Um tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico.
(Boris Fausto. História do Brasil)
Esse novo Estado surgiu a partir da Revolução de 1930 com o objetivo, dentre outros, de
- A) estabelecer prioritariamente uma política de valorização, pelo Estado, da economia cafeeira.
- B) garantir aos grandes fazendeiros de café do Estado de São Paulo o controle político do país.
- C) ampliar e consolidar o modelo de desenvolvimento baseado no setor agro-exportador.
- D) promover leis concedendo alguns direitos trabalhistas sobretudo aos trabalhadores urbanos.
- E) implantar o modelo econômico baseado nos princípios da planificação econômica e da coletivização.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) promover leis concedendo alguns direitos trabalhistas sobretudo aos trabalhadores urbanos.
Gabarito: Letra D
Quando Getúlio Vargas assumiu o comando do Brasil em 1930 adotou medidas para as questões trabalhistas. Desejava reprimir qualquer tentativa de organização dos trabalhadores urbanos fora do controle do Estado.
Uma das primeiras ações do governo foi criar o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, órgão que seria um árbitro, um conciliador nas relações entre empregados e empregadores.
Destacam-se no governo de Vargas as primeiras legislações do trabalho que existem até hoje como a limitação da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho infantil e feminino, pagamento de horas extras, férias.
Em 1943 as leis que já haviam sido promulgadas foram reunidas nas Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: O governo Vargas atuou em diversas frentes. Dialogando com os trabalhadores urbanos, com a Igreja, com os industriais e empresários e com os cafeicultores. Não poderia abandonar o setor cafeeiro, mas não tratou de valorizar o café como fizeram os presidentes anteriores. Colocou o produto sob direção do Estado, criando um órgão para gerir toda a produção, controle e venda. Além do mais tratou de reduzir a oferta e sustentar os preços através da compra das sacas e da queima posterior.
Letra B: O governo Vargas é marcado pela centralização política, retirando os poderes político-econômicos das oligarquias estaduais. Por exemplo, substituindo governadores eleitos por interventores ou colocando a política do café nas mãos do executivo federal.
Letra C: Outra característica do governo Vargas é a mudança dos quadros econômicos. A industrialização passou a ser valorizada sobretudo após a crise mundial de 1929 que levou o executivo a pensar em estratégias para substituir produtos que eram comprados no mercado internacional.
Letra E: Essa medida foi adotada pela União Soviética (URSS)
Resposta baseada na fonte:
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª edição. São Paulo: EdUSP, 1995.
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