A escravidão indígena em terras portuguesas da América foi objeto de grande polêmica entre forças políticas, tanto da metrópole quanto da colônia. Moradores da colônia defendiam a necessidade de obter mão-de-obra indígena para garantir-lhes o sustento. Por outro lado, religiosos, como os jesuítas, por exemplo, exerciam forte pressão sobre a Coroa no sentido de coibir a escravização do “gentio”.
Com base nessas considerações e nos estudos históricos sobre o tema em foco, é correto afirmar que
- A) a escravidão indígena, devido à incompatibilidade de interesses e objetivos, foi quantitativamente inexpressiva no Brasil colonial, visto que se restringiu às áreas de cultivo da cana-de-açúcar e de produção açucareira, tendo sido, em seguida, substituída pela mão-de-obra escrava africana.
- B) a escravização do indígena poderia resultar das guerras justas, as quais podiam ser justificadas pelas hostilidades, supostamente cometidas pelos índios contra aliados portugueses e vassalos do rei, e pelo rompimento, por iniciativa dos indígenas, de acordos celebrados entre eles e os colonizadores.
- C) a escravização indígena, além de poder ser justificada pela guerra justa, poderia ser justificada pelo resgate, que implicava combater as tribos praticantes da antropofagia. Aqueles que haviam sido feitos prisioneiros e eram “resgatados” tinham um débito vitalício com os responsáveis pela sua salvação, ficando escravizados pelo resto de suas vidas.
- D) a mão-de-obra indígena foi essencial na exploração das terras coloniais, razão pela qual foram organizados os descimentos – expedições lideradas por funcionários da Coroa –, com a finalidade de deslocar os povos indígenas de suas aldeias e distribuí-los entre os moradores da colônia, os quais deveriam, em troca, instruí-los sem imposição da fé católica.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) a escravização do indígena poderia resultar das guerras justas, as quais podiam ser justificadas pelas hostilidades, supostamente cometidas pelos índios contra aliados portugueses e vassalos do rei, e pelo rompimento, por iniciativa dos indígenas, de acordos celebrados entre eles e os colonizadores.
Gabarito: Letra B
A utilização dos indígenas como mão de obra começou a partir do “achamento” do Brasil, quando os portugueses se aproveitaram de algumas alianças entre índios e luso-brasileiros para a extração do pau-brasil.
Só que em muitas localidades conforme os colonos avançavam para o interior esbarravam com as populações indígenas que resistiam à penetração luso-brasileira. Além disso, muitos indígenas eram aliados de outros europeus que vieram ao Brasil atrás da madeira do pau-brasil, como, por exemplo, os franceses e lutavam contra os colonos também.
A partir do século XVI, com a reorganização da administração na colônia e a expansão da economia açucareira, as relações entre portugueses e nativos se modificaram. Aqueles grupos que resistiam ao avanço colonial poderiam ser escravizados e utilizados nas lavouras de cana do litoral do nordeste.
Essa captura de indígenas poderia ser feita através de guerras justas ou dos resgates.
No caso das guerras justas, três elementos poderiam ser usados para o cativeiro indígena:
- recusa à conversão ou o impedimento da propagação da Fé
- a prática de hostilidades contra vassalos e aliados dos portugueses
- a quebra de pactos celebrados
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: Essa alternativa possui os seguintes erros: a escravidão indígena não foi inexpressiva, pelo contrário, foi fundamental para a implantação da economia açucareira em muitas localidades, como na Bahia. Além do mais, no Maranhão e Grão-Pará continuou a ser a principal mão de obra nas lavouras de tabaco e algodão entre os séculos XVII e XVIII.
Letra C: Os resgates tornaram-se outra forma de escravização de índios. Consistiam em resgates de indígenas que foram aprisionados por outros indígenas. O cativeiro decorrente de resgate não era indefinido, uma vez pago em trabalho o preço do resgate, o índio resgatado ficará livre, a não ser em alguns momentos em que se considera que tendo sido pago um preço acima do estipulado, o comprador possa valer-se dos serviços do resgatado pelo resto de sua vida. Na Lei de 10/9/1611, o tempo definido para cumprimento do resgate é de dez anos para que os "resgatados" fiquem livres.
Letra D: Essa alternativa possui os seguintes erros: os descimentos eram expedições lideradas por particulares ou por missionários cuja intenção era deslocar os indígenas das aldeias das florestas e matas para aldeamentos próximos aos núcleos coloniais. Ao chegarem aos núcleos coloniais receberiam a fé católica.
Resposta baseada nas fontes:
Descimento. Disponível em: https://sites.google.com/site/historiaindigenaufgd/glossario/d/descimentos. Acesso: 05 jan. 2020.
DIAS, Camila Loureiro. O comércio de escravos indígenas na Amazônia visto pelos regimentos de entradas e de tropas de resgate (séculos XVII e XVIII). Revista Territórios & Fronteiras, Cuiabá, vol. 10, n. 1, jan.-jul., 2017.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (século XVI a XVIII). In: CUNHA, M. C. da (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
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