Sobre o Estado Novo, analise as afirmativas e assinale a resposta correta.

A alternativa correta é letra D) somente I e II são verdadeiras

Gabarito: ALTERNATIVA D

Sobre o Estado Novo, analise as afirmativas e assinale a resposta correta.

• I. A Constituição de 1937 teve como principal característica o predomínio do Poder Executivo sobre as demais instâncias de Poder do Estado.

Sobre o período, é importante que o estudante entenda que é o momento autoritário por excelência da Era Vargas (1930-1945). Nesse momento, a própria Constituição relativizava a tripartição dos poderes, permitindo que o presidente atuasse dentro dos limites do Legislativo. De toda forma, durante todo o Estado Novo, o Parlamento permaneceu fechado e Vargas governou por decreto, bem como faria interferências diretas no Judiciário. Ou seja, o Executivo foi o poder predominante durante o Estado Novo. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• II. Em relação ao operariado, o Estado Novo procurou anular a sua influência por meio de uma política trabalhista que negava a luta de classes.

A Era Vargas (1930-1945) foi um momento em que, por excelência, foi gestado um projeto nacional amplo a partir do governo central, o que incluiu a formação de uma identidade nacional e de uma nova forma de cidadania, voltada para um país que estava se industrializando e se urbanizando. Ainda que dialogasse com várias das oligarquias locais, Vargas percebia que o seu projeto de urbanização brasileira criaria novas classes sociais e que, portanto, era necessário aproximá-las do Estado e do seu projeto central. Ainda que num ambiente de gravíssimas restrições a direitos políticos e individuais, Vargas elaborou uma cidadania consentida voltada às massas: os direitos sociais partiam diretamente dele e era necessário que as massas aderissem à versão do trabalhismo organizada pelo Estado central. Há de se observar que até mesmo a organização sindical foi uma concessão do poder central aos trabalhadores. Isso implicava na disciplina trabalhista não como parte da luta de classes, mas sim como um instrumento de Estado para controle da sociedade. Na visão de Vargas, deveria o Estado tragar para si todas as estruturas sociais, bem como alinhar toda a sociedade ao seu projeto central de modernização. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• III. O Estado Novo surgiu de um golpe forjado pela união ampla das elites econômicas com as político-militares.

Em 1937, durante o seu Governo Constitucional (1934-1937), Getúlio Vargas apresentou ao país um suposto "Plano Cohen". O documento apresentado era uma maquinação comunista para deflagrar uma revolução no Brasil, constituindo um novo governo autoritário e alinhado à União Soviética, que, por sua vez, seria a financiadora maior da conspiração. No entanto, jamais houve qualquer evidência que sustentasse a narrativa do tal plano, que fora comprovadamente forjado pelo próprio governo com apoio dos militares. Àquela altura, toda organização comunista presente no Brasil já fora severamente reprimida e seus principais líderes estavam presos. Isto é, após a malfadada Intentona Comunista de 1935, o movimento comunista brasileiro já não reunia condições mínimas para qualquer tipo de conspiração no país. Por outro lado, sempre contando com aproximações erráticas de Vargas, a Ação Integralista Brasileira (AIB) tinha uma organização relativamente bem estruturada. Como Vargas usou do Plano Cohen para decretar a revogação da Constituição de 1934, para estabelecer um regime de força (o Estado Novo) para combater o comunismo no Brasil e para promulgar uma nova Constituição francamente autoritária, todas as agremiações políticas foram declaradas ilegais, incluindo a AIB. Ou seja, não se pode relacionar propriamente as oligarquias brasileiras, várias delas tidas como adversárias políticas, à guinada do Estado Novo. Afirmativa falsa.

Assim, são verdadeiras as afirmativas I e II.

a)  somente I é verdadeira

b)  somente II é verdadeira

c)  somente III é verdadeira

d)  somente I e II são verdadeiras

e)  somente I e III são verdadeiras

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.