A fronteira do Sul do Brasil demorou a ser definida devido á ferrenha disputa travada entre Portugal e Espanha, que tinham interesse em dominar a estratégica região platina. De acordo com Bittencourt (2006), qual Tratado foi assinado em 1750 entre Portugal e Espanha, que foi fruto do trabalho de Alexandre de Gusmão, secretário de D. João V, e que, dentre outras medidas, estabeleceu a posse da Colônia de Sacramento para a Espanha e a de Sete Povos das Missões para Portugal?

A alternativa correta é letra B) Tratado de Madri.

Gabarito: ALTERNATIVA B

A fronteira do Sul do Brasil demorou a ser definida devido á ferrenha disputa travada entre Portugal e Espanha, que tinham interesse em dominar a estratégica região platina. De acordo com Bittencourt (2006), qual Tratado foi assinado em 1750 entre Portugal e Espanha, que foi fruto do trabalho de Alexandre de Gusmão, secretário de D. João V, e que, dentre outras medidas, estabeleceu a posse da Colônia de Sacramento para a Espanha e a de Sete Povos das Missões para Portugal?

• a)  Tratado de Utrecht.

Assinado em 1713, o Tratado de Utrecht colocou fim à Guerra de Sucessão Espanhola (1701-1714), que envolveu diversas potências europeias. O tratado foi celebrado entre Portugal, Espanha, Reino Unido, França e Saboia, e teve como objeto a reorganização das fronteiras na Europa e na América; além de estabelecer a legitimidade dos governos vencedores durante o conflito, reordenando as relações políticas após o conflito. Sobre as posições portuguesas na América, o tratado destacou que a França renunciava definitivamente a pretensões e direitos sobre os territórios do Cabo Norte, compreendido entre os rios Amazonas e Oiapoque. Da mesma forma, reconhecia-se a plena soberania portuguesa sobre as margens do Amazonas e a livre-navegação em detrimento das reclamações francesas anteriores. Bem como a França reafirmava o compromisso de respeitar o pacto colonial sobre todas as terras portuguesas na América, afastando os direitos comerciais dos seus habitantes de Caiena com relação à colônia portuguesa. Alternativa errada.

• b)  Tratado de Madri.

O Tratado de Madri (1750) foi firmado após o fim da União das Coroas Ibéricas (1580-1640), quando Portugal voltou a ser um Estado independente frente a Espanha e retomou o controle sobre suas colônias pelo mundo. Com o restabelecimento das soberanias ibéricas, era necessário reorganizar as fronteiras entre as colônias na América já que, durante a União, o Tratado de Tordesilhas ficara esvaziado de conteúdo e os movimentos de colonização agiram de maneira mais livre. O Tratado de Madri, portanto, estabeleceu as linhas gerais da separação definitiva entre a América portuguesa e a espanhola. Nesse sentido, uma das principais preocupações espanholas era afastar Portugal do ponto estratégico do estuário do Rio da Prata, já que era o ponto de entrada para o interior dos seus vice-reinados na América do Sul e ponto nevrálgico para o escoamento de carregamentos de metais nobres. Por sua vez, Portugal insistia no reconhecimento e na legitimação de seus avanços coloniais para o interior do continente, defendendo a tese do uti possidetis, segundo a qual os territórios já ocupados deveriam ser reconhecidos como posse formal. Com os conhecimentos cartográficos da época, a negociação se desenvolveu sob crença de que o Rio Paraguai e o Rio Amazonas tinham um ponto de confluência do interior e Portugal conseguiu que fosse reconhecida sua soberania sobre todo o território compreendido entre os dois rios. Como moeda de barganha, os portugueses entregaram aos espanhóis a soberania sobre a colônia de Sacramento (grosso modo, o atual Uruguai), afastando-se do Prata, mas garantindo a posse sobre o território do atual Mato Grosso e da Amazônia. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  Tratado do Pardo.

Menos conhecido, o Tratado del Pardo (1761) anulava os termos de estabelecimento do seu antecessor por questões práticas. Por um lado, Portugal tinha grandes dificuldades de consolidar a absorção da região dos Sete Povos das Missões, que deveriam passar ao controle português mas a transferência era desestabilizada pelos jesuítas espanhóis na região. Em outra frente, o Marquês de Pombal avaliava que seria mais interessante defender posições mais fortes junto ao Prata e desistia de transferir para a Espanha o controle sobre a colônia de Sacramento (grosso modo, o território do atual Uruguai). Ou seja, afastava-se a conquista do uti possidetis como valor de definição territorial. Além disso, considerava-se que o Tratado de Madri não fora suficiente para superar as tensões políticas entre Portugal e Espanha na América. Alternativa errada.

• d)  Tratado de Santo Ildefonso.

Celebrado em 1777, o Tratado de Santo Idelfonso esclareceu e reafirmou os termos estabelecidos em 1750 pelo Tratado de Madri. Entre as principais alterações, estavam as posições dos dois países junto ao rio da Prata. Retomava-se o direito português à margem esquerda, reatribuindo-lhe a colônia de Sacramento; ao passo que a região dos Sete Povos das Missões voltava para o controle espanhol. Alternativa errada.

• e)  Tratado de Badajós.

O Tratado de Badajoz foi firmado em 1801 no contexto da Guerras Napoleônicas com a aliança entre Espanha e França. Sob eminente coação francesa, Portugal assinava o Tratado de Badajoz com a Espanha e concordava com o fechamento de seus portos para a Grã-Bretanha, retomava algumas fortificações perdidas para a Espanha e consagrava as fronteiras entre os dois países. A questão das fronteiras era um pouco delicada porque haviam permanecido algumas diferenças após os Tratados de Madri (1750) e de Salto Idelfonso (1788), com conquistas e perdas militares. Dias após a assinatura do tratado na Europa, tropas portuguesas assaltaram e tomaram a região dos Sete Povos, que era sensível para o controle do Rio Grande do Sul e que tinha sido reconhecida como espanhola no Tratado de Santo Idelfonso. Com o reconhecimento do Tratado de Badajoz e a ordem de reconhecer as perdas militares, a região dos Sete Povos acabou incorporada ao território português, passando a ser defendida pelo próprio tratado. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.