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“A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação.”
(SCHNEEBERGER; CANTELE; BARBEIRO, 2005, p.231)
Dentro dessa concepção, Portugal criou as Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil, estabelecendo que
- A) a exploração de ouro seria permitida apenas aos nascidos no Brasil.
- B) a exploração de ouro seria permitida apenas aos portugueses e filhos de portugueses.
- C) haveria a livre exploração, sem qualquer restrição.
- D) haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído.
- E) haveria a livre exploração, desde que fossem recolhidos aos cofres públicos 50% do ouro extraído.
Resposta:
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Resposta:
A alternativa correta é letra D) haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído.
Explicação:
As Ordenações Filipinas, criadas por Portugal, estabeleceram regras para a exploração de ouro no Brasil. Uma dessas regras foi a obrigatoriedade de recolher um quinto do ouro extraído aos cofres públicos. Isso significa que os exploradores de ouro tinham liberdade para explorar, mas precisavam pagar uma taxa de 20% do ouro encontrado ao governo português.
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