A alternativa correta é letra B) O Tratado de Madri revogou o de Tordesilhas e utilizou um novo conceito de fronteira, com base na posse efetiva da terra e nos acidentes geográficos e naturais, incluindo parcelas do território que as bandeiras haviam desbravado.

Gabarito: Letra B

O Tratado de Madri revogou o de Tordesilhas e utilizou um novo conceito de fronteira, com base na posse efetiva da terra e nos acidentes geográficos e naturais, incluindo parcelas do território que as bandeiras haviam desbravado.

O Tratado de Madri assinado em 1750 entre as coroas portuguesa e espanhola foi ajustado em função da expansão territorial portuguesa que desrespeitou, na prática, o Tratado de Tordesilhas, estabelecido em 1494 por ocasião das disputas das navegações em direção às Índias.

O Tratado de 1750 anulou o acordo de 1494 e se baseou no princípio do uti possidetis, segundo o qual um território deve pertencer a quem o ocupou durante o processo de colonização, assim como também levou em consideração os acidentes geográficos e naturais. Assim, todos os territórios ocupados pelos colonos da Coroa portuguesa pertenceriam aos portugueses, incluindo aqueles que contaram com a presença de entradas e bandeiras.

A única exceção foi a Colônia do Sacramento, território português que ficava em meio a possessões espanholas. O tratado estabeleceu que Portugal a entregaria à Espanha, em troca da região de Sete Povos das Missões.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: A demarcação estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas se inseriu na disputa pelo controle das rotas que garantiam o acesso às Índias: o périplo africano para Castela e a passagem pelo Cabo da Boa Esperança para Portugal.

A demarcação feita pelo Tratado de Tordesilhas em 1494 está ligada ao contexto de disputas entre as monarquias ibéricas pelo controle das rotas que garantiam o acesso às Índias. Portugal, que já havia iniciado sua expedição tinha como projeto o périplo africano e a Espanha tinha como objetivo alcançar o oriente navegando pelo ocidente seguindo a ideia da esfericidade da Terra.

Letra C: A consequência do Tratado de 1750 foi a renúncia, pela Espanha, à Colônia do Sacramento, fundada no Rio da Prata e próxima a Montevidéu, em troca da definição do rio Uruguai como fronteira oeste do Brasil com a Argentina.

Uma das consequências do Tratado de Madri, assinado em 1750 entre as coroas ibéricas foi a troca da Colônia de Sacramento, que estava sob posse de Portugal. Sacramento foi fundada no Rio da Prata em 1680, próxima a Montevidéu. O Tratado assinado fez com que a colônia passasse para a Coroa Espanhola e o território de Sete Missões e a região norte fossem transferidos à Coroa Portuguesa.

Letra D: Os Tratados de Madri e Santo Ildefonso tiveram como foco a ocupação da região amazônica e o controle do contrabando de ouro e da população indígena nesse território.

Os Tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777) tiveram como foco a ocupação da região sul. Eles tentaram organizar a posse da Colônia de Sacramento e do território dos Sete Povos da Missões. No Tratado de 1750, a Colônia de Sacramento passou a pertencer à Espanha e o território de Sete Povos das Missões foi transferido à Coroa Portuguesa. Em função dos conflitos entre indígenas aldeados nessas missões com apoio dos jesuítas e tropas espanholas e portuguesas, o Tratado de Madri foi anulado. Em 1777, as duas coroas voltaram a tentar fazer um novo acordo, resultando no Tratado de Santo Ildefonso. Por esse documento, a Colônia do Sacramento e a região de Sete Povos das Missões ficariam com a Espanha e a região do Rio Grande do Sul e a ilha de Santa Catarina, com Portugal.

Letra E: O Tratado de Santo Ildefonso ampliou as possessões lusas na América, em conformidade com os territórios que haviam sido efetivamente ocupados pela Coroa portuguesa na bacia platina.

O Tratado de Santo Ildefonso confirmou as possessões lusas na América em sua porção norte, mas não confirmou os territórios que foram ocupados efetivamente pela Coroa portuguesa, como a Colônia de Sacramento, que por esse tratado passou a pertencer à Coroa Espanhola.

Referências:

COTRIM, Gilberto e RODRIGUES, Jaime. Historiar, 7° ano: ensino fundamental: anos finais. São Paulo: Saraiva, 2018.

VICENTINO, Cláudio e VICENTINO, José Bruno. Teláris história, 7º ano: ensino fundamental, anos finais. São Paulo: Ática, 2018.