“Quem trabalha é que tem razão Eu digo isso e não tenho medo de errar O bonde São Januário Leva mais um operário Sou eu que vou trabalhar”

A alternativa correta é letra B) através da Constituição de 1934, houve a regulamentação dos direitos trabalhistas.

Gabarito: Letra B

Através da Constituição de 1934, houve a regulamentação dos direitos trabalhistas.

Após assumir a direção do Governo Provisório instalado após a Revolução (ou Golpe) de 1930, Getúlio Vargas determinou a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio através do qual o Estado passou a intervir nas relações trabalhistas. Dessa forma, entre 1931 e 1934, foi promulgada a maior parte dos direitos trabalhistas.

Esses direitos foram reafirmados na Constituição de 1934, na qual constava a instituição do salário mínimo, a jornada de trabalho de 48 horas semanais, a concessão de férias remuneradas, entre outros.

Mais tarde, em 1943, toda essa legislação trabalhista foi reunida na Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: foi mantida a lei vigente com a jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
 

Durante a Primeira República, quase não haviam leis para proteger os trabalhadores. Durante o Governo Provisório (1930-1934) foram criadas a maioria das leis de proteção aos trabalhadores, entre as quais constava a de limitação da jornada de trabalhado, que a partir daquele momento não poderia passar de 8 horas diárias.

Letra C: foi valorizada a organização operária e suas lutas, através dos sindicatos.

Não foi valorizada a organização operária e suas lutas através dos sindicatos, visto que esses foram esvaziados de sua autonomia e passaram a ser controlados pelo governo.

Letra D: introduziu-se a Consolidação das Leis Trabalhistas, idealizada por João Goulart.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não foi idealizada por João Goulart, mas sim por Getúlio Vargas e Alexandre Marcondes Filho, ministro do trabalho durante o Estado Novo, época em que a CLT foi organizada.

Letra E: foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a Carlos Lacerda.

Getúlio Vargas determinou a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ainda durante o Governo Provisório (1930-1934), mas esse não foi entregue a Carlos Lacerda, principal inimigo de Vargas durante o seu segundo governo (1951-1954).

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.