A democracia ateniense, surgida nesta pólis grega a partir do século V a.C., significou considerável reorientação da vida política local. A principal característica da nova ordem política correspondeu:

A alternativa correta é letra D)  ao desaparecimento da desigualdade de acesso a direitos políticos entre atenienses de origem aristocrática e plebeia.

Gabarito: ALTERNATIVA D

A democracia ateniense, surgida nesta pólis grega a partir do século V a.C., significou considerável reorientação da vida política local. A principal característica da nova ordem política correspondeu:

• a)  à ascensão de governantes tiranos ao poder, fortemente identificados com os interesses dos demos atenienses.

A alternativa apresenta um curto-circuito conceitual. Ora, como o fortalecimento da democracia poderia ser identificado com a ascensão de tiranos ao poder da cidade-Estado? Trata-se, antes, de um esforço sistemático da superação da tirania e de fazer prevalecer o interesse da pólis sobre os interesses individuais. Alternativa errada.

• b)  ao fim da escravidão por dívidas, o que fez desaparecer a instituição escravocrata no sistema socioeconômico da cidade-estado.

A partir de Sólon (século VI a.C.), a escravidão por dívidas foi de fato abolida dentro de Atenas. A medida tinha uma preocupação fundamental: impedir que os cidadãos atenienses, ou seja, os grandes responsáveis pela saúde da democracia, decaíssem para a condição de escravos, o que corromperia a cidadania. No entanto, isso não significou o fim da instituição escravidão em Atenas; afinal, escravos não eram cidadãos e, consequentemente, não participavam da democracia ateniense. Filhos de escravos e prisioneiros de guerra continuavam sendo escravizados na cidade e não tinham acesso à cidadania. O fim da escravidão por dívidas, portanto, encerrou apenas uma modalidade de escravidão, mas não baniu o estatuo. Alternativa errada.

• c)  à criação da Bulé, ou Conselho dos Quinhentos, que atuava como órgão do poder legislativo, situado acima de quaisquer outras instâncias de poder.

A Boulé, de fato, foi uma criação da democracia ateniense e também recebia o nome de Conselho dos Quinhentos. Com representação de diferentes tribos e com formação baseada em sorteios de cidadãos e em exames públicos de reputação ilibada, a Boulé não tinha função legislativa, mas sim funcionava como um órgão que preparava as discussões fundamentais para a Assembleia e fiscalizava a aplicação de decisões tomadas por instâncias superiores. Além disso, controlava as funções militares e zelava pela ratificação de acordos de paz. Portanto, não se pode confundir a Boulé com a Assembleia, esta sim com amplos poderes e com capacidade legislativa. Alternativa errada.

• d)  ao desaparecimento da desigualdade de acesso a direitos políticos entre atenienses de origem aristocrática e plebeia.

Este é um ponto fulcral da democracia ateniense. Ainda que, de fato, o acesso à cidadania fosse muito restrito, excluindo estrangeiros, mulheres e escravos, a democracia ateniense não estabelecia privilégios de origem para o acesso a direitos políticos: qualquer cidadão, independente de sua origem, poderia acessá-los integralmente sob regras comuns. A igualdade de acesso a esses direitos, por exemplo, era reforçada com o acesso a cargos deliberativos a partir de sorteios entre os cidadãos, o que dá a medida da igualdade de acesso. Ainda que na prática houvesse diferenças de poderes entre as classes, a igualdade de acesso a direitos foi uma inovação inequívoca desse momento histórico. ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  à aplicação das leis draconianas, a partir de 621 a.C., o que promoveu o rápido enfraquecimento político dos eupátridas.

Em 621 a.C., de fato, Drácon assumiu o poder em Atenas para encerrar uma série de abalos sociais graves, principalmente assassinatos políticos. As leis draconianas tiveram o papel de organizar e disciplinar vários aspectos da vida ateniense, incluindo o estabelecimento de uma forma de código penal. Definindo como central na vida civil os poderes públicos sobre os interesses individuais, Drácon conseguiu estabelecer um nova ordem legal sobre Atenas, incluindo penas pecuniárias, capitais e de banimento. Foi, sim, um passo importante na direção da formação de um arcabouço civil básico que permitisse a vida democrática, mas não foi um produto direto da democracia grega. O enfraquecimento político decisivo dos eupátridas (aristocracia ateniense) só se daria com as reformas de Sólon no século VI a.C., mais de trinta anos depois das leis draconianas, e, de fato, seria um passo importante para a viabilização da democracia ateniense. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.