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Cerca de 61% das pessoas que compõem a força de trabalho no mundo atuam de maneira informal. É o que aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira (13) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com dados de 2018. Ao final do ano passado, o Brasil tinha 33 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada (sem considerar empregados domésticos). Outras 11,5 milhões estavam atuando sem carteira, e outras 23,8 milhões, por conta própria.
(Adaptado de Karina Trevizan, Mais de 60% dos trabalhadores estão no mercado informal, diz OIT. G1, 13/02/2019.)
A reportagem associa o trabalho formal a ter a carteira assinada, ou seja, a ter o trabalho registrado na Carteira de Trabalho. Historicamente, essa condição tem início com:
- A) a chegada dos imigrantes ao Brasil no século XIX, pois exigiram direitos que já haviam conquistado na Europa.
- B) o plano de Metas de Juscelino Kubitscheck na década de 1960, como forma de modernização do país.
- C) a Constituição de 1988, que garantiu direitos como o de trabalho para os cidadãos brasileiros.
- D) as políticas de proteção ao trabalhador, na década de 1930, resultado de lutas sociais.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) as políticas de proteção ao trabalhador, na década de 1930, resultado de lutas sociais.
Gabarito: Letra D
As políticas de proteção ao trabalhador, na década de 1930, resultado de lutas sociais.
Foi durante a Era Vargas (1930-1945) que uma série de direitos trabalhistas são criados a partir de reivindicações antigas da classe trabalhadora. A partir desse momento, trabalhadores urbanos passaram a ter acesso a uma série de direitos que antes lhes eram negados.
Entre 1931 e 1934, foi promulgada a maior parte desses direitos trabalhistas: limitação da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho feminino e infantil, pagamento de horas extras, férias, pensões e aposentadorias, entre outros.
Para assegurar que os patrões acatassem a legislação, foram instituídas as Juntas de Conciliação e Julgamento, que resultariam na Justiça do Trabalho (1939). Mais tarde, em 1943, toda essa legislação trabalhista foi reunida na Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Contudo, a legislação trabalhista beneficiou apenas para os trabalhadores urbanos, já que os trabalhadores rurais não foram incluídos nos benefícios dessa legislação, tendo acesso a eles apenas mais tarde durante o governo de João Goulart (1961-1964).
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: a chegada dos imigrantes ao Brasil no século XIX, pois exigiram direitos que já haviam conquistado na Europa.
Quando os imigrantes chegaram ao Brasil ainda no século XIX, não existia nenhuma legislação que desse acesso a direitos trabalhistas para esses trabalhadores. Pelo contrário, inicialmente os imigrantes foram até mesmo tratados de forma violenta pelos fazendeiros que começaram a substituir o trabalho escravo pelo do imigrante.
Letra B: o plano de Metas de Juscelino Kubitscheck na década de 1960, como forma de modernização do país.
Quando o plano de Metas que estruturou o governo de Juscelino Kubitschek foi criado, na década de 1950, o Brasil já possuía a CLT, que reuniu os direitos trabalhistas criados durante a Era Vargas.
Letra C: a Constituição de 1988, que garantiu direitos como o de trabalho para os cidadãos brasileiros.
Quando foi promulgada a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã” devido à proteção conferida aos cidadãos brasileiros em diversos aspectos, como o político, econômico, social, trabalhista cultural, o Brasil já possuía a CLT, que reuniu os direitos trabalhistas criados durante a Era Vargas.
Referências:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
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