Por ocasião do Estado Novo (1937-1945), Getúlio Vargas outorgou a Constituição de 1937. Esta Constituição foi baseada principalmente na:

A alternativa correta é letra D) Constituição da Polônia.

Gabarito: ALTERNATIVA D

• Por ocasião do Estado Novo (1937-1945), Getúlio Vargas outorgou a Constituição de 1937. Esta Constituição foi baseada principalmente na:

Ainda que não dominasse os fundamentos da Constituição de 1937, era importante que o candidato compreendesse os fundamentos do Estado Novo fundado por Getúlio Vargas naquele ano. Trata-se do seu período ditatorial por excelência, revogando uma Constituição democrática sob a justificativa de que o país estava sob o risco eminente de uma revolução comunista orquestrada pela União Soviética. O princípio fundamental desse golpe era a abolição da democracia liberal em favor de um governo forte, autoritário e centralizador, o qual, nessa lógica, seria o único capaz de unificar o país e agir com a energia necessária para debelar os supostos revolucionários.

A História provou que a ameaça comunista em 1937 era praticamente nula no Brasil, com todas as suas lideranças presas e torturadas e todo o movimento oposicionista desarticulado. No entanto, a justificativa varguista frutificou e funcionou na legitimação do seu regime de força, outorgando uma Constituição francamente autoritária calcada no discurso da segurança nacional. Sem um Parlamento ativo, Vargas elaborou aquela Constituição sob forte inspiração do texto polonês, que também regia um governo autoritário - estre presidido por Ignacy Mościcki por treze anos. Não por acaso, esta Carta Magna brasileira foi apelidada de "A Polaca". Assim, observemos as alternativas que seguem.

a)  Constituição dos Estados Unidos.

b)  Constituição da França.

c)  Constituição de Portugal.

d)  Constituição da Polônia.

De início, o candidato deveria estar apto a excluir as duas primeiras alternativas, já que Estados Unidos e França viviam democracias liberais plenas, apesar das crises daquela década. Em ambos os casos, as Constituições defendiam a tripartição dos poderes, os pesos e contrapesos institucionais, um Executivo moderado e o pleno funcionamento democrático - o exato oposto do Estado Novo brasileiro, no qual até os partidos políticos foram abolidos e o federalismo foi francamente enfraquecido.

Caberia dúvida, no entanto, sobre o caso português, já que o país vivia uma ditadura (também sob o nome de Estado Novo) desde 1933 sob a liderança de António de Oliveira Salazar. Ainda que ambos os regimes dialogassem francamente com o autoritarismo de colorações corporativistas e com certo fascismo, Portugal vivia um fictício parlamentarismo, com eleições periodicamente fraudadas e com partidos de oposição funcionando sob renhida repressão oficial. O caso brasileiro era ainda mais explícito, com a centralização em torno da figura de Vargas e de seu corpo técnico-burocrático, sem eleições e sem nenhuma forma de oposição tolerada. Assim, só cabe a ALTERNATIVA D.