava seus primeiros grandes sinais de organização desde a década de 1910, quando havia grande influência do anarco-sindicalismo dos imigrantes italianos. Esse processo culminaria, por exemplo, com as greves gerais de 1917, que afetou grandes cidades brasileiras e foi brutalmente reprimida. Ou seja, na década de 1930, já havia um acumulado de experiências de organizações trabalhistas, bem como uma pauta relativamente clara. No entanto, eram demandas que raramente eram escutadas dentro de um governo dominado pelas oligarquias regionais e sem grandes meios de controle democráticos. O plano desenvolvimentista de Getúlio Vargas passava diretamente pela industrialização do país, o que implicaria na transformação das cidades brasileiras - fazendo com que o país vivesse seu primeiro grande surto urbanístico - e demandaria todo um esforço de formação de um trabalhismo brasileiro. Entre essas dificuldades e desafios, o presidente viu uma possibilidade de cravar a sua sustentação política lançando-se como o grande artífice do trabalhismo e protetor das grandes massas. Cooptava-se o novo operariado brasileiro ao mesmo tempo em que o exortava à missão desenvolvimentista: partiam da figura de Getúlio Vargas o culto ao trabalho e as "concessões" de direitos. Os avanços da legislação trabalhista desse período ecoavam lutas antigas, ainda da Primeira República, mas foram apresentados às massas como concessões pessoais do presidente. Com uma propaganda massiva e com a cooptação dos sindicatos, Vargas se colocava como o mártir dos trabalhadores brasileiros, aquele único capaz de agir em favor das massas e dos desvalidos. A propaganda dava ao presidente capacidades simbólicas muito expressivas: o sacrifício presidencial em nome da causa, exortando os trabalhadores a se unirem a ele num grande esforço. Com medidas como essa, Vargas confundia as conquistas sociais com a sua vontade individual ao mesmo tempo em que organizava os trabalhadores em sindicatos que lhe eram fiéis. Isso foi fundamental para manter as estruturas ditatoriais ao mesmo tempo em que o país passava por grandes transformações sociais e econômicas sem sofrer maiores abalos contestatórios. ALTERNATIVA CORRETA.

• c) A Segunda Guerra Mundial foi importante para a manutenção de Vargas no poder, porque a participação brasileira no conflito lhe deu apoio popular.

O comportamento brasileiro ao longo da Segunda Guerra Mundial e da crise que a precedeu tem de ser entendido em fases distintas. Em 1937, Getúlio Vargas tinha dado uma guinada importante ao fundar o Estado Novo, seu período ditatorial por excelência, e isso implicava na negação da democracia liberal como uma forma viável de poder e a adesão ao momento de força e de centralização política. Internacionalmente, o Brasil adensaria a sua "equidistância pragmática", segundo a qual o país não se comprometeria definitivamente nem com os Estados Unidos nem com a Alemanha, mas sim buscaria no sistema internacional oportunidades para viabilizar o seu desenvolvimento econômico, negociando indistintamente com todos os parceiros interessados. Com o início da guerra em 1939 e, principalmente, com a entrada americana no conflito em 1941, a posição neutralista brasileira perderia fôlego e a diplomacia seria reorientada no sentido de ampliar ao máximo as conquistas do desenvolvimentismo em troca da adesão aos aliados. De certa maneira, essa foi uma manifestação clara da contradição insuportável da política brasileira: o Estado Novo fora fundado sob uma lógica autoritária com claras inspirações fascistas em 1937; mas, em 1942, declarou guerra ao Eixo e se tornou uma força aliada das democracias liberais. Importante lembrar que a Constituição de 1937 foi francamente inspirada na Constituição totalitária polonesa, bem como o regime colaborara abertamente com o nazifascismo e constituíra uma ditadura sob a justificativa de que as democracias liberais seriam impotentes frente à ameaça comunista. Ou seja, ao mesmo tempo em que perseguia opositores, praticava censura e governava em regime de partido único, o Estado Novo também entrava no esforço de guerra para lutar ao lado dos aliados contra o fascismo. No plano doméstico, de fato, o engajamento contra as potências totalitárias na Europa fez surgir na população urbana um potente sentimento contra a ditadura do Estado Novo. Com a aproximação da vitória final sobre o Eixo, crescia no Brasil a compreensão de que, em breve, uma nova transição política seria necessária e a oposição começou a movimentar forças por uma nova Constituição. Ainda que houvesse dúvidas sobre como a transição ocorreria, o retorno para a vida democrática era dado como inegociável por setores importantes da sociedade brasileira e o próprio Vargas fez movimentos importantes nesse sentido. Encerrado o conflito na Europa, as tensões se viravam para o plano doméstico com toda a força e a crise política se adensaria de maneira insustentável levando ao fim do Estado Novo em outubro de 1945 e o retorno democrático já no ano seguinte. Alternativa errada.

• d) Foi preciso que o Brasil retornasse à democracia, depois da queda do Estado Novo, para que a indústria de base fosse instalada no país.

O texto do enunciado é muito claro: o surto de industrialização de base vivido pelo Brasil se deu em decorrência da Segunda Guerra Mundial. Mais precisamente, a cooperação internacional com os Estados Unidos no âmbito dos acordos de apoio aos Aliados na guerra foi fundamental para a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Ou seja, foi ainda durante o Estado Novo que se deram os passos fundamentais para a industrialização de base. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra A) sindicatos deveriam ter um formato corporativista, de tal forma que cada um deles seria único, por categoria, e vinculado obrigatoriamente ao Ministério do Trabalho, ou seja, ao Estado. Desse modo, o governo acreditava criar um regime de colaboração entre classes, capaz de fortalecer a nação.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Em 19 de março de 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, foi aprovada a Lei de Sindicalização, que regulamentou os sindicatos, definindo-os como órgãos colaboradores do poder público. De acordo com essa lei, o(s)

• a)  sindicatos deveriam ter um formato corporativista, de tal forma que cada um deles seria único, por categoria, e vinculado obrigatoriamente ao Ministério do Trabalho, ou seja, ao Estado. Desse modo, o governo acreditava criar um regime de colaboração entre classes, capaz de fortalecer a nação.

O enunciado acaba por fornecer uma importantíssima pista inicial para a adequada solução da questão, sendo muito importante que o estudante desenvolva esse tipo de sensibilidade para o momento da prova. O avaliador, de antemão, fornece a informação de que a Lei de Sindicalização de 1931 definia os sindicatos como "órgãos colaboradores do poder público" - ou seja, essas entidades não tinham um papel de agitação contestadora, como foi se constituindo ao longo do século XX. Ou seja, o espírito da lei previa, sim, uma maior mobilização dos trabalhadores brasileiros, mas esta deveria estar diretamente acoplada ao funcionamento e aos interesses do Estado; sem dissensos significativos, portanto. O modelo corporativista é essencial nesse tipo de organização dos trabalhadores: ficam todos obrigados a se filiarem a uma única forma de representação que é diretamente tutelada pelo Estado. Em outras palavras, os trabalhadores estão sim organizados e representados, mas com a modulação direta e sem espaço para a contestação da ordem vigente; ficam todos obrigados a colaborar diretamente com uma certa ideia de unidade nacional. Sob esse discurso de ordem e de associação direta ao Estado, os sindicatos se distanciavam do discurso de luta de classes para favorecer a ideia de entendimentos e de conciliação entre trabalhadores, Estado e classes dirigentes. Sendo proibida qualquer outra forma de organização dos trabalhadores, as corporações emprestavam a legitimidade da organização da classe dentro do discurso oficial de ordem e de controle do Estado sem que qualquer forma fortalecida de contestação pudesse ser organizada. Era da natureza dessa ordem institucional a descompressão da luta de classes por meio do controle e da coerção estatal sobre os sindicatos tutelados e monopolizadores. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  trabalhadores poderiam organizar sindicatos conforme a atividade econômica, todavia seu funcionamento dependeria da aprovação da Justiça do Trabalho, que era o órgão intermediador nos conflitos entre patrões e empregados. O governo favorecia, assim, o crescimento da organização sindical autônoma no país.

O enunciado é muito claro quando diz que a lei de 1931 estabelecia que todos os sindicatos seriam "órgãos colaboradores do poder público". Portanto, é completamente descabido se falar que se pretendia uma organização sindical autônoma no país. Da mesma maneira que é muito claro que os sindicatos deveriam ser diretamente aprovados pelo Ministério do Trabalho - ou seja, pelo Poder Executivo -, e não pela Justiça do Trabalho, que integra o Poder Judiciário. Alternativa errada.

• c)  controle sobre a classe trabalhadora ganhou amplitude, sobretudo sobre o “campesinato”. Até então a maioria dos sindicatos reconhecidos pelo governo representava trabalhadores rurais e tinha, em suas direções, lideranças vinculadas ao comunismo, as quais, opondo-se ao atrelamento sindical, estimulavam paralisações e greves.

A mobilização dos trabalhadores rurais brasileiros foi um fenômeno que tardou bastante e pouco fez o Estado nesse sentido. Na década de 1930, o esforço principal era no sentido de organizar e controlar os trabalhadores urbanos, principalmente aqueles ligados à nascente industrialização brasileira. Na leitura do governo de Getúlio Vargas, era necessário retirar espaço de qualquer possibilidade de infiltração comunista, que sempre vira na mobilização dos trabalhadores urbanos uma importantíssima arena para a sua expansão. Já desde a década de 1910, havia a presença do anarco-sindicalismo entre os trabalhadores urbanos brasileiros, insuflando as primeiras grandes greves e organizando as primeiras entidades de representação proletária no Brasil. Assim, a formação do sindicalismo corporativista atrelado ao controle do Estado era, entre outras coisas, uma medida de controle e de enfrentamento à presença comunista nas cidades brasileiras. Alternativa errada.

• d)  órgãos de colaboração entre classes, os sindicatos deveriam intermediar quaisquer negociações entre empregadores e empregados. Para o real encaminhamento desse processo, a Lei de Sindicalização recomendava a vinculação dos sindicatos nacionais a organizações internacionais, a fim de aprimorar o funcionamento desses sindicatos.

Novamente, a logica proposta pela alternativa entra em claríssima colisão com o que se tem no enunciado. A Lei de Sindicalização de 1941 entendia o sindicato como um órgão colaborador do Estado; portanto, com uma filiação direta com o aparato administrativo doméstico e sem uma possibilidade de vinculações internacionais. O funcionamento desses sindicatos era aprimorado na exata medida em que interessava ao governo federal, e não para azeitar os mecanismos de representação ou de lutas por direitos dos trabalhadores. Alternativa errada.

Note bem o estudante que uma correta interpretação sobre o que está proposto no enunciado era suficiente para eliminar metade das alternativas, o que importaria numa expressiva economia de tempo no momento da prova. Ter esse tipo de leitura pode ser crucial para resolver corretamente uma questão sobre cujo tema se tenha pouco domínio. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.