Tombamento Histórico:
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. Em face do processo crescente de urbanização, é cada vez mais frequente a necessidade de processos de tombamentos para preservação de bens que compõem a história regional, estadual e nacional. A lei de tombamento federal foi criada em que governo:
- A) Getúlio Vargas em 1937.
- B) Eurico Gaspar Dutra em 1946.
- C) Prudente de Morais em 1895.
- D) Getúlio Vargas em 1952.
- E) Fernando Collor de Mello em 1991.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Getúlio Vargas em 1937.
Explicação: O tombamento histórico no Brasil foi regulamentado pela primeira vez através do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, durante o governo de Getúlio Vargas. Este decreto criou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atualmente conhecido como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com o objetivo de proteger e preservar bens de valor cultural, histórico e artístico do país. Essa medida foi parte de um conjunto maior de políticas culturais e centralizadoras implementadas durante a gestão de Vargas, visando resgatar e preservar a identidade e a memória cultural brasileira.
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