A democracia é uma construção coletiva com raízes históricas que remontam à Antiguidade Clássica.

A alternativa correta é letra B) realizava-se pelo autogoverno dos cidadãos livres que, independente de riqueza e status, eram credenciados para participar diretamente das decisões coletivas, como em Atenas, no tempo de Péricles.

Gabarito: ALTERNATIVA B

• a)  contrapunha-se à oligarquia, sistema em que os proprietários de terra contratavam guerreiros e mercenários para restringir o direito de fala em praça pública, como em Esparta.

Comumente contrastada com a democracia ateniense, a vida política espartana tinha duas grandes vertentes que a orientavam: a oligarquização das decisões e o forte acento militarista. Com uma administração pública bastante restritiva e centralizada, Esparta tinha uma diarquia apoiada sobre um fortalecido conselho de anciãos, a Gerúsia, que dominava o centro da vida espartana. Assim como em muitas outras cidades-Estados da Grécia clássica, Esparta vivia com a institucionalização da escravidão nos moldes antigos, servindo especialmente para converter em escravos prisioneiros de guerra. A oligarquia é, por definição, o governo de poucos; ou seja, um grupo que constrói um pacto para controlar o poder sem chances reais para alternância de poder ou para o surgimento de forças de contestação. Normalmente, trata-se de uma elite econômica que se organiza para uma defesa absoluta dos seus interesses às expensas do interesse público. No caso de Esparta, isso se confundia com uma elite guerreira da cidade ocupando posições essenciais da vida política espartana. Alternativa erada.

• b)  realizava-se pelo autogoverno dos cidadãos livres que, independente de riqueza e status, eram credenciados para participar diretamente das decisões coletivas, como em Atenas, no tempo de Péricles.

A democracia ateniense decorreu, sobretudo, do chamado Século de Péricles em que as elites convergiram para uma forma democrática de cidadania bastante restritiva para organizar a pólis. Aristóteles e, principalmente, Platão não viam a democracia como o melhor dos regimes, mas sim uma forma de despotismo liderado por um "rei-filósofo". Para Platão, algumas pessoas naturalmente nascem com a capacidade do governo, enquanto a maioria nasce para ser governada. Portanto, defendia o filósofo grego, caberia propiciar o mais alto grau de esclarecimento ao rei para que, dotado da plenitude filosófica, governasse com plenos poderes sem se corromper com a possibilidade de tirania. A democracia, nesta visão, era a melhor forma de governo entre as menos desejadas, porque a sua forma corrompida, a oligarquia, era menos nociva à ordem pública - ao passo que a tirania, corrupção da monarquia, seria o mais cruel de todos os sistemas. A questão, no entanto, estava na formação da cidadania plena. Até Péricles, qualquer homem livre maior de dezoito anos cujo pai fosse ateniense poderia ter participação na Assembleia. Com a reforma de Péricles, passou-se a exigir que também a mãe fosse ateniense, excluindo uma parte dos antes cidadãos e aumentando o controle sobre a Assembleia. Ainda que seus defensores insistam que ele foi responsável pela expansão e pela estabilização das instituições democráticas da cidade; seus críticos vêm na reforma da cidadania uma marca inconfundível do declínio da democracia ateniense. Ou seja, ainda que estivessem excluídos estrangeiros, mulheres e escravos, há de se observar que não havia critérios de riqueza ou de posição social que tornassem os cidadãos plenos diferentes entre si. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  baseava-se em voto individual, e com o mesmo peso, na deliberação coletiva, o que favorecia a ascensão política de uma maioria de governantes proveniente da plebe, em Roma, e de cidadãos não proprietários, em Atenas.

O caso romano tem algumas peculiaridades muito significativas. Entre os homens livres, havia uma clara divisão entre patrícios e plebeus, sendo os primeiros aqueles pertencentes às famílias que concentravam terras, escravos e rebanhos - o que os tornava a elite romana, da qual saíam os principais nomes das mais altas funções públicas. Os plebeus, por sua vez, apresentavam uma parcela pequena que se diferenciava da massa por viver associada aos patrícios. Via de regra, eram escravos libertos, homens livres de grandes habilidades, estrangeiros e filhos ilegítimos que se associavam a alguma família importante para prestar serviços importantes e viver gravitando em torno de nomes poderosos de Roma. Por fim, a grande plebe era composta pelas massas anônimas de Roma, incluindo pequenos comerciantes, artesãos, agricultores e camponeses livres. Ainda que fossem cidadãos romanos, seus direitos eram bastante restritos e a vida militar era um dos principais meios para a sua ascensão. A instituição mais importante da vida romana nos três períodos era, sem dúvida, o Senado, que, obviamente, era dominado pelos patrícios. A aristocracia romana se dividia, basicamente, entre a classe senatorial e a ordem equestre, sendo a primeira a mais elevada delas. Por ser considerada uma atividade menos nobre e mais aberta à corrupção, o comércio era, em teoria, vedado à classe senatorial, o que deu grande espaço para a ordem equestre atuar como uma elite comercial de Roma. Ou seja, o que se viveu em Roma foi antes uma forma oligárquica de poder, e não propriamente uma democracia inclusiva, ainda que houvesse algumas formas de representação. Alternativa errada.

• d)  fundamentava-se na ideia de liberdade política, em contraposição ao modelo imperial persa, que permitia certo grau de participação popular, mas vinculada a critérios econômicos e censitários.

Como já explicado acima, a liberdade política era uma realidade para apenas uma parcela da população ateniense, ainda que, dentro disso, houvesse grandes esforços de igualdade. A organização do Império Persa não tinha um recorte participativo, sendo antes extremamente hierarquizado e rígido com o rei sendo entendido como uma expressão direta da divindade, não cabendo, portanto, nenhuma forma de questionamento. à vontade real. Além disso, o império era administrado mais diretamente pelos sátrapas, responsáveis por aplicar as determinações do poder real em suas circunscrições - obviamente, aos sátrapas só era permitida a obediência cega às ordens vindas do poder central. Alternativa errada.

• e)  designava uma forma de governo popular e representativa, em que a classe política escolhida defende os interesses do povo, diferentemente de monarquias, como a romana e a espartana, por exemplo.

Como já explicado acima, a democracia ateniense tinha grandes restrições quanto à participação popular. Além disso, tratava-se mais de uma democracia direta do que propriamente representativa. De toda forma, há de se destacar que não é correto resumir as experiências e Esparta e de Roma a monarquias. Ainda que ambos os casos tenham vivido períodos monárquicos, há de se lembrar que Roma viveu uma importantíssima experiência republicana, assim como Esparta teve sua diarquia com um conselho de anciãos. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.