Pode-se afirmar que entre 1930 e 1970 o poder Executivo possuía maior hegemonia no Estado brasileiro, porque dispunha das bases constitucionais, recursos financeiros, condições organizatórias e pessoal especializado para atuar. Sobre o contexto da pós-Revolução de 1930, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) para cada uma delas.

A alternativa correta é letra E) V - V - V

Gabarito: Letra E

A sequência correta é: V - V - V

Analisemos as afirmativas:

(V) A revolução criou condições para o desenvolvimento do Estado burguês, a partir de valores sociais e culturais e também representou, em certo sentido, a derrota do Estado oligárquico.

A Revolução de 1930 representou a vitória do programa reformista da Aliança Liberal sobre o Estado Oligárquico que vigorava durante a Primeira República (1889-1930), visto que a gênese desse movimento foram as eleições de março de 1930, que demarcaram a vitória do projeto oligárquico sobre o projeto da Aliança Liberal.

Como essa vitória nas urnas do candidato da oligarquia paulista não foi bem aceita pelos líderes da Aliança, um clima de revolta foi crescendo em diversas regiões do país promovendo o ambiente político para a eclosão da Revolução de 1930.

Assim, os valores e projetos que permeavam a Aliança Liberal, tais como a luta pela instituição do voto secreto (para acabar com as fraudes eleitorais e a pressão dos coronéis), o projeto de criação de algumas leis trabalhistas, o incentivo à produção industrial, a reforma da educação pública, a criação de uma Justiça Eleitoral, entre outros, marcaram o contexto de surgimento da chamada Era Vargas (1930-1945) e da transição de um Estado Oligárquico para um Estado burguês, regido por um estado de direito que esteve melhor representado pelo período da Era Vargas chamado de Governo Constitucional (1934-1937).

(V) A política dos anos 1930 a 1945 representou interesses de grupos econômicos e políticos em reformular a dependência estrutural do sistema econômico brasileiro.

A política econômica desenvolvida pelo governo Vargas ao longo da década de 1930 visou a diversificação da economia brasileira a partir da ampliação da participação da indústria na economia nacional. Em outras palavras, buscava-se abandonar a dependência do setor cafeeiro a partir da adoção de uma política industrial, a industrialização por substituição de importações, que pretendia substituir artigos importados por aqueles fabricados no Brasil, o que foi feito a partir do aumento das taxas de importação e diminuição dos impostos sobre a indústria, estimulando a produção interna e o consumo de bens nacionais.

Dessa forma, essa política representou o interesse dos grupos que viam o atraso econômico brasileiro como fruto da sua condição de agroexportador de café e de dependente dos grandes centros capitalistas e que defendiam a necessidade do Estado atuar no planejamento econômico e no financiamento da produção, incentivando a industrialização por meio da substituição das importações, diversificando e modernizando a produção agrícola, reorientando a produção com o objetivo de formar um mercado interno de consumidores. Política essa chamada de nacional-desenvolvimentista.

(V) A Revolução de 1930 e a reestruturação das relações com o próprio capitalismo ocorreram simultaneamente, quando passaram a existir possibilidades de redefinição das relações do país com o capitalismo mundial.

A Revolução de 1930 ocorreu ao mesmo tempo em que o capitalismo liberal vivia uma crise de nível mundial, decorrente da chamada Crise de 1929, que lançou em descrédito o liberalismo econômico por esse não apresentar instrumentos válidos para a superação da crise por ele mesmo gerada.

Ao mesmo tempo que as práticas capitalistas precisaram ser revisadas a nível mundial, o que proporcionou até mesmo uma nova forma de gerir o capitalismo, baseada nas ideias do economista John Maynard Keynes, que levaria ao desenvolvimento do chamado Estado de bem-estar social, os países dependentes da América Latina, inclusive o Brasil, tiveram que reformular sua prática econômica para superar a sua dependência da economia mundial.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.