Entre 1884 e 1885, autoridades de 15 países se reuniram na Conferência de Berlim com o objetivo de regular o direito internacional colonial sobre o território africano. Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma decisão adotada naquela conferência.

A alternativa correta é letra C) A determinação do respeito à liberdade religiosa dos territórios africanos ocupado pelas potências signatárias.

Gabarito: LETRA C.

A questão retoma a Conferência de Berlim (1884-1885), encontro protagonizado por 15 países que visava regulamentar o Direito Internacional Colonial (Portal Diplomático). Diante desse contexto, vejamos as alternativas para identificar a que elenca corretamente uma decisão tomada na conferência.

a)  A legalização da soberania belga sobre a navegabilidade da bacia do Níger.

INCORRETO. A Conferência de Berlim garantiu a livre circulação e comércio na bacia do rio do Congo e no rio Níger (Brasil Escola). Ademais, focou na colonização de várias partes da África e estabeleceu regras para a ocupação.

 
b)  O estabelecimento do direito histórico de ocupação, que provocou a perda das possessões portuguesas na costa africana.

INCORRETO. A Conferência de Berlim não estabeleceu o direito histórico de ocupação. Em vez disso, introduziu o princípio da "ocupação efetiva", que exigia que as potências coloniais demonstrassem controle real sobre as áreas que reivindicavam. Isso não resultou na perda imediata das possessões portuguesas, mas afetou a dinâmica colonial na África.

c)  A determinação do respeito à liberdade religiosa dos territórios africanos ocupado pelas potências signatárias.

CORRETO. A Conferência de Berlim incluiu em suas resoluções a exigência de respeito à liberdade religiosa nos territórios africanos ocupados. Nesse sentido, as potências europeias comprometeram-se a garantir a liberdade religiosa nas áreas sob seu controle, embora, na prática, essa determinação nem sempre fosse respeitada.

d)  A liberalização do comércio de escravos na bacia do Congo entre os países signatários.

INCORRETO. Pelo contrário, a Conferência de Berlim reafirmou o compromisso com a abolição do comércio de escravos na bacia do Congo e em outras partes da África. 

e)  A manutenção das colônias alemãs, conquistadas na Guerra Franco-Prussiana.

INCORRETO. A Conferência de Berlim não tratou da manutenção de colônias alemãs conquistadas na Guerra Franco-Prussiana (1870-1871). De maneira mais geral, a conferência focou na regulamentação da colonização na África, e não em questões específicas das colônias alemãs resultantes de conflitos europeus.