A formação histórica do território brasileiro iniciou-se no século XVI, com o desembarque de navegadores portugueses no litoral oriental da América do Sul. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CORRETO

O regime de sesmarias foi sobreposto às capitanias hereditárias para que se viabilizasse uma defesa e ocupação mais efetiva do território. Dentro desse regime, o capitão-donatário (a quem cabia a capitania hereditária) tinha a capacidade de doar unilateralmente terras virgens para os sesmeiros em nome do projeto de colonização. Esperava-se que estabilização da situação fundiária em unidades menores que as capitanias impusesse uma nova dinâmica à vida colonial, facilitando a empresa colonialista já que todos os sesmeiros tanto responderiam à autoridade do capitão-donatário quanto trabalhariam em nome da exploração, ocupação e defesa das suas sesmarias. No entanto, não foi feita legalmente nenhuma exigência em contrapartida da doação; isto é, as terras doadas permaneceram improdutivas ao mesmo tempo em que se criava um novo estamento social com os sesmeiros, que acumulavam poderes e capacidade de influência sobre a vida colonial.

A combinação de improdutividade agrícola com ampliação de poderes políticos favoreceu arranjos que aglutinaram grandes porções de terras em torno do poder dos sesmeiros enquanto estes continuavam pressionando diretamente sobre a vida política no centro do poder das capitanias. Desta forma, lançava-se um embrião dos latifúndios brasileiros, que iam se conformando com a divisão da terra segundo privilégios e forças políticas - prática reiterada que consagrou a concentração fundiária na vida brasileira ao longo dos séculos. Portanto, o item está CORRETO.